Jornal GGN – Na tarde desta segunda-feira (20), deputados estaduais do Partido dos Trabalhadores (PT) irão realizar um evento para debater o funcionamento e a organização da Assembleia Legislativa.
Promovido pelos parlamentares Carlos Neder, João Paulo Rillo e José Américo, a ideia do debate é aproveitar a proximidade da eleição da nova mesa diretora da Alesp – marcada para o próximo dia 15 de março – para incentivar uma aproximação e participação da sociedade com o processo legislativo e as atribuições da Assembleia.
O evento acontece hoje, às 15 horas, e também discutirá a participação do PT no processo de composição da nova presidência da Casa.
Para Neder, o processo de escolha da mesa diretora pode servir como um processo educativo para a população, “que muitas vezes desconhece até mesmo em que prédio a Assembleia Legislativa está localizada”.
“A população desconhece como ela funciona e quais são as estruturas que a compõem, as quais não se confundem com os gabinetes dos deputados estaduais”, ressalta o deputado.
O processo de escolha da nova Mesa Diretora pode servir para mostrar quais são os departamentos existentes na Alesp, as funções das comissões permanentes e temporárias, o funcionamento das comissões parlamentares de inquérito (CPIs), entre outras questões.
O deputado estadual aponta para o fato de que os funcionários concursados não chegam a 20% do total dos trabalhadores da Assembleia. “Observamos que esse percentual vem caindo. Ou seja, chegará um momento em que, praticamente, a totalidade dos trabalhadores da Assembleia Legislativa terá sido contratada mediante cargos de livre provimento, de provimento em comissão, e não mediante a realização de concursos públicos”, afirma Neder.
“Estamos discutindo como organizar este Parlamento de modo a não privilegiar determinados partidos e bancadas em detrimento de outros. E, sobretudo, queremos garantir que no processo de renovação da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa não se façam mais matérias jornalísticas vinculadas a um único partido, a uma única bancada. Mas que lancemos luz sobre o conjunto do problema, que é entender o que é hoje a Assembleia Legislativa de São Paulo, como ela se organiza e como pode funcionar em benefício da população paulista”, concluiu o deputado.
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