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Entenda a origem do processo por fraude contábil contra Aécio Neves

Promotoria de Minas Gerais apelou ao Tribunal de Justiça do Estado para que a ação contra o ex-governador seja reativada

Jornal GGN – A ação civil pública que tramita, desde maio de 2010, na 5ª Vara da Fazenda Pública de Minas Gerais contra o governo estadual e a Copasa (Companhia de Saneamento Básico de Minas Gerais) acabou respingando, em dezembro daquele mesmo ano, em Aécio Neves (PSDB). O Ministério Público mineiro entendeu, após anos de investigação, que o ex-governador é um dos responsáveis por assinar prestações de contas da saúde que foram maquiadas.

A repercussão e o uso político da ação contra o senador fez com que ele acionasse o Google e outros buscadores na Justiça, na tentativa de fazê-los dificultar o acesso a reportagens que associam o seu governo ao crime de desvio de dinheiro público. 

Leia mais: TJ-MG nega recurso e pede arquivamento de ação contra Aécio

Mas não há, conforme prova uma certidão obtida pela defesa de Aécio junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais em outubro de 2013, processo por desvio de verba pública. E, ao contrário do que foi martelado nos últimos anos, também não está em xeque o fato de Aécio ter sido questionado pelo Tribunal de Contas do Estado por supostamente ter retirado mais de R$ 3,3 bilhões da saúde pública para aplicar em saneamento via Copasa (uma empresa que cobra pelos serviços prestados).

Para facilitar o entendimento do caso envolvendo fraude contábil e investigação sobre o paradeiro dos R$ 4,3 bilhões, o GGN resgatou o histórico do processo.

2007

Tudo começou em 2007, quando a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Minas Gerais decidiu instaurar o inquérito n° 213/2007, a partir de pareceres do Tribunal de Contas do Estado. Segundo a análise do órgão fiscalizador, entre 2003 e 2007, as prestações de contas do governo Aécio indicavam a transferência de recursos da saúde para a Copasa.

Além de observar que o Estado investia dinheiro público em setores que não atendiam aos "princípios da gratuidade e universalidade", o TCE também frisou a existência, desde 2000, da Emenda Constitucional 29. A norma obriga os entes federativos a aplicarem 12% da peça orçamentária anual exclusivamente em saúde pública. Tal emenda só foi regulamentada em 2012. Enquanto isso, os estados continuaram aplicando verba da saúde em saneamento.

Março de 2010

Aécio Neves deixou o cargo de governador em Minas Gerais, em meio ao andamento do inquérito.

Maio de 2010

A partir de informações levantadas no inquérito, o Ministério Público decidiu ajuizar a ação civil pública nº 0904382-53.2010.8.13.0024, que tem como réus o Estado de Minas Gerais e a Copasa. A ação tramita até hoje na 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual.

Segundo a promotora Josely Pontes Ramos, que atua no caso desde 2007, essa ação, em especial, teve como objeto a demonstração dos gastos apresentados pelo governo estadual ao TCE. Ou seja: tentava descobrir se efetivamente o governo Aécio Neves investiu a verba da saúde em saneamento. O atendimento à EC 29 não estava em xeque, mas sim o paradeiro de mais de R$ 3,3 bilhões. 

No decorrer do processo, o MP identificou contradições entre o que o Estado disse ao Tribunal de Contas e o que demonstrava a auditoria externa e os balanços da Copasa. Pelas contas da Promotoria, o montante envolvido representava cerca de 50% do orçamento estadual da saúde durante o período investigado. Auditorias não apontavam a transferência desse volume de recursos. Frente à constetação, a Copasa reconheceu que o Estado não transferiu a verba pública.

A Promotoria frisa que durante essa etapa, dirigentes da Copasa e o Estado se negaram à prestar esclarecimentos. A juntada de evidências ocorreu a partir de documentos públicos e auditorias.

Agosto de 2010

Após a Copasa admitir que não recebeu R$ 3,3 bilhões do governo estadual, o Executivo mudou o discurso. Passou a alegar que o recurso contabilizado como gasto com saúde pública era capital próprio da Copasa. Ou seja, dinheiro privado constava nas prestações de contas do Estado como se fosse investimentos públicos. Tudo isso para que, no final, o montante chegasse a atingir o mínimo constitucional (12% do orçamento anual).

Além disso, o Estado afirmou que "transferiu recursos à COPASA, no período de 2003/2008, exclusivamente para aumentar o capital social da sociedade, em 21/12/2004 e em 16/01/2006, e nada mais, conforme declaração da Superintendência Central de Contadoria Geral, nada tendo transferido a título de investimento para saneamento básico ou outra ação". Essa injeção na companhia somava mais R$ 1 bilhão além dos R$ 3,3 bilhões, segundo afirmou o governo ao MP. 

O Ministério Público entendeu que houve, no mínimo, fraude contábil e desvio de finalidade. O governo Aécio apresentou prestações de contas, leis orçamentárias, balancentes e peças financeiras ao TCE, aos conselhos do setor e ao Legislativo, que foram maquiados para parecer que o Estado investiu na saúde o que a Emenda 29 preconiza.

Dezembro de 2010

A Promotoria ajuizou a ação civil pública nº 2448321-09.2010.8.13.0024 contra Aécio Neves da Cunha e contadora-geral do Estado de seu governo, Maria da Conceição Barros de Rezende, por ato de improbidade administrativa. Os dois são os responsáveis diretos pelas peças orçamentárias e de prestação de contas fraudadas.

Abril de 2013

A defesa de Aécio Neves contestou a ação civil pública contra o tucano, argumentando que a Promotoria não tem poder para investigar um governador. Caberia, segundo sustentaram nos autos, ao procurador-geral de Justiça a tarefa. O TJ-MG indeferiu o pedido e mandou dar prosseguimento à ação.

Agosto de 2013

O Tribunal de Justiça mineiro apreciou embargos declaratórios da defesa de Aécio, apelando para a revisão da sentença anterior. O juiz Adriano de Mesquita Carneiro, da 5ª Vara da Fazenda Estadual, concordou com o pedido, arguindo que o procurador-geral de Justiça deveria se manifestar.

A imprensa reporta que Aécio teve uma decisão favorável na Justiça e que o processo já estava extinto, antecipadamente. O noticiário, em geral, tenta apontar que o "crime de Aécio" era cometido por dezenas de gestores públicos, pois muitos consideraram recursos aplicados em saneamento como investimento em saúde. Porém, mais uma vez: a Emenda 29 não é exaramente o teor correto do processo contra o presidenciável.

Janeiro de 2014

O procurador-geral de Justiça Carlos Bittencourt - que ocupa o cargo desde novembro de 2011 por indicação do sucessor de Aécio em Minas, Antonio Anastasia (PSDB) - decidiu extinguir a ação contra Aécio. Ele argumentou que Aécio era governador quando o inquérito foi instaurado pelo MP, em 2007, e apontou, em seguida, que nas informações levantadas pelo Ministério Público não havia comprovação de dolo ao erário - ou seja, que tenha fatidicamente ocorrido qualquer lesão aos cofres públicos.

9 de Abril de 2014

A Promotoria recorre da decisão favorável a Aécio, argumentando, entre outros pontos, que o tucano já não governador quando a ação contra ele foi distribuída. Logo, não tem foro privilegiado e não precisa ser investigado apenas pelo procurador-geral. Além disso, frisou que durante a fase de inquérito, Aécio não foi investigado. Josely Ramos Pontes ainda apontou que o Supremo Tribunal Federal considera que ação por improbidade pode ser ajuizada, sim, pelo Ministério Público na primeira instância. 

11 de Abril de2014

O juiz Adriano de Mesquita Carneiro nega o recurso da Promotoria reforçando a tese de que apenas o procurador-geral de Justiça poderia processar o ex-governador. Ele pede o arquivamento da ação, que não teve o mérito da causa julgado. Josely Ramos Pontes diz que vai apresentar agravo de instrumento ao TJ. 

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28 comentários

Comentários

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Joklis

comentario

esse Aecio engana a muita gente mais eese e um corrupto daqueles

muita denuncia contra ele

denuncia de corrupçao trafico uso de droga ate agreçao conra a sua esposa 

que nem dizia a minha avo ona ah fumaça ah fogo

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Mauro Lúcio de Oliveira

Aécio corrupto

Há muitos indícios de corrupção dos políticos do PSDB, sendo Aécio e Serra os piores corruptos. Contra Aécio existe muitos casos de corrupção como o desvi de bihões da saúde de Minas, desvio de milhões das minas de nióbio em Araxá, Furnas, CEMIG, Gasmig, o rombo de 7 bilhões das contas de Minas, helicoca, aeroporto de Cláudio etc... Esse canalha tem que ir pra cadeia! Corrupto de mão cheia! Ditador, a imprensa mineira sofria perseguição do governo de Aécio... Tô fora! Vamos denunciar esses corruptos do PSDB!

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Wemerson

Se o passado viltar, graças a

Se o passado viltar, graças a Deus não volta estaremos fritos.

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Junior Br

PT quer fazer acreditar que todos são igualmente corruptos

O PT usa de acusações que já foram julgadas e teve seus reus inocentados para tentar colocar todos os políticos na mesma sujeirada que eles.

http://veja.abril.com.br/blog/ricardo-setti/politica-cia/tribunal-de-jus...

 

Triste ver um partido que pregava a ética virar um partido tão comprovadamente corrupto e ainda fazer acreditar que todos são iguais a eles.

 

Muda Brasil!

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Professor de Leviano

levianos habilidosos corruptos

O que mostra a reportagem é que o PSDB corrompe as empresas do estado, e principalmente o judiciário.

Todo mundo entendeu isso, pq a parada não foi nem julgada.

Ao contrario do que acontece com o PT o merito do caso nao foi noticiado.

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Hnrck

Documentos e processos

Está tudo documentado aqui:

http://www.psdb-mg.org.br/alias2011/wp-content/uploads/2014/02/doc201310...

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Leticia Souza

CITANDO VEJA ????????

Gente, pensei em comentar alguma coisa, mais a pessoa me cita como fonte a veja. Triste. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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João Dedeus Netto

A platéia tudo a ver com o espetáculo dos horrores tucano

ESPERE mais um pouco que vem gente se escorando numa tal de Scherazedo... O nível denuncia o porque da cara de pau dos meliantes de luxo do PSDB. Noooossa....Quáááá!!!

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dejailson

e desse jeito fica dificil

e desse jeito fica dificil acreditar no candidato aecio neves, como  e dificil um candidato ter um passado limpo , tem que ter o rabo preso com alguma coisa excusa .ta dicil

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cidionir leonel coelho

desvio recurso saude

Imagina este partido Psdb voltando ao poder, hj começo a entender que o judiciario ( Joaquim Barbosa) só puniu mesmo o Pt. se esta elite voltar ao poder estamos fritos, nunca fizeram nada, só comparar o Brasil e hj com o Brasil de 12 anos atras.

 

 

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Nas instancias superiores

Sumiu? como assim sumiu? Com 4,3 bilhões se compra muita coisa...

Agora, perceberam seus coxinhas, que estamos falando em mais da metade do valor investido em TODOS os estádios da Copa (8,5 bi) ? Cadê as antas do PIG?

Hey, PIG! VTNC!

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Gilson S Raslan

Justiça mineira, vergonha nacional.

Aécio some com 4,3 bilhões de reais. É processado por improbidade administrativa, mas um juizinho mequetrefe extingue o processo sob a falácia de que o tal senadorzinho carioca tem prerrogativa de foro, contrariando jurisprudência pacificada do FTF, que tem decidido que ação de improbidade administrativa se processo em primeira instância. 

Em Minas está tudo dominado: justiça,  ministério público,  polícia,  imprensa, legislativo, tribunal de contas. É uma vergonha.

 PHA tem razão: os tucanos são inimputáveis. 

Oh! Minas Gerais, quem te viu não te conhece mais.

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tharik

aecio

Senador carioca ?? Investimento no saneamento básico , não é investimento em saúde ? O Brasil está bem? Ei , em que país vocês vivem ?

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Karen Dutra

Carioca X Mineiro

Ele nasceu em Minas, mas cresceu no Rio de Janeiro. Pode-se dizer que ele pertence aos dois estados (infelizmente).

Saneamento Basico é investimento em saúde sim. Voce esta certo. Mas parece que o processo por fraude é justamente o nao investimento (queira voce dizer em saneamento ou saude).

O Brasil esta bem? Bom... nunca esteve... sempre foi um pais com muitos problemas. Mas economicamente esta bem sim (quando comparado aos outros paises do mundo com um PIB comparavel). 


 

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Alexandre Medeiros de Carvalho

Alguém acha que ele será

Alguém acha que ele será julgado em Minas? Vai sonhando! Ele faz parte dos intocáveis!

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Poderia se tornar INELEGÍVEL

Poderia se tornar INELEGÍVEL PELO FICHA LIMPA...

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"As notícias do PIG são cheias de: vírus, malwares, worms e spywares - você tem que ter muito cuidado para NÃO SER CONTAMINADO!"

"Os dois mais importantes dias em sua vida são o dia em que você nasceu e o dia em que você descobrir o porquê... - M

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cleverson

Veja se eu entendi? Ele

Veja se eu entendi? Ele afirmou que colocou dinheiro na Copasa, como saneamento básico, mas nao colocou. É isso?

E onde foi parar o dinheiro? Desviado para outras areas do governo?

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Carlos Ramirez

Não. O dinheiro era do

Não.


O dinheiro era do orçamento do estado de minas gerais para a saúde.


Ao invés de fazer o investimento pelos órgaos da administração direta, parece que ele trasnferiu o dinheiro para investimentos através da COPASA, estatal mineira.


Só que a COPASA é de capital misto, tem capital privada tb, cobra por serviços e dá lucro aos investidores.


Ou seja, ele transferiu o dinheiro do governo do estado para um empresa com sócios privados.

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CB

Corrupção, má administração,

Corrupção, má administração, desvios e quaisquer coisas do gênero não incomodam os coxinhas VIPs, desde que sejam coisas praticadas pelo psdb. Quem vota no psdb não tem um pingo de direito de reclamar de corrupção, insegurança, saúde ruim, educação, etc. Os coxinhas deviam juntar as fortuninhas deles, comprar uma ilha e entregar o governo ao psdb. Por certo que em pouco tempo teriam seu sonho realizado: seriam anexados aos EUA e passariam a ser cidadãos norte-americanos de segunda classe.

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Caro Nassif e

Caro Nassif e demais

Alexandre me confirmou, que realmente Dilma foi vaiada.

Mas o setor vipório, do qual Aécio faz parte, sabe o perigo da Dilma continuar. 

Desarticular a PF é uma das primeiras atitudes, os demais, incluindo o STF, já faz parte.

Esse e outros processos, ainda, não irão dar em nada.

Se a mesma fúria, contra o PT e a corrupção, do setor mais reacionário, se voltar contra eles, irá faltar cordas e postes. 

Saudações

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Paulo Guedes

PEQUENA DIFERENÇA

"O atendimento à EC 29 não estava em xeque, mas sim o paradeiro de mais de R$ 3,3 bilhões."

"Essa injeção na companhia somava cerca de R$ 1 bilhão, segundo afirmou o governo ao MP."

Como se pode ver, é só uma pequena diferença de R$2 bilhões, o que prá tucano é dinheiro de pinga e farinha.

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É um "Erro

É um "Erro Profissional"...

Imagina na Presidência da República?

Com este Tribunal de Faz-de-Contas?

Com esse STF?

E essa mídia?

Por isso Brasil era um dos paises mais desiguais...

E quem é vaiado é a Dilma...

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"As notícias do PIG são cheias de: vírus, malwares, worms e spywares - você tem que ter muito cuidado para NÃO SER CONTAMINADO!"

"Os dois mais importantes dias em sua vida são o dia em que você nasceu e o dia em que você descobrir o porquê... - M

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Jurgen2010

Aécio, Onde Estão os R$ 3.300.000.000,00?

 

Perguntar não ofende. Vai mandar para a cadeia ou revirar minha casa se eu divulgar?

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aliancaliberal

Só isso, requentando ,

Só isso, requentando , nenhuma Elba, Land Rover, dossiê caymam, pasta rosa, quebra dos Sigilos Bancário e Fiscal.

O PT não é mais o mesmo realmente.

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PauloBR

Sei, não...

O aliança com esse "L" de Lula estampado no Avatar e com tanta sandice que escreve, só pode estar fazendo propaganda subliminar contra a oposição...

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Jurgen2010

Aécio, Onde Estão os R$ 3.300.000.000,00?

 

Realmente é pouca coisa. É só quase a metade do que doi necessário para construir os estádios para a copa. Tiquimdinada.

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Prepara....que agora é hora...

Podem se preparar para a operação "abafa" , não verão isso na grande midia, a não ser uma nota de pé de página colocando a culpa em outros. O cara é blindado . Uma pena, nenhum membro do executivo, legislativo ou judiciário deveria ser blindado, é um desserviço ao país, mas é a nossa realidade.

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Luiz Machado

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RGodinho

Meus caros, há tempos que

Meus caros, há tempos que sinto que o tecido social brasileiro está se rompendo. E acho ótimo. Algum tempo atrás eu acreditva na famigerada democracia racial, mas vejo que ela nunca existiu, o que sempre houve - e ainda há - é um brutal apartheid. Vivíamos uma certa convivência pacífica, pois as elites tinham garantido seu pedaço do bolo, aliás, quase todo o bolo. Hoje, diante da perspectiva de uma maior distribuição de renda, perdeu-se o caráter elitista viajar de avião, ter carro, estudar numa universidade, etc. Qual a reação desse elite a tudo isso? É o que vimos ontem no Abertura da Copa: brancos bem-criados vaiando aquela que simboliza a democratização do acesso à moradia e educação, à melhora na qualidade de vida, no aumento da renda, etc. Eu juro que acreditava na democracia racial, hoje vou à luta pelo governo Dilma, brigo e arrebento pra defender esse governo. Se preparem, pois outros como eu estão dispostos a tudo pra defender aquilo que acreditam. E vocês sabem muito bem do que estou falando.  

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Aécio Neves quer ser

Aécio Neves quer ser presidente para governar o Brasil ou para ganhar Foro Privilegiado no STF e se safar da cadeia?

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