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Especialistas dizem que chance de extradição de Pizzolato é pequena

Do Estadão

 
Petista será julgado por falsidade ideológica; acusações contra ele encaminhadas pelo Brasil poderão ser incluídas no processo
 
Jamil Chade, enviado especial a Modena, e Gabriel Manzano
 
Para a Justiça italiana, o cidadão Henrique Pizzolato, preso ontem em Maranello, é "apenas um italiano preso na Itália por causa de documentos falsos". Até ontem à noite, segundo informou ao Estado a chancelaria italiana, o governo de Roma não havia recebido nenhum pedido de extradição do Brasil.
 
"Nosso trabalho foi o de encontrá-lo e prendê-lo. Agora, caberá aos governos da Itália e do Brasil decidir o que fazer", explicou o coronel Carlo Carrozzo, do departamento de Modena - a província onde se situa Maranello, cidade onde Pizzolato foi localizado e detido.
 
A chance de extradição, no entanto, é quase nula, na avaliação de estudiosos do direito internacional. "Existe um tratado de extradição entre os dois países, firmado em 1989, mas o que ele diz é que a Itália pode extraditar, se quiser, ou ignorar essa cláusula", diz o professor Luiz Fernando Kuyven, de direito internacional do Mackenzie. Como ele, o jurista Walter Maierovitch afirma que é praticamente inviável a Itália entregar um nacional seu à Justiça de outro país. "O Brasil vai fazer o pedido, mas será um pedido inócuo, para jogar para a plateia", advertiu em entrevista a uma rádio paulistana.
 
Mas, não extraditando, a Itália tem o dever de julgar. Assim, o mais provável é que Pizzolato seja levado a um juiz de primeira instância, em Modena mesmo. Se condenado, pode recorrer em outras duas instâncias superiores. Na avaliação de Kuyven, o processo não é tão demorado: "Pode durar em torno de um ano e meio".
 
O problema de Pizzolato é que no julgamento poderão ser levadas em conta as informações repassadas pela Polícia brasileira - ou seja, todo o processo em que ele foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão, por corrupção passiva, lavagem e peculato. "É o que se chama jurisdição extraterritorial",explica Kuyven. Na sua entrevista, Maierovitch levantou outra possibilidade: a de que, por ter entrado irregularmente, Pizzolato seja obrigado a deixar a Itália para entrar de novo, com documentação regular. Mas se saísse, "certamente seria preso por autoridades da Polícia Europeia".

 

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Maria Izabel L Silva

Os italianos vão  dar o troco

Os italianos vão  dar o troco na mesma moeda. Quando eles pediram o Cesare Batistti, o Brasil não deu. Agora que o Brasil quer o Pizzolato, chegou a vez dos italinos negarem. O sujeito não é terrorista nem assassino como o Batistti. Tem cidadania italiana e falsificou documentos para despistar a Interpol. É tão "amador" que foi apanhado em menos de 6 meses. Chega a ser risivel ...

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"Lo que los hombres realmente quieren no es el conocimiento sino la certidumbre ". - Bertrand Russell (1872-1970); filósofo y matemático inglés. (citação num boletim do av. Panda )

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Jaide

  De pronto também fiquei

  De pronto também fiquei intrigada com essa preparação de documentos falsos desde 2007. Mas lendo hoje o que escreveu o Paulo Moreira Leite em seu blog, comecei a "desanuviar as idéias". Como afirmou o PML, a fuga de Pizzolato e o uso de documentos falsos devem ser vistos dentro do contexto do processo desde o  nascedouro, aí incluída a famosa frase do Ministro Lewandovsky ("estamos votando com a faca no pescoço"), proferida em 2007 em referência à votação pelo STF da aceitação ou não da denúncia do PGR Antonio Fernandes de Souza, com o sugestivo indiciamento de 40 pessoas. Pizzolato entre eles era a peça-chave na "lógica" que acabou prevalecendo e resultou nas condenações:  liberação de dinheiro público, do BB/Visanett, para comprar deputados (os tais 73 milhões pagos à DNA, sem contrapartida de prestação de serviços). Ainda segundo o PML, de nada adiantaram os documentos anexados ao relatório da CPMI  dos Correios que atestavam que o Sr. Pizzolato não assinou nenhum papel liberando pagamentos à DNA. A denúncia foi aceita pela Suprema Corte e os 40 viraram réus. Já naquela ocasião, não era preciso possuir poderes premonitórios para vislumbrar a condenação,  sobretudo o réu peça-chave.

 Quanto a eventuais desvios sugeridos em seu comentário, trata-se, a meu ver, de outra questão, sem qq vínculo com a AP 470. No momento, é dela (AP 470) que se deve tratar. Quanto ao nervosismo apontado pelo Janio de Freiras quando de seu encontro com o Pizzolato, expresso aqui o que pensei quando li aquela coluna. Quando analisamos as situações que outras pessoas enfrentam, com raríssimas exceções, somos sábios, altivos e serenos. Mas como nos comportaríamos se enfrentassemos um linchamento avassalador?

 

 

 

 

 

 

 

 

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Qual a pena para Pizzolato na Itália, por falsidade ideológica?

Caso haja extradição, torço para que ele cumpra a pena por falsidade ideologica na Itália para que haja mais chances de a imprensa internacional furar o bloqueio feito pelo pig tupiniquim, quero ver o Batman ser desmascarado, ele metiu demais nas Oropa dias atrás;

Informa o Globo que "A Itália deve decidir rapidamente se vai conceder a extradição pedida pelo Brasil e, mesmo que concorde, Pizzolato só deve voltar ao país depois de ser julgado e cumprir pena (por crime de falsidade ideológica) na Itália. Se for condenado e tiver que cumprir pena ou se passar o tempo do processo de extradição na prisão, esse tempo contará como parte da pena a qual ele foi condenado no Brasil" 

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Grato, Spin F

O Batmam quebrou a cara, vai ser desmascarado

Quando o mentirão começar a vazar na Itália e a imprensa internacional se interessar pelo asusnto as falsa imagem que o Rei Midas Joaquim Barbosa construiu nas Oropa com base numa farsa, vai desabar, quero assistir de camarote, o pig tá assim meio perdido, a Veja publicou isso agora:

Pizzolato vai responder por falsificação de documento e falsidade ideológicaPolícia Federal abre inquérito para investigar como ex-diretor de Marketing do BB condenado no mensalão forjou RG, CPF, título de eleitor e dois passaportesLaryssa Borges, de BrasíliaPassaporte falso de Pizzolato

Passaporte falso de Pizzolato (Interpol/Divulgação)

O ex-dirigente do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, preso nesta quarta-feira na Itália depois de quase três meses foragido, pode agravar sua ficha criminal e responder pelos crimes defalsificação de documentos e de falsidade ideológica. Desde 2007, Pizzolato falsificou carteira de identidade, CPF, título de eleitor e dois passaportes – um brasileiro e outro italiano. Os documentos foram forjados em nome de Celso Pizzolato, irmão do fugitivo e morto há 35 anos. O passaporte italiano falso permitiu a fuga do criminoso de Buenos Aires, na Argentina, para Barcelona, na Espanha.

Nesta quarta-feira, a Polícia Federal instaurou um inquérito para apurar como foi feita a falsificação do passaporte brasileiro em nome de Pizzolato. Também vai ser apurado o possível crime de falsidade ideológica, já que ele se passou pelo irmão morto no posto de imigração na cidade catarinense de Dionísio Cerqueira, antes de atravessar a fronteira para a Argentina. Investigações também serão feitas na Itália e podem atrasar o trâmite do pedido de extradição do criminoso, condenado a doze anos e sete meses de prisão.

Leia também: Mensaleiro Henrique Pizzolato é preso na Itália
Cardozo diz que Brasil pedirá extradição de Pizzolato – que dificilmente deverá ocorrer

“Instauramos um inquérito policial hoje para apurar a falsidade do passaporte brasileiro e a possível falsidade na apresentação desse documento na nossa imigração em Dionísio Cerqueira. A partir daí vamos poder concluir como foi feita essa falsificação, quem participou dela”, disse o diretor-executivo da PF Rogério Galloro.

A falsificação de passaporte e o crime de falsidade ideológica também devem ser investigados pelas autoridades italianas, segundo Roberto Donati, oficial de ligação da polícia italiana no Brasil. Os efeitos sobre o trâmite do processo de extradição, porém, são incertos.

"As penas por falsificação de documentos e falsidade ideológica não são significativas e em um processo eventual de extradição, se o governo brasileiro pedir o processo por via diplomática, às vezes penas muito pequenas são deixadas de lado para favorecer a extradição. Ainda tem que se averiguar se o passaporte é falso, se foi expedido original, se é uma cópia. Tudo isso tem um tipo de condenação diferente”, explicou ele.

“O uso de documento falso é crime aqui no Brasil. Isso vai ser apurado pela polícia italiana. As autoridades italianas podem decidir que ele também será preso por uso de documento falso”, completou Rogério Galloro. 

Na rota de fuga das autoridades brasileiras, um dos principais erros de Pizzolato ocorreu no aeroporto de Ezeiza, em Buenos Aires. Antes de embarcar para Barcelona, ele precisou tirar uma foto e registrar suas impressões digitais junto à polícia federal argentina. Uma perícia policial feita na sequência atestou que o passageiro que pretendia viajar era Henrique Pizzolato, já que as impressões digitais não eram compatíveis com a identidade do irmão Celso.

Juridicamente, uma das interpretações possíveis é a de que existem dois momentos para o crime de falsificação de documentos, apesar de ser apenas um ilícito. No caso de Pizzolato, o delito de adulteração do passaporte se consumaria no Brasil e o êxito de ele ter conseguido entrar na Espanha seria o exaurimento do crime.

Pelo Código Penal, “falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro” pode ser punido com dois a seis anos de reclusão e multa. No caso de falsidade ideológica com documento público, como o passaporte, a pena é de um a cinco anos, além de multa.

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Grato, Spin F

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Antonio Rico

Vai cumprir 3 anos de caddeia

Vai cumprir 3 anos de caddeia na Italia por falsidade ideológica.

Depois é bem provável que os italianos enxotem este cidadão.

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Absolutamente nada a ver

Pizzolato é cidadão italiano e a Itália não extradita seus próprios cidadãos. Aliás, o Brasil também não extradita cidadãos brasileiros natos (em nenhuma hipótese), tampouco os naturalizados, salvo em caso de tráfico internacional de drogas ou por crime cometido antes da naturalização.

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Diogo Costa

O problema nao é do Pizzolato

O problema é da justiça brasileira que será devidamente confrontada pelo acusado que terá a chance de esfregar na cara do JB as provas escondidas que o inocentam.  Quero ver como a imprensa vai noticiar o fato que a justiça italiana vai dar a ele todas as chances de questionar as acusaçoes, fazendo valer a maxima de que todos sao inocentes até prova em contrario e nao serao provas tenues ou dominio do fato que servirao para o devido processo. Será que eles agora vao dizer que o governo do Lula estava certo em nao entregar o Batisti porque lá ele nao seria julgado devidamente? E sr Walter CBN Maierovitch, ao ser confrontado com a verdade sobre o mentirao, vai continuar a manter sua critica às doaçoes que nao contribuem pra "reeducar o reu"? Vai ser divertido, concordam?

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julio a oliveira

Esquece, a falsificação foi

Esquece, a falsificação foi feita no BR, o unico crime dele lá foi usar o doc falso. Ninguem vai rediscutir o mensalão por lá. É finito. Gostaria muito que ele revelasse tudo que sabe.      

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Tb não tô conseguindo

Tb não tô conseguindo entender de onde está saindo essa estória de que Pizzolato vai ser julgado na Itália pelo mensalão pq foi preso com um documento falso.. Parece até que eu tô vendo a cara das autoridades italianas ouvindo as daqui... peraí que a gente tem aqui 100 mil páginas, numa AP com 40 réus e, veja só, um deles é esse aí que vcs prenderam... Vamos mandar tudo para vcs darem uma olhada aí, falou? Oooiiiiiiiiiiiiiiiii??????????????? Na hora o italiano vai gritar, ah não esse aí de vcs é Henrique, o que tá aqui é Celso mesmo, a gente já até confirmou...

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A Globo acabou de esconder o Pizzolato

Pizzolato não é bobo e quis ser preso para que o mentirão repercutisse na imprensa internacional, a Grobo não mostrou a entrevista coletiva com o "maldito"....segura peão!!!!!

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Grato, Spin F

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