Estadão tenta desidratar pacote anticorrupção de Dilma

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Jornal GGN – Reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta quinta (2) tenta desidratar o pacote anticorrupção apresentado pela presidente Dilma Rousseff (PT) com vistas à reeleição. Segundo o jornal, dos cinco tópicos inseridos pela petista no pacote, três contêm alguma semelhança com projetos de lei que estão no Congresso.

O Estadão não detalha, no entanto, qual seria a diferença entre as propostas de Dilma e as matérias que estão paradas na Câmara Federal ou no Senado. Tampouco ouviu algum representante da Presidência para saber da visão de Dilma sobre os projetos dos congressistas. Não é raro ela concordar com uma pauta mas discordar de como ela é redigida ou rejeitar emendas feitas pelos parlamentares.

Por outro lado, o Estadão sugere que a presidente tem responsabilidade por tais matérias anticorrupção seguirem emperradas no Parlamento, sem especificar que, embora Dilma possa mobilizar sua base aliada a favor ou contra uma demanda, Executivo e Legislativo são poderes independentes.

Dilma lança pacote anticorrupção que já está no Congresso

De O Estado de S. Paulo

Na defensiva por conta das denúncias de corrupção que envolvem a Petrobrás, a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, lançou na semana passada um pacote com cinco iniciativas contra a impunidade em que ao menos três delas correspondem, integral ou parcialmente, a propostas que já tramitam no Congresso Nacional. E, em nenhum momento, a petista se empenhou para aprová-las por meio de seus aliados no Parlamento.

A primeira delas é a que modifica a Lei das Eleições para, segundo Dilma, tornar crime a prática de caixa dois. Atualmente, a conduta é punível apenas com a desaprovação das contas do partido ou candidato e, em caso de comprovado abuso de poder econômico, pode levar ao cancelamento do registro da candidatura ou à cassação do diploma do eleito.

O atual primeiro-vice-presidente do Senado, o petista Jorge Viana (AC), apresentou, em julho do ano passado, logo após o início das manifestações de rua que tomaram conta do País, uma proposta que torna crime, punível com pena de cinco a dez anos de prisão, usar recursos em campanha fora da contabilidade formal.

O texto foi remetido para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas ainda não teve sequer um relator indicado para analisar o mérito da matéria. Se aprovada na comissão, poderia seguir diretamente para a Câmara, caso não houvesse recurso de senadores para levá-la ao plenário da Casa.
Uma segunda proposta anunciada por Dilma prevê punir com rigor agentes públicos que apresentem enriquecimento sem justificativa ou que não consigam comprovar a origem dos ganhos patrimoniais.

Prisão. Um projeto com esse mesmo teor foi apresentado, no dia 31 de outubro de 2007, na Câmara pelo deputado petista Praciano (AM). A proposta de Praciano prevê pena de prisão de cinco a 12 anos para este crime, mais pagamento de multa. A pessoa que contribuir para a prática do crime também pode incorrer na mesma pena.

A presidente também propôs a criação de uma nova estrutura do Judiciário, a fim de aperfeiçoar o julgamento de autoridades que detenham foro privilegiado. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada em novembro de 2011 pelo deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF), integrante da base aliada, se assemelha à sugestão feita por Dilma. A PEC, que está parada na CCJ da Câmara, estabelece preferência para julgamento de crimes que tramitam em regime de foro privilegiado.

As outras duas propostas de Dilma não têm projetos em tramitação, o que significa que ela terá de encaminhar, caso reeleita, os textos para o Congresso Nacional: a de criação de um novo tipo de ação judicial – a ação civil pública de extinção de domínio – que permita declarar a perda de propriedade ou bens fruto de atividade ilícita e outra iniciativa que altera a legislação processual para acelerar o julgamento de processos judiciais que digam respeito a desvio de recursos públicos.

Mesmo sendo um dos temas mais discutidos durante a campanha, Dilma foi, até agora, a única candidata entre os principais presidenciáveis a apresentar propostas para aumentar o rigor e a eficácia no combate à corrupção. Até o momento, tanto a candidata do PSB, Marina Silva, quanto o tucano Aécio Neves somente abordaram o assunto criticando denúncias de irregularidades durante o mandato da petista.

Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

19 Comentários

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  1. Semelhança?

    “Segundo o jornal, dos cinco tópicos inseridos pela petista no pacote, três contêm alguma semelhança com projetos de lei que estão no Congresso”.

    É, o Estadão hoje tem apenas uma vaga semelhança com um Jornal de verdade.

  2. Várias matérias de hoje

    Várias matérias apenas no dia de hoje desmascaram o falso jornalismo da mídia.

    A quem elas atendem?

    Alguns pedem, após a reeleição de Dilma, que o governo hasteie uma bandeira branca (de novo?).

    Um dos pedidos é acalmar o mercado escolhendo um rentista para o cargo maior do Banco Central.

    Estaria o mercado no centro de todos os ataques?

    Desta forma as reformas política e tributária, a regulação da mídia, e um governo progressistas sairão?

    Chegou a hora do confronto para que se quebre o modelo conservador, elitista e segregador da nossa sociedade.

    Na paz não sairá nada.

    1. Sem apoio maciço da

      Sem apoio maciço da sociedade, o Congresso Nacional empaca tudo. A regulamentação dos meios de comunicação com quebra de monopólio,  por exemplo, afeta diretamente a parlamentares beneficiários do modelo em vigor. Então,  sem forte pressão popular, nada feito.

      1. “Precisamos de um processo

        “Precisamos de um processo que também combine as duas coisas. Não pensem que conseguiremos a reforma política só na relação entre Governo e Congresso. É algo que exige a participação dos brasileiros para coesão de forças. A luta não se foca só no parlamento, precisa de mobilização das ruas. Nossa maioria (Governista no Congresso) não cobre todos os assuntos. Pautem essa reforma”
        Dilma Roussef

  3. O Estadão quer blindar a INICIATIVA PRIVADA.

    Parece que é evidente, nenhum dos projetos, salvos o da Dilma punem os CORRUPTORES, ou seja, segundo a visão do Estadão, está dentro do menu de ações na INICIATIVA PRIVADA corrupção, pois isto é uma grande inovação do projeto de DILMA.

  4. Não é fácil…

    Creio que a partir de hoje até domingo, nossa (medíocre) grande  imprensa está e estará disparando artilharia pesada para que no mínimo as eleições tenham 2o. Turno.

    É Folha, Estadão, O Globo, e com certeza a noite o Jornal Nacional.

    Aguenta coração!

  5. cheques em branco
    No sábado passado 27, por volta de 15h, o ex jornalista da globo e suplente de vereador de São José do Rio Mario Welber foi detido pela Polícia Federal no aeroporto de Congonhas,  quando embarcava e carregava R$ 102 mil em dinheiro vivo, além de dezesseis cheques assinados em branco. Ele não conseguiu explicar aos policiais a origem do dinheiroDetalhe  Weber é do PSDB de Rio Preto e os cheques do deputado estadual Bruno Covas (PSDB-SP), ex-secretário do Meio Ambiente do governo Geraldo Alckmim

  6. E a corrupção dos empresarios da imprensa ?

    Se o Estadão tem interesse nesse assunto, porque não vai atras de inumeros processos parados em algumas gavetas de MPs ?! So em SP, o que eles vão achar de engavetamento contra o PSDB…  Francamente, a imprensa sempre viveu à beira dessa corrupção, sempre participou de uma forma ou outra de suas benesses e ai vêm com essas materiazinhas mal feitas, superficiais, para boi dormir.

  7.  
    OS JORNALÕES SÃO LIXO. MAS,

     

    OS JORNALÕES SÃO LIXO. MAS, PODEM SER SUSTENTÁVEIS

    O estadinho, assim como a falha de São Paulo, e o globo, são ótimos jornais para embrulhar cacos de vidro. Atenção: quando vosmecê adquerir uma dessas porcarias que os mesquitas, os frias e familía marinho vendem para embrulhar peixe, não o atirem no lixo após o uso. Guarde-os e os reaproveitem quando quebrarem algum copo, garrafa de vidro etc.

    Como disse acima, repito: embrulhe os cacos de vidro, no papel das porqueiras da imprensona, e evite acidentar o pessoal que recolhe lixo.

    Orlando

  8.  
    OS JORNALÕES SÃO LIXO. MAS,

     

    OS JORNALÕES SÃO LIXO. MAS, PODEM SER SUSTENTÁVEIS

    O estadinho, assim como a falha de São Paulo, e o globo, são ótimos jornais para embrulhar cacos de vidro. Atenção: quando vosmecê adquerir uma dessas porcarias que os mesquitas, os frias e familía marinho vendem para embrulhar peixe, não o atirem no lixo após o uso. Guarde-os e os reaproveitem quando quebrarem algum copo, garrafa de vidro etc.

    Como disse acima, repito: embrulhe os cacos de vidro, no papel das porqueiras da imprensona, e evite acidentar o pessoal que recolhe lixo.

    Orlando

  9. E lembrem-se jornal NÃO

    E lembrem-se jornal NÃO MENTE, JORNAL ERRA!
    Mentir é um aspecto muito complexo que envolve provas SUBJETIVAS ou interesses escusos, às vezes difíceis de provar,

    ERRAR é mais simples! E para um jornal é ser chamado de INCOMPETENTE!

    Errar em informação, não é ENGANO, é INCOMPETENCIA… 

    ALGUEM TINHA QUE TER REVISADO…..

    Publicar erros é fatal para quem trabalha com informação!

  10. a maior corrupção que existe…

    é a que a imprensa pratica ao proteger tucanos

    segue um processo seletivo, escondendo-os, mas sempre ao lado das maiores riquezas

    bando de safados que não perdem por esperar

  11. Daqui até domingo vamos ter

    Daqui até domingo vamos ter que ficar atentos, pois estão produzindo factoides a uma velocidade espantosa. como a pressa é inimiga da perfeição, é cada um mais furado que o outro. Mas eles não vão desistir…

  12. Pra variar, a parte mais

    Pra variar, a parte mais importante do texto está escondida no último parágrafo:

    “Mesmo sendo um dos temas mais discutidos durante a campanha, Dilma foi, até agora, a única candidata entre os principais presidenciáveis a apresentar propostas para aumentar o rigor e a eficácia no combate à corrupção. Até o momento, tanto a candidata do PSB, Marina Silva, quanto o tucano Aécio Neves somente abordaram o assunto criticando denúncias de irregularidades durante o mandato da petista.”

     

  13. Pra variar, a parte mais

    Pra variar, a parte mais importante do texto está escodida no último parágrafo:

    “Mesmo sendo um dos temas mais discutidos durante a campanha, Dilma foi, até agora, a única candidata entre os principais presidenciáveis a apresentar propostas para aumentar o rigor e a eficácia no combate à corrupção. Até o momento, tanto a candidata do PSB, Marina Silva, quanto o tucano Aécio Neves somente abordaram o assunto criticando denúncias de irregularidades durante o mandato da petista.”

  14. é “perca” de tempo,como driia

    é “perca” de tempo,como driia a marina,

    acreditar nas matérias dessa grande mídia.

    lê-las, é impregnar-se do ódio que exalam contra o governo trabalhista.

    ora, propor mecanismos contra a corrupção,

    venha de onde iver, sempre é alvissareiro, como dizia minha vó.

     

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