Fora de Pauta

Lourdes Nassif
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  1. Alerta: Golpe “reprivatiza” Vale, agora desnacionalizada

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    Alerta: Golpe “reprivatiza” Vale, agora desnacionalizada

    Por Romulus

    Golpe: numa tacada só os gringos passam a ter METADE dos votos na Vale!

    Evidentemente, os seus interesses convergem com os do Bradesco, outro grande acionista:

    ·                Corte de custos;

    ·                Maximização dos lucros e do pagamento de dividendos no curto prazo;

    ·                Investimentos apenas nas atividades mais lucrativas, de rápido retorno.

    E, assim, juntos, formam a maioria!

    *

    – Espoliação do futuro do Brasil

    Tudo isso, é claro, desconsiderando:

    ·                Interesses de longo prazo da empresa;

    ·                Interesses econômicos e estratégicos do Estado brasileiro.

    ·                Interesses dos trabalhadores e das comunidades afetadas pelas atividades da empresa.

    Em suma: como adiantado no título, é o golpe da “reprivatização” desnacionalizante.

     

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  2. Esperaram a prescrição para o ex-prefeito do PSDB !!!

    Ex-prefeitos de Contagem são acusados de lesar cofres públicos

    Isenção de IPTU leva o Ministério Público de Contas a entrar com representação contra Marília Campos e Carlin Moura, para que paguem multa por improbidade administrativa

     

     

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     postado em 14/08/2017 06:00 / atualizado em 14/08/2017 07:26

     Isabella Souto /Estado de Minas

    Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press“Quando cheguei à prefeitura em 2013, a lei garantia a isenção do residencial. E eu cumpro rigorosamente a lei”, Carlin Moura (PCdoB), ex-prefeito de Contagem. “Na prestação de contas de 2008, o TCE levantou questionamento semelhante, tendo acatado a contestação da prefeitura e aprovado as contas”, Marília Campos, ex-prefeita de Contagem (foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)

    Os ex-prefeitos de Contagem Marília Campos (2005-2012) e Carlin Moura (2013-2016) são acusados pelo Ministério Público de Contas (MPC) de lesar os cofres públicos com a renúncia ao Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de cerca de 170 mil imóveis cadastrados e à Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos (TCRS).

    Para se ter uma ideia, somente entre 2014 e 2016, o caixa do município da Grande BH deixou de receber exatos R$ 516.222.568,00. O imposto voltou a ser cobrado na cidade este ano, depois de 27 anos de isenção.

     

    Saiba mais

    Prefeito de Contagem é acusado de agredir deputado Prefeito de Contagem é acusado de agredir deputadoCâmara derruba veto do prefeito e IPTU volta a ser cobrado em Contagem Câmara derruba veto do prefeito e IPTU volta a ser cobrado em ContagemPrefeito eleito de Contagem defende volta do IPTU Prefeito eleito de Contagem defende volta do IPTUCarlin Moura veta volta do IPTU residencial em Contagem  Carlin Moura veta volta do IPTU residencial em ContagemArrecadação de impostos da maioria das prefeitura em Minas é insufciente Arrecadação de impostos da maioria das prefeitura em Minas é insufcienteA última legislação tratando do assunto é de 2001, durante a gestão de Ademir Lucas(PSDB). Em razão da prescrição (perda do prazo para punição), no entanto, apenas os prefeitos que ocupavam o cargo entre 2012 e 2017 poderão ser responsabilizados.

    Em representação assinada pelo procurador Marcílio Barenco Corrêa de Mello, Maria Campos e Carlin Moura são acusados de “omissão” e de terem agido com interesses políticos e eleitorais ao não cobrar o imposto dos moradores de Contagem.

    “Há 16 anos, desde a promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal, o município de Contagem distanciou-se do cumprimento das metas de responsabilidade fiscal, renunciando à quase plenitude de receitas públicas decorrentes do IPTU deferido constitucionalmente ao ente, a fim de não afetar interesses eleitoreiros e promessas de campanhas políticas, em detrimento da sociedade menos abastada da população local, que deixou de ter a implementação de melhores políticas públicas indispensáveis”.

    Para o procurador, os prefeitos cometeram irregularidades “insanáveis” em razão de “graves omissões de natureza patrimonial, fiscal, contábil, orçamentária e financeira” nas leis e atos municipais que regulam a isenção do IPTU. Ainda de acordo com a representação, com a perda da receita, os gestores teriam deixado de cumprir planejamento mínimo exigido pelos orçamentos aprovados entre 2001 e 2016. Além disso, a própria LRF determina que qualquer renúncia de receita deve ser acompanhada de uma previsão de receita para compensar a perda – o que não foi feito.

    Em razão das irregularidades, o procurador pede que cada um dos ex-prefeitos pague uma multa de R$ 35 mil, fique impedido de ocupar cargos públicos durante cinco anos por ato de improbidade administrativa e que a Câmara Municipal analise novamente a prestação de contas dos mandatos de ambos com base em parecer que encontrou prática de “atos ilegais, ímprobos e antieconômicos”. O documento de 26 páginas, datado de 2 de junho deste ano, foi encaminhado ao conselheiro Sebastião Helvécio – sorteado para ser o relator. Ele aguarda um parecer da equipe técnica no TCE para emitir seu relatório.

    DEFESA Em nota encaminhada ao Estado de Minas, a ex-prefeita e atual deputada estadual Marília Campos (PT) afirmou que desconhece questionamentos feitos pelo MPC e que não foi notificada pelo órgão. Segundo ela, a isenção na cobrança de IPTU e TCRS foi trazida por leis aprovadas em 1989 e 2001 – portanto, anteriores à gestão dela, que teve início em 2005. Ainda assim, graças à modernização de práticas administrativas, durante seu governo as receitas próprias do município cresceram “acima dos índices de inflação”.

    Segundo ela, o IPTU foi cobrado apenas de terrenos acima de 720 metros quadrados, o que elevou a arrecadação com o imposto de R$ 19,8 milhões para R$ 54 milhões. “O crescimento real, acima da inflação, foi de 171,8%. Portanto, não há que se falar em prejuízo aos cofres públicos”, afirmou a parlamentar na nota. Ela lembrou ainda que a prestação de contas apresentada ao TCE foi aprovada pelos conselheiros e pelos vereadores do município. “Ressalto que, na prestação de contas relativa ao ano de 2008, o Tribunal de Contas de Minas Gerais levantou questionamento semelhante ao formulado agora pelo Ministério Público, tendo acatado a contestação da Prefeitura de Contagem e aprovado as contas daquele exercício”.

    Carlin Moura (PCdoB) afirmou que ainda não foi notificado da representação, e assim que for demandado pelo TCE fará todos os esclarecimentos necessários. “Esclareço que uma representação não necessariamente se transformará em processo. Isso dependerá do juízo de admissibilidade do juiz relator”, argumentou o ex-prefeito, que se disse “absolutamente tranquilo”. Ainda segundo o político, ele foi eleito em 2012 com o compromisso de manter a isenção do IPTU residencial, que foi determinada em 1989, antes da aprovação da LRF. “Quando cheguei à prefeitura em 2013, a lei garantia a isenção do IPTU residencial, e eu cumpro rigorosamente a lei”.

    O ex-prefeito de Contagem disse também que no ano passado o município obteve o melhor índice Firjan de Gestão Fiscal – qualificação realizada pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro e que leva em conta receita própria, folha de pessoal, investimentos, liquidez e custo da dívida. “Isso comprova que fiz uma gestão com muita responsabilidade fiscal mas mantendo compromisso com a população de Contagem, garantindo um direito de isenção que teve início 27 anos atras”, afirmou.

     

    Volta da cobrança

     

     O IPTU voltou a ser cobrado em Contagem este ano – depois de 27 anos com isenção para imóveis com até 720 metros quadrados. No fim do mandato de Carlin Moura, a Câmara aprovou a volta da cobrança do imposto para imóveis com valor venal acima de R$ 140 mil – cerca de 82 mil unidades. Continuaram isentos apenas aposentados com renda até R$ 5.190 e que moram em imóvel até 250 metros quadrados. 
    Carlin chegou a vetar a legislação, mas os vereadores derrubaram o veto. A estimativa é que o IPTU deve gerar uma arrecadação entre R$ 50 milhões e R$ 60 milhões neste ano.

    Tags: prefeitura de contagem Marília Campos Crlin Moura iptu

     

  3. No governo Temer, tirania da minoria leva à estabilidade das tre

    No governo Temer, tirania da minoria leva à estabilidade das trevas

     Marcelo Chello/CJPress/Folhapress Presidente Michel Temer e prefeito João Doria assinam acordo para transferir parte do Campo de Marte, em SP, para construir parquePresidente Michel Temer e prefeito João Doria assinam acordo para transferir parte do Campo de Marte, em SP, para construir parque 14/08/2017  02h00Compartilhar267 Mais opções

    Teve vida útil de uma bolha de sabão a balela de Temer de aumentar o Imposto de Renda dos ricos. Pouco importa se o propósito era barganhar apoio no Congresso para as reformas: a quem Temer tentou enganar ao dar vazão à informação?

    Como um governo a serviço do agronegócio, da indústria e da banca –de quem, enfim, lastreou sua farsesca ascensão ao poder– seria capaz de apoquentar essa fatia minúscula que o apoia, cerca de 5% dos brasileiros?

    Representados no Congresso pelas bancadas BBB (boi, bala e Bíblia), esses 5% têm sido vitoriosos, diante da inércia do restante do país, em sua escalada rumo a uma espécie de “tirania da minoria”.

    Temer lhes atende com leis, MPs e decretos, facilita a grilagem e o desmatamento, concede benesses e perdoa dívidas, esvazia a Funai, indica que o Estado brasileiro pouco se importa com chacinas nas profundezas do país.

    Não é à toa que nesse caldo viceje a deterioração dos direitos trabalhistas e a pegadinha de que a Justiça brasileira é benevolente com o empregado e tirana com o empregador.

    Mas Temer sobrevive. Em nome da estabilidade, disseram os bacanas que livraram o presidente acusado de corrupção de ser investigado pelo Supremo. Sim, em nome da estabilidade das trevas.

    Enquanto isso, o PT se faz de morto. Em vez de usar o que lhe resta de capacidade de mobilização para se insurgir contra esse circo de horrores, prefere dar soquinhos cenográficos em Temer e torcer para que o presidente sangre até 2018.

    É, assim, cúmplice da estabilidade das trevas.

    *

    Doria, novo flerte de Temer, faz aposta arriscada ao correr o país como pré-candidato a presidente –o que o obriga a conciliar a Prefeitura de São Paulo com sua nova obsessão.

    Como não tem experiência na máquina pública e seu verniz de bom gestor descascou às primeiras lufadas de realidade, pôr um pé em outra canoa pode lhe custar caro. Se apostava num êxito à frente da maior cidade do país como cartão de visitas, ao não mostrar resultado e passar a impressão de que só pensa em outra coisa, que trunfo terá numa eventual disputa?

    O Brasil, Doria começa a notar, é muito maior que São Paulo. Serra e Alckmin o aprenderam a duras penas nas derrotas de 2002, 2006 e 2010.

    A ovada em Salvador foi um sinal. Mesmo com o atenuante de que trata-se de um protesto secular, menos grave que os deploráveis escrachos que viraram moda por aqui, tacar ovo só contribui para agastar ainda mais um país em nervos.

    Mas não custa lembrar que o prefeito, cuja compulsão anti-Lula beira a demência, é um dos responsáveis pela retórica belicista que marca essa quadra histérica e mal-educada da nossa história. 

    fabio victor

     fabio victor

    Repórter especial da Folha, foi correspondente do jornal em Londres, editor-adjunto da “Ilustrada” e fez coberturas jornalísticas em 30 países.

     

  4. Oh! Que saudades não tenho

    Oh! Que saudades não tenho dos golpes de outrora!

    Só a música e  poema de Chico Buarque, exibida em plena ditadura, que nos deu a esperança vencedora e hoje nos fortalece: “Vai passar!”

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     Nos golpes passados, no Brasil, a coisa era na moita e a esquerda toda combatia o golpe. Diziam que era para combater o comunismo, hoje dizem que foi para conter a corrupção.  E Joesley da J&F diz que Temer é o chefe da quadrilha mais perigosa do Brasil (6).

    Cesar Maia salvou Brizola do golpe da Proconsul (1), entretanto hoje ele apoia o golpista Michel Temer. E mais, seu filho, Rodrigo Maia, é um dos prováveis beneficiados do golpe dentro do golpe, proposto pela Globo.

    A Globo, que foi a grande protagonista do golpe que tirou Dilma da presidência, agora quer tirar aquele que ela apoiou, Temer, e colocar Maia, através do colégio eleitoral. Os civis golpistas agora querem aplicar o colégio eleitoral, fórmula utilizada pelos militares. Ainda bem que o PT não foi ao colégio eleitoral dos militares e hoje também é contra o golpe dentro do golpe.

    Os golpistas internacionais querem matar, com uma cajadada só, dois coelhos, Brasil e Venezuela. E com o golpe resolvem o problema dos EUA, que é o pano de fundo do golpe: O petróleo! Usaram o mote da corrupção para conseguir apoio dos brasileiros, inocentes úteis; do mesmo modo que invadiram o Iraque alegando que lá havia arma de destruição em massa!

    Foi Casemiro de Abreu, um conterrâneo, que com a “Aurora da minha vida” um poema que aprendi com minha saudosa mãe, inspirou-me  e agora parafraseio: OH, que saudades tenho do Brasil do Lula, Dilma e do PT.

    –  O país fora do mapa da fome da ONU;

    – 40 milhões de brasileiros fora da linha da miséria;

    – Pleno emprego (4);

    – a Petrobrás desenvolvendo tecnologia inédita que permitiu a descoberta do pré-sal;

    – Pedido de Demissão Voluntaria – PIDV, na Petrobrás, era exclusivamente para aposentáveis, e os agraciados, da área operacional, eram repostos,  hoje o PIDV vale para todos, até para funcionário com 6 meses de casa;

    – o petroleiro, nos governos do PT, recebiam PLR e aumento real todo ano;

    –  a indústria naval gerava renda e milhares de empregos e grande arrecadação para União, Estados e Municípios;

    –  mais de 80% dos trabalhadores, segundo o Dieese, recebiam aumento real de salario (3). 

    Hoje o Brasil possui cerca 13 milhões de desempregados e muitos, dos que estão empregados, estão sem salario. 

    E foi outro poeta do Rio, Chico Buarque, nosso orgulho, que denunciou: “Querem acabar com o PT por medo de  o Lula voltar” (5).

    Só a musica e poema do também Chico Buarque, exibida em plena ditadura, que lá nos deu a esperança e hoje nos fortalece: “Vai passar!”

           

    Fonte: 1 – http://www.jb.com.br/pais/noticias/2012/11/27/ha-30-anos-jb-revelou-escandalo-do-proconsult-e-derrubou-fraude-na-eleicao/

    3 – https://luizmuller.com/2017/01/02/salario-minimo-nao-tem-aumento-real-pela-1a-nos-ultimos-13-anos/

    4 – http://www.istoedinheiro.com.br/noticias/negocios/20110105/pais-pleno-emprego/3872

    5 – http://www.jb.com.br/pais/noticias/2015/05/26/querem-acabar-com-o-pt-por-medo-de-lula-voltar-diz-chico-buarque/

    6 – http://epoca.globo.com/politica/noticia/2017/06/joesley-batista-temer-e-o-chefe-da-quadrilha-mais-perigosa-do-brasil.html

     

         Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2017. 

    Autor: Emanuel Cancella, OAB/RJ 75.300, ex-presidente do Sindipetro-RJ, fundador e ex diretor do Comando Nacional dos Petroleiros, da FUP e fundador e coordenador da FNP , ex-diretor Sindical e Nacional do Dieese, sendo também autor do livro “A Outra Face de Sérgio Moro” que pode ser adquirido em: http://emanuelcancella.blogspot.com.br/2017/07/a-outra-face-de-sergio-moro-pontos-de.html.

    OBS.: Artigo enviado para possível publicação para o Globo, JB, o Dia, Folha, Estadão, Veja, Época entre outros órgãos de comunicação.

    (Esse relato pode ser reproduzido livremente)

    Meus endereços eletrônicos:
    http://emanuelcancella.blogspot.com.
    https://www.facebook.com/emanuelcancella.cancella

     

     

     

  5. MP vai à Justiça contra bloqueio de contas bancárias

    Com CPF irregular

    O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) ajuizou ação civil pública contra o Banco Central (BC) para que a autarquia impeça o bloqueio ou cancelamento de contas correntes de clientes que estejam com CPF irregular por não terem declarado Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). Levantamento feito pelo MPF identificou quase 320 mil bloqueios feitos por três bancos em todo o país.

    Leia mais, no link:

    https://br.financas.yahoo.com/noticias/mpf-vai-%C3%A0-justi%C3%A7a-contra-193638136.html

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