Fora de Pauta

MP quer punir Empiricus por promover candidatura de João Doria

Brasil 247

MP quer punir Empiricus por promover candidatura de João Doria

A PGE (Procuradoria-Geral Eleitoral) entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral em que pede punição à empresa de análise de investimentos Empiricus, dona do site O Antagonista, por fazer propaganda antecipada da candidatura presidencial do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB); a página da consultoria na internet traz um anúncio que diz: “A candidatura de Doria pode te deixar rico”; a Empiricus também já espalhou ameaças e fez terrorismo eleitoral contra a candidatura do ex-presidente Lula; processo está agora nas mãos do ministro Herman Benjamin, do TSE

25 de Agosto de 2017 às 18:11

247 – A PGE (Procuradoria-Geral Eleitoral) quer punir a consultoria de investimentos Empiricus, dona do site O Antagonista, por fazer campanha antecipada à presidência da República para o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB).

O órgão paulista entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que pede punição à empresa de análise de investimentos devido a um anúncio divulgado na página da consultoria na internet com a seguinte mensagem: “A candidatura de Doria pode te deixar rico”.

A consultoria diz ter relatórios de investimentos que mostram que o tucano é a melhor escolha para leitores do serviço financeiro. “Doria presidente? Tivemos acesso ao plano que pode multiplicar o seu patrimônio”, diz ainda o texto. O processo agora está nas mãos do ministro Herman Benjamin, do TSE.

De acordo com reportagem do portal UOL, a ação da PGE argumenta que o objetivo da Empiricus com o anúncio é “captar votos para seu aliado político”, de forma antecipada, o que “desequilibra a campanha eleitoral próxima, atingindo a igualdade de oportunidades entre futuros políticos”.

A Empiricus também já espalhou ameaças e fez terrorismo eleitoral contra a candidatura do ex-presidente Lula, sustentando que o petista seria “a maior ameaça ao patrimônio da sua família dos últimos 27 anos”.

https://www.brasil247.com/pt/247/economia/313871/MP-quer-punir-Empiricus-por-promover-candidatura-de-Jo%C3%A3o-Doria.htm

Como Moro usurpou competência do STF e ficou livre de um delegad

Do DCM

Como Moro usurpou competência do STF e ficou livre de um delegado que discordava da delação de Youssef. Por Joaquim de Carvalho

Por  Joaquim de Carvalho –  

25 de agosto de 2017

Ex-delegado Gérson Machado: ele questionou a primeira delação de Youssef

Esta reportagem é resultado do projeto de Crowdfunding “Lava Jato: Das Origens à Perseguição a Lula”. 

Uma das muitas lendas que se criaram em torno da Lava Jato está a de sua origem, em 2006. Em uma das biografias de Sergio Moro, o jornalista Vladimir Neto, que é também repórter da TV Globo, conta que em 2006 o procurador Deltan Dallagnol fez um pedido à Polícia Federal em Londrina para investigar o doleiro Alberto Youssef. Segundo ele, o Ministério Público Federal de Curitiba  havia recebido um alerta do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) de que assessores do deputado José Janene haviam feito movimentação suspeita em suas contas: “depósitos fracionados e saques de dinheiro em espécie”.

Não é verdade.

A origem ainda é nebulosa, mas o que se sabe e se pode provar com documentos é que o nome de Youssef apareceu em uma interceptação telefônica conduzida pelo delegado Gérson Machado, de Londrina. Ele encaminhou a Sérgio Moro um pedido para a abertura de investigação formal, a partir do que havia captado no grampo.

“Assim, demonstrados indícios veementes de que ALBERTO YOUSSEF sabe e participa, juntamente com JOSÉ JANENE, como mentor das artimanhas para lavar dinheiro do Deputado através da esposa dele, STAEL, e seus assessores ROSA e MEHEINDIN, é que se REPRESENTA pela instauração de PCD (Procedimento Criminal Diverso)”,escreveu.

Machado havia escutado a gravação telefônica entre o advogado Adolfo Gois e Roberto Brasiliano, em que falam sobre um jantar na casa de Janene, em um condomínio de alto padrão de Londrina, onde foram tratados assuntos aparentemente relacionados à lavagem de dinheiro.

Segundo o advogado Anderson Bezerra Lopes, que a pedido do DCM apresenta as 10 maiores ilegalidades da operação, essa escuta é, por si só, ilegal, já que se trata de conversa entre um advogado e seu cliente, inviolável segundo a Constituição, e por isso não poderia se recebida como prova de crime.

Apesar disso, Moro decidiu pela abertura de um inquérito e se colocou como juiz responsável pela investigação, o que o advogado interpreta como outra ilegalidade: a representação do delegado é clara ao afirmar que Youssef trabalha para Janene, na época deputado federal, e portanto sujeito a foro por prerrogativa de função.

Em outras palavras, Janene só poderia ser investigado com autorização do Supremo Tribunal Federal. “Ele deveria ter remetido a investigação para o Supremo, mas não fez isso. Ele usurpou da competência da suprema corte”, afirma Anderson.

O juiz justificou sua decisão pelo fato de, dois anos antes, ter homologado o acordo de delação premiada de Youssef. A notícia de que o doleiro estaria de novo cometendo crime era, para Moro, motivo suficiente para colocar a investigação sob sua jurisdição.

Moro e o delegado Gérson Machado divergiam sobre Youssef, segundo registro da advogada Dora Cavalcanti, que defendeu a Odebrecht na Lava Jato. Formada pela USP e uma espécie de herdeira profissional do ex-ministro da Justiça Márcio Tomaz Bastos, com quem deu os primeiros passos na advocacia, Dora foi dura no início da Lava Jato e denunciou várias vezes abusos cometidos pelo juiz.

Nas alegações finais do processo do executivo Márcio Faria, num texto assinado por ela e mais três advogados, Dora traz à tona essa divergência, ao destacar uma manifestação de Moro sobre um pedido de suspeição apresentado contra ele. É que Moro não aceitou ficar à frente de um inquérito, o de número 2007.7000007074-6, por entender que “havia sido instaurado pela autoridade policial com base em mera discordância dos termos de anterior acordo de delação premiada entre o MPF e Alberto Youssef (do ano de 2004), não havendo até então base probatória concreta que justificasse as diligências requeridas pelo bem intencionado, mas equivocado Delegado da Polícia Federal”

Que discordância era esta?

Uma pista pode ser encontrada no depoimento que o delegado Gérson Machado, a autoridade policial de que fala Moro, prestou a ele em 2016, a pedido da defesa da Odebrecht. Um advogado pergunta se ele havia denunciado ao juiz que Youssef mentiu no acordo de delação premiada em 2004. Machado confirma.

O advogado pergunta se se tratava da informação de que Youssef escondeu 25 milhões de dólares no acordo de delação premiada.

“Não sei se o valor era esse ou mais ou menos isso. Fiz a representação, sim, estou lembrado”, afirmou.

Machado confirmou ainda que, em fevereiro de 2006,  participou da audiência com o juiz Sérgio Moro para apurar eventuais omissões e contradições no acordo de delação premiada homologado em 2004.

O depoimento de Gerson Machado terminou de maneira tensa em razão das colocações feitas pelo advogado de Youssef. Moro impediu que ele fizesse perguntas sobre a razão do delegado ter sido aposentado, apesar de jovem. O que se ouve é que foi por invalidez, a partir da decisão de uma junta médica. “

“Foi algum problema mental?”, questiona o advogado Antônio Figueiredo Basto.

“Está indeferido, doutor”, interrompe Moro.

O advogado diz ainda que o juiz não quer ouvir a verdade.

Sobre a divergência entre Moro e o delegado, a advogada Dora Cavalcanti diz que ele não foi justo, ao dizer que o delegado Machado estava equivocado quanto à interpretação em torno de Youssef. 

“Além de configurar gigantesca injustiça com o Dr. Gerson Machado – que o passar do tempo mostrou estar corretíssimo em sua suspeita de que Alberto Youssef retornou a prática de crimes, lavou o dinheiro escondido no primeiro acordo e ainda omitiu sua relação com José Janene –, a assertiva em nada minora a invencível contradição”, afirmou.

A tese da advogada da Odebrecht era que Moro não tinha isenção para conduzir o inquérito, a partir do vínculo com a delação de Youssef em 2004, aquela que selou o inquérito do Banestado — um caso de gigantesca lavagem de dinheiro, ocorrida principalmente nos anos de Fernando Henrique Cardoso como presidente.

“Na ocasião, Vossa Excelência estabeleceu com o delator uma incauta e explícita relação de confiança (como se esta fosse possível), manifestando em sua homologação que, ‘tendo em vista a cooperação do acusado para com este Juízo, resolvo, por ora, suspender temporariamente as ordens de prisão preventiva exaradas nos Processos nº 2003.70.00.056661-8 e nº 2003.70.00.066405-7. No entanto, observo que esta suspensão se faz em confiança ao acusado e que será ela restabelecida de imediato caso o acusado não se mostre digno dessa confiança’”.

Como se sabe, Youssef jogou o acordo no lixo ou, como diz a advogada Dora, talvez dele tenha se aproveitado para tirar seus concorrentes do mercado (com a delação de Youssef, outros operadores do mercado paralelo foram condenados).

“Vossa Excelência declarou suspeição por motivo de foro íntimo. Ora, é cediço que ‘motivo íntimo é qualquer motivo que o juiz não quer revelar, talvez mesmo não deva revelar’, mas o peticionário já afirmou poder imaginar a aversão interna gerada pela traição do delator ao avençado com Vossa Excelência, sentimento que não passa assim, da noite para o dia… Youssef, conforme afirma Vossa Excelência, voltou a delinquir”.

E, segundo o delegado Gerson, saiu do acordo celebrado com Moro com 25 milhões de dólares escondidos.

Na série sobre a Lava Jato que o cineasta José Padilha está realizando, o delegado de Londrina aparecerá no caso, segundo ele mesmo contou em entrevistas. A Gérson Machado, estaria sendo reservada a representação de pai da Lava Jato. Nas entrevistas, ele conta que se afastou do caso em 2009, por excesso de trabalho em Londrina.

O delegado Igor Romário de Paula assumiu a investigação no lugar de Gérson Machado

Não é o que mostram os documentos do inquérito. Em um ofício enviado à Corregedoria da Polícia Federal, em junho de 2006, um delegado que é apontado na própria PF como da confiança de Moro, comunica que assumiu a investigação e, entre os motivos alegados, não está o excesso de trabalho em Londrina.

Ele elenca três razões:

1) Trata-se de setor com conhecimento específico na matéria investigada;

2) Tramitação do procedimento perante a 2ª Vara Federal Criminal de Curitiba/PR, dificultando a movimentação dos autos e fragilizando seu sigilo;

3) Necessidade de preservar ao máximo o sigilo das investigações, tendo em vista que a maioria dos investigados possui domicílio em Londrina/PR.

“Cabe ressaltar que este procedimento fora adotado com o conhecimento prévio do Senhor Juiz Federal Sérgio Fernando Moro”, escreveu.

Algum depois, examinado por uma junta médica, o pai da Lava Jato foi aposentado. Em uma entrevista ao Estadão, Machado disse:

“Eu dizia haver indícios fortes que Youssef estava mentindo e ele negava, falava para o Ministério Público e para o doutor Sérgio Moro que eu estava perseguindo ele. Eu falava que não era perseguidor, mas que era persecutor. Policial não faz perseguição, faz persecução. Fiquei indignado porque fui acusado de arbitrariedades.”

As acusações de Youssef, segundo ele, o fizeram deixar o emprego. Gerson disse que foi afastado das investigações, afundou na depressão e acabou sendo aposentado aos 49 anos.

“Quando penso nisso fico indignado. Mas que bom que os colegas de Curitiba são muito bons e comprovaram que eu estava no caminho certo”, disse ele, ressaltando que admira o trabalho de Moro.

“Fui aposentado em 2013 e em 2014 veio a operação, né? Foi um alento.”

Gerson já estava afastado da investigação desde 2009.

A Lava Jato tem um enredo muito mal explicado, mas o capítulo do delegado Gerson Machado talvez seja o mais nebuloso.

http://www.diariodocentrodomundo.com.br/como-moro-usurpou-competencia-do-stf-e-ficou-livre-de-um-delegado-que-discordava-da-delacao-de-youssef-por-joaquim-de-carvalho/

A história do Brasil contada num poema

Neste momento triste de crise econômica em que mais uma vez a elite colonizada entrega patrimônio público aos interesses estrangeiros e ao capital predador, eu conto um pouco da história do Brasil com este poema.  

É Pacífico que é passivo

O Brasil foi descoberto.

Os índios já estavam descobertos.

A madeira em brasa

Foi transformada em tinta,

Depois em ouro,

Depois em sangue,

Depois em País.

O Português foi imposto.

O Imposto foi imposto.

O Brasil tornou-se Reino Unido

Do Reino Unido.

Independência ou Morte!

Gritou a Voz

Imperial.

Dependência e Vida

Foi sussurrada a voz

Passiva.

A Independência foi feita,

Mas a dependência foi continuada.

A colônia foi transformada

Em Império

Pra continuar colônia.

A Escravidão foi abolida.

A Senzala foi ampliada

E subiu o morro

Para descer ao quarto de empregada.

A República foi proclamada

Para não ser pública,

Mas apenas para ser coisa.

O povo não foi informado

De que a parada não era carnaval.

A República Velha foi criada

Para ser mal criada.

E nós para sermos criados dela.

A Oligarquia foi derrotada

Por outra Oligarquia.

E assim foi criado o Estado Novo

Por homens velhos…

A ditadura foi erigida

Num pedestal de vaidade.

Pra guerra dos outros o país foi levado.

Para os outros e só pelos outros vencida

Para nós outros a participação foi esquecida,

Mas foi deixado o aço pro espeto…

A Ditadura Nacionalista foi abolida por ser ruim,

Não por ser Ditadura,

Mas por ser Nacionalista.

Foi feita a democracia para o povo

E não pelo povo.

E da casca de um ovo

Foi feita uma capital

E o Rio foi abandonado

À margem

Por peixinhos saltitantes

E um Planalto tornou-se Aquário

Com pés de ouro

De peixes dourados

Mas com as fezes de sempre.

O presidente eleito pela democracia

Foi derrubado em nome dela

No dia 31 de Março de 1964

Rá! Primeiro de Abril!

A ordem foi obedecida pelos soldados

E desobedecida pelos generais.

(Os dois versos estão certos,

O regime, não).

A constituição foi rasgada.

Os Estados Unidos do Brasil se tornaram…

Brasil dos Estados Unidos.

Para salvar a democracia

Foi destruída a democracia.

A População 6 confusa

Aceitou tudo de 4.

O brasileiro é passivo

Até quando é ativo.

Ai, Ai, Ai, Ai, Ai.

AI5,

Dói code.

O bolo não foi repartido,

Só a vela foi engolida,

E a Dívida vomitada.

A Inflação foi imposta

Como Imposto

Para os mais pobres.

A Democracia foi decretada

Ditatorialmente.

A Democracia reapresentada

Como uma velha prima distante…

Esquecida no estrangeiro…

Com Maquiagem pesada…

Para esconder as ru(s)gas.

Nas lágrimas dos anistiados

Estava o sorriso dos torturadores.

Um presidente foi forjado pela mídia,

(Como espeto de aço

Nos próximos anos

Em nossos ânus)

A nossa poupança seria arrombada,

E abandonada pelo ferreiro que a forjou.

O patrimônio foi vendido

Pelos outros para outros

Com ganho de todos os outros.

Sem a permissão do dono,

Mas com a permissividade da justiça

Com a perversidade de quem ganhou

E com o aplauso da Mídia

Que também comia com os outros.

Com o machado no déficit,

A Inflação foi derrubada

Queimando papeis

E a reserva verde.

A Crise foi suposta imposta

Mas foi convidada

Como um ladrão

Pela porta aberta.

A mídia quis salvar o povo da lula

Ou quis salvar seu tesouro do mar?

O mar da mudança invadiu o Brasil.

A Estrela, desta vez, não morreu na praia.

A Lula não é mais um monstro que come criança.

De monstro virou Esperança.

A Lula se parece com o Polvo,

E o Povo se parece com o Lula.

A Estrela do mar foi pra terra

E da terra foi pro céu.

O Polvo Festeiro chegou a Morrer?

O Povo Brasileiro chegou ao Poder?

Depende de quem lê o poema.

Quem manda na mineração brasileira?

Existe uma enorme assimetria no setor mineral do Brasil. Algumas instituições reclamam pela falta de recursos em pesquisa e dizem trabalhar em favor de aumentar o “interesse” de investidores estrangeiros. Procurar mais reservas para que? Elas contribuem apenas para abater ainda mais o preço das commodities, que deixaram no vermelho as verdadeiras mineradoras que ainda operam e dão emprego no Brasil. Quase 14 mil alvarás de pesquisa são liberados no Brasil a cada ano, em media, com quase 10% destes se transformando em licenças outorgadas. Mas, e depois disso? Pouco se investe mesmo em minerar e produzir pra valer. A mera detenção de direitos minerários converteu-se assim num jogo especulativo de mineradoras juniores, principalmente estrangeiras, algumas representadas por escritórios na Savassi, na Av. Paulista ou no aterro do Flamengo.

Com ocasião das reclamações justas da população em relação à extinção de RENCA, o Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM), o geólogo Luiz Azevedo critica a Gisele Bündchen por esta ter comentado sobre o assunto: “Eu não me atrevo a falar sobre música. Fico impressionado como os artistas agora se atrevem a falar sobre mineração e sobre unidades de conservação”, diz, citando a modelo. Paradoxalmente, embora haja exceções, executivos de elite convivem com uma mineração bem mais “artística” do que a Gisele representa. O João Doria, por exemplo, organizou congresso de “mineração” em Belo Horizonte, no dia 05 de novembro de 2015 (por acaso, o mesmo dia do acidente da Samarco). O “opinador” da rede Globo Merval Pereira pilotou a mesa VIP no recente Congresso da EXPOSIBRAM 2015, momento em que dezenas de executivos tiraram selfie com ele e pediam autógrafo. Este ano de 2017, o “artista” parece que vai ser o William Waack. Haja tietagem!  

No Brasil há minas, usinas concentradoras e metalúrgicas paradas, mineradoras de verdade deficitárias, enquanto há minério sobrando em projetos juniores. Apenas em ferro, Brasil possui reservas para quase três séculos, com Carajás produzindo abaixo de US$10 dólares a tonelada. Mais minério para que? São as mineradoras de verdade as que precisam de investimentos, incentivo, regulação, legislação (pequena, media e grande mineração – por exemplo).

Voltar com Samarco a produzir, viabilizar Minas Rio e outras, é mais relevante para o Brasil que continuar furando. As mineradoras de verdade devem torcer para que os especuladores não achem mais nada!

Os novos projetos de expansão ou de investimento real em produção que se vislumbram no Brasil são contados com os dedos da mão e há enorme desemprego na categoria. Os preços das commodities mal sustentam a produção nacional e, paradoxalmente, ao invés de melhorar a produtividade, de verticalizar e tentar aumentar o consumo das nossas próprias matérias primas (o caso do aço é gritante), há setores interessados em apenas continuar pesquisando e furando, aumentando reservas e, com isso, favorecendo a redução de preços das commodities, prejudicando ainda mais a mineração nacional real. O Brasil imperial dos tempos da colônia não poderia fazer melhor!

São esses setores que representam a mineração brasileira? Quem dirige a mineração brasileira parece gostar mais dos “negócios” rápidos envolvidos na mineração do que minerar mesmo, ganhando rápido e acumulando, ao invés de gerar riqueza duradoura para a nação e para todos. Como cartola de time de futebol, que ganha “ele pessoalmente” nas transações de jogadores, enquanto o Clube e os seus milhões de torcedores estão mergulhados em dívidas.

Investidores estrangeiros já são donos ou acionistas de uma grande parcela da mineração nacional. Estes não confiam no Brasil, não confiam na sua engenharia nem na sua gestão empresarial. Junto com a péssima imagem de corrupção temos agora a desconfiança técnica, que faz que grande parte desses investidores estrangeiros resolva, faça e mande tudo de fora, desde um alfinete, um teste, um relatório, um simples estudo, um projeto de engenharia ou até um sistema de controle. Todo esse monte de juniores não dá mais emprego no Brasil que uma única pequena usina em operação. O Canadá é um importante explorador de recursos minerais no Brasil. Hoje, aproximadamente 30 empresas do país exploram minérios em território brasileiro. Já devem estar marcando presença em RENCA.

Brasil age como “colonizador” de sim mesmo e quer primeiro achar e depois pensar no que pode ganhar com isso, enquanto cai o preço do produto de outro brasileiro que já achou, mas que está produzindo e dando emprego. O Brasil deveria parar com esta entrega de recursos a preço de banana e começar a minerar de verdade, exatamente pelo lado contrário do aqui discutido, ou seja, pela criação de indústrias e polos de desenvolvimento, que gerem demanda de minério e emprego. Estas indústrias irão requerer matérias primas e metais. Melhor ainda, temos tudo por fazer, a começar por um simples trilho de ferrovia, uma chapa para a indústria naval e um vergalhão para construção.

A mineração brasileira é dirigida por geólogos e advogados (a combinação perfeita entre o furo de sonda e a papelada pronta para vender). Acho que teria mais sucesso se fosse dirigida por engenheiros ou empreendedores mais próximo da indústria, do emprego e da verticalização. O sucesso deste segmento passa obrigatoriamente pelo sucesso de toda a cadeia produtiva, começando pelas matérias primas. As mineradoras de verdade irão procurar mais minério com senso vertical e estratégico do negócio, na medida justa do mercado.

Numa nação soberana e com planejamento o uso local do minério gera a atividade da mineração, e esta gera a pesquisa. Brasil age na contramão. Aliás, Brasil começa apenas na contramão e fica na metade do caminho, levando rapidinho o minério para porto, em forma de Delivery ou (Brasil in Box”), como a VALE quer vender agora para o interior da China.

Como muitas coisas no Brasil, parte da sua elite não gosta de sujar a mão com trabalho real, com a “atividade fim”, mas gosta muito da intermediação, da comissão, do lobby, do telefonema a um amigo e do “negócio” (mesmo paralelo) envolvido na mineração. Tanto é assim que querem terceirizar até a atividade fim.