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Franklin Martins e os problemas do sistema eleitoral

Sugerido por Webster Franklin

Do Carta Maior

 
Paulo Vasconcellos 

Ex-ministro de Lula e recentemente encarregado de cuidar da imagem de Dilma na imprensa e redes sociais para a reeleiçåo, Franklin Martins não se ilude com o potencial de mudanças à esquerda dentro dos atuais sistemas eleitoral e político brasileiros.
 
"De um modo geral, os políticos sempre descobrem uma fórmula que se adeque melhor a eles. Eles não querem mudar. Mas não são os únicos", afirma.

Em entrevista durante debate no Leblon, o jornalista que deixou a Rede Globo em 2006 recorda que, há dez anos, todos os jornais eram a favor da reforma política: "já não há mais este sentimento. Os jornais acham que o 'mingau' do Congresso é eficiente para segurar o executivo. O discurso não é mais contra o sistema político, mas contra a política."
 
Carta Maior – Por que o sistema eleitoral brasileiro é tão problemático?
 
Franklin Martins – Todo sistema eleitoral tem problemas, mas nós estamos com o pior. Temos um sistema eficiente na eleição majoritária em dois turnos para presidente, governadores e prefeitos. Ele não impede que o eleitor erre na escolha, mas o eleitor sabe exatamente quem escolheu. Já na eleição proporcional, para senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores, não há eficácia nem transparência.  
O eleitor vota em um candidato, mas o voto dele pode eleger outro e até de outro partido. Três meses depois da eleição ninguém mais lembra em quem votou. O sistema proporcional do Brasil só tem igual na Finlândia. Em todos os outros países o voto é distrital ou em lista fechada. Por isso, aqui, o candidato se elege e acha que não deve nada a ninguém – a não ser a quem financiou a campanha dele. A sensação é de que o Congresso Nacional é dominado pelo poder econômico. 
 
CM – Por que a reforma política enfrenta tanta resistência?
 
FM – De um modo geral, os políticos sempre descobrem uma fórmula que se adeque melhor a eles. Eles não querem mudar. Mas não são os únicos. Há dez anos, todos os jornais eram a favor da reforma política. Já não há mais este sentimento. Os jornais acham que o 'mingau' do Congresso é eficiente para segurar o executivo. O discurso não é mais contra o sistema político, mas contra a política.  
 
CM – Como vencer as resistências?
 
FM –  A reforma política depende de um fato diferente. É preciso uma manifestação popular ou o Supremo Tribunal Federal decidir que há limite para o financiamento privado de campanha. 
 
O ideal seria produzir uma maioria política para se aprovar a reformar política. Mas o PT elege o presidente da República há três eleições e não elege 20% dos deputados federais.
 
Os primeiros passos para uma mudança poderiam ser a limitação do financiamento privado de campanha e a adoção de um sistema eleitoral com lista fechada para as eleições proporcionais. Se não se resolver isso, teremos uma crise permanente e o discurso de que o Brasil não tem mesmo jeito só se fortalecerá.
 
CM – A mídia técnica não impediu que veículos de oposição ao governo federal ainda sejam os maiores beneficiários das verbas de propaganda oficial. Por quê?
 
FM – O governo federal não faz publicidade para distribuir verba, mas para se comunicar. E também não pode levar em conta se o jornal é a favor ou contra. Se o governo não vai dar verba para o jornal que é contra, então não vai se comunicar. A mídia técnica foi um avanço, mas precisa de outros mecanismos. Ela impôs regras, mas precisa ser complementada. O governo Dilma errou. A internet devia receber 15% da dotação, mas só tinha 5%. Agora equiparou.
 
CM – A aprovação do Marco Civil da Internet é um passo para a democratização dos meios de comunicação?
 
FM – Se for aprovado também pelo Senado será uma vitória relevante porque estabelece princípios importantes, como a neutralidade (que impede a variação da velocidade de conexão do usuário de acordo com o tipo de página na internet que ele visita ou programa usado), a privacidade (que garante a inviolabilidade e sigilo das comunicações do usuário e o não fornecimento a terceiros sobre registros de conexão à internet) e a inimputabilidade (que define que a responsabilidade por um conteúdo postado em algum aplicativo não é da empresa responsável pela conexão ou pelo acesso a este aplicativo, mas de quem o postou). A lei ficou de ótimo tamanho. Foi importante porque o governo Dilma peitou grandes grupos ao estabelecer regime de urgência constitucional para aprovar o projeto.

 

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Véio Zuza

Duas propostas simples - e de

Duas propostas simples - e de difícil aceitação pelos parlamentares, inclusive do PT:
-Eleição em lista - diminui o custo da campanha, valoriza o partido, estimula a participação partidária e destroi feudos pessoais;
-Vinculação de votos entre executivo e legislativo, sem prejuízo do 2o. turno para o primeiro. Ninguém mais se elege com 25% ou 30% dos parlamentares. Chame-se o eleitor às falas: quer Lula, vote em quem apoia o Lula; muito eleitor desavisado quer Lula, quer Dilma, mas vota em parlamentar "sabonete" do PMDB, PR e outros que vão "apertar" o governo por verbas logo em seguida.
Simples assim. O voto continua proporcional para deputdo.
Senador tem que ser do mesmo partido - ou coligação - do governador. Senador é o representante do Estado (que tem um governo...) em Brasília. Mas elegemos governador de um lado e o seu embaixador é do contra...

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Hahahah

"O governo federal não faz publicidade para distribuir verba, mas para se comunicar."

Se comunicar com QUEM, cara pálida?! Com QUEM?!

Taí um gasto que a oposição não vai propor cortar mas que eu cololco nos primeiros lugares da lista. Foi só redistribuir um pouquinho e foi um treme terra danado. Então, meu amigo, corta! Não tem mais pra ninguém! Vou enfiar no SUS! Reduzir ao mínimo indispensável. Fazer algo parecido com o que fez o Requião no Paraná.

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PJ não VOTA!

O Jornalismo acabou e a eleição não tem fim!

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Ricardo Bras

Confusão

Que confusão essa do Franklin de apontar a eleição de senador como "proporcional", sendo, como é, majoritária. E não ficou demonstrada a conexão entre o sistema eleitoral e o esquecimento do eleitor sobre os votos que dá em eleições proporcionais. O voto em lista, por sua vez, pode ser severamente criticado por concentrar o poder nos donos dos partidos, que fazem a lista - ou não -, mas é um fator a ser levado em conta. Ele poderia abordar, ainda, as distorções da representação numérica dos deputados por estado e o fato de que, na concepção original, nosso modelo era para conjugar representação estadual, por meio do Senado, e representação geral, do povo, por meio da Câmara dos Deputados. Do jeito que está, hoje, os deputados se organizam em bancadas estaduais, não pensam o "geral", mas o paroquial de suas emendas parlamentares e criam assim uma superposição em relação à representação da Câmara Alta. Isso, além dos mecanismos regimentais que fazem o Poder Executivo preponderar e ditar a dinâmica de ambas as casas, que reagem na base do toma lá dá cá. Estes são problemas centrais que Franklin não tocou e que valeria a pena discutir.

Seu voto: Nenhum
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Ricardo Bras

Confusão

Que confusão essa do Franklin de apontar a eleição de senador como "proporcional", sendo, como é, majoritária. E não ficou demonstrada a conexão entre o sistema eleitoral e o esquecimento do eleitor sobre os votos que dá em eleições proporcionais. O voto em lista, por sua vez, pode ser severamente criticado por concentrar o poder nos donos dos partidos, que fazem a lista - ou não -, mas é um fator a ser levado em conta. Ele poderia abordar, ainda, as distorções da representação numérica dos deputados por estado e o fato de que, na concepção original, nosso modelo era para conjugar representação estadual, por meio do Senado, e representação geral, do povo, por meio da Câmara dos Deputados. Do jeito que está, hoje, os deputados se organizam em bancadas estaduais, não pensam o "geral", mas o paroquial de suas emendas parlamentares e criam assim uma superposição em relação à representação da Câmara Alta. Isso, além dos mecanismos regimentais que fazem o Poder Executivo preponderar e ditar a dinâmica de ambas as casas, que reagem na base do toma lá dá cá. Estes são problemas centrais que Franklin não tocou e que valeria a pena discutir.

Seu voto: Nenhum

"Os primeiros passos para uma

"Os primeiros passos para uma mudança poderiam ser a limitação do financiamento privado de campanha e a adoção de um sistema eleitoral com lista fechada para as eleições proporcionais. Se não se resolver isso, teremos uma crise permanente e o discurso de que o Brasil não tem mesmo jeito só se fortalecerá."

Discordo do Franklin!
O voto distrital, na prática, vem desde 1826. Quando o Poder Moderador do Imperador funcionou, manteve-se um misto de ditadura do "dono do país", o Imperador, com lampejos de exercício democrático pleno, raros. A República Velha foi o sistema perfeito. Pra que tudo de ruim que já existia fosse multiplicado. Era voto distrital; havia poucos partidos - em geral, bipartidarismo em nível nacional - e o Imperador, e depois os presidentes do Café com Leite tinham uma dificuldade enorme... o "balcão de almas" chegou ao apogeu sob Pinheiro Machado, mas nunca foi diferente. Eu insitso: nosso problema não está no modelo eleitoral-partidário, mas no modelo jurídico e seus vícios das Ordenações Filipinas. Nunca a corrupção na política vai entrar nos eixos enquanto processos forem engavetados anos e décadas... e na justiça - ou no fuzil - que se resolve tudo. NUNCA!!! O resto é resto.

Seu voto: Nenhum

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