Revista GGN

Assine

Gebran nega desbloqueio em conta de Lula achando que ele tem "auxílio", mas não tem

Foto: Divulgação/TRF4

Jornal GGN - O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, negou, provisoriamente, o desbloqueio das contas do ex-presidente Lula determinado por Sergio Moro. Mas ao negar o pedido em caráter liminar, Gebran cometeu um erro, na visão da defesa: disse que é errado afirmar que a subsistência de Lula está comprometida a partir do sequestro de imóveis, veículos, dinheiro em conta e até previdência porque todo ex-presidente recebe um auxílio em virtude do cargo. Mas não recebe. Há 28 anos, essa aposentadoria foi revogada pela Constituição.

"Considerando que o deferimento da liminar impõe que se equilibre a necessidade sob a ótica do mínimo suficiente, não socorre o impetrante a alegação genérica de que a constrição é capaz de comprometer a subsistência do impetrante, ex-Presidente da República, recebendo o auxílio que lhe é devido em decorrência da ocupação do cargo. Ante o exposto, indefiro o pedido liminar", disse Gebran.

"Luiz Inácio Lula da Silva não recebe nenhuma aposentadoria por ter sido presidente da República por dois mandatos", explicou o advogado Cristiano Zanin Martins em nota à imprensa.

Por conta do decreto 6.381 de 2008, todos os ex-presidentes têm à disposição quatro servidores para atividades de segurança e apoio pessoal, dois veículos oficiais com motoristas e, ainda, outros dois assessores pessoais. Os salários e custo de manutenção são custeados pela União.

O defensor ainda observou que a decisão de Gebran - que costuma ratificar as decisões de Moro - não é uma derrota final. "Não houve análise do mérito do Mandado de Segurança, que será apreciado pela turma do TRF-4", alertou.

Na decisão em liminar, Gebran ainda "reconheceu que há 'argumentos ponderáveis sobre (in)validade da decisão de primeiro grau".

“(...) por certo que não se desprezam os fundamentos invocados pela defesa na inicial. Ao contrário, traz a impetração argumentos ponderáveis sobre a (in)validade da decisão de primeiro grau que, todavia, devem ser examinados com maior acuidade e dentro dos limites do mandado de segurança pelo órgão Colegiado.”

Moro mandou sequestrar de Lula cerca de R$ 10 milhões, atendendo a um pedido feito pelo Ministério Público em outubro de 2016, mas que ficou engavetado até a sentença do triplex. O bloqueio foi determinado um dia após Lula se lançar candidato a presidente em 2018, em resposta à condenação de 9 anos e meio por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

O advogado Cristiano Zanin gravou um video mostrando otimismo em relação à turma do TRF-4.

Média: 2.4 (10 votos)
41 comentários

Comentários

Espaço Colaborativo de Comentários

Opções de exibição de comentários

Escolha o modo de exibição que você preferir e clique em "Salvar configurações".

Rui Costa Pimenta líder da Causa Operária avisa-

Rui Costa Pimenta ,líder da Causa Operária avisa que  esta pavimentado a Via crúcis para lula entrar na cadeia!!se não  houver uma grande mobilização política, já era, inclusive   com Lula  o desaparecimento  da esquerda!Disse ele- A canalhada   está unida!!!

Tenho certeza disso  que disse Rui!!!Essa história de  cartaz "fora temer" ou  Lula 2018, não ameniza a força do inimigo do predador  voráz,ao  contrário incita   a caça!!!

Seu voto: Nenhum (5 votos)

"A corrupção à brasileira é como o solo de Roma: basta cavar um pouco e descobrimos ruínas." Mino Carta

imagem de Ivanise
Ivanise

Também concordo

Estou com o Rui, as palavras de ordem deviam ser "abaixo o golpe" e "pela anulação do Impeachment". O resto é confusão e inutilidade.

Seu voto: Nenhum (2 votos)

técnica processual - garantia contra o arbítrio

Eu sigo acreditando que o devido processo legal foi inventado coletivamente para garantir a imparcialidade do juiz. Acredito que as técnicas processuais garantiriam esta imparcialidade. O problema reside na falência do ensino brasileiro, que culmina na Universidade.

Como o ensino da língua portuguesa, em especial, desabou, embaixo de mil besteiras extraídas de uma Lingúística decorada, duas profissões em particular, sofreram substancialmente com isso: o jornalismo e a advocacia (latu senso, magistratura e ministério público incluídos), porque são profissões que trabalham com a linguagem. É na linguagem que mergulham estas duas disciplinas e atividades, elas existem na e através da linguagem. Linguagem verbal, já que não se concebe direito ou jornalismo praticados com gestos, ou  elementos de outras linguagens.

Os textos que se vêem no foro mostram isso, a deserção da linguagem, atividade regida por uma lógica interna. Regras de regência, de concordância são abandonadas, inconscientemente, não por rebeldia... O resultado é o rompimento dos nexos sintáticos e semânticos. Assim, sob as palavras mal concatenadas numa petição, num parecer, numa sentença, pode-se abrigar qualquer coisa, contrários e contraditórios. A verborréia é tal que poderia denotar, ao mesmo tempo. o branco e o preto, o doce e o amargo....etc, ou absolutamente nada.

Já cansei de ver 'leads', textos jornalísticos desconexos, inintelingíveis.

Pensemos em estudar uma língua como a alemã (ou o árabe...). Lá existem casos, isto é, o objeto direto corresponde a uma terminação, o sujeito a outra, o objeto indireto a outra. Como aprender isso sem o conhecimento básico da análise sintática? Como taxar a gramática de instrumento de opressão? Se for suprimida a compreensão do nexo entre o sujeito e o predicado, suprime-se o nexo entre o que é predicado e o que predica. Esvazia-se a semântica. As palavras deixam de significar. É isso que ocorre na cabeça dos 'juristas'.

Um juiz desonesto, ou que quer militar, em sua função, em favor de tal ou qual ideologia (p.ex., um racismo, um ódio a pobres...), não terá a mínima dificuldade de mascarar sua ojeriza contra negros, p.ex., em uma sentença, quando os nexos são abolidos. Assim, um frasco de pinho sol vira explosivo. Algumas gramas de maconha, viram tráfico, etc.

O mesmo deve ser dito dos membros do Ministério Público. É aí, neste vazio de significados, que surge uma dellagnol de saias. Ou o próprio, o do 'power point'. Reinaldo não é desse time verborrágico, isso ficou claro naquele debate. Enquanto ele argumentava implacavelmente, ela balbuciava.

Acabar com o Judiciário é muito complicado, ou impossível, pois que alguém deve aplicar as leis aos fatos, de modo desinteressado. A Administração faz esta aplicação, como parte interessada. Se o juiz for nomeado ou contratado pelo Ministro da Justiça, como parece ocorrer agora na Polônia, haverá uma aplicação parcial das leis, inclinada aos interesses do Ministro de plantão. O mesmo se diga das funções do Ministério Público - serão exercidas de modo abertamente faccioso, sem disfarces.

Além disso, da quebra do modelo de Montesquieu/Rousseau, a raiz dos problemas, lá no uso da linguagem, no vazio do cérebro, permaneceriam.

Manter o sequestro dos bens de Lula é um incidente gravíssimo neste contexto de profissionais do Direito, profissionais da linguagem, sem nenhum compromisso com os significados, mas com forte compromisso com interesses de classe, et pour cause. 

 

Seu voto: Nenhum (1 voto)

Fabian Bosch

imagem de Rui Ribeiro
Rui Ribeiro

Iura novit NON curia

The court doesn't know the law.

O juiz desconhece a lei?

Ora, se a ninguém é dado a ignorância da lei, imagina a um desembargador.

Judiciário tabajara

Seu voto: Nenhum (3 votos)

POLIANAS....

E tem poliana achando que vai ter lula em 2018...

Sem o povo na rua não vai ter nem 2018.....

Seu voto: Nenhum (6 votos)
imagem de Claudiney
Claudiney

E com o povo na rua . . .

 

E com o povo na rua também não haverá 2018.

Seu voto: Nenhum (2 votos)
imagem de Cléverson Faria Costa
Cléverson Faria Costa

Agravo Regimental

A defesa do ex-presidente Lula é muito competente e, certamente, vai impetrar Agravo Regimental para demonstrar o equívoco cometido na decisão que indeferiu o pedido liminar de desbloqueio dos bens. O equívoco é tão evidente que a negativa de reconsideração da decisão  irá expor de forma flagrante a parcialidade do Relator, não restando a este outra alternativa a não ser reconsiderar a sua decisão e deferir o pedido da defesa.

Seu voto: Nenhum (3 votos)

Seppuku

"não restando a este outra alternativa a não ser"...........

Harakiri é um dos mais intrigantes e fascinantes aspectos do código de honra do samurai: consiste na obrigação ou dever do samurai de suicidar-se em determinadas situações, ou quando julga ter perdido a sua honra. 

Seu voto: Nenhum (1 voto)

Sem surpresas

Sinceramente, eu ficaria surpreso se este Gebran agisse de outra forma....

Seu voto: Nenhum (6 votos)

Henrique Finco

Os escrupulos?....

Moro criou a Jurisprudência de condenar antes de analisar os fatos. Esta ai o colega e amigo seguindo a jurisprudência morista.

Seu voto: Nenhum (6 votos)

judiciário,....

... o poder mais corrupto da República !!

Seu voto: Nenhum (9 votos)

pacoandrade

imagem de paulmoura
paulmoura

E você

caro paneleiro paga a esses CARAS 100 mil pratas por mês.

E ainda, usa camiseta com a imagem do ignorante.

 

Seu voto: Nenhum (3 votos)

Ato falho

Isso só aconteceu por que a vontade de condenar foi maior que a vontade de fazer justiça!

Esqueceu da lei para realizar desejos!

É um achismo sem fim para condenar o LULA!

Enquanto uma juíza não viu conspiração na gravação do Machado aos caciques do PMDB que queriam estancar a sangria...

Talvez ela não tenha percebido que parte do plano deles de derrubar a Dilma já tenha sido realizado...

Talvez ela nem ache que foi golpe...

Seu voto: Nenhum (7 votos)

"O que fazemos na vida, ecoa na ETERNIDADE!" (Máximus - Gladiador)

"Os dois mais importantes dias em sua vida são o dia em que você nasceu e o dia em que você descobrir o porquê... - M

imagem de Jackson da Viola
Jackson da Viola

Além......

de partidario e amigão do moro, incompetente............a cara do judiciario Brasileiro é essa? Passam muito tempo comprado ternos em Miami.......não tem tempo de ler o "upgrade"(28 anos?????) da constituição.......

Seu voto: Nenhum (3 votos)
imagem de Mauro Silva 2
Mauro Silva 2

Compadre

Foi uma decisão de compadre.
Os "jeniais" operadores de sentenças ainda não se deram conta, e talvez nunca consigam, de que foram destruídos por uma estratégia de defesa brilhante.
Foram desmoralizados, pois hoje, como nunca aconteceu na história deste país, o judiciário e seus membros são vistos por parcela significativa e crescente como nababos; marajás intelectualmente irrelevantes, corporativistas e desonestos.
Objetivo plenamente atingido, daí a fúria punitivista dos doutos magistrados contra o presidente lula.
A estratégia foi simples: estudou-se moro e descobriu-se que seus conhecimentos jurídicos são acanhados, sua personalidade, de pavão togado, impede-o de seguir os ritos legais, colocando o "dever" de condenar o presidente lula acima do que lhe confere a lei para tanto.
Como fazer para confrontar as plumas do pavão a sua inteligência sob o crivo rigoroso dos juristas?
colocando diante dele um técnico impecável do direito.
Resultado: o pensamento fútil continua enebriando com as cores vividas da plumagem do pavão, certa classe emergente,. Já os juristas, indiferentes ao padrão de beleza jeca de certa classe média, atentou- se mais para a inteligência do pavão, sabidamente limitada.
Virou chacota.

Seu voto: Nenhum (1 voto)
imagem de jossimar
jossimar

A lava jato provou que o Lula

A lava jato provou que o Lula não roubou o estado brasileiro, mas o estado brasileiro está roubando o Lula.

Este roubo, autorizado por um juiz de primeira instância, foi feito sobre ganhos legais e declarados visando unicamente empobrecer o expresidente Lula.

O juiz é um conhecido protetor de corruptos que atua em curitiba e que conta com a complacência deste outro pilantra que não honra a toga que tem. 

O estado estado que sempre extorquiu os pobres através de impostos agora deu para roubar os pertences dos cidadãos. Vergonha interplanetária.

Seu voto: Nenhum (4 votos)
imagem de Antonio C.
Antonio C.

Ah...

... esses caras, que manjam muito daquilo que lhes compete...

Seu voto: Nenhum (2 votos)

Com esses "Operadores do

Com esses "Operadores do Direito" que temos, chegaremos à Idade Média num piscar de olhos !!!!

Seu voto: Nenhum (9 votos)
imagem de Antonio C.
Antonio C.

Comentário.

Operadores da Direita?

Oh, desculpa, li mal.

Ou não.

Seu voto: Nenhum (2 votos)
imagem de alessandroaf
alessandroaf

Eu juro

Eu juro que eu tento achar o Judiciário um lixo. Eu juro.

Mas não  consigo.

Seu voto: Nenhum (4 votos)
imagem de Jackson da Viola
Jackson da Viola

Pensa assim......

Condenado a cinco anos e dez meses de prisão por “porte de um frasco de desinfetante Pinho Sol e outro de água sanitária"............ajudei?

Seu voto: Nenhum (3 votos)
imagem de Pereira Pinto
Pereira Pinto

  A decisão desse

 

A decisão desse desembargador é um atentado à dignidade da pessoa humana. Não há mais Justiça no Brasil.

Seu voto: Nenhum (8 votos)
imagem de Nadraas
Nadraas

Será que, como desembargador,

Será que, como desembargador, ele pertence a mesma organização da desembargadora cujo filho foi libertado após ser flagrado com 137 kg de maconha, armas e munição? Assim, por menos que seja, algo eles tem em comum.

Seu voto: Nenhum (3 votos)

A ligeireza do Juiz Gebran

A ligeireza do julgamento e a afirmação demonstra que sequer se debruçou sobre o assunto de maneira séria. Provavelmente antes mesmo de se inteirar sobre o caso , já tinha sua sentença.  Da mesma forma como julgará o recurso do presidente. Até quando vamos pagar o salário de juizes  que não agem como juizes.  A princípio uma afirmação deste tipo deveria anular a sentença do mesmo. Em outras palavras o recurso deveria ter ganho de causa  pois a sentença incorre em erro. 

 

Seu voto: Nenhum (6 votos)

Demissão

Concordo, nós que pagamos os salários destes seres também devemos ter o poder de demiti-los.

Seu voto: Nenhum (5 votos)

Henrique Finco

sem uma definição coletiva de Lei...

jamais teremos Justiça nesse país

cada um tem a sua Lei e faz o que quer com as outras

no caso, optou por jogar na lixeira do banheiro

e deixou para os demais decidirem se querem pegar de volta para limpar a bunda ou não

Seu voto: Nenhum (5 votos)

o poder de todo perseguidor político nojento...

é a capacidade que ele tem de fazer com que os outros tenham o prazer de serem nojentos também no trato com as Leis

Seu voto: Nenhum (4 votos)
imagem de PauloBR
PauloBR

Erro escusável

O meretríssimo não merece ser enxovalhado por esse errinho bobo: apenas pensou que Lula recebesse auxílio-paletó (de Miami), auxílio-moradia, abono disso e daquilo (acima do teto constitucional), verba indenizatória de combustível, etc, feito os juízes e procuradores. Enfim, pensou que Lula fosse um seu igual e o julgou por sua régua...

Seu voto: Nenhum (10 votos)

Jornal Nascional

Até o Jornal Rational tirou saro dessa cara não achei que isso fosse possível.

Seu voto: Nenhum (4 votos)

Lula 2018

Queriam o que?

O rapaz é ESTAGIÁRIO no trf4!

Não é efetivo e recebe mensalmente uma parca ajuda de custo, muito abaixo do teto constitucional.

Além do que ele é amigo do "omi da capa preta" e ainda quer sair na globobo para "fazer a diferença".

O seu grito de guerra é "galvão filma eu". 

Seu voto: Nenhum (8 votos)
imagem de jossimar
jossimar

Ambos são ladrões do estado

Ambos são ladrões do estado brasileiro já que recebem vencimentos muito acima do teto constitucional além do queo os penduricalhos que estes canalhas se autoconcedem são isentos de IR.

A maior quadrilha que temos no brasil é o judiciário e o MP.

E ainda condenam quem ganha o dinheiro de forma legal e declarada roubando-lhes os rendimentos.

Seu voto: Nenhum (4 votos)
imagem de JC SOUZA
JC SOUZA

O juiz já começou errando .

O juiz já começou errando . Uma lei que não existe há 28 anos , serviu para esta decisão. Vale tudo mesmo para destruir o Lula. Pura utopia quem acredita na candidatura do Lula com uma justiça parcial.

Seu voto: Nenhum (3 votos)

Moro e seus Moretes não

Moro e seus Moretes não cansam de passar vergonha.

Seu voto: Nenhum (10 votos)

Onde vai parar isso?

O desembargador que não conhece as leis de seu país!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Seu voto: Nenhum (9 votos)

"O que fazemos na vida, ecoa na ETERNIDADE!" (Máximus - Gladiador)

"Os dois mais importantes dias em sua vida são o dia em que você nasceu e o dia em que você descobrir o porquê... - M

Esses caras não querem nem

Esses caras não querem nem saber se está na constituição ou não. Se tem direito ou não.
Se algo envolve o Lula, eles são contra.
Ponto final.

Seu voto: Nenhum (6 votos)

Estou de saco cheio por tudo que vem acontecendo no país, e nós democratas, não fazemos nada.

Eu inclusive. Parece que estamos todos anestesiados, que fomos dopados. Mas essa lombra vai passar e vamos acordar.

Eu creio !!!

gAS

imagem de WALDOMIRO PEREIRA DA SILVA
WALDOMIRO PEREIRA DA SILVA

Um juiz que não conseguiu

Um juiz que não conseguiu passar na prova da OAB, por 5 vezes, é compreensivel desconhecer "LEIS", mas um desembargador desconhecer que um ex e futuro presidente da republica NÃO recebe aposentadoria pelo cargo é o fim da picada.

A contaminação é geral, de juiz de primeira instância, reprovado pela OAB 5 VEZES ao STF, que condena porque a literatura lhe permite.

Um dia a casa vai cair!

Seu voto: Nenhum (4 votos)
imagem de alvaro f
alvaro f

canalhas, canalhas, canalhas!

Um desembargador com tamanha ignorância é má-fé ou estupidez?

Seu voto: Nenhum (4 votos)

Já era esperado. A esperança

Já era esperado.

A esperança de Lula e Leandro Palsen e Victor Laus.

Isso se já não estiverem mexendo pauzinhos para trocarem alguem de turma.

 

Seu voto: Nenhum (9 votos)

Contra Lula, até corrente falsa de whatsapp está valendo

O que está acontecendo com o Estado de Direito no Brasil? Até corrente falsa de whatsapp está valendo contra Lula.

Seu voto: Nenhum (7 votos)

---

imagem de Somebody
Somebody

Vejo que o banditismo togado

Vejo que o banditismo togado é uma constante na "justiça" Brasileira. Ou juíz brasileiro é incrivelmente incompetente, o que na prática dá no mesmo.

Seu voto: Nenhum (10 votos)
imagem de Romanelli
Romanelli

ISSO é gravíssimo  ..uma

ISSO é gravíssimo  ..uma falta funcional que não pode passar batida

Não bastasse os Moros e Agilmar Mentes  ..olha o nível dos nossos desembargadores que NÃO rubram nem se incomodam, uns em falar fora dos autos, outros em se declararem AMIGOS CEGOS e leais a outros colegas

jesus  ..a que ponto o BRASIl chegou  ??!!

E a mídia séria (existe ?) que deveria esclarecer, eu me pergunto ?!  ..pior que ele ainda se engana ao MANIPULAR a classe média ..a UNICA que vai pras ruas por MEDO e angustia

..mesmo pq o proletário, o fodid?,  ele esta sendo AMANSADO pela própria esquerda (os MST e OTST) que lhe dão falso amparo, abrigo e esconderijo em invasões de terras e por sobre córregos fétidos

 

 

 

Seu voto: Nenhum (1 voto)

Comentar

O conteúdo deste campo é privado e não será exibido ao público.
CAPTCHA
Esta questão é para testar se você é um visitante humano e impedir submissões automatizadas por spam.