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Genoino pode ir ao regime fechado por condenação em outro processo

Sugerido por Nilva de Souza

Do ConJur

Genoino pode ir ao regime fechado por condenação em MG 

O ex-presidente do PT José Genoino, que cumpre pena em regime semiaberto por ter sido condenado a seis anos e 11 meses na Ação Penal 470, o processo do mensalão, pode ir para o fechado se tiver de cumprir decisão em outro caso que envolve supostos empréstimos fraudulentos feitos por seu partido e pelo empresário Marcos Valério em Minas Gerais. A informação foi publicada no blog do jornalista José Reiner.
 
No ano passado, Genoino foi condenado pela Justiça Federal no estado a 4 anos e 6 meses de prisão por falsidade ideológica, juntamente com o ex-tesoureiro Delúbio Soares, Valério e três homens ligados ao empresário (Cristiano de Mello Paz, Ramon Hollerbach e Rogério Lanza Tolentino). Outros quatro réus receberam pena por gestão fraudulenta de instituição financeira.
 
Segundo a juíza federal Camila Franco e Silva Velano, da 4ª Vara Federal, o banco BMG fez empréstimos ao PT e a Genoino sabendo que não seriam quitados. “Grande parte dos valores amortizados adveio de recursos do próprio BMG, ou seja, o BMG praticamente pagou para emprestar", disse a magistrada. O processo foi enviado ao STF e ainda não transitou em julgado.
 
A Lei de Execução Penal estabelece que a condenação em processo distinto deve ser somada, aponta o blog de José Reiner. Genoino ultrapassaria, portanto, o limite de oito anos para ficar fora do regime fechado. A defesa de Genoino negou a acusação de falsidade ideológica na época. No último domingo (17/11), advogados do petista pediram que ele cumpra prisão domiciliar, por questões de saúde.

 

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O alvo da "guerra santa" agora é Lula

Como essa juiza não tem competência legal para condenar Genoíno, essa decisão não passa de peça de marketing e demonstração de abuso de poder. Afinal de contas, com os petistas abatidos por este processo conduzido pela mídia há anos, o objetivo agora é Lula, de preferência prisão e, claro, torná-lo inelegível: Do Congresso em Foco, por Eduardo Militão) - 22/02/2011

 

O Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública contra o ex-presidente Lula e o ex-ministro da Previdência Amir Lando. Eles são acusados de gastarem R$ 9,5 milhões com promoção pessoal  e favorecimento ao Banco BMG, um dos envolvidos no caso do mensalão. No final de 2004, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enviou cartas aos 10,6 milhões de aposentados informando-lhes dos empréstimos consignados para os segurados  e das taxas de juros disponíveis. À época, o único operador do crédito para aposentados era o BMG.

Ministério Público quer a devolução dos valores e suspensão dos direitos políticos de Lula e Lando. A assessoria do ex-presidente não retornou pedido de esclarecimentos feito pelo Congresso em Foco. Amir Lando não foi localizado. O caso será julgado pelo juiz Paulo César Lopes, da 13ª Vara da Justiça Federal em Brasília.

As cartas eram assinadas por Lula e seu então ministro da Previdência. “Diante do apurado, podemos concluir facilmente que a finalidade pretendida com envio das correspondências era, primeiramente, promover as autoridades que assinavam a carta, enaltecendo seus feitos”, diz a ação da procuradora Luciana Loureiro, resultado de investigação do MPF e do Tribunal de Contas da União iniciada em 2004, quando Lula ainda era presidente.

O outro objetivo era “favorecer o banco BMG, única instituição particular apta a operar a nova modalidade de empréstimo”. Segundo o MPF, a novidade no envio das cartas era o convênio entre o INSS e o banco privado, recém-aprovado. Chamou a atenção da procuradora Luciana Loureiro a rapidez no processo que selou o acordo entre o BMG e a Previdência. “Durou apenas duas semanas, quando o comum é cerca de dois meses”, informou comunicado do Ministério Público.

A Procuradoria da República apurou que o valor da postagem das correspondências foimais caro do que o normalmente cobrado pelos Correios.

 

     

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    Mensaleiro mineiro

    Que o ministo responda, como

    Que o ministo responda, como até honradamente já fez, é certo. Mas Lula não teria como saber de tudo que acontece em todos  ministérios, assim como chefe nenhum

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    Zanchetta

    Com esse raciocínio FHC e

    Com esse raciocínio FHC e Serra estão safos!!!

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    Maria Rita

    Quantos vão querer a fama

    Quantos vão querer a fama passageira? Quantos vão chafurdar na mesma lama? Porque não se inscrevem no próximo BBB? As inscrições estão abertas.

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    Falta agora a justiça de São Paulo

    Falta agora a justiça de São Paulo, por ser o domicílio de Genoino  e Delúbio,  julgar os mesmos reus que foram julgados no mensalão (AP 470) e na justiça de Minas Gerais, pela mesma alegação de desvios de dinheiro do BMG. A justiça da Bahia também poderá julgá-los pelos mesmos crimes, agora com a alegação de que o Estado deixou de receber mais verbas pelo motivo de o dinheiro ter sido desviado.

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    Só rindo

    Condenado por erros técnicos,  o Genoíno é deputado federal, essa juiza de merda não tem competência legal para sentenciar o parlamentar, é cada uma que só rindo mesmo

    http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,marco-aurelio-sera-relator-do-processo-sobre-fraudes-em-emprestimos-do-bmg,1075458,0.htm

     

    Marco Aurélio será relator do processo sobre fraudes em empréstimos do BMGDez pessoas, entre elas José Genoino e Delúbio Soares, foram condenadas pela Justiça Federal de MG, em 16 de setembro de 2012 - Ricardo Britto - O Estado de S. Paulohttp://s.c.lnkd.licdn.com/scds/common/u/img/sprite/sprite_connect_v13.png) !important; cursor: pointer !important; border: 0px !important; text-indent: -9999em !important; overflow: hidden !important; position: absolute !important; left: 0px !important; top: 0px !important; display: inline !important; width: 20px !important; height: 20px !important; background-position: 0px -276px !important; background-repeat: no-repeat no-repeat !important;">in

    Brasília - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator do processo que levou à condenação do ex-presidente do PT e deputado federal José Genoino (SP), do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e mais oito pessoas por conta de um empréstimo fraudulento, tomado no BMG para abastecer o esquema do mensalão. O caso havia sido distribuído antes para o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa.

    Veja também:
    link Mensalão no STF vira ‘jogo de xadrez’
    link Ministros do STF no mensalão: entre o ‘palanque’ e a ‘prestação de contas’

     

    Em dezembro do ano passado, a Justiça Federal de Minas havia condenado por crimes de falsidade ideológica e gestão fraudulenta os dois petistas e outras pessoas sob a acusação de terem fraudado uma operação de R$ 10 milhões naquela instituição financeira. No início deste ano, Genoino assumiu mandato de deputado federal, e por conta do foro especial do parlamentar, o processo retornou ao Supremo.

    No despacho anterior, Joaquim Barbosa, que havia recebido os autos do ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o caso era para ser redistribuído. Embora tenha sido o relator original do caso, Barbosa citou na decisão artigo do regimento interno do STF que prevê que o ministro eleito presidente da Corte só continuará como relator ou revisor do processo em que tiver apresentado o relatório do caso ou com voto pronto para julgamento. Devolvido o processo, ele foi redistribuído automaticamente e caiu nas mãos de Marco Aurélio Mello.

    Nesse processo, Genoino, Delúbio, o empresário Marcos Valério e seus dois ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, e o ex-advogado das empresas dele Rogério Tolentino foram condenados pela Justiça Federal mineira por falsidade ideológica. Quatro dirigentes do banco BMG foram considerados culpados pelo crime de gestão fraudulenta por não terem levado em conta critérios técnicos na concessão do empréstimo: Ricardo Annes Guimarães. João Batista Abreu, Márcio Alaôr de Araújo e Flávio Pentagna Guimarães. 

     

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    Heil Hitler

    Essa juiza sempre aparece depois que o STF faz seu trabalho sujo. Ela aparece como que para dizer: Tá vendo, realmente o mensalão existiu, até a primeira instância decide asssim. Quando do termino da 1a. fase do julgamento do mentirão, ela tomou a mesma atitude, ou seja, segurou este processo para que, logo depois do previsível desfecho do mentirão ela, a tal Camila, também tirasse sua casquinha. Basta ir ao site da Justiça Federal em MG e ver que ela programa tudo de uma forma que, depois do show midiático do mensalão, ela apareça com alguma decisão que referende os abusos do trio mídia-stf-pgr. Lembro de ter lido a sentença que ficou disponível e posteriormente retirada do ar, lá ela dava a entender que o réu estava sendo condenado pq avalizou empréstimo para o PT sem que tivesse certeza de que o partido teria condições de quitar os tais empréstimos. Vou fazer a seguinte sugestão: Depois da Copa, reservem os estádios para prender todos os brasileiros que avalizaram empréstimos nestas condições. Heil Hitler.

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    Se bem entendi, a juíza não

    Se bem entendi, a juíza não falou agora, a sentença (justa ou não) é de dezembro do ano passado, e Genoíno ainda não havia assumido o mandato parlamentar. Dado o foro privilegiado, obtido esse ano, o processo foi para o Supremo.

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