GGN pergunta: Senador Lindbergh Farias (PT-RJ) é contra o impeachment

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Jornal GGN – A equipe GGN perguntou a todos os 81 senadores o posicionamento de cada um sobre o impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Além do voto “a favor” ou “contra”, a reportagem quis saber as razões que movem o posicionamento dos parlamentares. Para o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), o processo em curso é um “golpe”, uma “fraude jurídica”, um “atentado contra a democracia e contra a Constituição”, originado de “uma chantagem de Eduardo Cunha”. Segundo o parlamentar, “a presidente não violou a lei orçamentária” e não cometeu crime de responsabilidade e que, portanto, o processo tramita sem “base jurídica que o justifique”. 

Leia o posicionamento do senador Lindbergh Farias (PT-RJ):

1) Votará pela admissibilidade do processo de impeachment no Senado?
Não.

2) Se aceito o processo, votará contra ou a favor do impeachment no Senado?
Contra.
 

3) Por quê?
Voto contra o impeachment. Não há base jurídica que o justifique. O processo em curso é golpe exatamente por isto: a presidente Dilma não cometeu crime de responsabilidade. Foi um processo que se originou de uma chantagem de Eduardo Cunha, sem mérito e coordenado por um vice-presidente que conspirou para tomar o poder. É uma fraude jurídica, um atentado contra a democracia e contra a Constituição. Trata-se de uma tentativa de assalto ao poder pelos que não apresentam condições de fazer a disputa pelas urnas.

São dois os objetos apontados no pedido de impeachment. No caso dos decretos de crédito suplementar, foram feitos, dentre outros, a pedido de universidades e do próprio TCU, e depois avaliados por órgãos de controle. A presidente não violou a lei orçamentária. Inexiste ato pessoal da presidente. Não houve aumento de despesas, mas simples remanejamento de recursos, sem alteração na meta fiscal.

Quanto à chamada pedalada fiscal, resume-se à acusação de que o governo federal atrasou os pagamentos do Plano Safra em 2015. Mas é muito clara a lei 8427/92, que “dispõe sobre a concessão de subvenção econômica nas operações de crédito rural”. A presidenta não participa de nada. A atribuição de gestão está a cargo do Ministério da Fazenda, da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e ao Conselho Monetário Nacional.

Acompanhe no infográfico do GGN o voto a voto dos senadores, nessa primeira etapa, quando o plenário decide se aprova a proposta.

 

Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

3 Comentários

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  1. Deus te abençoe!

    Sei que o  senador provavelmente não tem um relacionamento pessoal firme com o Deus Todo Poderoso.

    Mas esse mesmo Deus usou homens não religiosos no passado.

    Que, pelo povo trabalhador e simples desse país (aqueles que sofreram com a redução drástica da massa salarial nos terríveis anos do governo do PSDB), o Senhor dos Exércitos te abençoe, confunda os conselhos de todos os Aitofels evangélicos (Deus tenha misericórdia deles, pois alguns não são absolutamente malignos, mas estão apenas embriagados pelo sistema), e tenha misericórdia dessa nação!

  2. Depois que o Lindbergh

    Depois que o Lindbergh apresentou a defesa bisonha usando o princípio da anualidade do orçamento para justificar que a meta fiscal não poderia ser observada bimestralmente, qualquer julgamento dele fica prejudicado por total desconhecimento do assunto.

  3. Defesa apaixonada

    O senador Lindbergh, junto com o trio Vanessa-Gleici-Fátima, lutou ferrenhamente contra a admissibilidade do impeachment da presidente. Ele fez muito mais que alguns medalhões do PT fizeram por Dilma. Em alguns momentos temi que Lindbergh tivesse um enfarto nas reuniões, pois aguentar Caiado e Cassio Cunha Lima desrespeitando os senadores governistas a todo instante, não é fácil…

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