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Jornal GGN – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral Gilmar Mendes confirmou, neste domingo (30), que a ação do PSDB contra a reeleição da chapa Dilma Rousseff e Michel Temer deve ser levada a julgamento em 2017. Segundo o ministro, os trabalhos do TSE serão suspensos para recesso em novembro, empurrando para o ano que vem a decisão que pode cassar Temer – já que Dilma caiu via impeachment.
Se o atual presidente perder o mandato eletivo, caberá ao Congresso eleger um novo mandatário por meio de uma eleição indireta. Na semana passada, a Folha de S. Paulo publicou que os aliados de Temer já têm dois nomes em vista: Fernando Henrique Cardoso e o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim.
Gilmar, contudo, diz que há precedentes para que a ação apenas responsabilize Dilma pelo suposto crime de abuso de poder econômico na eleição de 2014.
Ele disse que o caixa de campanha de Dilma pode, sim, ser separado das contas de Temer. O precedente teria ocorrido em Roraima, quando o governador falecido Ottomar Pinto (PSDB) teve as suas contas rejeitadas, em 2006, mas o seu vice, José de Anchieta Júnior (PSDB), foi considerado inocente.
“É um precedente no sentido que é uma decisão anterior, mas não é uma analogia perfeita. Existe (no caso de Dilma e Temer) uma singularidade por causa do impeachment”, disse o presidente do TSE, segundo informações do Estadão.
“O processo [de Dilma e Temer] está andando na celeridade devida. O ministro Herman Benjamin, corregedor (do TSE) e relator (do processo), está participando de todas as audiências, ouvindo todas as pessoas indicadas, mas estamos ainda na fase de instrução ao processo. A questão que vai se colocar logo no início do julgamento é essa possível separação entre a presidente Dilma e o presidente Temer”, acrescentou o ministro.
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O PSDB entrou com os pedidos
O PSDB entrou com os pedidos no TSE para cassar a chapa Dilma/Temer e faz parte do governo Temer.
Como pode???
A segunda etapa do golpe, que
A segunda etapa do golpe, que tanto pode deixar Temer no comando da entrega do pais como defenestrá-lo para colocar o psdb no poder, sendo este o sonho da globo e cia
Dias destes assisti um
Dias destes assisti um julgamento no TSE. (20/10/2016)
Dentre eles estava o de representação do PSB do DF durante a eleição a governador do DF de 2010!
Gilmar não falou quem eram as partes, fez a leitura apenas das coligações de forma passageira.
Multou, Herman Benjamin pediu vista.
PROCESSO : RP Nº 0003296-75.2010.6.00.0000 – Representação UF: DF
LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
A
LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
A litigância de má-fé se configura quando a parte deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso; alterar a verdade dos fatos; usar do processo para conseguir objetivo ilegal; opuser resistência injustificada ao andamento do processo; proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo; provocar incidentes manifestamente infundados ou, ainda, interpuser recurso com intuito manifestamente protelatório (artigo 17 do CPC).
A eleição dessas circunstâncias decorre das obrigações anteriormente explicitadas pelas próprias normas de processo civil que exigem da parte o dever de expor os fatos conforme a verdade; proceder com lealdade e boa-fé; não formular pretensões, nem alegar defesa, cientes de que são destituídas de fundamento; não produzir provas, nem praticar atos inúteis ou desnecessários à declaração ou defesa do direito e cumprir com exatidão os provimentos mandamentais e não criar embaraços à efetivação de provimentos judiciais, de natureza antecipatória ou final (art. 14, I a V, do CPC).
Dessa forma, qualquer conduta que ultrapasse esse limite será considerada temerária e implicará nas consequências previstas Lei Processual Civil, que autoriza o juiz ou tribunal, de ofício ou a requerimento, condenar o litigante de má-fé ao pagamento de multa, cujo valor não excederá a 1% do valor da causa (art. 18 do CPC).
http://www.normaslegais.com.br/guia/litigancia-de-ma-fe.htm
1(hum) porcento é ninharia para o estrago que já foi feito.
Manipulação total
O Gilmar segura até 2017, pois se cassar em 2016 teriam que convocar eleições diretas e o condomínio golpista não tem candidato viável para enfrentar o Lula e talvez não dê tempo para condenar o Lula em 2a. instância e inibir sua candidatura. Em 2017 cassarão a chapa e colocarão no poder, por vias indiretas, os legítimos representantes (PSDB) do que há de pior no Brasil, o mercado financeiro.
Que papagaida é é esta de
Que papagaida é é esta de Lula??? Dilma, não deveria ter caido. Foi um baita golpe no País
eu sou o poder
O que o gilmar dantas mendes diz sobre leis tem a consistência da diarreia.
O golpe dos fardados em 64
O golpe dos fardados em 64 emplacou Castelo Branco por eleição indireta. O script do golpe de 2016 é o mesmo, com a diferença de que estão mais velozes: quem será o nosso Castelo Branco
Zé Serra
Aécio
Efeagacê…
Faz tempo que aviso: cassação
Faz tempo que aviso: cassação temerista só em 2017, para evitar eleições diretas e sagrar GM, como imperador, primeiro é unico babacão destas plagas. Depois, como o povo fede (e, mesmo assim o elegem em ritiba), como o povo é bandido, como o povo se vende, como o povo se compra, como o povo é – argh – o povo: sem mais eleições diretas. Nem indiretas. Quem puder que vá comprando seu título nobiliárquico. Nada como a volta do que se dizia Barão de Itararé (a que não houve) e do nosso saudoso festival de besteiras que assolam o país, né, Sérgio Porto?
Vem aí
<p>Vem aí o…</p><p><u><strong>FICA TEMER, <em>P E L A M O R D E D E U S</em> !!!</strong></u></p>
Até porque Gilmar, Temer e
Até porque Gilmar, Temer e FHC tem que combinar tudo direitinho, para que não hora H nada saia errado.
O Temer sai e FHC entra.
E assim caminha a mitologia….
Já escrevi sobre o Golem que se tornou Hydra (https://jornalggn.com.br/blog/frederico-firmo/de-golem-a-hidra-uma-opera-bufa-por-frederico-firmo) e me parece que no momento atual as cabeças da Hydra se movimentam de forma meio descoordenada, pois cada uma quer o poder para si. A cabeça de Curitiba, mantém o legislativo em suspense, com a tonelada de informações, ( e poucas provas) coletadas e com a famosa mega delação da Oderbrecht. Com esta super coleira, Moro mantem o legislativo sob ameaça e tendente a lhe dar mais e mais poderes. Mas Moro ergueu demais a cabeça e tenta passar por cima das outras cabeças do judiciário. A cabeça Gilmar, já andou querendo cortar a cabeça Moro, e tem em sua coleira o presidente do país, que parece não se importar muito, quem sabe assim pode escolher quem será seu dono. Temer tem prazo até 2017, e poderá negociar, ( termo bonito demais para descrever ), com ninguém mais do que com FHC, porém tem que combinar com Alckmin, já que a primeira aposta Serra, demonstra senilidade. Mas como rabos em lagartos, outras cabeças estão nascendo, ainda incipientes mas já dando mostras de ambição: a suprema Carmem tentou colocar o guiso no presidente do Congresso, e foi admoestada por Teori representante da ala silenciosa que apesar de silenciosa não está morta, e com certeza olha embevecida para o poder. Assim como o agora silencioso Janot que anda quieto, o que pode ser altamente preocupante. Mas o que mais me impressiona é que o mito FHC, “o pavão elameado”, pretende agora se tornar uma Fênix.