Gilmar Mendes na presidência do TSE pesou em mudança de Maranhão

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Por Marcelo Auler
 
O “Fator TSE” nas mudanças de posição sobre o impeachment
 
A mudança de posição do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), em menos de 24 horas, guarda segredos ainda a serem desvendados. Mas, é certo, segundo informações colhidas em Brasília, que entre o ato matinal que anulou a sessão do domingo (17/04), na qual os deputados aprovaram a admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff, e a sua revogação no final da noite, Maranhão recebeu recados que o amedrontaram. Pesou na sua mudança de posição o que se pode chamar de Fator TSE -Tribunal Superior Eleitoral, que a partir desta quinta-feira (12/05) será presidido por Gilmar Mendes.
 
A decisão matutina, como mostrou a nota à imprensa por ele divulgada, teve toda uma fundamentação. Como justificou, considerou que os partidos políticos não poderiam ter fechado questão ou orientado as bancadas a votarem de um jeito ou de outro sobre um processo de impeachment,  “uma vez que, no caso, [os deputados] deveriam votar de acordo com suas convicções pessoais e livremente.” Também concluiu que “os deputados não poderiam ter anunciado publicamente os votos antes da votação em plenário em declarações  à imprensa”. Por fim, entendeu que o resultado da votação deveria ter sido formalizado por resolução, como define o Regimento Interno da Casa, não por ofício encaminhado ao Senado, como foi feito.
 
É certo que as teses defendidas por ele são controversas na medida em que o plenário – voz maior no processo legislativo – já havia tomado sua decisão, atropelando todas as questões e senões que o recurso da Advocacia Geral da União apontava. Além disso, oficialmente, o caso estava no Senado que não devolveria nem interromperia o processo, tal como decidiu Renan Calheiros. Mas, não foi isto que o fez mudar de opinião. Tanto assim que, à tarde, após o anúncio da decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros, Maranhão expôs com convicção aos jornalistas os motivos que lhe levaram àquela decisão.
 
Ao revogá-la, no final da noite de segunda-feira início da madrugada de terça, surpreendendo a muitos, o deputado maranhense não apresentou uma justificativa concreta, que derrubasse a convicção que demonstrou naquela mesma tarde. No Palácio do Planalto, no entanto, avalia-se que o peso maior foi o medo da perda do mandato, a partir de uma possível expulsão do Partido Progressista (PP), cuja maioria apoia o golpe que pretende retirar, na tarde desta quarta-feira (11/05), a presidente Dilma Rousseff de seu cargo. O recado por ele recebido foi neste sentido: no TSE ele poderia acabar cassado.
 
Teoricamente, a posição de Maranhão não justifica a sua expulsão do partido, menos ainda a perda do mandato. Mas, entre os assessores da presidente, leva-se em conta que a ascensão do ministro Gilmar Mendes à presidência do TSE pelos próximos dois anos pesou no caso específico do presidente interino da Câmara, como pode ter acontecido com pelo menos mais um parlamentar: o senador pelo estado do Tocantins, Vincentinho Alves (PR).
 
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Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

6 Comentários

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  1. Nada mais surpreende nesse processo

    Como ja foi afirmado, Waldir Maranhão deve ter sido ameaçado de todos os lados e de todas as formas. E não duvido que até de morte tenha sido ameaçado, visto o nivel do processo de impeachment que tem sido empurrado garganta abaixo dos brasileiros.

    Gilmar Mendes é uma vergonha em qualquer instância de juizado, no Supremo é insustentavel.

  2. Questão de ordem!

    Os Brics para o Brasil representam maiores vendas que os EUA!

    Será que os Brics acharão que o que está acontecendo no Brasil algo NORMAL?

    E se eles reduzirem suas compras, entendendo que estarão fortalecendo a posição dos EUA na américa latina se continuarem a comprar como o fizeram até agora?

    Ou seja, o EUA ganha a América Latina na base do GOLPE DA politica e Russia e China bancando nossa economia…

    Isso é engordar os EUA…

    Bloqueios economicos é coisa normal para os EUA…

    Isso, se eles acharem que os EUA tem alguma coisa a ver…

    O temer segura essa?

    Alimentos, carne, minério?

    OS EUA. Europa vão comprar excedentes de alimentos, minérios daqui mesmo sendo nossos concorrentes?

    Se Russia e China reduzirem suas compras – ou trocar por um outro país, fazendo isso o Temer NÃO DURA 6 MESES…

    1. Ainda bem que a China e a Rússia não pensam como você,

      pois fazer o que você propôe é contra qualquer lógica das relações internacionais de quem vem lutando para evitar o isolamento que os Estados Unidos querem colocá-los. Ainda bem que eles não fazem política com o figado. Fazer isto seria exatamente jogar o Brasil e toda a América do Sul nas mãos dos norteamericanos. Mas não se preocupem, eles vão continuar tendo sua influência por aqui, mas sabem que terão que trabalhar mais do que fizeram até agora.

  3. Mais uma alcunha para o

    Mais uma alcunha para o infame juiz Gilmar Mendes da Suprema Corte: chantagista.

    Ele é mentiroso conforme atesta o epsódios dos grampos no STF, é desonesto conforme atesta o episódio da contratação do seu Insitutuo sem licitação pelo  Tribunal de Justiça da Bahia, é manipulador conforme atesta os inúmeros pedidos de vista  para impedir o andamento de de processos essenciais ao país, é autoritário pois não respeita sequer os votos dos colegas de bancada que o contrariem, é conivente com estupro conforme atesta o hc para liberação do médico Abdelmassih, é  prevaricador pois abusa de suas funções ao não se declarar impedido de julgar os casos do escritório Sergio Bermudes do qual sua mulher é funcionária, enfim … se qualquer cidadão comum tivesse todas essas “qualificações” seria bandido. No Brasil, cujas instituições são uma merda segundo o marcelo Rubens Paiva. Gilmar Mendes é juiz do STF.

  4. No final da noite, no dia

    No final da noite, no dia seguinte da decisão do Maranhão:

    Subiram Julio Lopes(PP/RJ) e Otavio Leite( PSDB/RJ), uma traz do outro.

    Resgatem o que disseram e concluam.

  5. Tiririca declarou que cortou

    Tiririca declarou que cortou o bigode para não ficar parecido com o Dep. Maranhão…

    Parece que o Dep. Maranhão também tem penis…  Será que o Tiririca já pensou a respeito?

    O palhaço perdeu a graça quando quis se passar por “homem sério”.

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