Governo Alckmin decide pela privatização de duas linhas do Metrô

obras da linha 5-Lilás

Jornal GGN – Após reunião do conselho gestor do Programa Estadual de Desestatização (PED), o governo Geraldo Alckmin (PSDB) decidiu que irá colocar sob administração da iniciativa privada duas linhas do Metrô de São Paulo: a 5-lilás e a 17-Ouro. A licitação deve sair ainda em 2016 e vai incluir a operação de 27,5 quilômetros de trilhos e de 25 estações por um período de 30 anos.

A Secretaria Estadual dos Transportes quer que as novas estações da linha 5, previstas para o meio do ano que vem, já sejam administradas pela iniciativa privada. A ampliação da linha 5 chegará até a estação Santa Cruz, da linha 1-Azul, e a Chácara Klabin, da linha 2-Verde. Já a linha 17 é uma das duas do monotrilho e estava prometida para 2014.

O secretário Clodoaldo Pelissioni justificou a concessão destas duas linhas porque elas deverão se encontrar no Campo Belo. “Há uma sinergia de energia elétrica e integração na estação que está sendo construída lá”, afirmou.

Atualmente, a linha 4-Amarela já é operada pela iniciativa privada e a futura linha 6-Laranja também está no regime de Parceria Público-Privada (PPP). Há estudos para também privatizar a linha 15-Prata.

Do Estadão

Alckmin vai privatizar duas linhas do Metrô; licitação deve sair neste ano

Decisão em relação aos ramais 5-Lilás e 17-Ouro (monotrilho) foi tomada nesta terça pelo conselho gestor do Programa Estadual de Desestatização

O governo Geraldo Alckmin (PSDB) bateu o martelo na privatização conjunta das Linhas 5-Lilás do Metrô, que está sendo ampliada, e 17-Ouro do monotrilho, ainda em construção, na zona sul de São Paulo. A Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos deve lançar ainda neste ano a licitação para conceder a operação de 27,5 km de trilhos e 25 estações à iniciativa privada por 30 anos.

O modelo foi sacramentado nesta terça-feira, 23, na reunião do conselho gestor do Programa Estadual de Desestatização (PED), responsável por definir as privatizações no Estado. Segundo o secretário dos Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, a meta é concluir o processo de concessão das duas linhas até julho do ano que vem, antes da entrega de 9 novas estações da Linha 5, previstas para o segundo semestre de 2017. “Nós queremos que as novas estações já sejam operadas pelo concessionário”, disse. A décima estação (Campo Belo) ficou para março de 2018.

Hoje, a Linha 5 opera com 9,3 km e 7 estações, ligando o Capão Redondo a Santo Amaro, na zona sul. Com a ampliação, a Linha 5 chegará até a Chácara Klabin, fazendo conexão com a Linha 1-Azul na Estação Santa Cruz e a Linha 2-Verde na Estação Chácara Klabin. Já o monotrilho da Linha 17, prometido para 2014, deverá ser entregue pela metade (8 estações e 7,7 km) entre 2018 e 2019. As duas linhas farão conexão no Campo Belo (zona sul).

“Vai ser uma concessão única porque as linhas se cruzam no Campo Belo. Há uma sinergia de energia elétrica e integração na estação que está sendo construída lá”, explicou Pelissioni. “Será uma concessão por 30 anos na qual será cobrada uma outorga fixa de entrada e o concessionário receberá uma parcela da tarifa paga por passageiro transportado que continuará sendo arrecadada pelo Metrô. O Estado não vai mais aportar recurso nenhum”, completou.

Quando as obras estiverem totalmente concluídas, as duas linhas deverão receber cerca de 995 mil passageiros por dia, conforme estimativa feita pela Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), atual responsável por operação e construção dos ramais. “Nós acreditamos que a operação privada é menos custosa. O Estado tem dificuldade de gerenciar porque tem a Lei de Licitações e certas burocracias necessárias porque se trata de empresa pública”, disse o secretário.

Segundo Pelissioni, o governo Alckmin também deve concluir até o fim do ano os estudos para a privatização da Linha 15-Prata do monotrilho, que ligará a Vila Prudente até São Mateus, na zona leste da capital. O trecho também havia sido prometido para 2014 com distância mais longa, até Cidade Tiradentes, mas deve ser concluída com 16 km a menos em 2018. “Os estudos ainda estão sendo concluídos. Também queremos aprovar ali uma concessão dos serviços. É a próxima na pauta.”

Com a concessão das três linhas, São Paulo terá cinco das oito linhas de metrô e monotrilho sob operação da iniciativa privada. Hoje, a Linha 4-Amarela (Luz-Butantã) já é operada pelo Consórcio Via Quatro, e a futura Linha 6-Laranja (São Joaquim-Brasilândia) está sendo concluída no regime de Parceria Público-Privada (PPP), no qual a operação também será feita pela setor privado.

PPP. O governo paulista avalia ainda proposta feita pelo Grupo Triunfo para operação por meio de PPP das Linhas 8 e 9 da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). “Nós percebemos pela proposta da empresa que o aporte do Estado ainda pode ser diminuído e aprovamos a continuidade dos estudos”, disse Pelissioni. “Nesse momento de crise econômica, é melhor fazer concessão do que PPP, que ainda exige contrapartidas do Estado”, completou. Para fiscalizar as linhas privatizadas, o governo deve criar uma agência reguladora.

Redação

9 Comentários

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  1. Tento entender como funciona

    Tento entender como funciona uma privatizacao de algo publico que tem monopolio sobre o servico.

    Privatizando o metro basicamente é pra fazer caixa pro governo atual queimar com outra coisa.

    Normalmente nestas privatizacoes basicamente o governo privatiza o bem publico a algum amigo do governo, com financiamento do BNDES ou algum banco publico e no contrato garante uma margem minima de lucro, que em caso de prejuizo o governo banca a diferenca.

    Ou seja, o risco é minimo para o “investidor” e ele basicamente nao coloca nem o dinheiro dele!!

    Logicamente que o amigo beneficiado se torna financiador de campanha pro governador amigo.

    Tem como o consumidor ter algum tipo de retorno? Isso nao é um eufemismo pra apropriacao de bem publico?

    Esse modelo se tornou comum em todo o planeta. Na Russia, que era um pais comunista e que por teoria todo mundo nao tinha nada criou bilionarios de uma hora pra outra com modelos de privatizacoes similares.

    1. Não sou contra…

      Em Salvador o metro está nascendo privado, mediante PPP, onde a concessionaria controi e poderá usar po 25 anos.

      O problema do Metro é a mafia dos onibus, então ou vc tem transporte inteiramente publico ou privado inteiro, do contrario vc ve transferencia de recursos como em SP.

  2. E quem paga a conta?

    A própria Folha de S. Paulo já noticiou que a linha 4-Amarela é financiada pelos usuários das demais linhas, operadas pelo Metrô: “O governo Geraldo Alckmin (PSDB) usou verba da tarifa do metrô paulista para pagar obrigações contratuais com a operadora privada da linha 4-amarela sem ter reembolsado o caixa do Metrô por isso.”

    Com as novas linhas a serem privatizadas, os tucanos vão continuar usando o mesmo mecanismo de transferência de verbas públicas para o setor privado?

    Título da notícia, de 04/05/2016:

    “Governo Alckmin ‘pedala’ e dá calote de R$ 333 milhões no Metrô”

    http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2016/05/1767692-governo-alckmin-pedala-e-da-calote-de-r-333-milhoes-no-metro.shtml

     

  3. E por falar em metrô de SP…

    Promotoria investiga ciclovia do Metrô de São Paulo

     

    17/08/2016 07:15 – O Estado de SP

     

    O Ministério Público de São Paulo instaurou nesta segunda-feira, 15, um inquérito para apurar a suspeita de superfaturamento nas obras de uma ciclovia provisória construída pelo Metrô em um trecho das obras da Linha 17 – Ouro do Monotrilho de São Paulo.

    A investigação foi aberta com base em levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Os auditores da Corte de contas apontaram que o metro da ciclovia teria custado quase seis vezes mais o preço médio das ciclovias construídas pela Prefeitura de São Paulo.

    Com 7,7 km de extensão, a via criada no trecho entre a ponte João Dias e a Vila Olímpia, na zona sul da capital paulista, para compensar os desvios na ciclovia causados pelas obras do monotrilho custou R$ 9,6 milhões. Ela foi construída a partir de um aditivo ao contrato do Metrô com o Consórcio Monotrilho Integração, responsável até o começo de 2016 pelas obras da Linha 17.

    A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público solicitou ao Centro de Apoio à Execução (CAEx) do Ministério Público paulista que elabore um parecer para para averiguar se houve superfaturamento na obra. Além disso, o promotor José Carlos Blat, responsável pelo inquérito, solicitou cópia dos relatórios de fiscalização do TCE-SP e deu 15 dias para que o Metrô dê explicações sobre a obra.

    As suspeitas de irregularidades na ciclovia provisória foram levantadas pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Antônio Roque Citadini, ao encaminhar ofício com mais de 70 questionamentos ao Metrô sobre atrasos e reajustes de preços e do projeto da Linha 17, prevista inicialmente para ficar pronta para a Copa do Mundo em 2014, mas que não tem previsão ainda para ser concluída e cujo valor estimado saltou de R$ 1,7 bilhão para R$ 3,1 bilhões.

    Considerando o valor total da ciclovia do monotrilho e sua extensão, o valor médio do metro ficou em R$ 1.258, muito acima da média gasta pela Prefeitura de São Paulo, segundo apurou a Corte de contas estadual.

    Levantamento dos peritos do TCE-SP na internet apontou que o custo médio do metro da ciclovia na capital paulista seria de R$ 200. A própria prefeitura já informou que o valor médio ficaria em torno de R$ 250, considerando os investimentos para ciclovias até o final de 2014.

    COM A PALAVRA, O METRÔ:

    “Em função das obras de construção do monotrilho da Linha 17, foi necessária a interdição de um trecho da Ciclovia da CPTM na Marginal Pinheiros. Para atender os ciclistas que transitam pelo local, especialmente os trabalhadores da região, o Metrô implantou uma via alternativa com 7,7 km de extensão e 5 metros de largura, no lado oposto da via.

    Para o acesso seguro dos ciclistas, a pavimentação utilizada foi reforçada para atender tanto as bicicletas como também a circulação de caminhões da EMAE, CPTM, Eletropaulo e Sabesp que transitam pelo local, o que não é feito com a simples pintura de sinalização de solo.

    Para que os ciclistas pudessem passar de uma margem do rio Pinheiros para a outra, foi necessária a instalação de três escadas metálicas nas pontes João Dias e Cidade Jardim, com canaletas laterais para transporte das bicicletas, gradis de proteção e guaritas para segurança.

    Durante a construção da via alternativa, os ciclistas foram transportados em quatro vans com carretas disponibilizadas pelo consórcio responsável pela obra.

    Todos os serviços (pavimentação, sinalização, grades, canaletas), inclusive o custo desse transporte, que durou 100 dias, incluindo finais de semana, também está considerado no cálculo do metro quadrado da ciclovia provisória que é de R$ 291,40 (preço atualizado).

    Vale destacar que a ciclovia provisória foi construída após aval de cicloativistas e do próprio Ministério Público, que acompanhou a implantação da via.“

    Leia: Para Alckmin, não dá para comparar ciclovias da Prefeitura e do Metrô – O Estado de SP

     

    Metrô fez ciclovia 6 vezes mais cara que Prefeitura, diz TCE – O Estado de SP

     

  4. Saque às atuais e futuras gerações no Tucanistão de agora…
    Nassif, como pode um programa estatal de desestatização decidir a entrega de bens públicos à iniciativa privada, quando o ente estatal em questão é acusado de malversar os recursos públicos utilizados nesses mesmos bens coletivos? Ou os processos relativos à corrupção no metrô paulistano já prescreveram ou os acusados foram julgados e absolvidos, mas como nada disso aconteceu, assistimos suspeitos de banditismo negociarem o fruto do roubo – sim, pois sem a espinha dorsal do sistema metroviário, já paga e custeada pelo contribuinte, as novas linhas não teriam viabilidade econômica alguma -, sob o argumento de que com o advento da Lei de Licitações (concebida para evitar corrupção) o ente estatal não consegue mais fazê-las??? Em outras palavras, os integrantes do programa de desestatização tem a mesma credibilidade e confiabilidade que os integrantes do programa da merenda escolar, mesmo que estes últimos estejam sendo “inocentados”por seus próprios colegas de partido, na CPI farsesca em curso na Assembléia dos larápios. Como as concessões valem na próxima trintena de anos, podemos dizer que se trata de saquear agora a futura geração de contribuintes e usuários? São dúvidas que “assaltam” o bom senso de quem, como este observador, pagou por 400 quilômetros de linhas de metrô e só recebeu 65 quilômetros, enquanto os mexicanos, beneficiários dos mesmos financiamentos do BID e a mesma época que nós, usufruem de seus quatrocentos quilômetros de linhas em sua capital, até para ir ao cinema assistir filmes de Hollywood em que são retratados como bandidos às voltas com mocinhos iguaizinhos aos desse tucanistão que assola os paulistas, com seus colarinhos alvos e bicos oblongos – protagonistas de um faroeste despudorado, pois decidem a seu bel prazer traçados e futuras estações, sem quaisquer consultas à população, como até os golpistas de 64 fizeram antes, durante a implementação da linha Norte-Sul. Acima de tudo, privatizam os lucros e estatizam os prejuízos, na certeza de que a impunidade de que gozam hoje será tão longeva quanto as dos pedágios a que nos submetem, pois o que custa manter até lá (entubados como agora) os ocupantes do STF e congêneres?

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