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Dando sequência às medidas de ajuste fiscal na economia, o governo publicou hoje no Diário Oficial da União a Medida Provisória 669 que eleva as alíquotas da contribuição previdenciária das empresas sobre as receitas brutas. Na prática, a medida reduz a desoneração da folha de pagamentos, iniciada em 2011.
A MP dispõe também sobre a tributos ligados à realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 no Rio de Janeiro e altera os mecanismos de fiscalização no setor de bebidas frias.
No que se refere à contribuição previdenciária paga por determinados segmentos de empresas, o texto reduz a desoneração das folhas de pagamento. A desoneração da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos das empresas começou a ser adotada em 2011 para reduzir os gastos com a mão de obra e estimular a economia.
Segundo a MP, a partir de junho, o recolhimento das empresas passará de 2% para 4,5% sobre o faturamento bruto. As empresas que recolhiam 1%, passam a pagar 2,5% sobre o faturamento bruto.
Sobre os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 no Rio de Janeiro, as regras suspendem a incidência de tributos federais referentes às importações de bens, mercadorias ou serviços para uso ou consumo exclusivo em atividades vinculadas ao evento a partir de hoje. A suspensão será convertida em isenção depois da comprovação do consumo de mercadorias ou serviços adquiridos, alugados ou arrendados, diz o texto.
Para as bebidas frias, o texto da MP diz que a Receita Federal poderá exigir de estabelecimentos envasadores ou industriais fabricantes de bebidas a instalação de equipamentos contadores de produção. A Receita Federal poderá expedir normas complementares para a aplicação da medida. O texto entra em vigor no dia 1º de maio.
Outras medidas de ajuste fiscal anunciadas pelo governo, esta semana, englobam um limite de até R$ 75,2 bilhões nos gastos entre janeiro a abril e um bloqueio no valor de R$ 142,6 bilhões em restos a pagar. Restos a pagar são os compromissos feitos pela administração pública empenhados durante determinado exercício, mas que acabaram não sendo pagos até o encerramento do ano. As informações são da Agência Brasil.
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É justo.
É justo.
Falta taxar as grandes
Falta taxar as grandes fortunas.
e ajustar as faixas do IR
e ajustar as faixas do IR (cobrando mais dos mais abastados)
E acaso existe alguma coisa
E acaso existe alguma coisa que DIlma fez no poder que você considere “injusta” ou errada?
Ajudem um pobre leigo a entender!
Alguém pode explicar como isso pode ser positivo para a economia e preservação dos empregos? Que loucura é essa, em um momento de tanta animosidade?
Falaram que o ajuste seria através de corte de despesa
Poderiam diminuir o número de ministérios, um pouco das muitas regalias ou aumentar a progressividade dos impostos para os mais ricos. Mas não. Até agora eu só tenho visto corte em benefícios dos trabalhadores, um mega corte anunciado no ministério da educação, aumento de impostos sem discriminação de renda e aumento de juros. É óbvio que as empresas vão repasar esse aumento para os preços de seus produtos pressionando a inflação. Não sei a onde a Dilma quer chegar com isso, mas eu sinto que nós votamos nela e elegemos a política econômica do Aécio Neves.
Agora que você percebeu
Agora que você percebeu isso…?
Prepare-se, pois agora você é tucana, troll, direitista, leitora da Veja, teleguiada pelo PIG etc etc etc.
A turma do debate se mandou do blog, ficou a militância fanática…
Tem certeza?
Última vez que tentei dialogar com você, fui recebido com uma saraivada de grosserias, muito embora tenha sido perfeitamente cordial. Não tenho certeza se fui contabilizado como “militante fanático” ou integrante da “turma do debate”… Provavelmente a primeira opção, já que o debate foi interditado antes que pudesse sequer começar.
Remédios…
Abaixaram para criar empregos e agora aumentam pois não evita o desemprego. Vai ser incompetente assim lá longe…
Com o perdão da expressão e do jeito que acoisa vai, o que é um flato para quem já está emporcalhado, não é mesmo?
Cortar despesas nem pensar né governinho?
Votei na Dilma, não me
Votei na Dilma, não me arrependo; Mesmo sabendo que esse ministro é alinhado com os canhões neoliberais, ela ainda me representa. O dado concreto que um nerd capitalista como esse, só vê a saída para a reforma taxando os empresários que realmente produzem e inevitavelmente vai resultar em alta da inflação e desemprego. É uma besta. Quadrada. A desoneração deveria ser ampliada para os custos do governo Federal, Estadual e Municipal. Todos os fornecedores do Estado deveriam baixar suas licitações públicas ao invés do governo pagar mais caro. Taxar grandes fortunas ninguém do Ministério quer né? E vou além: A batata quente tá na mão dele, e se houver a já conhecida campanha midiática do horror dos impostos e a histeria reacionária já manjada há tempos, por favor, sirvam a cabeça dele numa bandeja de prata e entregue ao fhc. #DILMA13