Governo Central registra déficit de R$ 9 bilhões no ano

Tatiane Correia
Repórter do GGN desde 2019. Graduada em Comunicação Social - Habilitação em Jornalismo pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), MBA em Derivativos e Informações Econômico-Financeiras pela Fundação Instituto de Administração (FIA). Com passagens pela revista Executivos Financeiros e Agência Dinheiro Vivo.
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Jornal GGN – A queda na arrecadação decorrente da contração econômica já se faz sentir nas contas públicas: ao longo de 2015, o total acumulado pelo Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – está deficitário em R$ 9,051 bilhões durante o ano de 2015, de acordo com levantamento elaborado pelo Tesouro Nacional. Ao se avaliar pelos valores reais (corrigidos pela inflação oficial), o montante não só está negativo pela primeira vez no período, como também é o menor para os primeiros sete meses do ano desde a criação da série histórica, iniciada em 1997.

Em julho, o Governo Central registrou déficit de R$ 7,2 bilhões, também o pior resultado para o mês em valores reais e o segundo resultado negativo mensal consecutivo – em julho, o déficit chegou a R$ 2,2 bilhões. Este resultado, comparado com o mesmo mês do ano anterior, é explicado pelo acréscimo de R$ 8 bilhões nas despesas totais e de R$ 1,5 bilhão nas transferências a Estados e Municípios, parcialmente compensado por aumento de R$ 4,4 bilhões na receita total. O aumento das despesas totais foi devido, majoritariamente, à elevação nos itens Subsídios e Subvenções Econômicas e benefícios previdenciários.

Comparativamente ao acumulado até julho de 2014, também em termos nominais, houve decréscimo de R$ 24,2 bilhões no resultado primário do Governo Central, passando de um superávit de R$ 15,1 bilhões em 2014 para déficit de R$ 9,1 bilhões em 2015. Em proporção ao PIB de cada período, o resultado primário passou de 0,57% nos primeiros sete meses de 2014 para -0,32% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2015. Em termos reais, esse resultado é reflexo principalmente da redução da Receita Líquida Total (3,7%) – explicado pelo efeito conjugado dos indicadores macroeconomicos e das desonerações tributárias –, uma vez que a Despesa Total se manteve praticamente no mesmo patamar de 2014.

As despesas do Governo Central cresceram R$ 2,3 bilhões (0,4%), mantendo-se praticamente no mesmo patamar do acumulado até julho de 2014. Esse aumento ocorreu principalmente no âmbito das despesas da Previdência, no montante de R$ 6,3 bilhões (2,7%), uma vez que as despesas do Tesouro Nacional apresentaram diminuição de R$ 4,1 bilhões (1,1%), apesar do aumento de R$ 12,6 bilhões (205,2%) em Subsídios e Subvenções Econômicas e de R$ 5 bilhões (45,8%) em Compensação de RGPS.

A estabilidade das despesas está sendo puxada pelos investimentos, que somaram R$ 32,262 bilhões nos sete primeiros meses do ano, queda real (descontada a inflação) de 36,6% em relação a 2014. Desse total, os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) somaram R$ 23,270 bilhões, com redução real de 36,5%. Outra despesa que apresentou diminuição ao considerar a inflação foi o funcionalismo, com queda real de 1,4%.

No entanto, outros tipos de gastos apresentaram crescimento durante o ano de 2015, como o custeio (manutenção da máquina pública), com alta real de 5,7% em 2015 e subsídios e subvenções, com alta real de 205,2% impulsionada pelos financiamentos do Programa de Sustentação do Investimento, concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

As despesas da Previdência Social acumulam alta de 2,7% acima do IPCA em 2015. Segundo o Tesouro, o crescimento real deve-se ao aumento de 3,1% no número de benefícios pagos.

O reconhecimento de subsídios federais como dívidas a serem pagas aos bancos que operam os financiamentos subsidiados explica o déficit primário recorde em julho, disse o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive.

Segundo ele, o que o governo federal gastou para reduzir o passivo com os financiamentos concedidos a empresários e agricultores, com juros abaixo das taxas de mercado, praticamente equivaleu ao resultado negativo das contas públicas no mês passado. “Se há uma dívida, vamos reconhecer e pagar. A ideia, na verdade, é começamos a amortizar a dívida e reduzi-la ao longo do tempo. Mas tudo dentro de programação financeira adequada”, disse o secretário, segundo informações da Agência Brasil. Ele afirmou que a maior parte da conta diz respeito ao Programa de Sustentação do Investimento, que financia a compra de máquinas e equipamentos e investimentos em inovação, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

As dificuldades em cortar gastos e em aumentar as receitas fizeram a equipe econômica reduzir para R$ 8,7 bilhões, 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), a meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) para 2015. Desse total, 0,10% – R$ 5,8 bilhões – correspondem à meta do Governo Central.

 

(Com Agência Brasil)

 

Tatiane Correia

Repórter do GGN desde 2019. Graduada em Comunicação Social - Habilitação em Jornalismo pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), MBA em Derivativos e Informações Econômico-Financeiras pela Fundação Instituto de Administração (FIA). Com passagens pela revista Executivos Financeiros e Agência Dinheiro Vivo.

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