Jornal GGN – A queda das receitas em meio ao crescimento de gastos obrigatórios fez o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrar o maior déficit primário da história para o primeiro quadrimestre. De janeiro a abril, houve déficit acumulado de R$ 8,451 bilhões, o primeiro resultado negativo da história para o período.
Apenas em abril, o Governo Central registrou superávit primário de R$ 9,751 bilhões. Desde o início da série histórica, em 1997, esse foi o 11º melhor resultado da história para o mês. Segundo os dados divulgados, tal evolução é explicada pelo aumento de R$ 2,1 bilhões (2,3%) na despesa total, parcialmente compensado pelo crescimento de R$ 1,8 bilhão (1,8%) na receita líquida. Contudo, em termos reais, a receita líquida apresentou redução de 6,9% e a despesa total de 6,4%.
No ano passado, no entanto, o Governo Central tinha registrado superávit primário maior em abril, de R$ 10,069 bilhões.
Comparativamente ao acumulado até abril de 2015, também a preços correntes, houve decréscimo de R$ 23 bilhões no resultado primário do Governo Central, que passou de superávit de R$ 14,6 bilhões em 2015 para déficit de R$ 8,4 bilhões neste ano. Este resultado é explicado pelo crescimento de R$ 42,6 bilhões (12,3%) na despesa total, parcialmente compensado pela elevação de R$ 19,6 bilhões (5,4%) na receita líquida. Em termos reais, a receita líquida apresentou redução de 4,1% e a despesa total elevação de 2,2%.
A receita total do Governo Central apresentou decréscimo real de R$ 26,3 bilhões (5,5%) em relação ao acumulado até abril de 2015. Essa diminuição é explicada pela redução de R$ 22,9 bilhões (7,4%) na receita administrada pela Receita Federal e pela queda de R$ 7,3 bilhões (6%) na arrecadação líquida para a Previdência Social (RGPS). Por outro lado, houve elevação de R$ 3,9 bilhões (7,9%) na receita não administrada pela Receita, explicada principalmente pelo ingresso de R$ 11,1 bilhões em concessões e permissões em janeiro de 2016, devido ao recebimento de bônus de outorga referente à concessão de 29 usinas hidrelétricas.
A despesa total do Governo Central aumentou R$ 8,4 bilhões (2,2%) em relação ao acumulado até abril de 2015. Destaca-se o crescimento de R$ 6,6 bilhões (10%) em Outras Despesas Obrigatórias e o acréscimo de R$ 7 bilhões (4,8%) nos Benefícios Previdenciários. No sentido contrário, ressalte-se a redução de R$ 3,2 bilhões (3,5%) nas Despesas Discricionárias – Todos os Poderes e a diminuição de R$ 2 bilhões (2,4%) em Pessoal e Encargos Sociais.
Os gastos com a Previdência Social subiram 4,8% além da inflação nos quatro primeiros meses do ano. As demais despesas obrigatórias cresceram 10%. Os gastos discricionários (não obrigatórios), no entanto, caíram 3,5%, descontado o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). As despesas de custeio (gasto com a manutenção da máquina pública) caíram 8% de janeiro a abril.
Os investimentos – gastos com obras públicas e compra de equipamentos – somaram R$ 19,617 bilhões, recuo de 7,9% também considerando a inflação oficial. Os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) totalizaram R$ 14,161 bilhões, queda de 3,4% descontada a inflação. Os investimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida somaram R$ 2,141 bilhões, retração real de 60,6%.
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8 bi no quadrimestre são 2 bi por mês.
Não contempla o déficit das estatais, mad está longe dos 170 bi para todo o ano projetado pelo governo provisório.
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