Governo prepara plano de recuperação fiscal

Jornal GGN – Na próxima semana, o governo deve lançar um plano de recuperação fiscal das contas públicas. O objetivo seria resgatar a confiança do mercado na política econômica. A meta de superávit primário de 2 a 2,5% seria mantida, mas novas medidas de contenção de despesas e aumento das receitas seriam tomadas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Governo prepara plano para contas públicas

Por Renata Veríssimo e Adriana Fernandes

Do Estadão

Para resgatar credibilidade da política fiscal, governo estudar cortar gastos com investimentos e aumentar receitas com elevação da Cide

Guido Mantega (E) e Arno Augustin estiveram reunidos com a presidente na segunda-feira

O governo pode lançar na próxima semana um plano de recuperação fiscal, das contas públicas, para tentar resgatar a confiança do mercado na política econômica.

Reafirmando o compromisso de fazer uma meta de superávit primário de 2% a 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015, a estratégia deve trazer uma combinação de medidas de contenção de despesas e aumento das receitas.

Essa é a prioridade da equipe econômica neste momento. As linhas gerais do plano foram definidas na segunda-feira pela presidente Dilma Rousseff durante reunião, no Palácio da Alvorada, com os ministros Guido Mantega (Fazenda), Miriam Belchior (Planejamento) e Aloizio Mercadante (Casa Civil) e o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.

Para atingir a meta de economia para pagamento de juros da dívida pública (superávit primário) prevista para 2015, o governo terá de fazer um esforço extraordinário. As contas públicas devem fechar 2014 com um superávit primário do setor público entre 0,5% e 1% do PIB. A meta é de 1,9% do PIB. O tamanho do superávit de 2014 dependerá do comportamento das receitas até o fim do ano.

Também há um esforço do governo em adotar medidas para melhorar a transparência da política fiscal, das contas públicas, a área mais criticada pelo mercado e considerada frágil pelas agências de classificação de risco de crédito.

O Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, apurou que a proposta orçamentária para 2015, que tramita no Congresso, pode ser alterada para ajustar o texto às novas propostas. A previsão de investimentos públicos deve ser reduzida e compensada com o anúncio do aumento de concessões, transferindo parte dos gastos com obras ao setor privado.

Do lado das receitas, além de medidas de ganho de eficiência, o governo deve prever a recomposição de tributos, como do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Ou seja, não deve renovar os descontos de impostos, dados para estimular setores da economia, como a indústria automobilística.

Cide. Há, ainda, uma discussão sobre a elevação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que incide na importação e comercialização de combustíveis. Em junho de 2012, a Cide foi zerada para evitar um repasse ao consumidor final do reajuste de 7,83% nos preços da gasolina e de 3,94% no óleo diesel. Com isso, o governo evitou o impacto dos aumentos na inflação.

Mesmo que não seja anunciado imediatamente, avalia-se que o tributo, criado em 2001, pode ser reativado. A alta da alíquota pode ser estipulada em um processo de realinhamento gradual dos preços dos combustíveis. O governo também busca fontes de receitas extraordinárias que possam ajudar o reforçar o caixa e espera uma melhoria da arrecadação federal.

Anúncio. O dever de casa deve ser feito até a próxima semana, quando a presidente estará de volta a Brasília, depois de um breve descanso na Bahia. Dilma quer anunciar o plano o mais rápido possível para tentar fazer as pazes com o mercado e evitar um rebaixamento da nota de risco do País pelas agências de rating. “A gente está trabalhando a todo vapor, com o espírito de que o segundo mandato já começou”, disse uma fonte. 

Além das medidas, podem voltar as discussões sobre a limitação do crescimento das despesas. A agência Moody’s, ao rebaixar de estável para negativa a perspectiva da nota de crédito do Brasil em setembro, apontou como condição para elevar o rating a introdução de “regras explícitas” para restringir os gastos primários correntes. A Moody’s afirmou que o rating do Brasil poderá ser rebaixado se a deterioração fiscal permanecer inalterada nos primeiros dois anos do próximo governo.

Redação

12 Comentários

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  1. Absolutamente NENHUM dos

    Absolutamente NENHUM dos jornalistas que entrevistaram a presidenta reeleita Dilma, perguntou a ela quanto o país gasta no pagamento de juros aos especuladores todos os anos e quanto o governo gasta com previdência, saúde e educação. Quanto do orçamento federal se compromente com o bolsa banqueiro e quanto o governo gastaria caso extinguisse o fator previdenciário, beneficiando milhões de aposentados/pensionistas? É um silêncio assustador quando se toca na questão dos juros. Nenhum jornal/jornalista coloca isso na manchete ou faz esta pergunta ao ministro da fazenda ou a presidenta Dilma. Diminuem-se os gastos em investimentos, educação, etc para pagar os juros, esse sim intocáveis no orçamento federal. Quando o Brasil será INDEPENDENTE DE FATO e sairá de jugo pesado que o capital financeiro impõe ao país? Quando teremos Estadistas capazes de romper essa subserviência do governo de plantão para com os sanguessugas da nossa nação?

  2. Votei em que mesmo?

    Cortar gastos era um dos mantras da campanha aecista, bem como aumento da Selic. Vamos lá: votamos em Dilma para que ela aplique o programa aecista como única saída viável para os males brasileiros?

    1. PRUDÊNCIA E CANJA DE GALINHA…

      Calma, velhinho, veremos o que vem por aí. De qualquer maneira, sem controle da economia, hora dessa, o trem explode e aí perdemos todos. Como somos o lado fraco…

      1. Mas o controle da economia

        Mas o controle da economia está sendo feito com as ferramentas que a candidata Dilma dizia que o Aécio iria utilizar: aumento dos juros, redução dos gastos públicos etc.

    2. Não existe milagre para o

      Não existe milagre para o equilíbrio fiscal. O programa aecista não era de Aécio, era de um futuro governo responsável. Achou que ia viver sonhando?

  3. Podia começar engrossando o

    Podia começar engrossando o caldo e cobrando as dívidas de grandes empresas como da Rede Globo e do Itaú com a Receita Federal.

    1. Xi, se cobrarem, vão dar

      Xi, se cobrarem, vão dar direito aos pobrezinhos a pagar pelo Refis, com juros de 4 % ao ano. E os crédulos vão continuar cobrando a apresentação do DARF.

  4. Deveria o governo

    Deveria o governo simplesmente montar força tarefa da Receita Federal para fiscalizar com mais acuro a contabilidade das redes de televisão e rádio espalhadas pelo país, bem como de alguns jornalistas, apresentadores e artistas que notoriamente recebem “por fora”. 

  5. Parece que a companheira não

    Parece que a companheira não está atenta ao acontecido. A presidente Dilma chegou a baixar os juros, mas depois foi forçada a aumentá-los novamente, com o inflação crescente. Se fosse tão simples, pura questão de vontade, nossos problemas já estariam resolvidos.

  6. Quando o assunto é divida

    Quando o assunto é divida publica, aquela que consome mais de 40% do PIB,fala-se muito em manutenção do superavit primario, mas pouco sobre a necessidade de se realizar uma auditoria da divida publica. Esta seria uma pauta importante para o novo governo de Dilma, o qual deverá fazer um grande controle sobre o orçamento sem prejudicar a area social e a politica industria, isto é, sem comprometer o combate ao desequilibrio social e o desenvolvimento economico do páis. Neste caso, auditoria da divida seria eficaz, pois basta ver o o Equador que consegui reduzir em 70% a divida publica. 

    Sobre mais informações sobre o tema, aui está o link http://www.auditoriacidada.org.br/#3

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