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Foto: Instituto Lula
Da Rede Brasil Atual
São Paulo – Expirou nesta quarta-feira (14) o prazo para o governo de Michel Temer (PMDB) responder aos questionamentos da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre projetos de lei que adota a “Escola sem Partido” que avançam no país com apoio do Ministério da Educação (MEC).
A omissão, considerada grave, pode desencadear interpelação. A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, que estuda a possibilidade de entrar com ação, deve ainda pedir explicações ao Itamaraty.
“O descaso do governo indica o óbvio: o Planalto e o MEC dizem que são contra o programa “Escola sem Partido” e seus projetos de lei. Mas Temer e o ministro Mendonça Filho fazem o exato oposto disso”, disse o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, que esteve ontem em Brasília em visita à procuradora na companhia da relatora especial da ONU para o Direito Humano à Educação, Koumbou Boly Barry.
Na avaliação do coordenador, a ausência de resposta de Temer e Mendonça é um agrado a seus aliados. “Eles não querem melindrar a base parlamentar ultraconservadora, que permanece apoiando o governo para fazer avançar agendas retrógradas.”
No início de abril, a relatoria especial do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU enviou carta ao governo brasileiro, na qual se pronunciava contra a proposta de controle ideológico nas discussões feitas em ambiente escolar, o “Escola sem Partido”. Além de afetar a liberdade de expressão, criminaliza docentes.
Na carta, a ONU dirigiu-se diretamente ao Projeto de Lei 867/2015, do deputado Izalci Lucas (PSDB-DF), e ao Projeto de Lei do Senado 193/2016, de Magno Malta (PR-ES), que pretendem incluir o programa Escola Sem Partido nas diretrizes e bases da educação brasileira. Além das críticas sobre como o programa interfere nos padrões internacionais dos Direitos Humanos, o comunicado deu 60 dias para Temer responder os questionamentos.
Segundo o comunicado, os projetos, assim como outros relacionados, poderão levar a censura e autocensura dos professores e infringirão a capacidade de educadores de ensinar o currículo padrão, afirma o comunicado. “O objetivo da profissão de professor é instruir estudantes a aprender sobre o mundo em muitas formas diferentes: algumas das quais eles e seus pais podem discordar. Se adotado na forma atual, essa lei bastante ampla pode frustrar esse objetivo causando censura ou autocensura significativa nos professores.”
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“Dizes-me com quem andas e eu te direi se vou contigo”
Meu tio João, que de vez em quando gostava de citar os grandes deste mundo, gostava de ironizar pessoas presunçosas, citando o Barão de Itararé “De onde menos se espera, dai é que não sai nada mesmo”. Bom, o que esperar deste governo… Nada de bom mesmo.
governo….
A Patrulha da Gestapo Ideológica, a esquerda burra tupiniquim continuará com argumentos embolorados? A cada dia mais isolada sem ao menos a sociedade para apoiá-la. Agora acusa até a sociedade. Pouca presunção?! Escola sem Partido ou Escola sem Partidos? É a Politica que deve estar na escola ou a ideologização? Sem ideologizar as escolas e estudantes como manter a ditadura sindical dentro do sistema escolar? E ainda se intitulam democratas?! O Brasil se explica.
Não fui eu quem peidou!
Quem elegeu Temer foi o PT. Bovinos ideológicos acreditaram na indicação do Estadista Lula e botaram uma JECA no Governo. E eu com isso? Vamos consertar em 2018. Antes foi assim; um governo domou a inflação, estabilizou a moeda, deu chances ao sucessor e, é bom reconhecer, o PT foi competente por uns 3 anos. Se me criticarem por ter votado no PSDB, aceito e me dobro. Áquela altura ninguem imaginava que o Aecio era um bosta. Nem eu. Coisas da democracia.
não….
Caro Lucas, amplie seus horizontes e esperanças. Então você crê que só Aécio é isto que você diz, enquanto justifica FHC? E justificando uma parte acredita que esta é melhor qua a outra? Não importa siglas nem nomes. Quanto mais poder e liberdade você tiver maior será nossa democracia. Quanto mais próximo você estiver das entidades de representação civil, como partidos politicos, maior nossa democracia. Por que sua opinião não é perguntada em plebiscitos e referendos. Democracia direta não é a solução? Pode não ser a perfeição. Mas perfeição não existe. Mas nas Democracias com maiores resultados, desenvolvimento social e representatividade da sociedade, elas são a regra. Não inventaremos a roda. abs.