Andre Motta Araujo
Advogado, foi dirigente do Sindicato Nacional da Indústria Elétrica, presidente da Emplasa-Empresa de Planejamento Urbano do Estado de S. Paulo
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Há 78 anos, Getúlio implantava o Estado Novo, por André Araújo

Por André Araújo

ESTADO NOVO: O AUTORITARISMO ESSENCIAL – Há 78 anos, em 10 de novembro de 1937, Getúlio Vargas proclamava o Estado Novo, fechando o  Congresso e nomeando todos os governadores de Estado e prefeitos do País por ato pessoal do Presidente, canceladas as eleições gerais previstas para 1938. Getúlio, até então governando o Pais como Presidente pela Constituição de 1934, tornou-se ditador com apoio do Exército sob comando do General Eurico Gaspar Dutra, Ministro da Guerra.

A adesão dos governadores se deu por um paciente trabalho de convencimento que levou um ano, executado por Francisco Negrão de Lima, Ministro da Justiça, que visitou cada um dos governadores para obter sua adesão, tendo sucesso com todos menos um, o governador da Bahia, Juracy Magalhães, que perdeu o cargo e tornou-se desde então um visceral inimigo de Vargas e do varguismo.

 
As razões profundas do autogolpe do Estado Novo foram o panorama internacional que precedia a Segunda Guerra Mundial que já se prenunciava pelo aumento das tensões internacionais na Europa e na Ásia e as razões imediatas de agitação política promovidas pelos comunistas, que tinham tentado uma revolta em 1935 e os fascistas que tentaram um golpe em 1937. O pretexto inventado foi um “plano” de tomada do poder pelos integralistas, denominado “Plano Cohen”, uma ficção escrita pelo Capitão Olímpio Mourão Filho, do Estado Maior do Exército, pretensamente apreendido com os integralistas. Os integralistas de Plínio Salgado eram a versão brasileira dos fascitas, um movimento que emulava seus modelos europeus. Por trás dessas razões ideológicas havia outra, muito mais concreta. Já havia dois candidatos fortes para as eleições de 1938, Armando de Salles Oliveira, líder da elite cafeeira paulista e José Américo de Almeida, paraibano e Ministro da Viação de Getúlio. Com o Estado Novo eliminava-se o risco de Getúlio perder a eleição de 1938,o que era uma possibilidade, Vargas tinha resistências em S.Paulo e no Rio Grande do Sul.
 
 
O golpe foi bem sucedido sem qualquer confrontação porque atendia ao momento político daqueles anos, o clima estava tenso e tumultuado, duas insurreições, uma perto da outra, a dos comunistas que irrompeu no Rio e em Natal, com destruição e mortes, e a dos integralistas que quase mataram Getúlio em um cerco ao Palácio Guanabara.
 
O Estado Novo correspondeu a um período de oito anos de grandes realizações. Getúlio tinha a visão de um Estado forte e centralizador, pretendia a industrialização do País e no geral era um bom administrador. Reorganizaou a gestão pública com a criação do DASP, órgão que modernizou a administração com a instituição de concursos públicos, que até então não eram a regra para admitir no serviço público, criou uma máquina de propaganda eficiente, o Departamento de Imprensa e Propaganda, o DIP, evidentemente a liberdade de imprensa desapareceu, toda ela era controlada pelo Estado, que além disso tinha os jornais A NOITE e a RADIO NACIONAL, o jornal O Estado de S.Paulo foi estatizado, Getúlio tinha poderes infinitamente maiores do que os Presidentes militares do regime de 1964. A polícia política de Vargas estava em toda parte e muita gente foi presa por razões políticas, houve mortes, torturas, exílios e prisões de inimigos do regime.
 
Na política exterior a simpatia pela Alemanha e Itália que era a linha até 1939, a Alemanha era o maior parceiro comercial do Brasil, mudou com a guerra, virando o Brasil o maior aliado dos EUA na América Latina em 1942.
 
O Estado Novo foi uma solução de circunstância para Getúlio porque via que forças poderosas, a maior das quais a elite paulista, iriam lhe tomar o poder em 1938, Vargas agiu pela lógica, era melhor para o Brasil um regime autoritário do que um quadro caótico de fragmentação do poder político, o que parece ter coincidido com a opinião dos brasileiros. Quando essa opinião mudou em 1945, Vargas foi deposto e não tentou resistir, fino faro político percebeu que o Estado Novo tinha chegado ao seu fim porque a época era agora de Democracia no mundo.
 
O Rádio no Estado Novo
 
www.youtube.com/watch?v=3trBqv887I0
Andre Motta Araujo

Advogado, foi dirigente do Sindicato Nacional da Indústria Elétrica, presidente da Emplasa-Empresa de Planejamento Urbano do Estado de S. Paulo

5 Comentários

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  1. Quem eram as forças ocultas?

    Repare que os Integralistas, não eram os inimigos do Povo Brasileiro.

    As forças ocultas eram outras, porque comunistas e integralistas estão muito bem identificados.

    Quem eram as forças ocultas?

  2. nesta época tinhamos ministro da justiça

    como bem disse Pauo F. em outro comentário:

    para o bem ou para o mal, nesta época tinhamos ministro da justiça.

  3. Getúlio Vargas presidiu o

    Getúlio Vargas presidiu o governo brasileiro em 4 circunstâncias diversas:

     

    1)    De novembro de 1930 a julho de 1934 como Chefe do Governo Provisório da Revolução de outubro de 30;

    2)    De julho de 1934 a novembro de 1937 Como Presidente eleito pela Constituinte de 1933/1934;

    3)    De novembro de 1937 a outubro de 1945 como Ditador;

    4)    De janeiro de 1951 a agosto de 1954, como Presidente eleito pelo voto popular.

     

    Desse modo querer  resumir  Vargas ao golpe de 37 é esperteza seletiva que os seus adversários (me parece que nao é o caso do André) desde sempre usam para tentar deslegitimá-lo e ao que ele representou e representa.

    Se é verdade que Getúlio liderou um golpe institucional em 37 é também verdade que foi vítima de um golpe quando Presidente constitucional, golpe que foi adiado por 10 anos apenas pelas consequências políticas do seu suicídio.

     

    Portanto, os adversários ‘liberalistas’ de Vargas também tentaram o seu golpe em 1954, para depô-lo e finalmente deram o seu golpe, em 1964, para depor o seu herdeiro político, mas com esperteza depois passaram a jogar toda a responsabilidade  nos generais, falseando a história. Quem lendo um editorial da Folha hoje pode imaginar que em 1973 esse jornal apoiava em editorial expressamente o governo do General Médici, não é verdade?

    Ou que o mesmo jornal cedia na época veículos de sua frota para a repressão política clandestina que assassinava também clandestinamente, não é?

     

    Se Getúlio fez alusão ao perigo comunista em 37, não o fizeram menos os liberais em 1964, não é mesmo?

     

    Pediram, articularam, apoiaram e participaram em 1954 e do golpe em 1964 e dos anos de ditadura que se lhe seguiram (uns até o seu final,  outros por menos tempo), praticamente toda a sociedade civil dita liberal que se opunha a Vargas, organizações empresariais como FIESP, FIERJ, Sociedade Rural Brasileira, quase toda a grande Mídia: a família Mesquita e o jornal Estado de São Paulo, Frias e Caldeira da Folha , os Marinho de  O Globo, JB, etc, as  entidades dos profissionais liberais, como OAB, a ABI, quase todos os políticos liberais como Magalhães Pinto, Abreu Sodré, Carlos Lacerda, Olavo Setúbal, Paulo Egydio, Afonso Arinos, Herbert Levy, FIESP, OAB (isso mesmo OAB), o próprio Presidente do Congresso Nacional teve papel de destaque no golpe, quase toda a magistratura também apoiou o golpe, a maioria do Ministério Público etc etc.

     

    Assim, se é fato que Getúlio deu o seu golpe, em 37; também é fato que os seus opositores liberais, a mídia,  as entidades da sociedade civil de elite também deram o seu golpe em 64 (e já haviam tentado em 54). 

     

    Daí a definição precisa de Tancredo sobre o regime de 64 como o “Estado Novo da UDN”.

     

    Eu espero que não tenhamos mais golpes institucionais no País. Mas, como vemos neste preciso momento, há  muitos liberais (na mídia, entre os políticos, nas entidades da sociedade civil) nos dias de hoje que permanecem com a mesma mentalidade golpista dos liberais que apoiaram o golpe de 64 (ou dos varguistas quando do golpe de 37).

     

    Para concluir e demonstrar que  a tática  de reduzir Vargas ao golpista de 37 é esperteza que não tem sustentação na história,  mais uma vez Tancredo Neves, em entrevista dada ao CPDOC da FGV em 1984 (ou 1985), pouco antes de falecer:

     

    O Vargas, na realidade, comandou as três grandes revoluções que esse país escreveu nos últimos quarenta anos. Quer dizer, foi a revolução política, com a interceptação do regime ditatorial, mas o que está aí como instrumento básico de renovação política foi criado por ele – a justiça eleitoral, o voto secreto e o voto feminino. Nós podemos passar por transformações políticas, mas os instrumentos de realização dessas transformações vão ser esses três, que ele criou. Quer dizer, ele teve a visão clara de que o processo democrático só se faria através dessas três instituições, e hoje é assim e vai ser assim por muitos anos ainda.

    Depois, o Vargas planejou realmente a grande revolução do desenvolvimento econômico: a Eletrobrás, a Petrobrás, a Hidrelétrica de Paulo Afonso, tudo isso foi feito por ele. Ele teve realmente a visão de que, sem implantar esses pilares, o próprio país não sairia nunca do seu subdesenvolvimento. Foi na base desses pilares que o Juscelino pôde dinamizar ao extremo o processo de emancipação econômica do Brasil. E, em matéria de revolução social, você tem que escrever antes e depois de Vargas e ainda Vargas até os dias de hoje.

     

     

  4. Getúlio Vargas presidiu o

    Getúlio Vargas presidiu o governo brasileiro em 4 circunstâncias diversas:

     

    1)    De novembro de 1930 a julho de 1934 como Chefe do Governo Provisório da Revolução de outubro de 30;

    2)    De julho de 1934 a novembro de 1937 Como Presidente eleito pela Constituinte de 1933/1934;

    3)    De novembro de 1937 a outubro de 1945 como Ditador;

    4)    De janeiro de 1951 a agosto de 1954, como Presidente eleito pelo voto popular.

     

    Desse modo querer  resumir  Vargas ao golpe de 37 é esperteza seletiva que os seus adversários (me parece que nao é o caso do André) desde sempre usam para tentar deslegitimá-lo e ao que ele representou e representa.

    Se é verdade que Getúlio liderou um golpe institucional em 37 é também verdade que foi vítima de um golpe quando Presidente constitucional, golpe que foi adiado por 10 anos apenas pelas consequências políticas do seu suicídio.

     

    Portanto, os adversários ‘liberalistas’ de Vargas também tentaram o seu golpe em 1954, para depô-lo e finalmente deram o seu golpe, em 1964, para depor o seu herdeiro político, mas com esperteza depois passaram a jogar toda a responsabilidade  nos generais, falseando a história. Quem lendo um editorial da Folha hoje pode imaginar que em 1973 esse jornal apoiava em editorial expressamente o governo do General Médici, não é verdade?

    Ou que o mesmo jornal cedia na época veículos de sua frota para a repressão política clandestina que assassinava também clandestinamente, não é?

     

    Se Getúlio fez alusão ao perigo comunista em 37, não o fizeram menos os liberais em 1964, não é mesmo?

     

    Pediram, articularam, apoiaram e participaram em 1954 e do golpe em 1964 e dos anos de ditadura que se lhe seguiram (uns até o seu final,  outros por menos tempo), praticamente toda a sociedade civil dita liberal que se opunha a Vargas, organizações empresariais como FIESP, FIERJ, Sociedade Rural Brasileira, quase toda a grande Mídia: a família Mesquita e o jornal Estado de São Paulo, Frias e Caldeira da Folha , os Marinho de  O Globo, JB, etc, as  entidades dos profissionais liberais, como OAB, a ABI, quase todos os políticos liberais como Magalhães Pinto, Abreu Sodré, Carlos Lacerda, Olavo Setúbal, Paulo Egydio, Afonso Arinos, Herbert Levy, FIESP, OAB (isso mesmo OAB), o próprio Presidente do Congresso Nacional teve papel de destaque no golpe, quase toda a magistratura também apoiou o golpe, a maioria do Ministério Público etc etc.

     

    Assim, se é fato que Getúlio deu o seu golpe, em 37; também é fato que os seus opositores liberais, a mídia,  as entidades da sociedade civil de elite também deram o seu golpe em 64 (e já haviam tentado em 54). 

     

    Daí a definição precisa de Tancredo sobre o regime de 64 como o “Estado Novo da UDN”.

     

    Eu espero que não tenhamos mais golpes institucionais no País. Mas, como vemos neste preciso momento, há  muitos liberais (na mídia, entre os políticos, nas entidades da sociedade civil) nos dias de hoje que permanecem com a mesma mentalidade golpista dos liberais que apoiaram o golpe de 64 (ou dos varguistas quando do golpe de 37).

     

    Para concluir e demonstrar que  a tática  de reduzir Vargas ao golpista de 37 é esperteza que não tem sustentação na história,  mais uma vez Tancredo Neves, em entrevista dada ao CPDOC da FGV em 1984 (ou 1985), pouco antes de falecer:

     

    O Vargas, na realidade, comandou as três grandes revoluções que esse país escreveu nos últimos quarenta anos. Quer dizer, foi a revolução política, com a interceptação do regime ditatorial, mas o que está aí como instrumento básico de renovação política foi criado por ele – a justiça eleitoral, o voto secreto e o voto feminino. Nós podemos passar por transformações políticas, mas os instrumentos de realização dessas transformações vão ser esses três, que ele criou. Quer dizer, ele teve a visão clara de que o processo democrático só se faria através dessas três instituições, e hoje é assim e vai ser assim por muitos anos ainda.

    Depois, o Vargas planejou realmente a grande revolução do desenvolvimento econômico: a Eletrobrás, a Petrobrás, a Hidrelétrica de Paulo Afonso, tudo isso foi feito por ele. Ele teve realmente a visão de que, sem implantar esses pilares, o próprio país não sairia nunca do seu subdesenvolvimento. Foi na base desses pilares que o Juscelino pôde dinamizar ao extremo o processo de emancipação econômica do Brasil. E, em matéria de revolução social, você tem que escrever antes e depois de Vargas e ainda Vargas até os dias de hoje.

     

     

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