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Manifesto em defesa do IPHAN
Diante da iminência da criação de uma Secretaria Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e diante da possível subdivisão das atribuições do IPHAN ou mesmo da extinção deste, vimos manifestar nossa preocupação com a política de proteção ao patrimônio material e imaterial no país.
Considerada a mais longeva e bem sucedida política cultural do país, a autonomia e a independência vêm sendo fatores essenciais ao sucesso do IPHAN. Criado no início de 1937 após pelo menos duas décadas de debate, projetos e iniciativas, o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) foi regulamentado em 30 de novembro do mesmo ano pelo decreto-lei no. 25, ainda vigente.
Criado no bojo da política cultural do Ministério da Educação e Saúde Pública no governo da Revolução de 1930 e Constituição de 1934, foi regulamentado após a decretação do Estado Novo, atravessou a redemocratização, o golpe de 1964, o recrudescimento deste a partir de 1968, a distensão política e a redemocratização do pais. Nomes como Rodrigo Mello Franco de Andrade, seu primeiro diretor, Lucio Costa e tantos outros, ali fizeram carreiras de mais de três décadas em meio a toda essa mudança no cenário político.
Uma forte característica do IPHAN foi sempre sua autonomia e, dentro do possível, independência. Independência que levou o instituto a ampliar o escopo do que se entende por patrimônio cultural, com a incorporação do tema na constituição de 1988, a pioneira legislação acerca do patrimônio imaterial e, mais recentemente, a chancela da paisagem cultural e a incorporação do Programa Monumenta ao Instituto. É isso que a sociedade brasileira pode perder se a política federal de proteção ao patrimônio se sujeitar aos ventos políticos de um governo provisório.
A manutenção do IPHAN é, portanto, fundamental para a permanência de um debate amplo, democrático e plural de nossa cultura, resguardando e ampliando valores essenciais ao desenvolvimento da política de preservação no Brasil.
Lembrando Mário de Andrade, um dos mais importantes superintendentes do IPHAN: “Defender o nosso patrimônio histórico e artístico é alfabetização.”
O IPHAN é patrimônio de todo e cada brasileiro e assim deve permanecer!
Não à criação da Secretara Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional!
Pela manutenção do IPHAN!
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Acho inacreditavel que em
Acho inacreditavel que em pleno seculo XXI ainda teremos que assinar um manifesto em favor do IPHAN.
Esse orgão, pelo que faz, deveria ser olhado com orgulho e repeito nacional.
Se nos sobra ainda alguns pedaços de nosso patrimonio historico, isso cabe ao trabalho arduo, serio e constante do IPHAN.
Sem ele nos tornaremos um povo sem memoria, sem referencias, portanto com dificuldades de traçar rumos.
Como vivenciara, na ditadura militar, os estragos que um golpe causam, ja esperava que cairiamos novamente num periodo de obscurantismo.
Não imaginava, porem, que chegariamos a tanto.