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Janot considerou “total descompasso” pedido de quebra de sigilo telefônico

Jornal GGN - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, emitiu parecer contrário ao pedido de quebra de sigilo telefônico solicitado pela promotora de Justiça de Execuções Penais do Distrito Federal, Márcia Milhomens Sirotheau Corrêa, para investigar José Dirceu.

Janot destacou seu posicionamento sobre a maior polêmica que envolveu a solicitação da promotora, que foi a dimensão de o pedido envolver 5 operadoras de celular durante um período de 16 dias de todas as chamadas enviadas e recebidas no Palácio do Planalto e no complexo penitenciário da Papuda.

No parecer, o procurador afirma: "o devido processo legal recomenda, em toda sua extensão, que também a adoção de medidas invasivas seja pautado especialmente o Princípio da Proporcionalidade, velando-se pela necessidade, adequação e proporcionalidade em sentido estrito". "Não há ressaibo de dúvidas de que a adequação exige uma relação empírica entre o meio e o fim", declara.

Quanto a isso, o procurador faz referência ao Subprincípio da Necessidade, citando que se identificam pelo menos quatro notas essenciais para verificar se o meio responde ao fim: "a primeira, que deve haver uma ingerência mínima no exercício do direito fundamental pelo seu titular. A segunda parte de hipótese de que pode haver uma medida alternativa menos gravosa. Em terceiro, comparam-se os meios ou as medidas de restrição. Por fim, uma dimensão empírica, na qual se indica qual é o meio menos prejudicial".

Em outras palavras, o pedido da promotora de Justiça não é o meio menos prejudicial e menos gravoso para investigar a denúncia.

O "subprincípio da proporcionalidade em sentido estrito" também não foi assegurado, como assinalou Janot. Esse subprincípio significa que "os meios escolhidos devem manter uma relação razoável com o resultado pretendido".

Pela exagerada dimensão de um pedido de todas as chamadas de celular feitas e recebidas por todas as pessoas que estiveram tanto na Papuda, como no Palácio do Planalto, naquele longo período de tempo, não se aplica a proporcionalidade.

O procurador defedeu que não foram respeitados nenhum dos princípios: "nos termos em que formulada, a pretensão veiculada pelo Ministério Público do Distrito Federal viola, diretamente, os três subprincípios da proporcionalidade, frisando-se que, para o afastamento da pretensão bastaria a análise negativa de um deles".

Considerando que a denúncia de ligação envolvia apenas um dia e um local, especificamente, Janot considerou um “total descompasso” a intenção pedir 16 dias de interceptação e de duas coordenadas.

Rodrigo Janot alertou, ainda, que o objetivo da promotora extrapolava verificar uma ligação entre José Dirceu e o secretário de Governo na Bahia, James Correia, no dia 6 de janeiro deste ano: "o prazo injustificado revela uma pretensão muito além. Há um excesso sem justificativa plausível e uma pretensão totalmente desarrazoada".

"Cruzamento de ligações entre os telefones nos quadrantes indicados com 'aparelhos de telefonia celular que se encontravam no estado da Bahia' revela, a mais não poder, uma quase impossibilidade de análise comparativa, sem qualquer indicação da adequação dessa vasta medida requerida", completou.

Sobre as normas que dizem respeito especificamente à quebra de sigilo telefônico, o procurador-geral da República assegurou: "no caso concreto, nos termos em que formulado, o pleito não merece acolhimento, desbordando de todos os procedimentos normais que se deva adotar para a apuração quando se usa ERBs".

Por ERBs entendem-se Estações Rádio Base, ou seja, a conexão entre os telefones celulares e a operadora telefônica. Os argumentos do procurador-geral da República alinham-se com os agravos à  Lei de interceptação telefônica (Lei 9.296, de 24 de julho de 1996), já destacados aqui pelo Jornal GGN.

Segundo a Lei, no art. 2°, parágrafo único, “em qualquer hipótese deve ser descrita com clareza a situação objeto da investigação, inclusive com a indicação e qualificação dos investigados, salvo impossibilidade manifesta, devidamente justificada”.

Fator de argumentação de Janot, também consta no inciso II do art. 2° da referida Lei, que estabelece que não será admitida a interceptação de comunicações telefônicas quando a prova puder ser feita por outros meios disponíveis. O mesmo foi abordado pelo escritor e promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais, Thales Tácito Cerqueira, no artigo “Interceptação Telefônica”, indicando que os requisitos para a quebra do sigilo devem seguir "motivação".

Assim, Rodrigo Janot dá o seu parecer, fornecendo aval para José Dirceu cumprir o seu direito de trabalho externo do regime semiaberto a que foi condenado: "de todo o exposto, verifica-se que, tal como formulado, não há como dar qualquer trânsito ao pleito deduzido".

Diante da resposta do procurador-geral da República, o advogado de Dirceu, José Luis de Oliveira Lima, já se declarou satisfeito.

 "A manifestação da Procuradoria-Geral da República, fundamentada com profunda consistência, é a demonstração cabal da total improcedência e ilegalidade do pedido apresentado pela promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal. Como já havíamos apontado, um pedido sem qualquer fundamento e respaldo legal. O próprio procurador-geral, dias atrás, também já havia se pronunciado a favor do arquivamento do inquérito disciplinar contra José Dirceu e também da autorização de seu pedido de trabalho, uma vez que foram cumpridos todos os requisitos formais exigidos pela Lei. Não resta mais como adiar tal decisão e garantir ao meu cliente o seu direito ao trabalho externo", disse Oliveira Lima.

Leia o parecer na íntegra:

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Marcelo de Sousa Nascimento

Dois links

Nassif: As suspeitas sobre Barbosa no episódio de espionagem

http://www.jornalggn.com.br/noticia/as-suspeitas-sobre-barbosa-no-episodio-de-espionagem

Brasil 247: Arbitrariedade de Barbosa já passou dos limites

http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/137907/Arbitrariedade-de-Barbosa-j%C3%A1-passou-dos-limites.htm

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Pareceu bom? Não foi. No fim abriu porta para mais protelações.

 

QUE TRISTEZA VER A FALT DE CORAGEM DESSE PGR...  Quem ler atentatamente todo parecer notará que, DESTA FEITA, ele SUPRIMIU o que havia dito antes no parecer de 11/04/2014, naquele ele havia dito claramente "NÃO VISLUMBRA NOVAS MEDIDAS ÚTEIS PARA O ESCLARECIMENTO DOS FATOS. Agora, ele até cita parte daquela maniestação mas suprime a parte que citei.

E embora teça uma enorme verborragia jurídica que possa demonstrar a seriedade que o tema é tratada pelo PGR a verdade é que SE ACOVARDOU, ao não renovar que a PGR não vislumbra novas medidas para apuração dos fatos, PELO CONTRÁRIO, no final abriu portas para que as chicanas continuem. Transcrevo a parte final do parecer do PGR:

 

"Entretanto todas as conclusões ora firmadas não elidem a possibilidade de, em havendo a proporcionalidade e a justificativa devida, o pleito seja analisado em outras circunstâncias" (negritos e sublinhados meus).

 

Ou seja, acovardou-se em não manter o que havia dito na manifestação de 11/04/2013 e ainda ABRIU PRETEXTO para novas investidas da procuradora...   Agora o Ministro Barbosa pode enviar ofício a malfadada procuradora para que ela se manifeste (novamente) dizendo se há ou não condições do pedido ser adequadado as condições que o PGR colocou e a ciranda protelatória recomeça.

Punição para malfada procuradora? Esqueçam o MP inimputável.

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"E ainda que tivesse o dom de profecia, e conhecesse todos os mistérios e toda a ciência, e ainda que tivesse toda a fé, de maneira tal que transportasse os montes, e não tivesse amor, nada seria" 1 Coríntios 13:2

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DUDE

PERFEITA A SUA ANÁLISE

Esta história é sempre a história do recomeço.

E infelizmente, como você analisou com perfeição, o PGR dá margem ao iniciar, de novo, outra vez, pleonasticamente falando, todo o procedimento, por outros meios, se talvez, por acaso, may be, ou quaisquer outros indagações, fomentadas pela imaginação fértil de maneiras mil para continuar o drama de Dirceu.

É vergonhoso o que se passa em nosso Judiciário.

Estamos retornando, ou melhor, já estamos praticando o arbítrio, o estado de exceção, onde menos se esperava, o Judiciário, a esperança que todos aqueles que tem seu direito atingido tem, algum dia, em ver reconhecido seus direitos. O arbítrio do Judiciário é a coisa mais vergonhosa que já tivemos na história do País.

Quando houve a ditadura militar, todos sabiam, ninguém negava que os direitos individuais e fundamentais dos cidadãos brasileiros  foram banidos, extirpados. Hoje, há fraude. Estes direitos existem, estão lá na CF,  finge que estão, mas fraudulentamente, através de processos  e procedimentos infindáveis, acabam por punir sem provas e cumprir exatamente o contrário do que a pena imposta. Dirceu hoje cumpre o regime fechado e, ao que parece, será muito difícil de sair disto.

 

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E acrescento.

E nem preciso dizer que na sua covarde manifestação ele nem disse que fazer pedido genérico, para quebra de sigilo telefonico por coordenadas, omitindo que essas recaem sobre o Palácio do Planalto configuram possibilidade da malfadada procuradora ser enquadrada na Lei de Segurança Nacional

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"E ainda que tivesse o dom de profecia, e conhecesse todos os mistérios e toda a ciência, e ainda que tivesse toda a fé, de maneira tal que transportasse os montes, e não tivesse amor, nada seria" 1 Coríntios 13:2

quanto a isto ninguém se preocupa...

incrível, não!?

se bobear notícia sai como: PGR não proibe outros meios de prova

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acaso...

e eu pensando que a presidência tinha saído dessa protegida

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fim perseguido?....................talvez

se virar capa da Veja como a perseguida, sim, talvez.................

acaso cai muito bem como pseudônimo da fonte

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Carlo Zardinni

Quando estiver esgotado o estoque

Quando estiver esgotado todo o estoque de acusações de ligações telefônicas, sinais de fumaça, sinais luminosos, batidas de tambor, pisões no chão, código morse dando peteleco nos dentes, assovios longos e curtos, sinais corporais, piscadas de olhos, postura corporal, bilhetes escritos nas asas de baratas levadas por ratos amestrados, dentre outras, todas elas levadas ao MP por "depoentes informais", restará ainda a possibilidade de um destes depoentes possa informalmente declarar que soube que o primo da cunhada de um amigo de um meio irmão dele recebeu uma mensagem telepática encaminhada pelo JD e não soube precisar em que dia ou hora o contato foi  feito e, portanto, o prisioneiro político deverá ser mantido preso em  regime fechado até que a mensagem se materialize, o que é esperado ocorrer em no máximo 100 anos, pois neste caso a apresentação de uma prova é fundamental para benefício do apenado. Para condená-lo, nem tanto, não é mesmo vossas excelências da suprema corte brasileira?

Uma simples acusação, potencializada pela mídia, vira uma sentença de morte em seus milhares de modos, físicos ou não. O medo difuso de ser assassinado em vida pela morte de sua reputação perpetrada pela mídia torna cada Cidadão refém neste País e poucos homens públicos, pouquíssimos, tem a coragem e o estamento moral de enfrentá-la. No máximo ouve-se alguns balbucios de temas  e lugares comuns desta mídia que são repetidos como  uma oração, um mantra ou usado como um patuá que nos livre do olho do grande irmão, do bicho papão que morde e mata, seja de que modo for, a quem se lhe oponha ou enfrente. Sei lá, será que a Stasi mudou-se para cá travecada de liberdade de imprensa e não fomos avisados?

Sinceramente dá pena de ver no que o Brasil permitiu se  tranformar sob o império da estupidez e do fascismo brutalizante orquestrado pela tropa midiática que foi conclamada por Dona Judith, uma vez que, segundo ela, no Brasil a oposição não dava conta de opor-se ao Governo. Satisfeita, minha senhora? O projeto de "democracia" que foi por ela deflagrado ganhou chão, galgou  passos e está aí pronto para assumir o poder, seja do jeito que for, pois os meios justificam os fins e o butim é tentador que o diga a Petrobrás. Pior será quando cão raivoso  que foi solto das profundezas do inferno cismar de morder a mão do dono.......

Uma pergunta que gostaria de fazer a Dona Judith é, sendo proveniente dos quadro do PT, da esquerda um dia, de um partido com uma bela história de lutas pela democratização deste País, como ela se sente vendo um homem como Dirceu ser esfacelado, arrebentado moralmente, injuriado e condenado sem uma única prova no fundo do carcére, a senhora se sente bem, satisfeita com a justiça que foi servida? A senhora dorme o sono dos justos? E se um belo dia ele ou Genoíno virem a morrer na podridão da masmorra a senhora me promete que nunca mais irá pronunciar a palavra Justiça, sim, está em maiúsculas, pois a com minúsculas ela não serve a ninguém, exceto aos falsos democratas deste infeliz País.

 

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E pedir quebra de sigilo

E pedir quebra de sigilo telefônico baseando-se em cooordenadas de GPS pode? É legal?

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Corretíssimo o Parecer do

Corretíssimo o Parecer do Procurador Geral da Republica rejeitando a quebra indiscriminada do sigilo telefônico de autoridades e cidadãos. Ninguém pode ser transformado em refém do espetáculo eleitoral. A interpretação da Lei nestes casos deve ser restritiva. O show eleitoral não deve revogar os direitos das pessoas. O abuso cometido pelo promotor que tentou instrumentalizar interesses eleitorais é evidente. Ele será punido?  

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C. Acácio

A procuradora está/foi

A procuradora está/foi desorientada ...

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Descabida

Quem "encaminhou" à  PGR  uma preteção tão descabida? 

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Quem não desconfia de si próprio não merece a confiança dos outros (ditado árabe)

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Ivan de Union

A vaca.

A vaca.

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Mario Blaya Santos

e ninguém chama as falas o

e ninguém chama as falas o Barbosa?  nada como ter o rabo preso para ficar manso como um cordeirinho!

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Mario Blaya Santos

e ninguém chama as falas o

e ninguém chama as falas o Barbosa?  nada como ter o rabo preso para ficar manso como um cordeirinho!

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E a punição da

E a punição da procuradorazinha virá?

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Combatendo a hipocrisia nacional que alimenta o fascismo.

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Ivan de Union

Nao, essa nunca vai chegar. 

Nao, essa nunca vai chegar.  E um DA nacional vir emitir opiniao pessoal no meio de um caso juridico eh fo fim da linha, em caso voce nao enxergou.

Lembrete pra Janot:  va enfiar sua OPINIAO PESSOAL no meio do rabo, viu?  OU O BRASIL TEM LEI OU NAO TEM.

NAO DA PRA FICAR EM CIMA DO MURO.

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Ivan de Union

Gente, acabei de ler tudo de

Gente, acabei de ler tudo de novo, depois de "descansar".  Da pagina 7 em diante, esse "parecer" eh lixo;  pior, eh lixo literario;  eh um "parecer" covarde, que nao menciona a lei em momento nenhum, e se resume a fatos ja acontecidos.

Nao vale os electrons que o desenham no meu monitor.

Ele NAO menciona a ilegalidade de DOIS juizes e uma "procuradora" pedirem pra quebrar o sigilo telefonico de uma presidencia.  Nada.  Zero.

Ele nao leu o bastante pra saber a respeito disso.  E isso nos esta chegando cortesia de...  de um DA federal!

Ora, va pra p...  Lei primeiro.  Mas ele eh judiciario, ne?  Pois eh.

Responder com a lei que eh bom...  nada.

 

Estou absolutamente puto com esse post e esse "parecer", e vou sair do post eternamente.  IVAN MORAES eh mais profissional que essa gente, viu?

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Ex Cépêtêco

Até novembro, o arsenal de chicanas gastará mais cartuchos

Bom, agora, após o parecer do PGR extraviar-se a partir de segunda-feira, será achado no fim do mês que vem em uma pasta errada no Casaquistão, se a Justiça suiça se envolver.

Depois o sinistro ministro irá dar uma palestra remunerada com os cofres ´públicos em Miami Dade, onde cobrará diárias para os acompanhantes em seu apê digrátis, digo, sede da filial americana de sua empresa multinacional com sede num imóvel funcional da União, em Brasília

Uma vez voltado do ido, tirará merecidas férias do seu trabalho "primoroso" na AP171, digo 470, onde exerceu seu inconfessável confesso "foi por isso sim, ora!".

Após, aguardará a manifestçaõ da promotora de mil e uma utilidades para saber se era aquilo mesmo ou outra coisa.

Depois, solicitará ao Google a precisão milimétrica das coordenadas gegráficas, com solicitação paralela ao observatório de Monte Palomar que ,por ser antigo, o remeterá à NASA para sobreverificação.

Enquanto aguarda,solicitará uma nova investigação sobre denúncia de um visitante de outro condenado em regime fechado (como JD), que suspeita que acha que viu, de relance, ele jogar papel sanitário no local errado. Ou terá sido um lemcço de papel?

Enviará então um consulta aos 54 maiores fabricantes de papel do mundo, para investigar a origem, após soliciar ao MP-SP e à PF amiga uma busca e apreensão do supeito papel nas cercanias do reservatório da Cantareira, para onde poderá ter ido, por refluxo, sempre com a ajuda oficial da Sabesp.

Quando já estivermos contando os votos, sem possibilidade alguma de conferí-los, o ministro irá ...

...

Perái, que vou enrolar outro baseado e já volto...

 

PS: Nnguém ainda fez barulho (mas vão fazer). A Time colocou na sua lista de 100 mais influentes de 2013, o sinistro ministro. Baseada ptovavelmente na qtde. de máscaras de batman encalhadas no Carnavl.

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nem tudo que acontece...

acontece sob o prisma das paixões políticas.............

mirem-se na ditadura

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E vai ficar só nisso?

O texto do procurador só discorda de forma eufemística das razões da autora do pedido. A pergunta que cabe é: e não há lei que responsabilize essa senhora pelos "equívocos" que ela cometeu? Apesar de todo o drama que o Dirceu está vivendo, não dá para agradecer ao procurador por ele ter reconhecido as impropriedades cometidas pela colega. 

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Ivan de Union

"não há lei que

"não há lei que responsabilize essa senhora pelos "equívocos" que ela cometeu?":

Ha.  O que nao ha eh judiciario.  Igualmente, por causa da lei.

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José Lidio Moura Pinho

Não se admirem se aparecer

Não se admirem se aparecer alguma coisa do que foi escutado ilegalmente antes de vir a público. Num País em que 6 familias mandam na mídia e no injudiciário, em que se assassinam reputações de PPPPP, não digitei errado, são cinco pês mesmo, é que o Presidente do Brasil é do PT, eles já devem estar de posse de muito material sigiloso e isso ainda vai aparecer antes da eleição. Quem duvida?

Isso aí é a junção da MÌFIA  com o Judiciário!

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PauloBR

Mas a promotora...

Vai ficar por isso mesmo? A promotora não vai levar nem um puxãozinho de orelhas? Uma sanção proporcional à desperoporcionalidade de seu pedido? Eu, promotor fosse, pediria a quebra de sigilo telefônico e bancário da "coleguinha".

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além da quebra da normalidade entre poderes...

ante um mercado ávido por informações retiradas diretamente do núcleo de planejamento de um país que vem se destacando internacionalmente, quanto não valeriam tais informações!?

acredito que é por aí que devemos olhar sempre

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manrel

Existe o imbecil bem

Existe o imbecil bem treinado, mas tambem os imbecís mal treinados.

Esta, Sra. tão voluntáriosa, louca para agradar,  (QUEM?)  vai passar mal  quando olhar no espelho, neste 1ºde maio em que  deveremos comemorar o Dia do  Honrado Trabalhador, que vergonha.

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nilo walter

  Nassif, vou fugir  da pauta

 

Nassif, vou fugir  da pauta . O Cafezinho está com um artigo em que informa que Pasadena deu um lucro de mais de dois bilhões dolares . Grato

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Ivan de Union

Eu tambem.  Tambem considerei

Eu tambem.  Tambem considerei putaria, cachorrada, depravado, e quemerdaehessa.

OUTRA coisa que eu considerei e ele nao considerou foi essa:

ILEGAL e punivel com prisao.

Isso ele nao eh homem pra dizer, so a gente aqui na rua pode, viu, gente?

So que eh uma conclusao tao extremamente sofisticada que nem o resto do puteiro judiciario dele conseguiu dizer ainda.

So eu.  E o resto da rua.

Eu sou um genio...  Congratulacoes pro resto da rua tambem.  Voces sao genios tambem, cabe voces aqui no meu clube.

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Pô, Janot, da próxima vez,

Pô, Janot, da próxima vez, libera o parecer antes da sexta-feira pq , agora, só segunda, no mínimo, né? Mais um fim de semana de fechado p/ JD e quinta-feira é feriado, de novo...

Agora, aguardemos o Édito do STF, estabelecendo que qualquer brasileiro que tenha falado com ZD,na encolha, depois do dia 15/11/2013, tem 24h para comparecer ao STF sob pena de confisco de bens, amputação de membros, retirada das córneas e banimento do que sobrar do corpo.

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Ufa! Depois de todas as

Ufa!

Depois de todas as canalhices de Joaquim Barbosa, depois de arquivarem o processo administrativo contra o De Grandis, depois da previsivel decisão da condeno porque posso Rosa Webber, até que enfim um parecer com um mínimo de coerência por parte na justiça brasileira.

Digo "mínimo" porque a calhordice das pessoas que estão por  trás da quebra do sigilo do Planalto vai ficar impune. Uma operação sigilosa em que o Poder Judiciário iria se opor a um outro Poder da República de forma ditatorial e a PGR só vê fatos tecnicos e não politicos no caso. 

Fosse esse um país em que o Poder Judiciário existisse e os atos desta procuradora seriam apurados e sua leviandade lhe custaria o cargo público. Uma vez que sua atitude comprova que com tal pedido  ela  fez política, tentativa de espionagem e conspiração contra uma presidente eleita pelo povo. 

Com quem seria compartilhado mais "este grampo sem audio"?

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Vera Lucia Venturini

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Ivan de Union

Vera, sinto muito. EH GOLPE. 

Vera, sinto muito.

EH GOLPE.  Porque esse canalha nao disse a palavra magica?

Porque ele nao disse que o que ela fez eh...

ILEGAL?

Quer que eu responda?

Porque Barbosa sancionou o pedido e Janot nao quer uma confrontacao dessas.

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Marly

Enquanto isso...

No próximo dia 15 de maio, Dirceu completará 6 meses indevidamente em regime fechado!  Há razões e muitas, para a constatação de que há uma perseguição implacável a uma pessoa  que foi condenada sem provas. Que deixem Dirceu trabalhar!  Tudo que tem acontecido sobre esse assunto, já ultrapassou e muito, os limites da razoabilidade! Afinal de contas, temos juízes ou não?   

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Lamarca73

fora de pauta:É Globo... não

fora de pauta:

É Globo... não tá fácil hein?

https://www.youtube.com/watch?v=S6ZGrC24ic8

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Lamarca73

fora de pauta:É Globo... não

fora de pauta:

É Globo... não tá fácil hein?

https://www.youtube.com/watch?v=S6ZGrC24ic8

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Ninguem entendeu a promotora.

Santa ingenuidade do Procurador da República !
O que o Proc. Janot não entendeu até agora, é que mais do que apurar quisquer irregularidades, há uma nítida e descarada intenção de levar a requerida investgação ou escuta, para o lado político, e manter o factóide de hipotética ligação telefonica do Dirceu, na mídia, e dificultar, senão impedir, que seu pleito legal, de puder trabalhar, seja atendido.

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Os poderosos  vieram na escuridão, e destruiram a única rosa do meu jardim; Depois vieram novamente às escondidas, e destruiram todas as minhas roseiras, porem jamais conseguirão impedir, a chegada da primavera.

Raí Cuidar do Dirceu ( que já

Raí

Cuidar do Dirceu ( que já esta preso )  e depreciar a Petrobras, são os unicos projetos da oposição / mídia para o país na eleição desse ano....

Abração....

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Mário Mendonça

Pois é, não há nenhum

Pois é, não há nenhum "ressaibo" de dúvida de que essa mixórdia toda não passa de disputa política.

E esses "juristas" falando de "subprincípios", argh!

Prefiro as dançarinas!

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PJ não VOTA!

O Jornalismo acabou e a eleição não tem fim!

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Souza e Souza

Algém poderia explicar se

Algém poderia explicar se Dirceu (ou outro que cumpre pena e trabalha) poderia trabalhar em call center, ser telefonista, ou atender telefone no trabalho que pretende?

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