produtos
Procurador do Caso Banestado critica a falta da figura de revisor na força-tarefa do MPF de Curitiba
Jornal GGN – Celso Antônio Tres, procurador da República que ficou conhecido como um dos principais responsáveis pela investigação do Caso Banestado, precursor da Lava Jato, tornou-se mais recentemente um dos principais críticos da força-tarefa do Ministério Público Federal em Curitiba que atua na Lava Jato.
Sem tirar o mérito da megaoperação, que considera ser “a maior e mais importante investigação da história”, Tres, que já trabalhou ao lado de Sérgio Moro e dos procuradores Carlos Fernando dos Santos Lima e Januário Paludo, hoje integrantes da Lava Jato, avalia que seus colegas atuam com exageros e de forma açodada.
Na época das investigações do Banestado (1990/2000), o procurador condenou o doleiro Alberto Youssef que, mais tarde, se tornou pivô das investigações tocadas hoje pela força-tarefa do MPF de Cuririba. Em entrevista ao Estadão, Tres também criticou a forma como o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot tem conduzido a operação “criminalizando a política” de forma excessiva ao disseminar a desconfiança da sociedade para com a classe de políticos. Ele também repreendeu a falta da figura de revisor na Lava Jato, papel que deveria ser cumprido por Janot, que abriu mão desse poder, tornando esta uma força-tarefa “vertical” e não horizontal.
“Isso é gravíssimo, porque o PGR tem o dever de revisar atos dos procuradores de primeiro grau – e isso não existe”, salientando que a falta de divergências entre os agentes que respondem pelas investigações não é boa, “do ponto de vista republicano”.
Ao ser questionado por que, então, o Supremo Tribunal Federal tem mantido a maioria das investigações de políticos solicitadas por Janot, Tres ponderou que o STF também está sendo levado pela “onda” do jogo de desmoralização de políticos, o que considera um risco à democracia, completando que, no tocante a autorização da divulgação das delações, no âmbito da Lava Jato, todas as instâncias do judiciário, incluindo o Supremo, infringiram regras legais.
“A Lei 12.850, que trata da colaboração premiada, diz que “o acordo de colaboração premiada deixa de ser sigiloso assim que recebida a denúncia”. Como estamos longe deste momento, está todo mundo descumprindo a lei, começando pelo Supremo”.
Segundo Tres, o MPF deveria trabalhar na depuração das delações para que fatos criminosos sejam utilizados para corroborar cada uma, o que efetivamente não tem ocorrido. O problema disso, argumenta o procurador, é que a aceitação ampla e irrestrita de delações produz um fenômeno inverso do esperado:
“A culpa é um corpo inelástico. Se eu multiplico os responsáveis, eu não aumento a culpa de cada um. Eu diminuo a culpa de cada um. Dizer que todo mundo é responsável – 77 delatores, por exemplo – é uma falácia, não importa se é o Lula ou o Aécio Neves”.
Faça login para comentar Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.
Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.
Seja um apoiador
Mais juizes
URGENTE : precisamos de mais juízes como esse, falando em todas as mídias.
Será que poderão falar ? Vão lhes dar o direito de manifestação ?
Ou a censura já chegou no país, exceto em Curitiba ?
Mudar? Quem quer ?
Vale para todo o Brasil e para todo “espectro” (ironia) quando voce pergunta a um concurseiro o que ele busca, a resposta final é sempre a mesma: estabilidade no emprego ( nem matando e/ou ele é demitido), altos salarios, mordomias (bolsa auxilio alimentação, auxilio moradia, auxilio transporte, auxilio escolar) e aposentadoria integral.
Trabalho, vocação? O que é isso?
Solução simples: Dividam o salario por três e aposentadoria igual a nós mortais.
E antes que esqueça: judiciario composto por 2 juizes leigos ( até podem repartir o salario do juiz de “carreira” ) mais um juiz, va la, concursado.
Querem mudar sem mudar nada, sem destruir conceitos? Só rindo ? Vão se f !
revisão da atuação de procuradores da república
Há um equívoco aí. Não é possível que Celso tenha afirmado isso, que é falso e descabido. O PGR não faz nenhuma revisão quanto aos procuradores de 1º e 2º glrau. Quanto aos Subprocuradores Gerais, o problema é outro.
Faz medo tanta desinformação assim, neste blog. Imagine um homem (mesmo com um enorme gabinete) revisar o trabalho de mais de mil procuradores em todo o país. Que centralismo maluco, nesta idéia. É o contrário. Cada membro do Ministério Público tem independência funcional asegurada na Constituição. Sua conduta funcional é submetida ao Judiciário, com um eventual controle da PGR, sa a matéria for penal: Membro do MPúblico pede absolvição ou condenação –> Juiz discorda, e envia o processo ao PGR que decide em definitivo.
No cível, é diferente. Mas há o controle judicial (sempre).
A exceção ilibada
Se Janot está criminalizando a política não seria porque inverteu-se a regra da honestidade?