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Joaquim Barbosa, advogado, por Pedro Serrano

A OAB deveria mostrar ao ex-ministro que justiçar não é um bom caminho para o País

da Carta Capital

Joaquim Barbosa, advogado

Ele tem o direito de atuar como advogado. A OAB deve garantir a Barbosa o pleno exercício de seus direitos fundamentais, algo que ele nem sempre garantiu aos réus

por Pedro Estevam Serrano

O ex-ministro do STF Joaquim Barbosa granjeou muitas antipatias durante o exercício de suas funções na Corte. A maior parte delas integralmente justificadas em condutas agressivas e deselegantes do ministro. Por conta destas circunstâncias, a OAB do Distrito Federal decidirá agora sobre eventual impedimento do ex-ministro em exercer a advocacia.

A advocacia foi constantemente agredida por Joaquim Barbosa. A forma indelicada e injusta que o então ministro se dirigiu em despacho ao ilustre advogado José Geraldo Grossi chegou a ser objeto de correto desagravo promovido pela OAB ao profissional ofendido.

A indelicadeza jocosa de referir-se aos advogados como tratando-se de pessoas que acordam às 11h30 da manhã, ou seja, que não seriam profissionais afeitos ao trabalho, também foi um momento desconfortável para a relação do então ministro com a profissão.

Leve-se em conta que se tais condutas seriam reveladoras de pouca polidez no cidadão comum são muito piores se provindas de um ministro do STF, cujo cargo exige contenção e fidalguia nos modos.

A popularidade obtida a esse custo e por essa via tem seu preço. Mas neste preço não pode estar incluída qualquer restrição indevida aos direitos fundamentais do cidadão Joaquim Barbosa.

Segundo nossa Constituição, o exercício de qualquer trabalho é livre, salvo restrições havidas em lei. O impedimento do exercício da advocacia deve se dar segundo os critérios legais e aplicado consoante critérios de proporcionalidade e razoabilidade

Até onde é do meu conhecimento o ex-ministro não foi condenado judicialmente por nenhum crime infamante. Injúrias ocasionais e piadas de mau gosto não são motivos suficientes para justificar a interdição de tão relevante direito como o de exercício de profissão, em especial por tais condutas não terem sido apuradas em processo com direito a ampla defesa.

A OAB/DF deve aceitar o ingresso do ex-ministro em seus quadros, por conta de seu direito fundamental ao exercício do trabalho.

Garantindo a Barbosa o pleno exercício de seus direitos fundamentais, algo que nem sempre ele garantiu aos réus submissos a seu poder de julgador, a OAB estará dando um exemplo civilizador a nossa sociedade. Estará dando um pequeno passo para construção de uma verdadeira sociedade democrática, que no futuro precisará apenas de sua Constituição e não de justiceiros histriônicos para realizar seus valores.

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33 comentários

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nosde

O que este cara fez contra

O que este cara fez contra colgas Ministros, colegas Advogados, Entidades e Instituições da Justiça, merece mais é tomar pau mesmo . . . . . é por isto toda esta estória, nao tem nada de negar a ele direitos tal qual ele negou a outros e bla bla bla, este cara é a desonrra viva da classe . . . . . . FORA BARBOSA, FORA, FORA, FORA . . . . .FORA

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Pois é

De fato, qualquer um que não

De fato, qualquer um que não aceite corrupção até como a melhor parte da cultura política brasileira,  vai levar chumbo de tudo quando é lado. Na minha universiddade pública, esses compõe a pior subraça do pedaço.

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carlos CAMARGO

ANALFABETISMO

Bricadeira!!! como alguem pode pedir para que não seja concedida a carteira da OAB  a Joaquim Barbosa, se nem o portugues conhece, assista algumas audiencias do Sr. Dr. J.B  aprender um pouco de portugues,

Significado de Desonra

s.f. Perda da honra.
Descrédito.

2ª pessoa do singular do Imperativo Afirmativo do verbo desonrar: desonra tu
3ª pessoa do singular do Presente do Indicativo do verbo desonrar: ele desonra  ESTÓRIA!!!estória Significado de Estória

s.f. Tipo de texto ou narrativa de teor popular e tradicional; história.
Gram. Palavra, preferencialmente, usada para designar uma narrativa de ficção: a estória da vovó.
Ver também: história.
(Etm. do inglês: story)

 

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Muita vela boa com defunto

Muita vela boa com defunto tão desimportante. Que ele seja medido com a mesma regua que usou para medir os outros.

É publico e notório que ele nunca respeitou a ninguém. Quem tiver pena desse traste que o leve para casa. Cansei de falar desse tipo. Prefiro cuidar do meu cachorro, que é mais importante.

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Francisco J. Correa

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LuizOP

Se a OAB rever sua posição,

Se a OAB rever sua posição, já terá valido. Não deixou de ser uma humilhação para alguém como Barbosa.

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Joaquim advogado.

Se o Joaquim não fez o exame da OAB, não pode exercer a advocacia.

Muito simples......Princípio da isonomia.

 

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Celso

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Edmar

Esse sujeito fez o exame da

Esse sujeito fez o exame da ordem algum dia? Duvido!

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Aleandro chavez

Ok. No Brasil, não há

Ok.

No Brasil, não há relacionamentos indecentes entre advogados e juízes. Joaquim Barbosa estava errado.

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junior@hotmail.com

Já comentei em outro lugar

Com certeza ele tem mais idoneidade moral do que a maioria dos seus delatores. Arrisco dizer do que a maioria dos advogados do Brasil. Discordar de suas opiniões não significa ser ele imoral. Rejeito-o como juiz e servidor público, um mau exemplo para ambos. Duvido inclusive da capacidade intelectual tão propagada que o galgou ao STF.

Agora essa impugnação é uma lástima. Interesse político, querem criar caso apenas. Não tenho dó do JB, ele merece essa mídia. Agora que a OAB está usando a mesma régua com a qual foi julgada, não há negar. Por este motivo repito: BRASIL, PAÍS DE PICARETAS!!!!!!!!!

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carlos CAMARGO

BARBOSA, O MITO!!

JUnior concordo em tudo que disse, infelismente a arrogancia de alguns não permitem se curvarem àquele que poderia ser o principal candidato a presidente nesta elelição.

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PauloBR

Sou a favor!

Sou a favor de o Barbosa exercer a "adevogacia" ... Adevogacia Geral!

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NassifNem a OAB e muito

Nassif

Nem a OAB e muito menos o JB deveriam existir.

Um pratica reserva de mercado,  o outro se achava o dono da justiça.

Merecem o ostracismo.

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Mário Mendonça

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altamiro souza

concordo que a oab não pode

concordo que a oab não pode agir com a

vingança utilizada pelo próprio barbosa

em suas estripulias jurídicas.

ele já deve estar sofrendo na pele o rescaldo

de suas iniquidades e será punido  evidentemente

pela história ao praticar as injustiças que praticou

 no "julgamento" do mensalão.

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Luiz Otávio Rosário

Complicado...

ter uma besta destas nos quadros da advocacia brasileira. Eu, pessoalmente, como advogado, sentir-me-ia sujo vendo sua inscrição. Mas enfim ... ao déspota os direitos que a todos os bacharéis têm.

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Infelizmente o articulista

Infelizmente o articulista tem razão. Tolher direito líquido e certo só o fará parecer vítima. E ele não nasceu para isso, e sim para algoz.

Mas a primeira negatória já atingiu em cheio o ego dele.

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Concordo JB. Ele  tem o

Concordo JB. Ele  tem o direito desde que PASSE NO EXAME da ordem. A época de carteirada já passou, ou o Joaquim não lembra disso?

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Ques as forças maiores me livrem de linchar o devido processo legal

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Motta Araujo

Todos estão agindo dentro de

Todos estão agindo dentro de direitos liquidos e certos, o Ministro pede a carteira e um advogado, no caso p Presidente da Ordem, impugna o pedido, está tudo nos conformes, não há infração a nenhum direito. Quando alguem quer entrar no Clube Paulistano em São Paulo ou no Country Club do Rio, seu pedido fica fixado em um quadro na portaria, QUALQUER socio do Clube pode impugna-lo, sem precisar explicar porque.  O pedido e a impugnação vão a uma Comissão de Seleção que faz o julgamento do caso. Assim é na OAB, a Comissão pode considerar ou não a impugnação do advogado.

Ora se existe uma Comissão de Seleção para quem quer entrar na Ordem é porque a entrada não é automatica.

Procedimentos semelhantes existem nos Conselhos Federais de Medicina, de Engenharia, de Veterinaria, de Enfermagem, de Farmacia.

Barbosa quando Ministro do STF tinha por comportamento tratar muito mal advogados, isso era publico e notorio, não foram apenas os dois casos citados na impugnação. O espetaculo da expulsão do plenario, arrastado por seguranças, do advogado de Jose Genuino, Luis Fernando Pacheco foi televisionado para todo o Pais.

A OAB tem o direito liquido e certa de examinar o pedido de inscrição, se ele pediu e porque não tem e a seu juizo aceita-lo ou não. A proposito, ele diz que precisa da OAB para dar pareceres. Não precisa. A unica necessidade de carteira da Ordem é para peticionar em juizo. Há uma quarentena de tres anos e por peticionar em juizo o ex-Ministro e Presidente do STF, Mauricio Correa,  depois de aposentado, levou uma solene carraspança do mesmo Joaquim Barbosa, que achou que ele estava fazendo lobby na Justiça porque tinha sido Presidente do STF e agora estava advogando.

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Donizeti -SP

Serrano,  discordo

Serrano,  discordo totalmente

 

Joaquim Barbosa tripudiou o quanto quis e da forma que quis contra as prerrogativas da nossa categoria, acho justíssimo a Seccional da OAB/DF negar sua inscrição nos quadros da instituição que ele vilipendiou ao vivo e a cores durante seu mandato.

Sou Advogado paulista militante, inscrito na ordem e durante o período da Presidência do Joaquim Barbosa sentia vergonha da maior corte de justiça do nosso país ter se transformado na pior escola de Direito da nação, pois tanto em suas atitudes pessoais de desrespeito aos seus pares ministros e no desdém aos Advogados das partes, bem como na má aplicação do direito e das leis, ele passou por cima de inúmeros princípios legais sagrados à ordem jurídica,  à lei  e aos Advogados.

Joaquim Barbosa merece todo o repúdio da classe dos Advogados, tanto pelo que fêz contra nosso sistema jurídico, transformando as sessões do STF num verdadeiro circo midiático/político, como pelo desprezo e atropelo das nossas prerrogativas profissionais, e porisso   tem que sofrer as consequencias de suas ações descontroladas, mesquinhas e arrogantes.

O cidadão brasileiro tem que parar com essa mania de perdoar as injustiças que sofre depois que seu algóz cai em desgraça, isso é o exercício  da mais pura hipocrisia.

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Como assim?

"Ele tem o direito de atuar como advogado. A OAB deve garantir a Barbosa o pleno exercício de seus direitos fundamentais, algo que ele nem sempre garantiu aos réus". Sempre? Desde quando? Quando dormiu ao invés de ouvir a defesa? Quando expulsava advogado do plenário? Quando achincalhava quem o ciontradissesse? Faça-me o favor!

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Leider Lincoln

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leonardolepesqueur

barbosa

Acho que vc leu meio rápido.
o texto diz:
" algo que ele nem sempre garantiu "
 

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Edison Lacerda

Em meus 20 anos de OAB, já vi

Em meus 20 anos de OAB, já vi colegas respondendo sindicância por bem menos, juíz e promotor sendo processado e alvo de desagravo por bem menos ainda. O JB deveria ter vergonha na cara, se tivesse não estaria pleiteando adentrar num recinto que não respeita. Fez bem a Sessao do DF. Que JB vá para Miami e por lá fique e leve junto os seus puxa-sacos da mídia porca, corrupta e iletrada que acham que ele é jurista e suas decisões se pautaram no direito. Foi, sem dúvida, o maior erro do governo Lula.

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Domínio do Fato

É uma questão para ser resolvida pela teoria do Domínio de Fato. Instigou seus iguais a estabelecerem penas e sentenças injustas. Logo, como juiz não distribuiu justiça. Como advogado certamente fará o enterro da categoria...

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Moleque Passado

Tomou um belo dum "passa-moleque"

Pra mim, mais do que merecido, já suficiente para detonar sua arrogância justiceira e paralegal.
Que agora lhe dêem a antes desprezada e agora desejada carteinha, dentro dos preceitos da lei e dos regulamentos da OAB.
A lição ja foi publicamente dada.
Que ele a curta em sua empresa imoral para um ministro do Supremo. (a "ass as" corp) em terras maiamenses.
Bon voyage!

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maria rodrigues

Seria ótimo que JB se

Seria ótimo que JB se submtesse ao exame de ordem. Melhor ainda se reprovado fosse, pra dar a todos, em edefinitivo, que ele não é esse magistrado cheio de saberes como quer demonstrar por alguns gestos, porém nunca por palavras e ações. 

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O Pedro Estevam Serrano está errado ou equivocado

O Estatuto da Advocacia prevê 7 requisitos para ser advogado (art. 8°, Lei n° 8.906/94):

- Capacidade civil;

- Diploma de graduação em Direito;

- Título de eleitor e quitação do serviço militar (para o brasileiro);

- Aprovação no Exame de Ordem;

- Não exercer atividade incompatível com a advocacia;

- Idoneidade moral;

- Prestar compromisso perante o Conselho.

O requisito da idoneidade moral, que é o que foi impugnado em relação ao Joaquim Barbosa, é avaliado pela própria OAB, por decisão do Conselho competente - no caso o da OAB/DF, onde ele requereu inscrição.

E o presidente da OAB/DF, agindo na qualidade de advogado, e não de presidente, impugnou a inscrição, alegando falta de idoneidade moral do Barbosa. Baseou suas alegações em fatos públicos e notórios, registrados alguns pela imprensa e outros em autos judiciais, os quais geraram mesmo atos de desagravo aos advogados ofendidos e cerceados no exercício da sua profissão pelo Joaquim Barbosa.

Não há nada de estranho, nenhuma violação a direito nenhum do Barbosa. O ex-ministro do STF, melhor do que ninguém, deveria saber que todos respondem por seus atos, e que as consequências são diversas. Ele desrespeitou e ofendeu a categoria dos advogados de forma reiterada, virulenta e o suficiente para não merecer ser chamado de advogado!

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Primeiramente: FORA TEMER! E pra encerrar: FORA TEMER!

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Cassius

Parabéns! No Ponto.

Finalmente uma opinião sensata, e, mais importante, fundamentada.

Acrescento apenas que a informação presente no texto de que a OAB/DF estaria tolhendo direito fundamental do Torquemada ao trabalho é totalmente descabida e equivocada.

Barbosa pode trabalhar onde é como quiser, apenas não tem um dos requisitos para ser um advogado (idoneidade moral), assim como eu não tenho para ser engenheiro ou médico (diploma de bacharel nestes cursos superiores).

 

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josé adailton

O outro lado

Enquanto de um lado há o corporativismo intransigente, temos o...

"  LADO OPOSTO:

"Na contramão do presidente da OAB-DF, Ibaneis Rocha, que quer impedir Joaquim Barbosa de reativar a carteira de advogado, os funcionários da entidade fizeram festa para o ex-ministro anteontem, quando ele foi ao local levar documentos. Posaram por mais de 15 minutos para fotos ao lado dele."

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ilustrada/188322-monica-bergamo.shtml

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Motta Araujo

Os funcionarios não são

Os funcionarios não são titulares de direitos da advocacia, são pagos pelos advogados. Os ofendidos não foram os funcionarios, foram os advogados que sustentam a OAB. Essa Bergamo só curte confu dir, não tem nada a ver a noticia.

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cartaz: "Joaquim Barbosa, Advogado"

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Concordo. Contudo gostaria de

Concordo. Contudo gostaria de ve-lo submetendo-se ao exame da OAB.

 

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Luiz C.Benevides

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Ivan de Union

Ou a Carta Capital TEM ou NAO

Ou a Carta Capital TEM ou NAO TEM argumentos tecnicos para dizer o que disse.

E...  nao apresentou sequer unzinho deles nesse item.

Nao eh questao de "ser advogado" nao.  Eh questao de puta ter necessariamente que possuir personalidade de puta.  Ninguem gosta de puta santa.  Nao da pra Barbosa negar seus ataques aa advocacia brasileira e depois fingir que eles nao aconteceram e que nao vieram de um juiz supremo de metade a America Latina.  Nao entendeu?  Ele eh persona nao grata NA COMPANIA DELES.  Posso adiconar negritos e italicos se for o caso.

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Ivan, é questao de evitar o ARBÍTRIO

Que ele atacou a advocacia brasileira, atacou. Mas o texto é claro: isso nao é razao para o impedimento do exercício da advocacia, que deve se dar segundo critérios legais e aplicado segundo critérios de proporcionalidade e razoabilidade. O ministro nao foi acusado legalmente nem condenado por esses ataques. Negar o registro seria arbítrio. E, Ivan, arbítrio nem para inimigos. Hoje é com eles, amanhã conosco... Arbítrio é um risco para todos. 

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Pois é

[  Arbítrio é um risco para

[  Arbítrio é um risco para todos.]  é a mlhor forma de se manter no poder, portanto, como diz a turma de Fidel, sem isso governo não se sustenta.

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carlos afonso quintela da silva

Registro na OAB

Arbítrio é uma palavra sobejamente conhecida do Ministro Barbosa. Foi um Juiz arbitrário e profundamente deselegante, para não dizer mal educado com quantos pensavam diferentemente dele. Esta de dizer que ele não descumpriu leis éconversa fiada. Contrariou o código de ética da OAB e em pelo menos um situação descumpriu a Lei que proibe funcion´rio público de ser proprietário de empresa. Além disso fez falsa declaração quando da compra de seu imovel em Miami e registrou o endereço da empressa no apartamento funcional pertencenteà União. Chega ou quer mais?

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Ivan de Union

Nas cameras antigas existia

Nas cameras antigas existia uma coisa chamada "F stop"que te dava controle exato sobre o background do que voce estava fotografando, Analu.  Era o F stop que decidia se voce queria as arvores la atraz de voce bem nitidas ou bem embassadas.

Joaquim Barbosa nao tem controle de F stop.  Eu tambem nao, e digo, sempre disse com todas as letras, que juiz eh canalha, POREM eu nao sou juiz supremo de metade a America Latina.  O dia que eu fosse e dissesse isso a respeito de uma profissao nesse cargo, eu estaria frito.  Eu tampouco daria essa "licenca profissional" a Joaquim Barbosa e nao o quereria do meu lado nem que eu fosse catador de lixo e ele tentasse ser um de "nos" depois do que disse a respeito de "nos".

Repito o que ja disse:  os argumentos da OAB foram e sao tecnicos.  Barbosa saberia ate reconhecer um reciclavel, por exemplo, se tentasse ser catador de lixo?

Pois ele nao deu uma unica nocao, jamais, de reconhecer lei nem justica nem protocolo nem sequer advocacia.  Ele que va catar lixo em outra freguesia.  (Minha comparacao direta com a prostituicao eh bem mais peconheca mas vou te poupar, nao porque teoricamente eh invalido mas porque o blog pesaria demais)

 

Olhe os argumentos de "defesa" de Barbosa feitos pelo Argolo em outra pagina, por exemplo:  TODOS eles se referem a areas nas quais Barbosa jamais tinha sido chamado oficialmente, TODOS eles foram gratuitos, TODOS fora eles da jurisdicao dele, TODOS eles fora do assunto em pauta...  e Argolo nao consegue ver isso.  (mais tarde eu linko se achar de novo, bom argumento do Argolo, so nao bate com o que eu conheco.

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carlos CAMARGO

estão precisando voltar aos

estão precisando voltar aos bancos da escola, se é que para lá foram algum dia, pois os erros de portugues mostram que o bARBOSÃO estava certo !!! 

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Ferido

Quem com ferro fere com ferro será ferido. a justiça balança.

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