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Joaquim Barbosa manda prender mais quatro réus condenados no mensalão

Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou hoje (5) a prisão de mais quatro réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Os mandados de prisão foram encaminhados para a Polícia Federal. No dia 15 de novembro, Barbosa determinou a prisão de outros 12 condenados.
 
Com a decisão, tiveram a prisão decretada: deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), condenado a sete anos e dez meses, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro , em regime semiaberto;  Pedro Corrêa, ex-deputado federal (PP-MT), condenado sete anos e dois meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro; Bispo Rodrigues, ex-deputado  federal do PL (atual PR), condenado a seis anos e três meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro; e Vinícius Samarane, ex-diretor do Banco Rural, condenado a oito anos e nove meses de prisão por lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta. 
 
Somente Samarane cumprirá a pena em regime fechado por ter recebido pena maior de oito anos. Os demais, com penas abaixo de oito, ficarão em regime semiaberto. De acordo com a Lei de Execução Penal, condenados em regime semiberto podem trabalhar dentro do presídio, em oficinas de marcenaria e serigrafia, por exemplo, ou externamente, em uma empresa que contrate detentos.
 
Os réus João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados e deputado federal (PT-SP), condenado a nove anos e quatro meses de prisão; o ex-assessor parlamentar do PP João Claudio Genu, condenado a quatro anos; e o ex-sócio da corretora Bônus Banval Breno Fischberg, condenado a três anos e seis meses, ainda poderão recorrer em liberdade, por terem direito aos embargos infringentes, outra fase de recursos do processo.
 
 
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As operações bancárias do "mensalão" foram legais

O comentário é de Motta Araújo:

 "Um trem não abordado: As operações bancárias do PT com o Banco Rural, as promissórias assinadas pelo então presidente do partido Jose Genoíno, os créditos na conta corrente, a renovação das promissórias e a liquidação final foram consideradas na AP 470 operações simuladas quando NUNCA foram, todos os créditos dos descontos de promissórias foram lançados em conta, as operações foram regulares, os empréstimos lançados e  contabilizados, mas  na Ação foram consideradas fraudulentas porque? Em que sentido? Genoíno não cometeu crime algum nessas operações, elas tem começo, meio e fim absolutamente normal, em que ponto são fraudulentas? Todo esse conjunto de operações na parte bancária foram legais, registradas, contabilizadas e liquidadas, a pecha de fraudulento é que é uma fraude. Se essas operações fossem analisadas por um auditor internacional tipo Price, KPMG, Deloitte, teriam atestado de operações regulares. Achei incrível os Ministros votarem com o Relator nesse ponto, um empréstimo assinado por quem tem poderes, creditado em conta e ao final liquidado por quem tomou  emprestado não é por nenhum critério operação fraudulenta. Se o dinheiro foi mal aplicado, esse é um OUTRO delito mas a operação bancária em si foi regular."

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duco

http://www.youtube.com/watch?

http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&list=UUEaXaeR0DL62W...

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As ilegalidades

As ilegalidades continuamJoaquim Barbosa manda prender mais três no caso do "mensalão"Na manhã do dia 3, terça-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou a prisão de mais três envolvidos na AP 470. Antes do término desta matéria e do fechamento desta edição do Causa Operária Online nenhum deles tinha sido preso
 Joaquim Barbosa, presidente do STF
 (Foto: imagem da internet)

Após negar embargos infringentes para três réus, o caso conhecido como “mensalão” (Ação Penal 470) teve seu mais novo capítulo: a expedição dos mandados de prisão para os ex-deputados Bispo Rodrigues (PR-RJ), Pedro Correa (PP-PE) e Vinicius Samarane, ex-dirigente do Banco Rural. E como a manipulação e o desrespeito aos direitos democráticos mais elementares foi uma marca do processo, esta ação de Joaquim Barbosa se deu após ele rejeitar o embargo infringente apresentado pelos três.

Para realizar este ato, Barbosa contou com a colaboração de Rodrigo Janot, procurador-geral da República.

O caso do mensalão tem sido usado pela direita para atacar os direitos democráticos do povo. Condenações sem provas e outros procedimentos têm sido usados em nome do “combate à corrupção”. Na realidade, o apelo moral da campanha tem sido usado apenas para camuflar os interresses dos setores mais conservadores da política nacional, que consiste em retomar o governo.

E como é tradicional, a supressão de garantias constitucionais tem como principal alvo a classe trabalhadora, que em sua luta será obrigada a se enfrentar com um Estado burguês ainda mais ditatorial. Neste sentido, a denúncia das arbitrariedades do “mensalão” tem como finalidade impedir que a burguesia crie mecanismos que defenderão seus interesses econômicos e políticos.

 

 

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aliancaliberal

Mas não era só petistas que

Mas não era só petistas que seriam presos.

Ninguém vai defender a injustiça destas prisões? 

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De novo?

A defesa dos réus, de todos eles, já foi feita por aqui várias vezes, o André Araújo, que não é petista mas que ao contrário de ti, não se alinha à covardia, já publicou vários textos demonstrando a legalidade destas operações bancárias.,não houve má fé nas operações. Foi esta a justificativa do advogado de acusação(sic, juiz) Barbosa:  “A então diretoria daquela instituição financeira concedeu empréstimos não obstante a impontualidade nas amortizações e a existência de operações em prejuízo. Também foi desconsiderada a inexistência de garantias ou a falta de liquidez delas“, afirmou o ministro.

Meu amigo, imagina só se essa régua for aplicada a todos os brasileiros, penso que vc terá que reservar seu lugarzinho em alguma cadeia, não me diga que nunca avalizastes empréstimos nestas condições. Portanto não se anime com esse tipo de truculência e injustiça, a algemas um dia podem parar nos seus braços.

Sugiro que se dê início à construção de  campos de concentração para caber todos os que neste país vierem a praticar estes atos criminalizados pelo STF

Segundo a acusação, o crime consistiu na concessão de empréstimos simulados que serviram tanto para o financiamento do esquema de compra de apoio político, 

[Epa, até o momento não há qualquer prova de que algum deputado eleito tenha recebido mensalidade para votar nas reformas de Lula. Eles receberam sim, durante suas campanhas eleitorais, receberam dinheiro decorrente de empréstimos para pagar dívidas de campanha, isso que chamam de mensalão não tem nada a ver mensalão. Quanto a comprar deputado no plenário, quem fez isso foi FHC, para aprovar sua reeleição, e há fartas provas neste sentido, mas.....]

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...spin

 

 

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André Sousa

Marcatismo

Eu lembro deste artigo do André em que ele demonstra por A mais B que as operações bancárias foram legais, não localizei o post do Andre, na falta segue este que trata do marcatismo:

 

Por Mottta Araujo

O SENADOR McCARTHY E O MENSALÃO : PARALELOS HISTÓRICOS

Joseph McCarthy foi um Senador americano eleito pelo Estado de Wisconsin em 1947. Juiz de carreira, compensava a mediocridade e a falta de cultura jurídica com rispidez e rapidez nos julgamentos.

Chegando ao Senado em 1947, não se destacou pelo brilhantismo até que pegou um filão do qual extraiu capital de PATRIOTISMO, criando uma ideia de conspiração comunista no Departamento de Estado. Destruiu a carreira de veteranos diplomatas sob a acusação de filo-comunistas, sem nenhuma base, mas seus discursos histéricos e desbalanceados INTIMIDAVAM o Senado, ninguém tinha coragem de enfrentá-lo porque ela atacava quem se lhe opusesse, dando a entender que qualquer oponente dele estava ajudando os comunistas e portanto podia ser comunista. A Comissão de Atividades Anti-Americanas que ele criou e presidiu não tinha limites ou contrapesos.

Seu discurso inicial que desencadeou uma campanha violenta foi em fevereiro de 1950, com diplomatas como primeiro alvo. Depois virou a artilharia do patriotismo contra artistas e diretores de cinema, jornalistas, escritores, dramaturgos, roteiristas, cientistas, mais de 1.000 pessoas foram submetidas a seus interrogatórios, sempre na tecla de uma "conspiração comunista". Provocou grande quantidade de dramas pessoais, carreiras destruídas, exílios, como o de Charles Chaplin, que vivia há 35 anos nos EUA. Os ataques iam em um crescendo de histeria e agressividade, provocando também suicídios, como o do Senador Lester Hunt. Mas aí McCarthy partiu para atacar o Exército e começou sua queda. Como não tinha noção de limites, era um sujeito agressivo mas pouco inteligente, não percebeu que o Exército era um alvo muito mais poderoso que ele, o próprio Senado viu que suas teses e provas eram falsas e muito de seus discursos eram invencionices fantasiosas. Por uma moção votada em 2 de dezembro de 1954, por 67 a 22 o Senado lhe deu um voto de CENSURA, que é muito raro e que significa o fim político de um congresista. Morreu três anos depois de morte oficial por hepatite, na verdade alcoolismo.

McCarthy teve um apogeu incrível, apoiado por grande parte da imprensa, temido por todos, até no Executivo, ninguém lhe enfrentava, mesmo os que percebiam que era um crápula. Até hoje nos EUA se debate porque deixaram McCarthy ir tão longe e  desgraçar tanta gente boa. A explicação mais plausível é o medo de alguém que se opusesse a ele passasse por IMPATRIOTA. Como dizia um grande filósofo " O mundo seria um lugar melhor se os homens justos tivessem a audácia dos canalhas".

O julgamento do mensalão foi inteiramente orientado na direção de um linchamento político. As penas são aberrantes no sistema jurídico brasileiro. Como pode ser possível Marcos Valério ser apenado com 40 anos, o dobro da maioria dos assassinos, o goleiro Bruno que matou e sumiu com o cadáver de uma moça e por pouco não mata o filho dela teve metade da pena do operador do mensalão, uma empregada de agência de Valério foi apenada com mais de 10 anos, obviamente uma pessoa que estava lá pelo emprego e que recebia ordens do patrão. A teoria de "domínio do fato" é uma bizarrice jurídica, algueé construiu essa ideia mas ela está muito longe de ter aceitação importante nos sistemas jurídicos, uma tese tirada da biblioteca para esse julgamento, nunca foi aplicada antes em casos de corrupção e veremos se será plicada no caso dos fiscais da Prefeitura.

O julgamento de um colegiado como é uma Suprema Corte para ter legitimidade deve obedecer aos rituais tradicionais, onde cada um do colegiado dá sua posição e ao final se coletam os votos. Juiz de Suprema Corte contestar votos de outros juízes é algo inédito e contestar grosseiramente, agressivamente, passando lição é um constrangimento moral, viciando o processo. McCarthy também fazia isso, não admitia constestação a suas teses e quem lhe contestasse era submetido a agressão grosseira, essa era sua força, um medíocre que aterrorizava os demais Senadores porque ele punha na mesa a tese "quem me contesta é impatriota e vendido aos comunistas". Esse terrorismo moral com apoio da imprensa especialmente da revista TIME e do jornal Chicago Tribune garantiu a ele 4 anos de glorificação pela midia, era uma celebridade nacional, capa de revistas e jornais, desde o início muitos bons cérebros percebiam a falsidade e a demagogia do Senador McCarthy mas ninguém tinha sua ousadia, essa era sua maior arma, tipos como McCarthy avançam sem limites enquanto ninguém lhe barra a passagem, esse processo é relativamente comum nas democracias, cometas que surgem do nada e chocam pela novidade, pelo imprevisivel, pela surpresa, pela audacia sem limites, pela prepotencia até esfumarem no ar.

Qualquer semelhança é mera coincidência, como diziam os filmes da MGM.

http://historymatters.gmu.edu/d/6456

  

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André Sousa

Kd os 80 tucanos

Ué, o processo do mensalão tucano começou em 2003 e até agora nada, os 80 réus não são presos do Barbosa, aliás, tiveram direito ao duplo grau de jurisdição, no mensalão tucano sim, houve uso de recursos publicos, enquanto que o Visanet é fundo privado, mas gente fina é outra coisa né

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