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Juiz da Vara de Execução Penal se recusa a falar sobre sua substituição

Sugerido por Fiódor Andrade

Se não ouve nenhuma substituição ordenada por Barbosa, por que o juíz Ademar de Vasconcelos tem medo de falar?

Do G1

'Estou em silêncio', diz juiz retirado da execução das penas do mensalão

Ele era o responsável pelas medidas para que réus cumpram as penas. TJ do DF decidiu trocar Ademar de Vasconcelos por Bruno Ribeiro.

O juiz titular da Vara de Execução Penal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Ademar de Vasconcelos, afirmou nesta segunda-feira (25) ao G1 que não comentará o motivo da sua saída da coordenação das medidas destinadas ao cumprimento das penas dos condenados no processo do mensalão.

O TJ-DF decidiu substituir Ademar de Vasconcelos pelo juiz auxiliar da Vara de Execução Penal, Bruno Ribeiro, conforme informou o blog de Cristiana Lôbo no fim de semana. No termo de compromisso que o deputado licenciado José Genoino (PT-SP) teve de assinar para ser autorizado a cumprir temporariamente a pena em regime domiciliar já constava o nome de Bruno Ribeiro como juiz responsável pelo processo.

"Não estou confirmando nada. Estou em silêncio. Me poupe porque esse negócio está a complicar minha vida", disse o juiz por telefone.

A troca teria sido motivada pelo descontentamento do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, com a atuação de Ademar de Vasconcelos desde que foram expedidas as ordens de prisão de 12 réus da ação penal.

Na quinta (21), em decisão que autorizou a prisão domiciliar provisória de Genoino, Barbosa destacou que Ademar de Vasconcelos deu a ele informações contraditórias ao informar que o deputado licenciado estava bem. Nesse mesmo dia, Genoino passou mal na Penitenciária da Papuda e foi levado para um hospital em Brasília – ele recebeu alta no sábado.

Até a última atualização desta reportagem, o TJ ainda não confirmava oficialmente a troca. O G1 apurou que a mudança no comando da execução da pena dos condenados no mensalão foi discutida por telefone na última sexta (22) pelos presidentes do Supremo e do TJ-DF, Dácio Vieira.

Na conversa telefônica, relatou um assessor de Joaquim Barbosa, o presidente do Supremo demonstrou descontentamento com o fato de que não estava sendo comunicado “de maneira adequada” sobre os atos determinados pela Vara do TJ-DF. No mesmo dia, Dácio Vieira comunicou a Barbosa que havia determinado que o juiz Bruno Ribeiro assumiria a coordenação do processo na Vara de Execução Penal.

Antes de decretar as prisões de 12 condenados no processo do mensalão, no dia 15, Barbosa avisou a Bruno Ribeiro sobre os mandados de prisão. Segundo interlocutores de Joaquim Barbosa, Ademar Vasconcelos não ficou satisfeito pelo fato de o substituto ter sido informado antes dele sobre as prisões. O G1 apurou que, na semana passada, Vasconcelos chegou a discutir por telefone com uma das auxiliares do gabinete do presidente do STF.

Entidade critica substituição
Na tarde desta segunda, a Associação dos Juízes para a Democracia (AJD) divulgou nota para manifestar "preocupação" em relação à suposta pressão de Barbosa para que o juiz responsável pela execução das penas do mensalão fosse substituído.

"A acusação é uma das mais sérias que podem pesar sob um magistrado que ocupa o grau máximo do Poder Judiciário e que acumula a presidência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), na medida que vulnera o Estado Democrático de Direito.[...] O povo não aceita mais o coronelismo no Judiciário", diz trecho da nota.

"O presidente do STF tem a obrigação de prestar imediato esclarecimento à população sobre o ocorrido, negando o fato, espera-se, sob pena de estar sujeito à sanção equivalente ao abuso que tal ação representa. A Associação Juizes para a Democracia aguarda serenamente a manifestação do presidente do Supremo Tribunal Federal", diz o texto.

O G1 consultou a assessoria do Supremo sobre as declarações da associação de juízes, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

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duco

Joaquim BarbosaA corte

Joaquim BarbosaA corte medieval e o "herói" negroAceitar o julgamento do mensalão é ratificar as práticas mais fascistas do Poder Judiciário brasileiro, como a condenação sem provas
 O Ministro Joaquim Barbosa assumindo a presidência do Supremo.

Juliano Lopes

 

Todo movimento negro lembra muito bem do dia em que Lula indicou Joaquim Barbosa para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Aplaudido por boa parte do movimento, que se reunia às vésperas com o PT, Barbosa “superou” sua cor para aplicar os mesmos expedientes que levam negros aos milhares para as cadeias.

Os familiares, advogados e amigos de negros e pobres que tem o infortúnio de frequentar a justiça penal sabem muito bem: não há necessidade de provas em uma condenação, se o suspeito é negro, ou se já teve alguma passagem na policia, a família é pobre... está mais que provado seu envolvimento no crime.

Mas e quando existe a prova do crime? Toda ela é fornecida pela maior máquina de extermínio da juventude negra e pobre, ou seja, pela polícia. Em dada medida, ser julgado pela justiça, mesmo nesses termos, ainda é melhor que ser indiciado, julgado e condenado à morte no mesmo segundo, como ocorrem com os autos de resistência, as "resistências" seguidas de morte.

Quer dizer, o sistema penal, que é esse rebotalho do que há de mais fascista no Brasil, é ele mesmo um obstáculo à existência do negro, do pobre. Pode-se dizer, sem medo de errar, que o Poder Judiciário e o sistema penal são um dos principais instrumentos para a manutenção da opressão do negro no Brasil.

Até que um negro presida a mais alta corte...

E aí foi dado um golpe na luta do povo negro que a todos confundiu. Existe um debate muito silencioso no meio do movimento negro sobre o caráter das ações de Barbosa, especialmente no tocante ao julgamento do mensalão. Poucos se atrevem a criticar o ministro e os que fazem são acusados pela direita de racistas (!).

O regozijo moral acerca da condenação de políticos do Partido dos Trabalhadores juntou a extrema direita, a direita parlamentar (que está perdendo todas as eleições), e, pasmem, setores da esquerda, mesmo as que se dizem revolucionárias, como o PSTU, que tem escrito matérias dignas de colunas editoriais da Veja.

Pouco ou nada se fala sobre outras questões que não seja a inquisição política contra um dos maiores partidos de esquerda que o Brasil já viu.

Até que algumas pessoas mais sensatas, parcela da intelectualidade e a esquerda que não é oportunista, denunciaram que o processo do mensalão foi uma farsa para forçar uma condenação política, um linchamento moral, com a imprensa burguesa babando de ódio em suas capas.

E colocaram um negro para fazer tamanho papelão. Um testa-de-ferro que seria capaz de atropelar os mais básicos procedimentos que deveriam ser observados numa ação penal. Para a direita racista é melhor que um negro esteja na linha de frente, pois ela pode descarta-lo mais facilmente se a situação exigir. Aos negros, às mulheres e outros setores oprimidos só é dado espaço quando é preciso assumir a responsabilidade por tarefas muito impopulares.

Na Inglaterra, também não foi uma mulher que a direita colocou para aplicar um dos planos mais prejudiciais para esse país em toda sua história? Margaret Thatcher nunca tinha conseguido maior espaço no Partido Conservador britânico até que foi necessário colocar em prática a política chamada neoliberal, que destruiu o país e entrou em conflito direto com a classe operária. Os homens brancos do partido conservador logicamente pensaram que se alguém tinha que fazer o trabalho sujo, ninguém melhor do que uma mulher ambiciosa como Thatcher, que entrou para a história como uma das figuras políticas mais odiadas pelos britânicos.

O mesmo a direita está fazendo com Barbosa.

Nesse sentido, Joaquim Barbosa também prestou um desserviço à luta do povo negro, ou seja, representou uma espécie de rendição do negro às práticas mais fascistas do Poder Judiciário brasileiro, como a condenação sem provas.

Quer dizer, tenta transmitir a submissão cabal à forma medieval que assume o poder judiciário como um todo. Um poder não eleito, incontrolável, e que reproduz todos os dias o racismo da sociedade capitalista.

O negro sabe que não tem vez quando se senta diante do Ministério Público e do juízo penal. Sabe que a defesa pode ser uma porcaria, sabe que pode pagar mais do que deve, pois a PM plantou “provas”. Sabe que se esquecerão dele na cadeia, e sabe que de lá pode nem sair vivo.

Ele sabe que numa rescisão trabalhista o juiz irá forçar um “acordo” com a empresa; acordo horrível para o trabalhador, que só pode reivindicar os últimos cinco anos do que lhe é devido. A empresa esperneia, o juiz aceita e provoca o trabalhador para aceitar qualquer acordo que seja oferecido pela empresa, sob a pena de nunca mais receber nada.

Patriarca desses métodos é o Supremo Tribunal Federal, que possui vasto currículo no atentado aos direitos democráticos da população. Sendo ele mesmo uma aberração da democracia, donde surgem 11 “iluminados morais” para decidir ao sabor das pressões políticas e de suas próprias convicções, não precisa mais de lei.

Nesse sentido, o negro presidindo o STF tem um valor parecido com o negro capitão da ROTA. São negros, mas por natureza de sua atividade tendem a usar os expedientes mais racistas que existem na atualidade.

Nesses casos, não basta mais negros em dada organização (como no STF, no Senado, na ROTA, etc), mas sua dissolução de cabo a rabo é que possui algum caráter libertador para o povo negro.

 

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peraí, eu entrei no blog

peraí, eu entrei no blog certo?

Vocês estão criticando o juiz porque ele não quis dar entrevista pra Globo? É isso?

Independentemente de suas responsabilidades no caso, teríamos um judiciário muito melhor se os juízes honrassem a toga e só se pronunciassem nos autos.

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imagem de Monier.,.,.,.
Monier.,.,.,.

Vou dar 5 estrelas ao

Vou dar 5 estrelas ao comentário, mas só porque não tem o botão de aplauso.

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A coisa é tenebrosa. É

A coisa é tenebrosa. É evidente que existe uma máquina de intimidação atuando; que não é só o Barbosa operando. Há um combate surdo nos bastidores. A ausência do Barbosa da seção na vespera da prisão foi para se reunir com quem? Não foi pra redigir o tal mandado. Não é um movimento solitário. Não é mesmo.

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PJ não VOTA!

O Jornalismo acabou e a eleição não tem fim!

imagem de João Jorge
João Jorge

Mas esse elemento tem medo do

Mas esse elemento tem medo do que ?

Se ele é juiz titular da Vara de Execução Penal, ele tem que fazer valer sua autoridade no cargo se não quiser ficar desmoralizado. Como é que ele vai chegar em casa e olhar de frente para a famíla ?

JB, em sua obsessão por se lançar na carreira política, vai atropelar a própria mãe.

Impôs ao Presidente do TJ-DF a nomeação de um juiz substituto que, diga-se de passagem, se tivesse dignidade, deveria se declarar impedido pois é filho de político do PSDB, ex=secretário de Estado do governo de José Roberto Arruda, aquele  governador do DF, pertencente ao DEM, que foi filmado recebendo propina.

 

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"Me poupe, esse negócio está

"Me poupe, esse negócio está a complicar a minha vida"........O ilustre Juiz esperava o que? Na casa do "maribondo" só tem ferrão. 

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Como de praxe...

Eu julgo, mas tenho medo de ser julgado...

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Era o que se esperava ...

Mais um frouxo de toga, a espera de uma promoção, só isso.

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Exceção

EXCEÇÃO

Com novo juiz, Barbosa escancara viés político do julgamento da AP 470Barbosa escolhe filho de dirigente tucano, que também é braço direito do ex-governador do DF, José Roberto Arruda, para 'cuidar' dos petistaspor Helena Sthephanowitz, na Rede Brasil Atual GERVÁSIO BAPTISTA / STFbarbosa_gervasioSTF.jpg

Barbosa: prisão ilegal e nomeações pouco recomendáveis

O ministro Joaquim Barbosa continua tomando decisões com forte viés político no julgamento da Ação Penal 470, o chamado caso mensalão. Neste fim de semana, Barbosa retirou a execução penal dos sentenciados das mãos do juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP), Ademar Vasconcelos, e nomeou o substituto Bruno André Silva Ribeiro.

A motivação óbvia: aplicar rigor máximo na execução das penas a José Genoino, José Dirceu e Delúbio Soares.

O problema é que o juiz Bruno Ribeiro é filho do ex-deputado distrital Raimundo Ribeiro, do PSDB, ligadíssimo ao ex-governador do DF, José Roberto Arruda (ex-PSDB e ex-DEM).

Ribeiro pai foi, inclusive, secretário de Justiça e Cidadania nos dois primeiros anos da  gestão de Arruda, que perdeu o mandato após um escândalo de recebimento de propinas do – caso que ficou conhecido como mensalão do DEM.

Foi também chefe de gabinete de Arruda quando este foi deputado federal, e já ocupou o cargo de gerente da Secretaria do Patrimônio da União, quando o amigo Arruda era líder do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso no Senado.

Quando  o ex-governador estava em prisão na Superintendência da Polícia Federal (PF), o deputado Raimundo Ribeiro foi dos poucos parlamentares a visitá-lo e não escondeu a condição de amigo. O encontro  entre os dois ocorreu dois dias antes da abertura do processo de impeachment contra Arruda e no decorrer do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, do mérito do habeas corpus que decidiria  pela sua liberdade ou permanência na cadeia.

Podemos admitir que filho juiz e pai político são pessoas e carreiras diferentes, mas juízes costumam se declarar impedidos quando pode haver conflitos de interesses pessoais nas causas de que cuida.

No caso da AP 470, com o pai no pleno exercício de sua atividade política – e militando em partido antagônico ao dos sentenciados –, coloca em dúvida se não haveria conflito de interesses. Afinal, decisões do filho podem ser usadas para beneficiar eleitoralmente o pai.

Imagine se Genoino fosse do PSDB e o juiz, filho de um deputado do PT. O parentesco seria motivo de debates, denúncias e achaques nas colunas políticas de jornais, revistas e noticiosos do rádio e TV. Imaginem o que diriam Reinaldo Azevedo, Arnaldo Jabor e tantos outros "grandes" da mídia tradicional. Ou não?

Com estas nomeações, até mesmo na execução da penas – quando a Constituição brasileira e as convenções internacionais garantem o respeito aos direitos dos condenados, pelos quais Barbosa deveria ser o primeiro a zelar – o presidente da Suprema Corte reforça o caráter de julgamento político, seja por imprudência (hipótese cada vez mais remota), seja de caso pensado.

 

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