Juízes rigorosos são conceituados, mas são péssimos, por Jânio de Freitas

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Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
 
Jornal GGN – Apesar de terem um alto conceito na imprensa e na sociedade, mas na verdade eles são péssimos. Bons juízes são equilibrados, talvez uma raridade no atual cenário do Poder Judiciário. 
 
A opinião é do jornalista Janio de Freitas, que escreve em sua coluna de hoje (13) sobre a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sobre os métodos utilizados na Operação Lava Jato.
 
Para o colunista, é mais fácil encontrar os motivos para a condenação fora dos autos. E cita o parecer do procurador Ivan Cláudio Marx sobre o ex-senador Delcídio do Amaral, no qual o membro do MP afirma que há um interesse do delator em incriminar outras pessoas, como Lula, para “aumentar seu poder de barganha ante a Procuradoria-Geral da República”.
 
Leia mais abaixo: 
 
Da Folha
 
Juízes tidos como rigorosos têm alto conceito, mas são péssimos
 
Por Janio de Freitas
 
É mais fácil encontrar fora dos autos e da sentença os motivos da condenação de Lula do que achá-los ali, convincentes e provados como pedem as condenações e a ideia de justiça.
 
No mesmo dia e com diferença de poucas horas, o comentário suficiente sobre a condenação teve a originalidade, por certo involuntária, de antecipar-se à divulgação da sentença por Sergio Moro. E nem sequer lhe fez menção direta.
 
Procurador federal como os da Lava Jato, mas lotado em Brasília, Ivan Cláudio Marx escreveu em parecer referente ao ex-senador e delator Delcídio do Amaral: “Não se pode olvidar o interesse do delator em encontrar fatos que lhe permitissem delatar terceiros, e dentre esses especialmente o ex-presidente Lula, como forma de aumentar seu poder de barganha ante a Procuradoria-Geral da República no seu acordo de delação”.
 
Não precisaria ser mais explícito na indicação de que acusar Lula tem proporcionado reconhecimento especial na Lava Jato, traduzido em maior “poder de barganha” para alcançar maiores “prêmios” –saída da cadeia, penas quase fictícias, guarda de dinheiro e de bens adquiridos em crimes (com Joesley Batista, a premiação progrediu para imunidade contra processos judiciais, o que nem presidente da República recebeu da Constituição).
 
O procurador quis, porém, precisar sua constatação: “Não se está aqui ressaltando a responsabilidade ou não do ex-presidente Lula naquele processo [alegada tentativa de obstrução da Justiça], mas apenas demonstrando o quanto a citação do seu nome, ainda que desprovida de provas em determinados casos, pode ter importado para o fechamento do acordo de Delcídio do Amaral, inclusive no que se refere à amplitude dos benefícios recebidos”.
 
O objetivo e a valorização de acusações a Lula, “ainda que desprovidas de provas”, não podiam ser gratuitos, nem precisam de mais considerações agora. Basta, a respeito, observar que determinadas pessoas e entidades foram alvos por iniciativa da Lava Jato, desde o começo proveniente de uma investigação que deveria ser, e nunca foi, sobre rede de doleiros. Só bem mais tarde, outras pessoas e entidades foram incluídas nos alvos da Lava Jato, mas por força de circunstâncias delatoras e ocasionais.
 
Na eventualidade de recurso contra a condenação, a defesa de Lula precisa dirigir-se ao tribunal da 4ª Região, em Porto Alegre. Ali já houve reconsiderações do decidido por Moro, como a recente absolvição do petista João Vaccari em um dos seus processos. Mas a maioria dos recursos é derrotada, tendo os julgadores da oitava turma o conceito de “juízes duros, muito rigorosos”. Já por ser no Rio Grande do Sul, como seria nos outros dois Estados sulinos, muitas defesas costumam temer propensões conservadoras, ou à direita, no trato dos recursos.
 
Juízes tidos como rigorosos têm alto conceito na imprensa, e daí em geral. São péssimos. Assim como seus opostos. Juízes de verdade não são rigorosos nem complacentes: são equilibrados –uma raridade, talvez. Como sabem Moro, por certa ordem de motivos, e Ivan Cláudio Marx, por outra. 
 
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Redação

6 Comentários

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  1. Condenação premiada

    Se o TRF-4 é tido por rigoroso, Sergio Moro é apenas um juiz que usa de ma-fé ideologica para condenar gregos e troianos ou liberar tucanos e amasiados.

  2. Juízes duros, muito rigorosos? Dureza e rigor contra quem?

    Dureza e rigor contra pretos, pobres, putas e petistas. Com Aécio, Temer, Loures, Geddel, Cláudia Cruz, etc, esses juízes duros e rigorosos têm um coração generoso.

  3. MORO/GLOBO INTIMIDADOS POR LULA: “LEÃO” DE CURITIBA… MIOU!

    MORO/GLOBO INTIMIDADOS POR LULA: “LEÃO” DE CURITIBA… MIOU! – DE NOVO!

    Por Romulus

    Muitos leitores vieram me perguntar o que eu achei da condenação de Lula por Sergio Moro ontem. Queriam saber “quando eu ia publicar um artigo sobre isso”.

    Confesso que, assim que saiu a notícia, além de postagem sumária nas redes sociais, não pretendia escrever sobre isso não.

    E por quê?

    Ora, porque essa “notícia” foi uma…

    – … NÃO-notícia!

    Pior: foi uma não-notícia visando, justamente, a virar a pauta do noticiário em relação a notícias de verdade.

    Ia lá eu fazer o jogo da Globo/ Moro e ajudar a pauta fake a subir?

    Tratando dela especificamente?

    Não…

    Nada disso!

    Não que o (não) acontecimento seja irrelevante…

    Não é bem isso…

    A questão é a minha “pegada” como analista…

    Como os leitores já sabem, pensando ~estrategicamente~, meu foco costuma ser muito mais no ~subtexto~ do que nos textos disparados pelos diversos atores do jogo político.

    E em “atores do jogo político” entram, evidentemente, a Globo e Sergio Moro.

    Muito mais importante do que a condenação de Lula por Moro – per se – são:

     

    (i) a sua timidez!;

    (ii) o timing;

    (iii) as limitações técnicas; e

    (iv) os movimentos casados da Globo para tentar pautar os seus desdobramentos.

     

    Passemos, pois, à análise desse subtexto.
     

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  4. Comentário.

    Sinceramente, não sei se o termo “rigoroso” é aplicado corretamente.

    Eu pensava – ou acreditava, quem sabe? – que o termo “rigor” se daria pelo pleno conhecimento do Direito, da prática processual, da capacidade de deduzir com base em provas que construam, argumentando e demonstrando, a verdade que constituiria o veredito. Inclusive, questões de atenuantes e agravamentos, se são por demais subjetivos, ainda existe a lei.

    Não se trata, no entanto, nem a aplicação da lei como um manual, nem de uma pura subjetividade. Aliás, em questão de Lava Jato, tanto a acusação quanto a forma de acusar se mostram por demais estranhas, a ponto de causar perplexidade. Quando não mais, a maioria das queixas estão sob a ótica “e então, vai aplicar direito a lei ou não, vai julgar corretamente ou não?” Ou seja, a maioria das críticas procuram dar uma racionalidade que parece não haver. Acho que deve ser essa a perplexidade.

    Rigor na aplicação da pena com o fundo de uma inépcia/ incompetência/ dolo ou culpa. Configurado problema, parece-me a aplicação do poder em estado puro, como o “eu posso”. 

  5. Rigoroso não, Moro foi
    Rigoroso não, Moro foi criminoso!
    Esse juiz condenou Lula por um apartamento que é da caixa econômica federal! Tem documento provando que é da caixa e nunca foi e não é de Lula!

    Que justiça é essa?

    Esse juiz tem que ser preso e Lula inocentado!

  6. juízes coisa nenhuma, ditadores corruptos, sócios de LADRÕES.

    No Brasil atual do GOLPE não é o caso de se aplicar o termo juiz rigoroso, pois não é isto que o sistema “judicial” do país, têm descaradamente demonstrado.

    O que temos assistido com toda a INDIGNAÇÃO, são fulanos que querem se passar por juiz, mas na verdade são politiqueiros criminosos que soltam: os maiores LADRÕES do psdb ( partido dos SALAFRÁRIOS DESONESTOS do brasil), o tal delcídio, lores, toda a lista de furnas e a lista da delação da Odebrecht (teme incluso), abafam os roubos milionários da rede grobo e da CORJA toda.

    Perseguem a quem de uma forma ou de outra estava começando a fazer justiça social na distribuição de direitos, o que automáticamente se opõe à VELHACA LADRONAGEM DA ESCRAVOCRATA “ZELITE” CORRUPTA do país.

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