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Julgamento do TSE indica balanço pário à cassação de Temer

Publicado às 09:07 e atualizado às 13:00

Jornal GGN - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou nesta quarta-feira (07) o julgamento da cassação da chapa presidencial de 2014 e que pode encurtar o mandato do atual mandatário Michel Temer. Mas após quatro horas, os ministros apenas discutiram questões preliminares. 

A sessão que iria ocorrer às 19h da noite de hoje foi cancelada e a continuidade do julgamento ficou marcada para esta quinta-feira (08), em sessão que pode durar o dia todo. Nesta quarta, o relator Herman Benjamin apresentou seu posicionamento sobre três temas pendentes.

Até o momento, Benjamin provou que não houve o cerceamento de defesa reclamado pelo advogado de Temer e entendeu que vazamentos das delações da Odebrecht à imprensa não anulam o seu uso como meio de prova. Todos os ministros concordaram com o relator, mas indicaram que a validade dos depoimentos como provas pode ser questionada em votos individuais.

A estratégia da defesa do mandatário é argumentar que novas provas foram produzidas desde a petição inicial contra a chapa, em 2015, e que os depoimentos de executivos da Odebrecht e dos marqueteiros Mônica Moura e João Santana, por exemplo, não poderiam entrar agora como indícios contra o presidente.

Alguns ministros acenaram para a concordância com a defesa de Michel Temer, mas, até o momento, entenderam que o eventual vazamento não é motivo para anulação. Benjamin também argumentou que não houve a ampliação das acusações desde o seu início, uma vez que as novas provas trazidas guardam relação com as acusações iniciais.

Diferente das outras preliminares, este ponto não deve contar com a unanimidade da Corte. Isso porque alguns ministros já indicaram que são contra o uso das novas delações no processo de cassação do TSE, e que se configuraria a "ampliação do processo". A questão será discutida nesta quinta-feira, mas pelo debate desta terça e quarta já é possível esboçar os posicionamentos.

Sinalizam concordar com a estratégia de defesa de Temer os ministros Gilmar Mendes, Napoleão Nunes Maia Filho e Admar Gonzaga. Do outro lado, devem concordar com o relator Herman Benjamin os ministros Rosa Weber e Luiz Fux, pelo uso das delação e consequentes indícios suficientes para cassar o mandato de Temer.

Com esse balanço, há um resultado de três a tres, restando a dúvida sobre o posicionamento do ministro Tarcisio Vieira, nomeado em maio ao TSE pelo próprio presidente Michel Temer. Durante os debates, Tarcísio não deixou claro seus movimentos e pode ser considerada a carta surpresa para o encurtamento do mandato de Temer.

O que já foi feito?

Após cerca de três horas, na noite desta terça-feira (06), analisaram algumas questões preliminares. Ainda ficaram pendentes três delas, antes do julgamento em si, mas que poderiam impactar diretamente nos rumos do processo contra Temer. Uma das principais polêmicas que devem ser analisadas hoje pelos integrantes da Justiça Eleitoral é se as delações da Odebrecht poderão integrar a ação, uma vez que o teor dessas acusações não fazia parte da petição inicial em 2015. 

Na noite desta terça, os ministros deram abertura para outra análise da defesa de Temer: além da já amplamente noticiada tentativa de anular as novas provas das delações da Odebrecht contra o presidente, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho acenou positivamente a chances do peemedebista.
 
O ministro questionou se o relator do processo no TSE, Herman Benjamin, poderia ter convocado testemunhas da Odebrecht, sem que nenhuma das partes - acusação e defesa - tivessem solicitado. Isso porque Benjamin aceitou ouvir os delatores da empreiteira em fevereiro, após a homologação dos depoimentos pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).
 
"O que se colocará em debate é que especialmente duas testemunhas, o Marcelo Odebrecht e o Claudio Melo Filho, não foram referidas por ninguém. A partir do vazamento da delação é que o ministro tomou conhecimento e determinou a oitiva, sem que ninguém requeresse", endossou o advogado de Temer, Gustavo Guedes.
 
Gilmar: Uma cassação seria "drástica"
 
Na sessão desta manhã, Benjamin criticou o apontamento e afirmou que não se baseou em nenhum vazamento, mas a partir da autorização do próprio ministro do Supremo, Edson Fachin, de compartilhar os autos das investigações da Lava Jato com o TSE, no que se refere a acusações contra Dilma e Temer.
 
Até então com movimentos pacíficos, Gilmar iniciou um debate com Herman já no fim da sessão de ontem. O relator mencionou que o Tribunal Superior Eleitoral tem competência para cassar o mandato de um presidente da República, mencionando aspas do próprio Gilmar feitas ainda na investigação de 2015, quando Dilma ainda não havia sofrido o impeachment.
 
Contrariando-se, Gilmar disse que era preciso "cautela" e caminhou para outra interpretação, diferente da de 2015 e da, inclusive, tentativa de impugnação da candidatura de Dilma Rousseff em uma quase reprovação das contas de campanha no fim de 2014.
 
Afirmou que uma medida "drástica" como a cassação da chapa, agora que apenas Michel Temer ocupa o comando do Executivo, pode "criar instabilidade" e que se poderia interpretar que "o TSE cassa mais mandatos do que a ditadura". Benajmin rebateu, disse que as ditaduras cassam quem defende a democracia e o TSE "cassa quem é contra a democracia".
 
Delações Odebrecht
 
Nessa manhã, Herman Benjamin mostrou a controversa da Corte, endossada sobretudo por Gilmar Mendes, para criticar o uso das delações da Odebrecht. Lembrou que "vários executivos foram ouvidos a pedido das partes" e que os próprios marqueteiros João Santana e Mônica Moura, que sequer também eram incluídos na petição inicial, foram ouvidos porque o colegiado do TSE assim decidiu.
 
Gilmar foi além, disse que se seguir essa lógica, o ministro poderia manter a ação aberta para incluir a delação da JBS e a de Antonio Palocci, que até agora sequer foi fechada. O ministro chegou a chamar o argumento de Benjamin de "falacioso".
 
Fux, por outro lado, cortou o presidente do Tribunal: "vamos trabalhar com os autos, não com notícias de jornal". Herman Benjamin também ressaltou que a lei a e jurisprudência permitem a ele ir em busca de outras provas que tenham relação com as acusação da petição inicial.
 
Defesa busca atrasar voto
 
No início da retomada do julgamento, na manhã desta quarta-feira (07), a defesa do atual presidente Michel Temer pediu que fossem julgados primeiro as questões preliminares que faltaram da noite anterior. 
 
Herman Benjamin percebeu a estratégia da defesa de postergar, ainda mais, o julgamento da cassação da chapa Dilma e Temer, e afirmou que como as preliminares poderiam interferir no próprio mérito do julgamento, que estas questões seriam tratadas por ele na leitura de seu voto do julgamento em si.
 
Neste momento, houve um pequeno tumulto entre os ministros. Gilmar Mendes criticou e pediu que as seis preliminares fossem analisadas antes - assim como pediu a defesa de Temer. "O que está em jogo não é a figura, a pessoa do presidente Michel Temer ou da ex-presidente Dilma Rousseff. Mas os cargos que ocupam", introduziu Benjamin e respondeu que ele, como relator, não poderia ser impedido julgar as preliminares em conjunto com a leitura de seu voto.
 
"O que está em jogo não é a figura, a pessoa do presidente Michel Temer ou da ex-presidente Dilma Rousseff. Mas os cargos que ocupam", disse o ministro. O documento de Benjamin tem 550 páginas, segundo a assessoria de imprensa do TSE. Por outro lado, o ministro já havia adiantado que seu posicionamento será declarado apenas no final do julgamento. Desde às 9h30, Benjamin expôs seus argumentos para as questões preliminares. 

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Comentários

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Meire

E quando vão julgar esses que são parciais???

E o circo do golpe continua. Se foi pedido o julgamento de uma chapa o tal ministério publico automaticamente deveria pedir o julgamento de todas as chapas.

E aí surgiriam TODOS OS PODRES DO CORRUPTO psdb (partido com maior numero de fichas imundas).

É preciso estar ganhando alguma coisa, para ter estômago e aturar assistir O DESMÉRITO DESSE CIRCO DE INJUSTIÇA, que mais uma vez seguindo o raciocínio do GOLPE, COARÁ MOSQUITO E ENGULIRÁ O LADRÃO. 

Se fossem médicos e fossem operar um paciente com cancer, esses "impolutos" tirariam 10 por centro do tumor , escreveriam um resenha para ser publicada numa revista medical, costutariam o doente e o deixariam morrer.

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SEGUE A VALSA: MORO, JANOT E FACHIN NO "BAILE" DO "ACORDÃO"

SEGUE A VALSA: MORO, JANOT E FACHIN NO "BAILE" DO "ACORDÃO" VOL. 2

Por Romulus & Núcleo Duro

Como temos registrado no blog, houve nos últimos dias muitas “piscadelas”, de um lado, e “exibição de músculo”, do outro, entre os diferentes atores do “baile” do acordão possível. E segue a valsa!

Eis a atualização com os fatos desta semana. Incluindo: TSE, Henrique Alves, denúncia de Temer ao STF pelo PGR e... Forças Armadas (!).

 

LEIA MAIS »

 

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Nunca antes

Nunca em toda a história da humanidade, NUNCA JAMAIS NA HISTÓRIA DESTE PAÍS,  houve um julgamento tão suntuoso e exibido julgando algo que qualquer que seja a decisão nada representa. Dilma ja foi golpeada e temer já caiu.

Quando um processo começa viciado por um pedido moleque do aécio e logo considerado pelo gilmar, nada representará, como nada representa. Qualquer decisão, depois de tanta ostentação e falsa grandeza, nada significará e nada muda. É completamente vazia.

A Dilma está gastando advogado a tôa. 

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Quem não desconfia de si próprio não merece a confiança dos outros (ditado árabe)

Pårio?? Essa saiu do fundo do

Pårio?? Essa saiu do fundo do baú, nem no Houaiss grande registra.

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Alessandro Pereira

Eu confesso que sou, da forma

Eu confesso que sou, da forma que se aparece até o momento, contra a cassação da chapa.

Por dois motivos óbvios: 

1) se houver cassação será porque as delações da Odebrecht foram aceitas. Mas são delações e não provas. Se condenarem a chapa com essas delações, terão salvo conduto midiático para condenar o Lula sob a mesma fragilidade. 

2) Isso significa prejudicar Dilma Rousseff apenas para ter o Temer cassado. É muito injusto.

O certo é que os golpistas sejam extirpados do poder pela verdadeira justiça e pela força do povo.

Hoje não dá nem pra falar que o Brasil é uma zona. Afinal, até uma zona tem regras.

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jose adailton v ribeiro

Delfim Netto

"Só alguém portador de um sectarismo cego pode acreditar que o processo foi um "golpe"! Dilma fez uma boa administração em 2011, mas pagou um alto preço por ter ignorado o gigantesco tsunami fiscal que se acumulava.

Chegou a apresentar um esboço das reformas, que foram aceitas por seus seguidores, os mesmos que agora ferozmente as combatem, numa demonstração da pobreza e do oportunismo que pragueja o arremedo daquilo que hoje se pensa como "esquerda"!

É inegável que com Temer a situação começou a melhorar e tudo dava a impressão de que poderíamos levar a bom termo as reformas mínimas necessárias para restabelecer o crescimento robusto e inclusivo de que tanto necessitamos. Infelizmente, um "capo" de quadrilha, numa operação bem monitorada para ouvir o presidente, fez uma delação realmente "premiada"!

O quadro é hoje triste, opaco e embaraçoso. Só o STF poderá salvar o Brasil de desgraça ainda maior. Mas, para isso, terá de usar uma ética consequencialista, avaliando cuidadosamente o tempo e o custo social de cada uma das saídas. "

 

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Sumidaço hein? Desde o

Sumidaço hein? Desde o flagrante do Abominável, se não me engano? Seja mal vindo.

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kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

Será que o delfim já está tão caduco assim?

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picia

Nossa! De onde saiu este um?

Nossa! De onde saiu este um?

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jose adailton v ribeiro

UM

http://www1.folha.uol.com.br/colunas/antoniodelfim/2017/06/1890854-so-o-...

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Almeid

Não se enganem...!!! É apenas

Não se enganem...!!!

É apenas um bate bola entre HB e GM.

Os dois fecham juntos na sentença !!!!

Salvo engano meu(???) voces verão o resultado.

 

 

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Pedro Augusto

Trem de

Trem de doido 

http://mundovelhomundonovo.blogspot.com.br/2017/06/trem-de-doido.html

 

 

  

 

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Temer gastou dinheiro à toa

Temer queimou dinheiro contratando advogados pra defendê-lo nesse processo. O presidente do Tribunal, Gilmar Mendes, é o melhor advogado de defesa que ele poderia ter na vida!

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Primeiramente: FORA TEMER! E pra encerrar: FORA TEMER!

Tempos atrás a Folha colocou

Tempos atrás a Folha colocou o Benjamim contra a parede para que o Temer fosse salvo da guilhotinha.

Sob o tacão da mídia, TSE prepara nova violência contra a democracia, no site O Cafezinho.

 

http://www.ocafezinho.com/2017/03/14/sob-o-tacao-da-midia-tse-prepara-para-nova-violencia-contra-democracia/

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...spin

 

 

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andre rs t

Votamos e agora um grupelho

Votamos e agora um grupelho nos substitui, certo estão os EUA que não tem Justiça Eleitoral, o voto do povo vale mais que esses cabeção do TSE e penduricalhos.

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