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Julgamento esperado por quilombolas há 7 anos é adiado de novo por Toffoli

Jornal GGN - O ministro Dias Toffoli adiou novamente um julgamento que interessa a comunidades quilombolas, que estão preocupadas com a possibilidade do Supremo Tribunal Federal revisar critérios que dão acesso à demarcação de terras.
 
A ação foi movida em 2004 e, em 2010, quando entrou para julgamento, foi paralisada por um pedido de vistas de Toffoli.
 
Sete anos depois, o ministro adiou o julgamento mais uma vez, agora porque está de licença médica.
 
 
O ministro Dias Toffoli, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, estará afastado de suas atividades até a próxima segunda-feira (21/8). O ministro fez uma cirurgia nesta quarta-feira (16/8) para tratamento de lesão na tireoide diagnosticada precocemente.
 
Devido à licença médica, o julgamento da ação sobre a validade do decreto que regulamenta a demarcação de terras de comunidades quilombolas, que estava marcada para esta quarta, teve que ser adiada. A ação começou a ser julgada em 2010, mas o ministro Dias Toffoli pediu vista do caso.
 
A ação foi aberta pelo Democratas, que contestou a constitucionalidade do Decreto 4.887/2003, sobre os procedimentos para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos.
 
Um dos principais dispositivos questionados pelo partido é o critério de autodeterminação, pelo qual a própria comunidade determina quem são e onde estão os quilombolas.
 
Organizações não governamentais que defendem os direitos quilombolas temem que o Supremo decida impor algum “marco temporal”, uma data para a comprovação da efetiva ocupação das terras. Isso poderia inviabilizar a titulação de algumas comunidades que tenham sido expulsas à força de seus territórios originais.
 
A ação, aberta em 2004, chegou a ser levada ao Plenário do STF em 2010, quando o então relator, ministro Cezar Peluso, votou pela inconstitucionalidade do decreto. A ministra Rosa Weber divergiu, votando em sentido contrário. Logo em seguida, o pedido de vista de Toffoli interrompeu o julgamento. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF e da Agência Brasil.
 
Foto: STF
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Eduardo Outro

Que a lesão na tireóide

Que a lesão na tireóide diagnosticada precocemente seja benigna e que a vida de Toffoli seja longa e venturosa. Mas seria benvinda uma coisa qualquer que viesse para abreviar o seu tempo como Ministro. Melhor ainda se viesse em forma de Lei, acabando com a vitaliciedade de todos.

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