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A justiça de Minas Gerais determinou o bloqueio de R$292 milhões da Mineradora Samarco sob custódia do Banco Central. O juiz Frederico Esteves Duarte Gonçalves, responsável pela decisão, também negou pedido da mineradora para liberação de valores já bloqueados.
A decisão, da comarca de Mariana (MG), complementa a determinação do dia 13, que bloqueava R$300 milhões da mineradora, responsável pela barragem que se rompeu no dia 5, na zona rural de Mariana.
Pela decisão inicial, a Justiça usou o sistema Bacenjud, pelo qual os juízes têm acesso ao saldo das contas ligadas à empresa em todos os bancos do Brasil. Por esse sistema só foram bloqueados cerca de R$ 8 milhões, menos de 3% do valor total.
Com a nova decisão, publicada ontem (25), ficarão bloqueados todos os valores e títulos de crédito da empresa sob custódia do Banco Central, até completar R$300 milhões.
A medida também inclui valores em conta transitória decorrente de operações de exportação ou de internalização de dinheiro, recebimentos de recursos do exterior, liquidações de carta de crédito de exportação ou qualquer outro empréstimo, ainda que lançados em qualquer outra rubrica contábil.
Segundo nota da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Gonçalves justificou a decisão com base no esforço da mineradora em “se furtar ao cumprimento da decisão e, quiçá, de outras que, em decorrência das consequências do rompimento de sua barragem de resíduos, poderá vir a enfrentar”.
A mineradora fez um pedido de reconsideração em relação à liminar de 13 de novembro, com a alegação de que o desbloqueio seria necessário para viabilizar o apoio social às vítimas do acidente. O juiz negou o pedido, argumentando que a empresa dispõe de recursos econômicos suficientes para reparar os danos humanitários provocados pelo rompimento da barragem.
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O dinheiro da CFEM –
O dinheiro da CFEM – Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, que seria investido em segurança e fiscalização das mineradoras que operam em Minas Gerais, foi para o Minas Arena, o estádio de futebol Mineirão. Esse desvio durante o governo tucano Antonio Anastasia foi citado pelo deputado estadual Rogério Correia (PT-MG), durante pronunciamento nesta quarta-feira (25/11), na Assembleia Legislativa de Minas. Está em discussão no Legislativo mineiro a reformulação da atual política ambiental. Reportagem Marilu .
http://www.redebrasilatual.com.br/radio/programas/jornal-brasil-atual/2015/11/governo-tucano-desviou-dinheiro-de-fiscalizacao-de-mineradoras-para-estadio-de-futebol
Para não acontecer de novo
Para que outro rompimento de barragem não ocorra, tem solução.
Se não houver barragens de rejeitos, o problema não vai se repetir.
Ao invés de jogar os rejeitos na barragem, pode se dar um destino melhor para esses rejeitos.
Uma maneira é transformar os rejeitos em material de contrução.
E o governo deveria EXIGIR que isso fosse feito, obrigando as empresas a acabar com as barragens de rejeitos.
Universidade Federal de Ouro Preto
http://www.ufop.br/index.php?option=com_content&task=view&id=16707&Itemid=196
Pesquisa propõe aproveitamento da lama de rejeitos da mineração
O Grupo de Pesquisas RECICLOS-CNPq da Ufop vem desenvolvendo nos últimos anos, diversos trabalhos relacionados aos rejeitos da mineração e a utilização da lama. Essas pesquisas apontam para alternativas que poderiam contribuir para a minimização dos impactos ambientais bem como redução dos riscos potenciais das barragens de rejeitos de minério de ferro. Segundo o coordenador do projeto, Prof. Ricardo Fiorotti, trata-se basicamente de “soprar” a lama e separar os materiais nela existentes – tanto o material bruto quanto o material processado. Esse processo possibillita a incorporação de até 80% da lama no lugar de areia na produção de materiais para a construção civil. Os novos produtos são eficientes também do ponto de vista da utilização. O projeto já produziu concreto, argamassa, tijolos e bloco de pavimentação (foto). “Todas essas produções são idênticas ao convencional. A única diferença está na cor, que é avermelhada”, explica o professor. Com essas pesquisas, a equipe vê uma forma de contribuir com a minimização dos impactos das barragens de rejeitos da mineração e se coloca à disposição para oferecer o serviço de forma gratuita. A ideia é encontrar uma oportunidade de transformar a lama em uma atividade econômica. “Nós não queremos nenhum financiamento. A intenção é beneficiar a sociedade, propondo soluções. Muito é possível se fazer com esses rejeitos”, explica Fiorotti.
Outros estudos: http://www.feam.br/images/stories/producao_sustentavel/boas_praticas/Estudo_de_caso/minerita.pdf http://www.vertiecotecnologias.com.br/arquivos_internos/publicacoes/Alternativas+Residuo+MinerioABM.pdf
Samarco, Vale e BHP estão agindo de forma leviana
Eh estarrecedor do comportamento dos dirigentes da Samarco e da Vale, uns cinicos e irresponsaveis. A cia australiana não me espanta, ja que ela não tem ligação direta com o povo brasileiro, e como a imprensa brasileira não tem dado tando destaque para ocorrido, fora do Brasil poucos sabem desse desastre.
O melhor caminho talvez seria
O melhor caminho talvez seria desconsiderar a personalidade jurídica da Samarco para estender o bloqueio a todas as empresas que compõem o grupo econômico, como a Vale e a Bradespar… aí acaba com a esperteza…
João de Barro – Maria Gadú
[video:https://youtu.be/fih0Cd9UVw8%5D
dinheiro de pinga,….
Quando é que a contaminada justiça de Minas Gerais vai, efetivamente, tomar uma medida para punir os responsáveis por esse crime ?
Acabei ler uma mensagem de um
Acabei ler uma mensagem de um deputado, provavelmente financiado por estas empresas, dizendo que oportunistas usavam da tragédia para inviabilizar mineração… Mas não seria o contrário? Oportunistas utilizam de tragédia para viabilizar a extração? Pois, pelo que me consta a represa estava transbordando de rejeitos… COmo iriam se desfazer de tudo aquilo? Também me consta que desde 2013 ficaram de tomar medidas pelas barreiras e deixaram pra lá… ou pensaram… deixa explodir tudo mesmo! COmo vamos nos desfazer deste mar de lama? Depois pagamos algum trocado ou culpamos uma tragédia e fica por isso mesmo! Temos grandes representantes no Congresso… E a memória do povo está lobomizada pela mídia do país que depois de dezenas de anos de lavagem cérebral, vão ouvir alguma estória na globo e ficará por isso mesmo!