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Jornal GGN – O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a liminar conseguida pelo colégio Madre Cabrini que ordenava a retirada da ciclovia na rua de acesso dos alunos. O juiz entendeu que a decisão trazia “risco de dano à ordem, à segurança e economia públicas” e argumentou que “existe, in casu, o chamado efeito multiplicador, pois são inúmeros os estabelecimentos (como escolas, hospitais etc) enquadrados na mesma situação jurídica da autora, o que recomenda a cautela quanto à produção imediata de efeitos de uma liminar. Portanto, presentes os requisitos legais, o caso é mesmo de deferimento da almejada suspensão dos efeitos da liminar”. Portanto, a ciclovia fica.
TJ suspende liminar que ordenava retirada de ciclovia em frente a colégio de São Paulo
Por Willian Cruz
Do Vá de Bike
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador José Renato Nalini, determinou a suspensão da liminar que ordenava retirada da ciclovia na Rua Madre Cabrini, na Vila Mariana, São Paulo. Um mandado obrigando o poder público a retirar a via para ciclistas em 48 h havia sido conseguido na justiça pela Associação Madre Cabrini das Missionárias do Sagrado Coração de Jesus, entidade que mantém o colégio, com argumentação bastante discutível – e que poderia até ser usada para impedir a circulação de carros naquela via.
A decisão foi divulgada na quinta-feira, 26 de fevereiro, suspendendo a liminar e revertendo o entendimento da 1.ª instância. O magistrado entendeu que se evidencia “risco de dano à ordem, à segurança e economia públicas”. “Nesta medida, ainda devo ponderar que existe, in casu, o chamado efeito multiplicador, pois são inúmeros os estabelecimentos (como escolas, hospitais etc) enquadrados na mesma situação jurídica da autora, o que recomenda a cautela quanto à produção imediata de efeitos de uma liminar. Portanto, presentes os requisitos legais, o caso é mesmo de deferimento da almejada suspensão dos efeitos da liminar”, expôs no documento.
Portanto, a ciclovia fica. Ao menos por enquanto.
Em novembro de 2014, com a estrutura recém-implantada, estivemos em frente ao colégio acompanhando a saída dos alunos, sem perceber nenhum conflito (apesar da agressividade gratuita de uma mãe de aluno em seu carro). Veja como foi.
Justificativa e ação da Prefeitura foram ignoradas
Após recebimento do mandado, a Prefeitura de São Paulo colocou dois agentes de trânsito em frente ao colégio nos horários de entrada e saída de alunos, um antes e um depois da área de embarque, para orientar e controlar o acesso de ciclistas e alunos, aumentando (ainda mais) a segurança no local. Essa informação faz parte dos esclarecimentos enviados à juíza que expediu o mandado, junto com a explicação de por que a ciclovia não poderia ser retirada em apenas 48 h: além da necessidade de alteração de projeto, indicando locais, extensões, tipos e quantidades das intervenções, a retirada de pintura, tachões e outros elementos de sinalização deveria seguir especificações técnicas, baseadas na alteração de projeto e com execução programada.
O município ainda juntou documentos que comprovam ter respondido à solicitação da escola feita em janeiro junto à Ouvidoria Geral do Município, com justificativa sobre o projeto implantado e as medidas tomadas para aumento da segurança no local, além do panfleto que já havia sido feito no início da implantação para esclarecimento aos pais de alunos, editado em parceria com o Madre Cabrini (ao lado). Esses documentos contradizem parte da argumentação da autora do processo, que afirmava que o município não havia respondido suas tentativas de negociação. Note-se que a área azul de embarque e desembarque foi sinalizada depois da implantação inicial, após conversas com o colégio, como medida para aumentar a segurança.
A justificativa ainda explica que houve “um sólido projeto de engenharia”, que o conceito da ciclovia traz em si a ideia de que os próprios alunos possam se deslocar de bicicleta, sendo portanto, ela própria uma medida de aumento de segurança viária no local.
Mas na decisão subsequente, a juíza ignorou justificativas e ações da CET e se ateve à não retirada da ciclovia em 48 h, que é o que parece importar mais nesse caso: “não está à disposição da Municipalidade, em casos ‘sub judice’ a adoção de medidas diversas das determinadas”, diz o documento. “O deslocamento de profissional da CET para o local não resolve o caso e muito menos significa cumprimento da liminar”, completa a magistrada, e afirma que a não retirada da ciclovia no prazo determinado “revela ofensa ao Estado Democrático de Direito”.
Todo o processo se baseia na questão da segurança das crianças do colégio e na falta de diálogo da Prefeitura. Mas quando esta toma medidas para aumentar essa segurança (tanto a implantação da área azul de desembarque como a alocação de servidores públicos para garantirem a segurança no local), o que importa é tirar a ciclovia de lá. Parece que o problema não é realmente a segurança, mas a presença da ciclovia na rua “da escola”.
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Quando o PT ganha a
Quando o PT ganha a prefeitura a classe mérdia paulista não faz outra coisa senão produzir toneladas de flatulências judiciárias. O que ocorrerá com ela quando o PT ganhar o governo do Estado? Ha, ha, ha…
Do jeito que está.
Vai demorar. Vai sobrar tempo para se acostumarem com a idéia.
Gostaria de ver…
…imagens com ciclistas utilizando as ciclovias….
Não vale o alcaide coxinha pedalando por lazer…
Essa imagem “non ecziste”…
Essa imagem “non ecziste”…
Se uma justiça educadora a
Se uma justiça educadora a serviço das “boas cidades medievais” de Luís IX (1214-1270) não seria nenhuma injustiça in extremis ela fechar e lacrar este colégio escolástico da madre cabrini, para defender e apoiar a vida em movimento livre saudável das ciclovias haddad e para defender e viabilizar o ideário laico das inteligências múltiplas que devem reinar nas “boas cidades do futuro logo ali” como reais holísticas comunidades de aprendizagem einsteineanas:
“A vida é como andar de bicicleta. Para manter o equilíbrio, é preciso se manter em movimento.” Albert Einstein, em carta a seu filho Eduard, em 5 de fevereiro de 1930.
A ciclovia fica e o Haddad
A ciclovia fica e o Haddad fica fora da reeleição. Casos como esse se espalham por toda a cidade, comercio ultra prejudicado pelas ciclovias desertas que impedem o estacionamento, restaurantes e bares fechando pela mesma razão.
qua! qua! qua!
Vai em new york city. Outras tb. A rua e a cidade sao de pessoas, nao de carros mais de arvores, jardins, criancas e de vidas. Nao de maquinas que sao para servi as comunidades e gentes. Perservando vidas e passaros. O ar que respiramos. Nao importa vencer mais se um punhado de ar fizer uma crianca, um ser humano ou animal sobreviver o futura esta garantido neste homens sem vitorias.
Para não dizer que é
Para não dizer que é implicancia, as pequenas praças idealizadas pelo Prefeito Haddad são NOTA DEZ plus, excelente ideia, civilizatorias, lindas, um oasis nas ruas, a da Oscar Freire entre a Haddock e a Augusta é um show, nem na Rodeo Drive tem coisa tão bonita.
Pensamento do dia
É… Ciclofaixa é igual a feira-livre. Só é bom na rua dos outros.
Caracas!
Como eu gostava, aliais minha família e vizinhos na tijuca gostavam!
tenho vários casos, causos e historia lindas e triste da vida acerca das feiras na tijuca. Ao lado do ex campo do América futebol clube e perto da Delegacia Policia, traz da Praça da Bandeira já eh uma historia.
quá quá quá!
deixa de ser chaTo