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Lava Jato não achou propina, mas Lula deve pagar mesmo assim, aponta Sergio Moro

 
Jornal GGN -  Em novo despacho ao Tribunal Regional Federal, defendendo o bloqueio nas contas de Lula, o juiz Sergio Moro reconheceu que a Lava Jato não foi capaz de "identificar" o destino da propina que a OAS afirma ter pago ao PT, mas o valor que foi usado para condenar o ex-presidente no caso triplex deve ser cobrado do petista mesmo assim.
 
A força-tarefa do Ministério Público Federal acusou Lula de receber propina a partir de 3 contratos da OAS com a Petrobras, que teriam somado R$ 87 milhões em vantagens indevidas. Porém, Moro decidiu mudar a acusação e sentenciou Lula com base em uma delação premiada que diz que a propina ao PT, nesse caso, foi especificamente de R$ 16 milhões.
 
"Esclareça-se que submetem-se ao sequestro e confisco não só o produto identificado dos crimes, o aludido apartamento do Guarujá, mas também bens de valor equivalente ao total da propina paga, de cerca de dezesseis milhões, já que não foi possível identificar o seu destino específico, eventualmente consumida para financiamento a eleições, conforme previsão expressa do do art. 91, §1º e §2º, do CP", disse Moro no despacho proferido nesta segunda (31).
 
"A constrição foi ordenada para garantir o ressarcimento dos danos provenientes do crime, tendo o MPF legitimidade concorrente ao da entidade pública especificamente lesada", acrescentou.
 
Além de transferir para uma conta judicial R$ 660 mil de Lula, Moro conseguiu congelar cerca de R$ 9 milhões em previdência.
 
"Comunicado pela Brasilprev Seguros e Previdência o bloqueio de R$ 7.190.963,75, em plano de previdência empresarial, e de R$ 1.848.331,34, em plano de previdência individual. Foi comunicado à Brasilprev que os valores devem permanecer bloqueados junto à própria empresa de previdência privada, sem movimentação ou resgate, até nova determinação judicial, o que só será feito após o trânsito em julgado."
 
O juiz ainda afirmou ao TRF-4 que a defesa de Lula ainda não pediu o desbloqueio de "verbas alimentares", mas sinalizou que "pode-se proceder à liberação delas mediante requerimento da parte."
 
Moro ainda disse que "constam declarados rendimentos provenientes de aposentadoria e ainda lucros e dividendos expressivos recebidos de pessoas jurídicas, verbas estas, em princípio, não afetadas pela ordem judicial" e que, por causa disse, não assiste à defesa razão no argumento de que o congelamento dos bens de Lula prejudica sua subsistência.
 
"De todo modo, informa-se que a pretensão de liberação dos valores sob esse fundamento, da necessidade para subsistência, não foi apresentada a este Juízo", acrescentou.
 
Ao final, o juiz ainda disse que só está cobrando de Lula os desvios que julgou terem acontecido no caso triplex porque os réus da OAS já sofreram bloqueios e sequestros em outras ações penais.
 
"Quanto à reclamação da Defesa de que outros condenados não sofreram as mesmas medidas, releva destacar que José Adelmário Pinheiro Filho e Agenor Franklin Magalhães Medeiros, condenados na mesma ação penal, já tinham tido o seu patrimônio submetido à constrição em decorrência de ações penais e medidas cautelares pretéritas (processos 5018487-08.2015.4.04.7000 e 5020769-19.2015.4.04.7000), sendo, portanto, desnecessárias novas. Aliás, rigorosamente, é praxe do MPF promover medidas assecuratórias envolvendo casos graves de corrupção e lavagem de dinheiro."
 
O assunto deverá ser analisado pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, no TRF-4.
 
Número do processo: 5050758-36.2016.4.04.7000/PR
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15 comentários

Comentários

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Luciano Lira

Moro estar abusando da boa

Moro estar abusando da boa vontade de todos. Tuda perseguição tem o seu tempo limitado. Suas atitudes nefastas não fazem bem ao poder judiciário, isso pode criar no povo uma revolta e isso não é bom. Que o STF afaste esse juiz o quanto antes, ele já abusou demais. O mundo sabe que o presidente Lula é um homem raro na política. É um estadista que não pode continuar a sofrer perseguição por parte de um juiz desse tipo...

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Este texto é ....

Este texto é pornográfico.... No caso condena sequer pela literatura, mas apenas pelo achismo mesmo.

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Bobo

Pura morosidade

"Definido que o apartamento 164-A, triplex, era de fato do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que as reformas o beneficiavam, não há no álibi do acusado Luiz Inácio Lula da Silva o apontamento de uma causa lícita para a concessão a ele de tais benefícios materiais pela OAS Empreendimentos, restando nos autos, como explicação única, somente o acerto de corrupção decorrente em parte dos contratos com a Petrobrás."

Moro talvez por puro preconceito, encara uma situação excepcional, o tratamento a um ex-presidente da republica, como evidencia de favorecimento ilicito, como se o mesmo não tivesse sido o presidente mais popular dos ultimos 20 anos, e ainda condena com base nisso sem provas. Mas a deferencia e tratamento VIP dados a FHC, sobretudo na investigação, mostram que tem seu presidente favorito.

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Serjão

mori bundo

mori bundão

Provas, para que provas? Quem precisa dessas obsolescências?

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É a luta de classes, estúpido!!!

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Semancol...

O pior é que o imbecil, por completa falta de discernimento e bom senso, ou por tamanha vaidade - tão grande que elimina qualquer vestígio de sensatez de e receio de passar vergonha - externa, verbaliza (ou pior: escreve e assina) um argumento deste tipo como se estivesse "tudo bem". Como se possuisse uma magestade que folheasse a ouro toda e qualquer bobagem que diga. Uma coisa é certa: pode ter muito seguidor do mesmo quilate intelectual; mas amigo - pelo visto - não tem.Ou então é gente que também "domina" a "obra conjunta" de "Marx e Hegel". 

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Os bocas tortas da Elite caçam bruxas pelo seu capcioso agir.

Que o Governo Lula facilitou a vida dos grandes empresários e das grandes empresas nacionais não tenho dúvidas.

Todas cresceram, geraram empregos, trouxeram divisas para o país, e garantiram o forte desenvolvivimento do País neste incomparável período Nacional. Tenho certeza que o que movia Lula era a real vontade de criar desenvolvimento que melhoraria a vida do cidadão brasileiro.

Como bem disse Delfim, quando se fala no meio político em ajudar a população de Baixa Renda são todos hipócritas. O único que é honesto quanto a isso é Lula. Posso ser crédulo e passar por inocente, mas creio que o fez sem querer obter vantagens para si. Se os beneficiados se sentiram na obrigação de retribuir o sucesso de seus negócios, de alguma forma, o problema é deles. Não creio que Lula pedisse ou esperasse por isso.

 

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Marcos K

Inacreditável a desfaçatez

Inacreditável a desfaçatez desse sujeito. Agora, finalmente, assume com todas as letra que o julgamento de Lula nunca passou da mais deslavada fraude. Se é que era preciso de mais provas...

Este tipo de coisa só é possível num país degenerado como o nosso. Em qualquer país sério seria exonerado e fuzilado.

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thewhuela

essa é a nova legislação penal

Teje preso!

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Sandro Pavezzi

Uma pergunta.

Todo recurso contra decisões do juiz Sergio Moro são julgados pelo sr. Gerbran ou utilizam a mesma forma de sorteio do supremo?

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Romanelli

A coisa é surreal LULA é

A coisa é surreal

LULA é acusado de lavar dinheiro ..os caras não conseguem PROVAR a causa e o feito ..então ele teria deixado o "produto do roubo" na mão, não de laranjas de confiança, mas dos "seus corruptores"

Pra OAS deixa um apto ...pra Odebrecht contas jamais usadas  ..e pra JBS uma conta já zerada que PAGOU o casamento do próprio Joesley Magnata

Faz sentido pra você ?1  ..pouco importa  ..pro Moro e pro Gilmar, e pra toda DIREITALHA CANALHA,  provavelmente, faz

Aliás, percebi uma coisa  ..à medida que autoridades impolutas como o PAPA pedem pra juventude não se intimidar diante da corrupção  ..ao mesmo tempo CRESCE no PIG comentários e artigos dos colonistas, e correspondências nas redes sociais fazendo referências nominais somente ao PT  ..logo  ..logo que a garotada - que pensa ser bem informada - fica pensando que o FRANCISCANO tá tratando do governo do Cara, e não do TRAÍRA e seus tucano-comparsas

 

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Fascistas Amarelos

O ex-procurador geral Márcio Sotello apresentou provas de crimes cometidos por Moro. Portanto, pode-se inferir que o desembargador Gebran Neto é cúmplice de Moro na "violência estatal ilegítima" e sua decisão é previsível...

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João de Paiva

Recado em português claro

Prezados,

Nunca escrevi palavrões ou xingamentos aqui, mas essas duas figuras merecem: são dois filhos da puta; e quem sabe o que isso quer dizer, entende que não me refiro às muheres que tiveram a infelicidade de pari-los. É que essa expressão significa muito mais uma ofensa a esses criminosos e toga do que à mulheres que os geraram.

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John J.

Moro e seu juízo indecente

O que será que se passa na cabeça desse juiz?

Existe uma frase, já histórica, que diz algo assim: de cabeça de juiz e de bumbum de bebê é difícil prever o vai sair.

Mas, ese juiz está estrapolando todas normas de bon senso e de justiça , ele faz suas próprias leis e conta com o apoio de uma trupe chamada força tarefa, que são todos falsos moralistas, que se dizem cristãos e fazem tudo ao contrário do CRISTO fazia, ele é chegado a grandes bandidos que já forasm fartamente denucniados por testemunhas com provas concretas e quer a todos custo prender um ex-presidente sem nenhuma prova contra ele, além é claro, das  falas de allguns de seus delatores que já mudaram vparias vezes o que disseram, mas nunca encontraram uma só prova contra o ex-presidente.

MORO ESTÁ ACIMA DA LEI:?

PORQUE SEUS SUPERIORES AINDA NÃO TOMARAM UMA PROVIDÊNCIA APARA ACABAR COM ESSA FARRA LEGALISTA QUE ELE CONTINUA FAZENDO? OU SERÁ QIUE TODOS SÃO IGUAIS E  A LEI PARA ELES É RECEBER SEUS SALÁRIOS COM GORDOS AUMENTOS A CADA ANO PARA CONTINUAREM SENDO O GRANDES MARAJÁS BRASILEIROS:?

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Ivan de Union

I LE GAL em qualquer pais do

I LE GAL em qualquer pais do mundo...

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Celso Paulo da Silva

A pergunta que todo

A pergunta que todo progressista faz há mais de três anos é: cadê o cnj, ajufe,  stf  pra tentar parar tanta canalhice desse juiz mediocre. Ah, já sei. Estão esperando ele fazer todo o seviço sujo para inviabilizar o Lula em 2018 pra depois de garantir que a empreitada suja está garantida por este matgistrado mediocre, aí viram a público hipocritamente bradar contra as suas atrocidades e pedir respeito à constituição.  Por incrível que pareça são mais sujo do que que este imundo de toga de curitiba.

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Sérgio Rodrigues

Quá, quá, quá!....

Brasil, País da piada pronta. Ave Zé Simão!...

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Chatice e mediocridade

Este juizinho chato e medíocre já entornou toda a reserva de paciência. Por mim, estaria demitido e obrigado a devolver tudo o que gastou neste ridículo espetáculo.

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Henrique Finco

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