Lava Jato usa sistema jurídico e mídia contra Lula, por Cristiano Zanin Martins

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
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Jornal GGN – Em artigo, hoje, na Folha, o advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins critica o uso feito pela Lava Jato do sistema jurídico e da mídia para fazer perseguição política. Seguindo o roteiro traçado, o próximo passo seria a condenação do ex-presidente, mesmo que não haja crime e muito menos provas. Disso depende o sucesso da operação!

Zanin critica as entrevistas concedidas por Sergio Moro juiz de primeira instância e do procurador Carlos Fernando dos Santos Lima à Folha que só reforçam o que, a seu ver, é constatado: citam os processos contra o ex-presidente mesmo exercendo funções púbicas. Ou seja: fazem juízo político, desqualificam instâncias revisoras, violam as garantias fundamentais.

Leia o artigo a seguir.

na Folha

Lava Jato usa sistema jurídico e mídia contra Lula

por Cristiano Zanin Martins

O juiz Sergio Moro e alguns procuradores da Força Tarefa transformaram a Lava Jato numa operação que usa o sistema jurídico e a mídia para perseguição política. É o que se chama de lawfare.

Dentro do roteiro que estabeleceram, teriam que condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mesmo que sem crime nem provas, como se disso dependesse o sucesso da operação.

As entrevistas de Moro e do procurador Carlos Fernando dos Santos Lima a esta Folha reforçam essa constatação: fazem referências impróprias ao ex-presidente Lula mesmo exercendo funções públicas em processos a ele relacionados. Jogam às favas a impessoalidade do agente público para fazer juízo político.

Desqualificando as instâncias revisoras, Lima afirmou que a reversão da sentença contra Lula seria consequência “daquelas bobagens que plantam durante o processo para virar nulidade num escalão superior”.

O que Lima chama de “bobagens” são grosseiras e inequívocas violações a garantias fundamentais que também embasam um comunicado que fizemos ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, já com uma primeira fase de admissibilidade superada.

Ao apresentar suas alegações finais, Lima e os demais membros da Força Tarefa reconheceram não terem conseguido provar a acusação feita contra Lula em relação ao tríplex. Disseram que o caso era de “difícil prova”. Mas a despeito disso insistiram no pedido de condenação, pois esse sempre foi o resultado pré-anunciado.

Moro, por seu turno, tentou defender sua sentença, após críticas da comunidade jurídica nacional e internacional que se intensificam a cada dia. Disse ser possível condenar alguém com base na palavra de uma testemunha que “viu algo do qual (sic) se infere que a pessoa é culpada”.

A teoria, além de não ser compatível com a garantia constitucional da presunção da inocência, também se revela falha no caso de Lula: nenhuma das 73 testemunhas afirmou qualquer fato que pudesse confirmar a denúncia.

Além disso, a prova documental mostra que o tríplex não poderia ter sido transferido a Lula sem a prova do pagamento em uma conta específica da Caixa Econômica Federal, o que jamais ocorreu. O imóvel também estava hipotecado até 2013.

A verdade é que Moro condenou Lula após ele próprio formular uma nova acusação –diversa daquela que consta na denúncia, violando o princípio da correlação. Reconheceu que Lula não recebeu recursos desviados da Petrobras e que ele não é o proprietário do tríplex.

Mas condenou o ex-presidente com base em narrativa isolada apresentada por um corréu e delator informal, que reconheceu ter mudado de postura sobre o tema por orientação de seus advogados. O pedido de acesso às diligencias já documentadas dessa delação nos foi negado.

Moro, tal como fez na sentença, ainda defendeu sua decisão de divulgar o grampo ilegal da conversa entre Lula e a então ocupante do cargo máximo do país.

Mas o STF já decidiu que essa conduta foi incompatível com a Constituição e fez duras críticas ao juiz. Moro parece ter esquecido do pedido de “escusas” feito em 2016 ao ministro Teori Zavascki.

O voluntarismo de Lima e Moro permite identificar interesses pessoais, midiáticos e políticos no processo. Quando o interesse do homem se sobrepõe ao dever da função pública que ele exerce, o Estado de Direito é colocado em xeque. Espera-se que as instâncias superiores exerçam seus papéis com independência e imparcialidade. É o que basta para que seja reconhecida a inocência de Lula.

 

Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

7 Comentários

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  1. É evidente que é preciso

    É evidente que é preciso continuar a denunciar a perseguição ao presidente Lula. no entanto,parece-me que utilizar a mídia porca deste país não é o caminho mais aconselhável.

    Esta mídia,além de ajudar a promover o golpe e todas as suas consequências,vive cpmercialmente destes fatos.

    Temo que lembrar sempre que o país sofreu um golpe de Estado,que as garantias constitucionais não existem mais.Assim,invocar este direito parece-me um equívoco.

    A luta é e será política. É e será nas ruas. Levamos um golpe porque deixamos este espaço para uma minoria ter aprência de maioria.

    O presidente Lula somente não será condenado e preso se o golpe não prosperar. O caminho é a aglutinação das forças políticas de resistência e o confronto nas ruas.

    1. Ruas

      Não concordo em que o problema deva ser solucionado nas ruas.Antes do Temer ser efetivado houve várias manifestações na Prraça XV com cerca de 40.000 pessoas mas a polícia, embora presente, não atuava.Depois dele efetivado no cargo, a polícia começou a atuar, bombas de gas e balas de borracha são jogados sobre os manifestantes. Por que os organizadores dos eventos não pensam num plano para proteger os manifestantes? Aqui no Rio, várias passeatas saindo da Candelária e indo para a Cinelândia, ao chegarem lá a polícia cerca o local e envia bombas.Outro porblema é os Black Blocs, eles aparecem e a polícia começa a jogar bombas. Quem são eles? Por que a polícia não os prende? De que lado estão? Não vejo nenhum estudo sobre eles.Me pergunto para onde foi a inteligência da esquerda? Está provado que passeatas com hora marcada, dia marcado, anuúncio no face e WA facilita a atuação da polícia. O que fazer? Mudar o esquema, Simples. manifestações surpresas,organizadas de boca a boca, em diferentes locais.Para mim isto é tão claro que não sei como os seres pensantes da  esquerda insistem em chamar o povo na rua sem um plano que proteja os manifestantes.Resultado: as manifestações estão diminuindo e a tendência é diminuirem mais ainda.

  2. Deixem Lula disputar as eleições de 2018!

    Os procuradores Carlos dos Santos Lima e Deltan Dellagnol além de um pseudo-juiz Sérgio Moro pensam que podem tal qual Hamelin encantar uma multidão de mal informados o tempo todo. Mas criaram com tantos devios problemas graves para o judiciario brasileiro atualmente e no futuro proximo para si mesmos.  Eu não aposto em futuro grandioso para nenhum desses três. 

  3. Sentença padrão Moro

    A sentença é mesmo absurdamente sem provas:

    “É certo que, provavelmente, o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tinha conhecimento de detalhes e nem se envolvia diretamente nos acertos e arrecadação de valores, pois tinha subordinados para tanto, mas tendo sido beneficiado materialmente de parte de propina decorrentes de acerto de corrupção em contratos da Petrobrás, ainda que através de uma conta geral de propinas, não tem como negar conhecimento do esquema criminoso.”

    Leia-se o “tendo sido beneficiado materialmente” como “tendo sido condenado sem provas materiais”.

    1. Quem ainda…?

      Quem ainda lê uma frase de um juiz que começa por “É certo que, provavelmente,…” e ainda acha que o dito-cujo não está forçando a barra?

      Ou é certo ou provavelmente.

      É certo que, provavelmente, o juiz é um canalha.

  4. É sentença ou artigo de “jornal”?

    “O ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha um papel relevante no esquema criminoso, pois cabia a ele indicar os nomes dos Diretores ao Conselho de Administração da Petrobrás e a palavra do Governo Federal era atendida.”                                                                                                                                                                      

                                       

                                      

                                  

                                    

                                        

                                         

     

    R: Acertou quem disse sentença.

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