Linha do tempo feminista no Brasil

Nunca da pra saber ao certo aonde e quando o feminismo começou, considerando que o conjunto de lutas coletivamente organizadas das mulheres na reivindicação por liberdade, autonomia e por direitos fazem parte disso.  Negras e indígenas também lutaram  para sobreviver à dominação imposta pela construção do Estado Moderno e não possuem visibilidade por isso. É uma luta existente há mais de 200 anos, sendo marcada por diversos momentos e fatos históricos pelo mundo todo.

Para que você conheça um pouco mais a história do movimento feminista e das lutas mulheres no Brasil, nós selecionamos algumas datas importantes:

1665:

Aqualtune é capturada como escrava e trazida para o Brasil

Aqualtune liderou uma força de 10 mil homens, na Batalha de Mbwila, entre o Reino do Congo e Portugal. Foi capturada com a derrota congolesa e trazida para o Porto de Recife, no Brasil. Ao conhecer a história de Palmares, Aqualtune organizou uma fuga junto com outros escravos para o quilombo, onde teve sua ascendência reconhecida, recebendo, então, o governo de um dos territórios quilombolas, onde as tradições africanas eram mantidas. Aqualtune era da família de Ganga Zumba, e uma de suas filhas teria gerado Zumbi. Em uma das guerras comandadas pelos paulistas para a destruição de Palmares sua aldeia foi queimada. Não se sabe ao certo a data de sua morte. Símbolo de luta e resistência, Aqualtune é uma das grandes referências para diversas organizações de mulheres negras no Brasil.

1832:

Nísia Floresta publica “Direitos das Mulheres e Injustiça dos homens

O livro foi inspirado em ideias da Europa e hoje é considerado o fundador do feminismo brasileiro. Nele, Nísia Floresta denuncia o mito da superioridade do homem e reivindica que as mulheres também sejam consideradas seres inteligentes, “dotadas de razão” e merecedoras de respeito. Ela afirma também que a mulher é tão capaz quanto o homem de ocupar cargos de comando, como de general, almirante e ministro, ou de exercer a medicina, a magistratura e a advocacia.

1878

Peça “O voto feminino”

Josefina Álvares conseguiu encenar sua peça O voto feminino, no Teatro Recreio, depois publicada em livro, o que faz dela uma das primeiras mulheres a defender o direito ao voto e à cidadania no país.

19 de Abril, 1879:

Direito de acesso ao Ensino Superior é conquistado no Brasil

Por meio Decreto nº 7.247, de 19 de Abril de 1879, as mulheres são autorizadas a cursar o Ensino Superior. Muitas, contudo, tem que enfrentar enormes preconceitos para fazê-lo. Atualmente, embora ainda haja resistência em algumas áreas, as mulheres já são maioria na Universidade – 12% da população feminina adulta tem o diploma, enquanto a masculina soma 10%.

13 de Maio, 1888:

Lei Áurea (Lei Imperial n.º 3.353)

Lei que extinguiu a escravidão, assinada por Isabel, então princesa do Brasil. Embora seja um marco na luta racial, é questionada por não ter promovido direitos para xs ex-escravxs. Na virada do século XIX, elxs se deslocaram para os grandes centros urbanos em busca de trabalho. No Rio de Janeiro e em algumas outras cidades, acabaram ocupando antigos casarões. Entretando, com o passar do tempo, o Estado passou a promover processos de expulsão que levaram ao surgimento das primeiras favelas da capital.

1918:

Maria Lacerda de Moura publica “Em torno da educação”

Obra que reafirma a instrução como fator indispensável para a mulher transformar sua vida e marca o início da luta da anarquista pela “libertação total da mulher”.

1919:

Igualdade de salários

A Conferência do Conselho Feminino da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou a resolução de salário igual para homens e mulheres que desempenhem a mesma função. Apesar disso, até hoje as mulheres tendem a ganhar menos.

1922:

Ercília Nogueira Cobra, lança seu primeiro livro, “Virgindade inútil – novela de uma revoltada”

Obra polêmica que pretendia discutir a exploração sexual e trabalhista da mulher e provocou intenso debate e muita crítica entre os contemporâneos. Ercília publicou ainda Virgindade anti-higiênica – Preconceitos e convenções hipócritas (1924) e Virgindade inútil e anti-higiênica – novela libelística contra a sensualidade egoísta dos homens (1931), tendo sido detida várias vezes pelo Estado Novo, chegando a ser presa por suas idéias.

1928:

Eleita a primeira prefeita da História do Brasil: Alzira Soriano de Souza, no município de Lajes – RN

Ela foi a primeira mulher da América Latina a assumir o governo de uma cidade, segundo notícia publicada na época pelo jornal americano “The New York Times”. Alzira ficou apenas um ano no cargo, pelo então Partido Republicano. Em 1930, descontente com a eleição de Getúlio Vargas, ela deixou a função. Apenas dois anos depois disso, em 1932, mulheres conquistariam o direito de votar. Em 1934, Carlota Pereira Queirós se tornou primeira deputada federal do país.

1932:

O voto feminino é regulamentado no Brasil

Pelo novo Código Eleitoral, passaram a votar as solteiras e viúvas com renda própria e as mulheres casadas, desde que elas tivessem permissão do marido. Dois anos depois, quando o Código Eleitoral foi consolidado, essas restrições foram removidas, e qualquer mulher, independentemente da origem de sua renda ou estado civil, passou a ter o direito de votar. O comparecimento às urnas, porém, era obrigatório apenas para mulheres em profissões públicas. Em 1965, homens e mulheres finalmente tiveram seus direitos foram equiparados, mas era só o início da luta contra a ditadura militar no país.

27 de Agosto, 1962:

Estatuto da Mulher Casada

Lei 4.212/1962, garantiu que a mulher não precisava mais de autorização do marido para trabalhar, o direito à herança e a possibilidade de requerer a guarda dos filhos em caso de separação.

1975:

O jornal “Brasil Mulher” é fundado

Considerado o porta-voz do recém criado Movimento Feminino pela Anistia, o jornal se torna um importante veículo dos movimentos de mulheres.

1975:

Movimento Feminino pela Anistia é criado

Embora não se identificasse com o movimento feminista, o Movimento Feminino pela Anistia teve atuação importante na denúncia da forte represssão imposta pelo governo militar. Fundado por Therezinha Zerbini, sua militância era composta principalmente por mulheres que viram os maridos serem torturados e assassinados pelo governo militar. Em 1980, adotou o nome de Movimento para Anistia e Liberdades Democráticas.

1975:

Seminário sobre o Papel e o Comportamento da Mulher na Sociedade Brasileira

Considerado um marco do feminismo brasileiro contemporâneo, foi realizando no Rio de Janeiro. Nele se discutiu a condição da mulher no Brasil, problematizando questões como o trabalho, a saúde física e mental, a discriminação racial e a homossexualidade feminina, além do posicionamento a favor da democracia.

8 de Março, 1975:

Reunião de Feministas em comemoração ao Ano Internacional da Mulher, na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio de Janeiro.

Organizada para comemorar o Ano Internacional da Mulher, segundo Lélia Gonzalez, esta reunião se tornou um marco na história da incidência das das mulheres negras no movimento feminista, pois foi nesse período que algumas delas passaram a se reunir separadamente, para discutir suas questões e só depois poder debatê-las nos movimentos negros e de mulheres. Elas divulgaram nesta reunião na ABI um documento sobre a herança cruel da escravidão de objetificação das mulheres negras.

26 de Dezembro, 1977:

Lei do Divórcio

Antiga reivindicação do movimento feminista, a Lei nº 6.515 foi a primeira a abordar a dissolução dos casamentos.

14 de Outubro, 1979:

Equipe feminina de Judô se inscreve com nomes masculinos para disputar o campeonato Sul-Americano

Ainda estava em vigor o Decreto 3199 – criado em 1937 e regulamentado em 1965 – que proibia as mulheres de praticar esportes “incompatíveis” com as condições femininas, como “luta de qualquer natureza, futebol de salão, futebol de praia, pólo, pólo aquático, halterofilismo e beisebol”. O Brasil só conquistou o titulo por causa dos pontos obtidos pela equipe feminina, o que levou o Governo Militar a revogar o decreto.

29 de Agosto, 1985:

O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher é criado no Ministério da Justiça

Desde 2002, é vinculado a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e segue como um importante espaço de diálogo entre os movimentos de mulheres organizados e o poder público.

26 de Março, 1987:

Carta da Mulher Brasileira aos Constituintes

A elaboração desta carta se construiu a partir de vários encontros regionais, além da presença marcante de 1,5 mil mulheres reunidas no Congresso Nacional. Ela trouxe conquistas fundamentais em termos de direitos, com a incorporação de 80% das demandas na Constituição.

1988:

Lobby do Batom

Através do chamado “Lobby do Batom” (organizado por diversas feministas e pelas 26 deputadas federais constituintes), movimentos de mulheres garantem que a Constituição Federal inclua a igualdade formal de direitos entre mulheres e homens no Brasil.

2 de Dezembro, 1988 — 4 de Dezembro, 1988:

I Encontro Nacional de Mulheres Negras

O Encontro contou com a participação de 450 mulheres negras de todo o país e foi precedido por encontros e seminários nos estados. A realização foi definida durante o IX Encontro Nacional Feminista (Garanhuns, Pernambuco, 1987), como resultado dos debates e críticas levantadas pelas mulheres negras sobre a ausência da questão racial na pauta. No período que se estendeu entre o primeiro e o segundo encontro nacional – realizado em 1991 em Salvador/BA -, o movimento de mulheres negras organizou-se, criando grupos, núcleos e fóruns estaduais. Outro desdobramento importante deste processo aconteceu em 1994, a partir de resolução elaborada durante o II Seminário Nacional de Mulheres Negras – Respostas Organizativas das Mulheres Negras no Fim do Século, foi criada a Articulação Nacional de Mulheres Negras.

2002:

Secretaria de Estados dos Direitos da Mulher é criada

Ainda no Governo Fernando Henrique. Em 2003, no Governo Lula, que ganha status de Ministério e se torna Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM).

2002:

I Encontro das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira

Evento ocorrido em Manaus, com participação de 70 lideranças (de 20 organizações e 30 povos indígenas). Seu objetivo geral é o de promover a participação das mulheres indígenas nas diversas instâncias assim como assegurar seus direitos, e também contribuir para o avanço do movimento indígena. Durante o encontro, foi criado o Departamento de Mulheres Indígenas (DMI/Coiab), com o objetivo de defender os seus direitos e interesses nos vários âmbitos de representação, nacional e internacional.

7 de Agosto, 2006:

A Lei Maria da Penha é sancionada

Uma das mais importantes conquistas do movimento de mulheres, resultado de décadas de luta em torno do tema.

2010:

Governo Dilma:

Primeira mulher presidenta do Brasil, e convocou nove mulheres para os ministérios, recorde de representação nesse tipo de cargo.

4 de Junho, 2011:

1ª Marcha das Vadias do país acontece em São Paulo.

A Marcha das Vadias é um movimento internacional de mulheres criado em abril de 2011 na cidade de Toronto, no Canadá, em resposta ao comentário de um policial que disse que, para evitar estupros em uma universidade, as mulheres deveriam parar de se vestir como “sluts” (vadias, em português). Assim, teve início a SlutWalk, em que mais de 3 mil mulheres canadenses foram às ruas para protestar contra o discurso de culpabilização das vítimas de violência sexual e de qualquer outro tipo de violência contra as mulheres. A partir daí, diversas manifestações semelhantes (SlutWalk, Marcha de las Putas, Marcha das Vadias) ocorreram em mais de 30 cidades, em diversos países – como Costa Rica, Honduras, México, Nicarágua, Suécia, Nova Zelândia, Inglaterra, Israel, Estados Unidos, Argentina e Brasil.Todas essas mulheres marcham por seu direito de ir e vir, seu direito de se relacionar com quem e da forma que desejarem e seu direito de se vestir da maneira que lhes convier sem a ameaça do estupro, sem a responsabilização da vítima e sem sofrer nenhum tipo de humilhação, repressão ou violência. A motivação principal da Marcha das Vadias é a situação, compartilhada por mulheres de todo o mundo, de cerceamento da liberdade e da autonomia, de medo de sofrer violência e da objetificação sexual.Para saber mais: http://blogueirasfeministas.com/tag/marcha-das-vadias/

Para ver a linha do tempo feminista completa, tanto no Brasil quanto no mundo, clique aqui.

As informações foram retiradas do site Universidade Livre Feminista, que é um projeto construído de forma coletiva. O objetivo é congregar, catalizar o conhecimento e compartilhar saberes acadêmicos, populares e ancestrais numa perspectiva feminista. Lá você encontra Cursos Online, Conferencias Livres, Ações em artivismo libertário feminista além de uma vasta biblioteca com conteúdos para você se aprofundar no feminismo.

Conheça: http://feminismo.org.br/