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Jornal GGN – De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini, disse em uma cerimônia pública que alguns magistrados não conseguem atingir os índices de produtividade e que a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, pediu empenho para reduzir a diferença entre esses gabinetes e a média do TJ. De acordo com levantamento da Folha, 10% dos desembargadores do Estado (35 dos 357) acumularam um estoque de processos não julgados acima da média das três seções em que o tribunal se divide.
Tribunal cobra juízes com processos atrasados em SP
Por Frederico Vasconcelos
Da Folha de S. Paulo
Um grupo de desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo com milhares de processos atrasados acumulados em seus gabinetes passou a ser alvo de cobranças da cúpula do tribunal e do Conselho Nacional de Justiça para limpar as gavetas.
Numa cerimônia pública, em novembro, o presidente do TJ, desembargador José Renato Nalini, disse que alguns magistrados não conseguem atingir os índices de produtividade do tribunal.
Nalini diz que a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, pediu seu empenho para reduzir a diferença entre alguns gabinetes e a média do TJ, acelerando o julgamento dos casos antigos.
Se achar que o tribunal não é capaz de resolver o problema dos atrasos, a corregedoria do CNJ pode cobrar explicações dos magistrados e eventualmente até mesmo abrir processos disciplinares para examinar sua conduta.
“A obrigação correcional é minha, mas pode ser avocada pelo CNJ se o tribunal não oferecer uma alternativa para os reiterados atrasos”, diz o presidente do TJ paulista.
Levantamento feito pela Folha mostra que 35 dos 357 desembargadores do Estado acumularam um estoque de processos não julgados acima da média das três seções em que o tribunal se divide.
O levantamento foi feito com base num relatório do próprio TJ sobre a produtividade da segunda instância, com informações colhidas de janeiro a outubro deste ano.
No período, as três seções acumulavam 247 mil processos sem decisão. Um estoque de 76 mil estava nos gabinetes dos 35 desembargadores.
Ou seja, esse grupo, correspondente a 10% dos desembargadores, é responsável por 31% dos casos em atraso.
O levantamento não considerou ações que questionam índices de correção das cadernetas de poupança, porque o andamento desses processos ainda depende de uma definição do Supremo Tribunal Federal sobre a questão.
Dos 35 desembargadores apontados como menos produtivos, 11 não são juízes de carreira. Sete trocaram a advocacia pela magistratura e quatro têm o Ministério Público como origem.
Trabalham na seção de direito privado 21 desembargadores da lista. Esta é a maior seção do tribunal, com 187 desembargadores, dos quais metade já conseguiu zerar o estoque de processos antigos.
ARTESANATO
A Folha submeteu a lista à análise de Nalini, mas ele não quis comentar casos específicos nem fez ressalvas.
Vários desembargadores já apresentavam um número elevado de processos acumulados no fim de 2013. Alguns herdaram de outros juízes muitas ações sem decisão quando chegaram ao tribunal.
“Há magistrados céleres e outros que continuam a fazer de seu trabalho um artesanato precioso, com citações e menções doutrinárias”, diz Nalini. Ele acha que a produção doutrinária deveria ser reservada para horas de lazer.
“Penso que precisamos enfrentar esta fase privilegiando a produção”, diz o presidente do tribunal. Ele diz que não questiona a qualidade das decisões dos colegas, mas entende que é possível melhorar a gestão dos gabinetes.
Nos últimos anos, o tribunal tentou solucionar o problema criando câmaras extraordinárias para julgar processos antigos e redistribuindo alguns casos para desembargadores que tinham estoque menor e aceitaram o trabalho extra em troca de dias de folga como compensação.
Ainda assim, os índices de produtividade do TJ paulista continuaram baixos. Eles são inferiores aos de tribunais de Estados ricos como Paraná e Rio de Janeiro, segundo o Conselho Nacional de Justiça.
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O problema do Judiciário
O problema do Judiciário paulista não é só a demora, mas a qualidade da justiça que tem sido distribuída. Sou advogado há 25 anos e tenho visto coisas do arco da velha (inclusive no TJSP). Nos últimos anos se tornou uma prática comum os juízes e desembargadores paulitas impedirem os cidadãos de fazerem a prova necessária à demonstração de seus direitos e julgarem os processos improcedentes por falta de provas. Ações de indenização promovidas contra Bancos, empresas de telefonia e grandes redes varejistas que são campeãs de reclamações no PROCON geralmente resultam em indenizações insignificantes, como se os ofensores tivessem direito de ser premiados. Se, em defesa dos interesses da parte que o contratou, o advogado exige que seja instaurado procedimento administrativo contra um servidor judiciário pilantra que certificou uma mentira nos autos do processo, muitos juízes não fazem nada. E se o advogado reclamar da leniência do juiz corre o risco de ser processado civil e criminalmente pelo mesmo (isto ocorreu comigo recentemente). Judiciário paulista… atire a primeira ou a última pedra o advogado que nunca sentiu vontade de arrastar um juiz a pauladas para fora da sala a fim de decapitá-lo de toga na rua.
Prezado Fabio
E pra que serve
Prezado Fabio
E pra que serve mesmo a OAB?
– taxar os advogados, com taxas absurdas;
– praticar reserva de mercado, com seu concurso de R$ 200/prova.
Assim é facil, fiscalizar só o bacharel.
E pra onde vai tanto DinDin heim?
Como ser um profissional do DIREITO, com uma justiça tão TORTA?
Abração
Caro repórter, será que o
Caro repórter, será que o fato do TJ de SP ser CONTRA a digitalização de processos tem algo a ver com o assunto?
Sabe aquela foto que vc colocou em sua reportagem? Bem, não existem mais processos em papel em outros estados, apenas em SP.
Alguma relação com o problema?
Continuando, sendo contra a digitalização, está o tribunal comprometido com a celeridade processual ou está tudo como queriam que estivesse?
São apenas elucubrações.
Esses repórteres são muito fraquinhos….
E ainda há as muitas gavetas
Muitas gavetas, cerradas, trancadas, esquecidas, convenientemente escondidas em algum lugar, que abrigam os processos dos amigos da nossa Justiça desmoralizada, bandida até. Enquanto isso, os 4 Ps…
Garanto que os processos
Garanto que os processos contra o PT e afilhados estão todos zerados.
A baixa capacidade técnica
A baixa capacidade técnica dos nossos colegas advogados também colabora para a morosidade. Por isso a prova de aptidão é necessária. Diga-se, a prova exige conhecimentos básicos e deveria ser mais severa no que tange ao conhecimento exigido !!
O Judiciário de São Paulo é o
O Judiciário de São Paulo é o mais corrupto e vagabundo do país.
O Araldo Telles eu sei que
O Araldo Telles eu sei que acumula a câmara especializada em recuperação judicial, e seus votos são bons. Todo mundo nessa lista acumula funções?
Citações e menções doutrinárias são a base do Direito. Sem isso, cada um decide o que quer e do jeito que bem entender, com base na lógica e no senso comum. A função de harmonizar se perde, e a própria idéia de um tribunal técnico deixa de ter sentido. Nesse caso, daria no mesmo enviar tudo para o júri: o povo participaria mais, e seria mais barato.
Quem acha que o Judiciário de SP não trabalha, sugiro pegar um comparativo nas justiças da esfera federal, em que todos os estados estão trabalhando sob a mesma Constituição. A carga horária em SP é maior, o número de processos por servidor também, e em alguns ramos bateram as metas do CNJ.