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Foto: Reprodução
Jornal GGN – A carta de Michel Temer lida pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), não deixou satisfeitos todos os aliados no Congresso. O descontentamento do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com o mandatário foi mais uma vez exposto: desta vez, disse que vai engavetar as tentativas de mudança na Reforma Trabalhista aprovada pelo Senado, nesta terça (11).
A votação já foi marcada por muitas tensões e grande resistência da oposição no Senado. Mas um dos dispositivos recorridos pelo presidente da República para tentar obter algum tipo de diálogo com aqueles senadores indecisos e com os que não concordavam com a reforma da maneira que estava – pautar uma medida provisória com ajustes para “atenuar” pontos polêmicos – não teve sucesso no comando da Câmara.
As medidas do governo Temer para alterar os direitos até hoje garantidos aos trabalhadores pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) geraram já um forte embate no Senado. Todas as tentativas de emendas sugeridas pela oposição foram rejeitadas pela base, uma vez que a aceitação delas faria voltar à Câmara toda a reforma trabalhista, reiniciando o processo de votação.
Assim, Michel Temer conquistou alguns poucos nomes a mais a seu favor ao anunciar, já desde a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), no dia 28 de junho, um compromisso de editar uma Medida Provisória modificando pontos mais polêmicos ou em desacordo por parte de aliados.
Entre os pontos, o governo alteraria as regras para o contrato de trabalho de pessoas autônomas, em serviços intermitentes, e a possibilidade de gestantes e lactantes trabalharem em locais insalubres, se assim aceitarem. Após mais de sete horas suspensa a sessão de ontem, com senadoras da oposição tomando o comando da mesa do Plenário e as luzes sendo apagadas pelo presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), a reforma trabalhista foi aprovada.
Michel Temer se pronunciou e agradeceu a base aliada, afirmando que as mudanças nos direitos dos trabalhadores é uma das reformas mais ambiciosas nos últimos 30 anos, e ajudará na retomada de empregos. “Essa aprovação definitiva é uma vitória do Brasil na luta contra desemprego e na construção de um país mais competitivo”, disse.
Foi Rodrigo Maia, até entãof fiel escudeiro de Temer no Congresso, que mostrou irritação. Nas redes sociais, o presidente da Câmara afirmou que não pretende pautar a Medida Provisória de mudanças na reforma trabalhista. “Não participamos de nenhum acordo. Queremos reformar o Brasil. Chega de mentiras”, afirmou.
“A Câmara não vai tratar de nenhum retrocesso. Acordos do atraso não estarão na nossa agenda. Queremos um novo Brasil. A reforma trabalhista é o primeiro momento de grandes mudanças no nosso país. Ainda vêm a Previdência, a tributária, a segurança e a redução da pobreza”, disse à Folha de S. Paulo, após se manifestar nas redes sociais:
A Câmara não aceitará nenhuma mudança na lei. Qualquer MP não será reconhecida pela Casa. https://t.co/EFfB36wekn
— Rodrigo Maia (@DepRodrigoMaia) 12 de julho de 2017
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Tomara que isso ocorra mesmo
Tomara que isso ocorra mesmo que é para os senadores, que quase bateram nas senadoras que protestavam à mesa do senado, aprendam a não acreditar em promessa que eles não tem como exigir o cumprimento. O que eles deviam era fazer as modificações que julgavam necessárias, e pronto. Benvindo de volta ao século XIX a era do chicote e da chibata no lombo dos escravos.
leis trabalhistas
O meio mais digno de distribuição de riqueza é o trabalho, infelizmente as leis que estão promovendo vão na contramão do pleno trabalho – riqueza distribuída para todos, o que querem é meia dúzia trabalhando sob a chibata da escravidão condicionante: se não aceita vai plantar batatas porque tem um bando de miseráveis prontos a ocupar seu lugar. A segurança do trabalhador vai às favas. Não estão nem aí, fazem de conta que o país é só para benefício deles. O Brasil nunca teve um legislativo tão cretino e despudorado quanto este do momento. É um descalabro o que estão promovendo. Começo a ter medo do futuro social do Brasileiro, como está sendo encaminhado no momento parece que em breve teremos um conviver de castas onde os mais pobres serão um bando de pobres coitados. O pessoal que está aceitando estas indignidades passivamente não está vendo o final do túnel, tem alguns, ignorantes e outros gananciosos, que pensam em levar grandes vantagens, o que não é verdade. Prevejo um grande contingente de escravizados e outro de miseráveis. Espero estar enganado. É uma pena, com tanta tecnologia desenvolvida o grosso da população não está tendo vantagens, visto que, a ganancia de poucos prevalece sobre o bem-estar do geral.
Sinceramente, eu admiro cada
Sinceramente, eu admiro cada vez mais o povo paraguaio, já o nosso, merece o seu destino.
Se no país existisse um Supremo Tribunal Federal essa reforma tr
Se no país existisse um Supremo Tribunal Federal essa reforma trabalhista e a lei de terceirização seriam declaradas inconstitucional de plano. Portanto, o Judiciário também é responsável por tudo o que está ocorrendo.
O pimpão está blefando
Nesta reportagem não ficou esclarecido o seguinte: o ocupante da presidência da república é obrigado a sancionar o texto aprovado no Senado? Se não, o atual presidente da Câmara está blefando. Se sim, em quanto tempo deve se dar essa sanção?
Consultando a página do Senado, observo que o prazo para sanção é de 15 dias. Portanto, ‘MT’ pode cozinhar essa contra-reforma trabalhista por mais duas semanas, sem sancioná-la e sem que ela passe a vigorar como Lei.
Além disso, o ocupante da presidência da república dispõe de outro instrumento: O VETO PRESIDENCIAL, que pode ser parcial ou total. Na página do STF http://www.stf.jus.br/portal/constituicao/artigoBd.asp?item=840 encontra-se a interpretação dada pela côrte constitucional do Art. 66 da Carta Magna, cujo caput e parágrafos são listados abaixo.
Art. 66. A Casa na qual tenha sido concluída a votação enviará o projeto de lei ao Presidente da República, que, aquiescendo, o sancionará.
§ 1º – Se o Presidente da República considerar o projeto, no todo ou em parte, inconstitucional ou contrário ao interesse público, vetá-lo-á total ou parcialmente, no prazo de quinze dias úteis, contados da data do recebimento, e comunicará, dentro de quarenta e oito horas, ao Presidente do Senado Federal os motivos do veto.
§ 2º – O veto parcial somente abrangerá texto integral de artigo, de parágrafo, de inciso ou de alínea.
§ 3º – Decorrido o prazo de quinze dias, o silêncio do Presidente da República importará sanção.
§ 4º – O veto será apreciado em sessão conjunta, dentro de trinta dias a contar de seu recebimento, só podendo ser rejeitado pelo voto da maioria absoluta dos Deputados e Senadores. (Redação da EC 76/2013)
§ 5º – Se o veto não for mantido, será o projeto enviado, para promulgação, ao Presidente da República.
§ 6º Esgotado sem deliberação o prazo estabelecido no § 4º, o veto será colocado na ordem do dia da sessão imediata, sobrestadas as demais proposições, até sua votação final. (Redação da EC 32/2001)
§ 7º – Se a lei não for promulgada dentro de quarenta e oito horas pelo Presidente da República, nos casos dos § 3º e § 5º, o Presidente do Senado a promulgará, e, se este não o fizer em igual prazo, caberá ao Vice-Presidente do Senado fazê-lo.
Portanto o pimpão mimado – agora traidor cooptado pela Globo, pela banca e pelas oligarquias plutocratas, escravocratas, cleptocratas, privatistas e entreguistas – Rodrigo Maia está posando de todo-poderoso, blefando, tentando mostrar um poder absoltuto que ainda não possui.
É certo que ‘MT’ e sua camarilha são rematados canalhas, criminosos vis, que foram colocados lá para destruir o Estado Social, entregar as riquezas e setores estratégicos aos estrangeiros e cassar os direitos trabalhistas e previdenciários. Mas diante da traição explícita e da ameça de ser não apenas destituído do Planalto, mas processado, condenado e preso – juntamente com auxiliares – pode fazer com que ‘MT’ use de todas as armas de que ainda dispõe.
As inconstitucionalidades do texto da contra-reforma trabalhista são muitas e já foram atestadas por diversos juízes do trabalho e procuradores do MPT.
Portanto essa ameça e chantagem barata feita por Rodrigo Maia pode se voltar contra ele. Não nos esqueçamos de que para que a Câmara rejeite as denúncias contra ‘MT’ basta que 172 deputados não compareçam às sessões de votação ou se abstenham. O pimpão, a Globo e a banca precisam cooptar/comprar 2/3 da Câmara e colocá-los contra ‘MT’, para que a traição contra o traidor seja bem sucedida. Portanto o jogo está longe de terminar.
Em plena campanha, Maia não pode desagradar a BA$E
GLOBO DESESPERADA PARA ELEGER RODRIGO MAIA: PRECISA DE GRANA DO BNDES? SERÁ ISSO?
Por Romulus
– Conversão da Globo ao “Fora, Temer”: tudo menos civismo.
– O projeto de longo prazo: a tutela da classe política pela dobradinha mídia/ juristocratas – juízes/ procuradores/ policiais federais.
– No médio prazo, o medo: o FBI investiga o esquema FIFA. Sem ter feito o próximo PGR, a Globo passa a contar apenas com mecanismos extremos: “perdão presidencial”, “anistia do Congresso” e dissuasão, com a ameaça de ataques midiáticos ou de impeachment da nova PGR pelo Senado.
– No curto prazo, a corda no pescoço: o endividamento das Organizações Globo junto ao BNDES. Segundo fonte do Blog, os Marinho não estariam conseguindo rolar a dívida desta vez. O problema seria não terem bens para dar em garantia. Nem mesmo as ações na Globo!
– Uai… qual o problema, irmãos Marinho? As ações da Globo não são mais de vocês?!
Lembram da bailarina do Chico?
“Procurando bem, todo mundo tem pereba, marca de bexiga ou vacina”
Pois é…
Procurando bem, todo mundo tem pereba…
Santo mesmo, imaculado, só no altar de Igreja.
A Globo, certamente, está longe dessa condição.
Fora a bilionária sonegação fiscal descoberta anos atrás, parece que há outros fantasmas do passado rondando as mansões dos irmãos Marinho…
LEIA MAIS »
Epa! Esse pudim é meu!
Toda vez que vejo a cara de assustado (que sera que ele fez no verão passado, além da propina da Odebrecht?) de Rodrigo Maia, penso que depois do presidente cara de mordomo invejoso dos patrões, vem agora o filho de Cesar Maia, o Botafoguinho.