Maluf tem candidatura barrada pelo TRE

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
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Jornal GGN – O pedido de candidatura de Paulo Maluf (PP-SP) foi indeferida ontem, dia 1, pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Maluf tenta se reeleger deputado federal. A Corte eleitoral aplicou a Lei da Ficha Limpa na impugnação da candidatura do ex-prefeito.

O desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro, presidente da Corte eleitoral, deu o voto final, já que o julgamento estava empatado por 3 votos a 3. Maluf foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado, por suposto ato de improbidade administrativa, em 2013. E este foi o motivo para que sua candidatura fosse barrada.

Como prefeito de São Paulo, entre 1993 e 1996, Maluf autorizou a contratação das obras do Túnel Airton Sena, zona Sul da capital. O Ministério Público Estadual levantou problemas: superfaturamento e pagamentos ilegais relativos à medição 72, ou consolidação do solo. Atualizando os valores para 2013, os desembolsos representaram R$ 21 milhões de prejuízos ao Tesouro. O Tribunal de Justiça entendeu que Maluf agiu com “culpa grave”, mas não com dolo.

A Lei da Ficha Limpa prevê que o candidato seja barrado quando age com dolo que implique em dano do erário e em enriquecimento ilícito. São seis condições previstas, e cumulativas, não sendo alternativas. No julgamento em questão, o dano foi reconhecido, mas não o enriquecimento ilícito de Maluf.

André de Carvalho Ramos, procurador regional Eleitoral, foi o autor do pedido de indeferimento do registro de Maluf e sustento, na sessão do dia 29 de agosto, que o enriquecimento pode ser de terceiros, aludindo às empreiteiras contratadas. O procurador já conseguiu que 40 candidatos fossem barrados com base na Ficha Limpa.

O desembargador Mathias Coltro, ao desempatar a decisão, entendeu que Maluf agiu dolosamente.

A defesa de Maluf vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral e avalia que o presidente do TER de São Paulo não ‘interpretou’ o texto do acórdão do Tribunal de Justiça. Silvio Salata, advogado do ex-prefeito, afirmou ter ficado surpreso com o voto de desempate. “Ele (presidente do TER/SP) não cogitou em nenhuma hipótese a ausência de enriquecimento ilícito. Não cogitou sobre a obrigatoriedade da existência da cumulatividade para o reconhecimento da causa de ineligibilidade”, argumentou ele.

Salata e outros dois advogados de Maluf, Patricia Rios e Eduardo Nobre, soltaram nota em que afirmam que o ex-prefeito “sempre confiou e confia na Justiça”.

“O TRE/SP julgou procedente a impugnação de candidatura do deputado federal Paulo Salim Maluf, por 4 votos a 3, que bem indica o quão controverso é o tema”, observam eles. “Maluf respeita a decisão do Tribunal paulista e informa que recorrerá ao TSE, mantendo sua candidatura à Câmara dos Deputados, e continuará a realizar normalmente todos os atos de campanha.”

Com informações do Estadão

 

Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

18 Comentários

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  1. Correção. Um dos três Malufs

    Correção. Um dos três Malufs paulistas foi barrado pela Justiça. Os outros dois (José Serra e Geraldo Alckmin, suspeitos de facilitar o roubo de bilhões do Metrô) continuam disputando cargos eletivos. Há uma tremenda injustiça nesta distinção entre os três Malufs. TODOS DEVERIAM SER IMPEDIDOS DE DISPUTAR CARGOS PÚBLICOS!

    1. Maluf nem precisa ser

      Maluf nem precisa ser Deputado para continuar na política.

      Pelo acordo costurado com o Lula para a eleição de Haddad, o Maluf tem direito a indicar varios cargos estratégicos dentro da Administração Municipal.

       

  2. Veja o detalhe ” por suposto

    Veja o detalhe ” por suposto ato de improbidade administrativa, “, se foi condenado não é mais suposto.

    O mesmo vale para o mensalão sempre usam “suposto” com intuito de tirar credibilidade a justiça.

  3. Como assim condenado por

    Como assim condenado por suposto ato de improbidade administrativa??? Se condena por ato de improbidade, não pela suposição do mesmo. A não ser que haja dados que contestem o ato pelo qual foi julgado (o que renderia uma matéria por si só e muito provavelmente não é o caso), ele foi condenado pelo ato e ponto!

    Só porque a “grande” mídia gosta de ficar usando suposto pra lá e suposto pra cá que agora vocês vão também ficar usando suposto para parecer imparcial? Pois pelo pouco que vejo da “grande” mídia, me soa exatamente o contrário! Eles passaram a usar suposto justamente para que certas “denúncias” fictícias parecessem realidade sem que fossem acusados de mentir, enquanto que outras denúncias reais e embasadas parecessem ficção, afinal é apenas uma denúncia por um suposto acontecimento!

  4. Vai fazer falta

    Caso esta decisão se mantenha no TSE, há que se respeitar a lei e lamentar a ausência de um dos mais fieis e combativos deputados que o Brasil já teve. Admito que até mesmo eu fiz durante anos várias restrições ao político Paulo Maluf, mas sua integridade e correção durante os últimos 12 anos me obrigaram a deixar de lado o preconceito. Aprendi a respeita-lo pelas  suas posições e principalmente pelo seu caráter. Nos últimos anos, jamais traiu o presidente Lula ou a presidenta Dilma. Mostrou ser um homem de princípios e em cuja palavra se pode confiar. Hoje, tenho lá minhas dúvidas quanto aos supostos crimes que teria cometido. Paga junto à sociedade o preço de ter sido contemporâneo dos militares e um dia a História lhe fará Justiça.

  5. ri quase treagicamente quando

    ri quase treagicamente quando insinuaram que só faltaram  os alquimistas além do serra.

    quase me jopguei pela janela, mas como são tres andares, voltei e postei essa frase.

    muito mais confortável – vamos combinar, como diria o paulo leite.

    (essa foi da série

    como um blog salvou uma vida

    nesses tempos novos

    mas assim mesmo bicudos

    em que só nos resta tirar sarro

    e gozar de todos os privlégios e sortrilegios da palavra

    – afinal por que usar a palavra 

     se um tsuinami qualquer pode levá-la para todos

    os brejos da santidade?!!!)

  6.  
    Nas eleições passadas,Maluf

     

    Nas eleições passadas,Maluf tbm foi impedido de concorrer.Foi salvo pelo S T F que setenciou que a lei só valia pras próximas eleições.

           Como ”próximas’ é um termo subjetivo, quem sabe o”prróximas ”dele seja ad eternum.

               Escrevo isso porque no TRE  a votação foi 4×3 contra a candudatura.Sendo que o voto de desmpate deu-se a um pedido de ”vistas”.Foi um suspense danado por 3/4 dias;

                Num país honesto,como pode um cara condenado em DUAS instâncias e procurado pela iNTERPOL ter o voto de 3 dos 7 juizes?

               Então,não me surpeenderia se Maluf ainda fiosse salvo numa instância superior.

                                           Nota curiosa:

                      Maluf se diz injustiçado porque a lei diz ( entre outras coisas) pro henriquecimento ilícito.E diz que nasceu rico.

                       Mas ele não diz quantos hospitais,escolas,creches etc poderiam ser construidos se não roubasse tanto.E assim evitando tantas mortes e condenando pessoas eternamente à ignorância.

    1.  
       Faz tempo que assisti este

       

       Faz tempo que assisti este bate boca:

        Um sr. pilantra de 70 ou mais anos discutindo com um jovem.O idoso estava mega errado e não tendo mais argumentos disse o seguinte: ”Respeite meus cabelos brancos”

              O jovem respondeu: ”

             ”Os canalhas tbm envelhecem”

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