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Marco Aurélio concorda com a tese mas rejeita liminar do PT sobre trabalho externo

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido apresentado pelo PTpara revogar as decisões do presidente da Corte, Joaquim Barbosa, que cassou os benefícios de trabalho externo dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Nas decisões, Barbosa entendeu que os condenados não têm direito ao benefício por não terem cumprido um sexto da pena.

Com base no Artigo 37 da Lei de Execução Penal (LEP), que prevê o cumprimento de um sexto da pena ao preso do regime semiaberto antes da autorização para deixar o estabelecimento prisional para trabalho, Barbosa negou pedido feito pela defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e revogou o benefício do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, dos ex-deputados federais Valdemar Costa Neto, Pedro Corrêa e Carlos Alberto Pinto Rodrigues (Bispo Rodrigues), além de Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do então Partido Liberal (PL).

Na arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), o advogado do PT, Rodrigo Mudrovitsch, argumentou que a exigência é “incompatível” com o Artigo 5º da Constituição Federal, podendo afetar milhares de apenados, o que, segundo ele, seria um “contrassenso à individualização da pena”. De acordo com o advogado, a decisão do ministro Joaquim Barbosa fere o preceito constitucional da obrigação de se assegurar aos apenados o respeito à integridade física e moral. Marco Aurélio negou o pedido do PT por considerar que a ADPF não é adequada para o caso em análise.

 

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janes salete

Esse juizeco idoso e vaidoso,

Esse juizeco idoso e vaidoso, está se sentindo o ator de O Vento Levou desde que  começou a ser ator no stf televisionado. Temos as marias chuteiras, as marias pagodeiras, as marias atoreiras, as marias bundeiras e, provavelmente, deve, já, existir, as marias justiceiras. As caras e bocas desses juizecos, é de matar de rir as mulheres que não pensam em ocupar "cargos" tão dependentes e passageiros.

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  O estranho é ver que  o

 

O estranho é ver que  o Min. Marco Aurélio na sua fundamentação diz que a ADPF não é a FORMA correta, mas não diz qual seria a  correta, então é uma fundamentação "pela metade".

Mas o que me deixou mais, digamos, indignado, foi o fato dele NÃO TER CONHECIDO DA AÇÃO E SE MANIFESTADO SOBRE O MÉRITO.

Isso soou como chacota, pois na breve manifestação sobre o mérito disse que concorda com a tese, mas negou seguimento da ação por uma questão formal. Ao meu ver, não deveria nem ter falado do mérito se não conheceu da ação, pois, ao falar e ainda dizer que concorda com a desnecessessidade de cumprimento de 1/6 da pena nesses casos, foi como dizer "VOCÊS ESTÃO CERTOS MAS SÓ LHE ENTREGAREMOS SEU DIREITO QUANDO QUISERMOS".

Ter feito isso me pareceu um pouco de sadismo ao meu ver.

 

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"E ainda que tivesse o dom de profecia, e conhecesse todos os mistérios e toda a ciência, e ainda que tivesse toda a fé, de maneira tal que transportasse os montes, e não tivesse amor, nada seria" 1 Coríntios 13:2

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Rogério Marco Antonio Silva

Os ministros disputando prá vem que é mais mau com os petistas

Os ministros disputando prá vem que é mais mau com os petistas, ai levam um prêmio da imprensa, o Ayres Brito já foi contratado pela Globo, se não fizer o serviço direitinho leva chumbo

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" Dona Justina, como é mesmo?

" Dona Justina, como é mesmo? Cozinhamos os joelhos, depois assamos o entrer costo, colocamos em vinhad'alho marinando por um dia e meio, depois fica no ponto."  - Carvalhinho

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Hélio Jorge Cordeiro

Calma gente, não vamos dar

Calma gente, não vamos dar confiança. Ministro MAM, só está querendo manter a fama de mau; se a gente fingir que não notou, ele faz tudo ao contrário, depois. O mala sem alça é o JB que tenta imitar GM mas não tem estilo; sem a Globo, estaria morto. MAM, tá achando super sexy fazer parte do grupo dos fascistas mas é só pq confunde dominação com com autoritarismo. Coxinhas são um pouco lentos e confusos, demora mas aprendem... um dia aprendem...

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Paz & Amor.

Voccês, que são antenados e manjam do tabuleiro político, poderiam fazer um esclarecimento? Um troço que tá me tirando o sono?

Por que o Marco Aurélio faz essa batatada num dia e no dia seguinte a Dilma escolhe, de uma lista tríplice,  a filha do Marco Aurélio para juíza desembargadora do Tribunal Federal da segunda região?

O vento que venta cá não deveria ventar lá?

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MAF

Artaud, lembra que a gente

Artaud, lembra que a gente fala aqui no Blog toda hora que estão esticando a corda para ver se conseguem da gente uma reação pesada? Então... até, agora, ninguém fez isso e nem vai fazer; ao contrário, a gente provoca eles e eles é que saem enfiando os pés pelas mãos com essas decisões estapafúrdias. Dilma, não deve mesmo se meter nesse rolo. eles estão desesperados pagando mico em cima de mico e se expondo cada vez mais. QQ movimento de uma autoridade ou liderança nossa, inverte o jogo. Os ministros não são o nosso problema, os grupos de mídia é que são o nosso alvo; por enquanto, estão escudados no STF mas vai chegar um momento em que não restará muito o que fazer para continuar escudando esses grupos e aí, a Corte estará livre para seguir seu rumo e a gente livre para enfrentar os grupos de comunicação. Enquanto o STF estiver no meio, fica ruim pq eles é que recebem os tiros. Eles vão se deslocar desse lugar, é uma questão de tempo e aí Mídia/MP ( isso é uma coisa só ), vão ter que dar de cara com a gente.

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Dilma nem tem que se meter na lambanças desse feudo

E vai lá Dilma se meter na lambança  desse feudo chamado Poder Judiciário.....até PEC eles eles estão usando para conseguir o que querem, refiro-me à PEC Barbosa que, ao ser aprovada, permitirá a volta dos marajás do judiciário depois que, com muita dificuldade, se conseguiu acabar com salários de até 150 mil reais ao mês, não creio que seja papel de Dilma enfrentar essa corja, ao invés de derrubar o teto constitucional para evitar marajás no serviço público, melhor faria se se aprovasse uma PEC para acabar com essas formas de indicação, também nos Tribunais de Contas, no TCU inclusive, nos MP, Judiciário e diabo a quatro,...vamos a alguns artigos

1- A Máfia dos Bacharéis

http://www.jornalggn.com.br/blog/iv-avatar/a-mafia-dos-bachareis-o-teu-nome-e-udn

2- Olha só a quantidade de listas triplices..,,,Dilma se meter nesse balaio de gatos prá q mesmo

http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI192495,41046-Dilma+tem+em+maos+listas+triplices+para+escolha+ao+Judiciario

3- Eles sempre dão um jeitinho.,,,,veja essa: STF determina a nomeção de juiz vetado por Dilma

http://stf.jusbrasil.com.br/noticias/100058778/plenario-conclui-julgamento-sobre-criterio-de-promocao-para-magistrado-do-trf-2

 

4- Para Anamatra, escolher qualquer um da lista tríplice significa afrontar a CF

"(...) A decisão do Supremo reflete aquilo que a Anamatra sempre defendeu, que é o respeito ao ideal democrático do constituinte, preservando a separação entre os Poderes e obedecendo as regras objetivas para a promoção e o acesso dos juízes aos tribunais, ressalta o juiz Paulo Schmidt, presidente em exercício da Anamatra. A tese defendida pelo Executivo, que queria a ampla liberdade para nomear qualquer um dos figurantes de lista tríplice, foi julgada sem amparo legal. Retornamos à relativa normalidade, ressalta o magistrado.

Mas, segundo Schmidt, a solução definitiva para o problema está na retirada da Constituição Federal dessa atribuição do Poder Executivo(...)

http://amatra-03.jusbrasil.com.br/noticias/100059727/supremo-decide-que-magistrado-que-figurou-em-lista-de-promocao-por-tres-vezes-consecutivas-tem-direito-a-promocao-por-merecimento

 

4- Todos querendo mamar e durma-se com um barulho destes,,...falando nisso, em que pé está o caso da suspeita de desvio de milhões de reais do TJ-BA por Gilmar Mendes

http://www.pragmatismopolitico.com.br/2014/02/gilmar-mendes-tem-medo-de-que.html

 

Da próxima vez e sob a salvaguarda desse criminoso aparato midiático-penal, o Barbosão  manda uma PEC para arvorar-se para si mesmo plenos poderes,  com uma simples resolução ele se tornou carcereiro dos petistas,  o "mensalão" lhe deu plenos poderes, poderá ousar muito mais, e  viva a farra  e o abuso de poder dos sem voto!

 

 

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...spin

 

 

Muitos anos ANTES do

Muitos anos ANTES do julgamento o Zé Dirceu dizia, quero ser julgado logo, pois não tenho nada a temer...

Ouvindo isso, acadêmicos DESENVOLVERAM uma tese e CONVENCERAM O STF a aplicá-la ao Caso!

O caso já ESTAVA JULGADO QUANDO COMEÇOU O JULGAMENTO.

NADA foi levado em CONSIDERAÇÃO!

 

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"O que fazemos na vida, ecoa na ETERNIDADE!" (Máximus - Gladiador)

"Os dois mais importantes dias em sua vida são o dia em que você nasceu e o dia em que você descobrir o porquê... - M

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Edi Passos

É o que tenho dito. Os

É o que tenho dito. Os acusados já estavam condenados pela imprensa canalha antes de o processo começar. O STF apenas homologou!

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Euler Conrado

Um dado a se destacar é que,

Um dado a se destacar é que, ao invés de somente negar a petição do PT, o ministro Marco Aurélio externou seu posicioanmento de mérito em relação ao tema. Ou seja, ele afirmou que é contrário à exigência de 1/6 do tempo para o trabalho externo. E ainda citou o colega Celso de Melo. O que demonstra que, caso o tema seja apreciado no plenário da corte, Joaquim Barbosa poderá ficar praticamente isolado, ou talvez com o voto solidário de Gilmar Mendes, apenas.

Contudo, o problema é que o tema não chegará ao plenário do STF,  já que isso depende do presidente do STF.  Somente se houvesse algum tipo de pressão externa - da mídia, por exemplo, ou do Legislativo, especialmente do Senado - é que Joaquim Barbosa poderia "lavar as mãos" e entregar a decisão para o pleno do STF. Mas, da mídia, que é tucana, não se espera tal cobrança. E do Senado, pelo que se viu até o momento, muito menos. Moral da história: somente quando o ministro Lewandowski assumir a presidência do STF é que haverá uma normalização institucional e republicana na Corte Maior do país. Simples assim. É o retrato da nossa limitada democracia dependente da vontade pessoal de poucos personagens, embora, na teoria, é a expressão da vontade soberana da maioria da população.

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emerson57

chuva

m.a,: - a lei assiste o paciente.

mas hoje está chovendo,

e tem futebol:

novatos X velhacos.

Melinho: nunca vi tanta abobrinha ser dita com tanta pompa e circunstância!

-Sr. Dirceu, NÃO vai ter STF!!!!

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Daytona

O ministro Marco Aurélio é um

O ministro Marco Aurélio é um mal desnecessário.

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CarlosI

stf

Agem de forma corretíssima os integrantes dos Poderes Legislativo e Executivo, quando, auto-disciplinando-se (apesar das inúmeras provocações que lhes são dirigidas), abstêm-se de comentar e agir em relação a fatos criados pelo Poder Judiciário, relativos à AP-470.                                               Poderiam ser acusados de violar preceitos enunciados pelo artigo 2º da Constituição da República Federativa do Brasil, o qual trata da independência e harmonia que deve persistir no relacionamento entre os Três Poderes constituídos da Nação.   

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revoltante, viu!?

cometeram uma caralhada de erros e ofensas desnecessárias durante o julgamento e agora ficam nessa de que a perfeição tem de ser uma prática constante

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Sorano

  O STF tem cinco ministros

 

O STF tem cinco ministros afinados com o PSDB. Sãom eles: MAM; CM; GM; JB e Fux. Dessa velha turma, o PT não pode esperar nada, absolutamente nada.

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AlvaroTadeu

Seis ministros e um destino: traição ao juramento de posse.

Seis, Sorano, Seis. O filho da Rosa Weber trabalha na Globo. Tá tudo dominado!

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pois é...

triste é saber que a justiça continua precisando de juízes modelos e não de críticos de partidos políticos

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Jossimar

penso que deveriam mudar o

penso que deveriam mudar o nome do regime de semiaberto para semifechado.

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detalhes da negativa dizem tudo...

vindo do PT, tudo que não tiver a nobreza e a perfeição de uma condenação sem provas, não será atendido

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faz o seguinte PT................(pelas críticas desnecessárias)

no próximo pedido use papel higiênico folha dupla cotton deluxe

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Marco Aurélio...

Ele tomou a decisão rapidamente deve ser porque está ocupadíssimo lendo o processo do juiz Rocha Mattos que se encontra na mão de Marco Aurélio  desde 2008, e será considerado extinto em 2015 caso persista a dormir na gaveta do STF. Situação em que 13 milhões de dólares voarão do banco suiço diretamente para o aconchego do Rocha Mattos, ao invés de voltarem para o Brasil, de onde saiu por vias transversas.  

http://jornalggn.com.br/noticia/como-marco-aurelio-mello-vem-tratando-o-...

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Jossimar

depois eles racham. como você

depois eles racham.

como você acha que ministro do SDTF fica rico? com o salário do STF é que não é.

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josé adailton

O verbo

Comovente a omissão no post da palavra do ministro se referindo à negativa do pedido da liminar:

“O ADPF é um instrumento nobre. Não pode ficar sendo barateado assim. Não é Bombril”, afirmou Marco Aurélio ao criticar o uso pelo PT de ADPF para contestar a decisão de Joaquim Barbosa."

Também ele disse:

"Com relação ao mérito do pedido do PT, Marco Aurélio disse que, em princípio, não concorda com a exigência de cumprimento de um sexto da pena para autorizar trabalho externo aos presos no regime semiaberto.

“Julguei um caso no Supremo, em 1990, e formei com o ministro Celso de Mello posição contra esse critério objetivo [de exigir 1/6 da pena]. E isso está pacificado há anos no Superior Tribunal de Justiça”, afirmou o ministro antes de participar de sessão das turmas do STF."

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Ruy P F Neto

Formalismo imbecil

Aqui pra nós, Marcos Aurélio é o rei do formalismo imbecil. Para ele não importou que vidas e sofrimentos humanos estivessem em jogo, ele preferiu o formalismo tolo, irrelevante. Venceu o direito torto, a direita à direita. É um típico idiota-boçal-estéril-perfomático. É o rei do bolobodoro. Do empolamento. Vamos ter de acionar a Liga da Justiça.

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Ruy P F Neto

Formalismo imbecil

Aqui pra nós, Marcos Aurélio é o rei do formalismo imbecil. Para ele não importou que vidas e sofrimentos humanos estivessem em jogo, ele preferiu o formalismo tolo, irrelevante. Venceu o direito torto, a direita à direita. É um típico idiota-boçal-estéril-perfomático. É o rei do bolobodoro. Do empolamento. Vamos ter de acionar a Liga da Justiça.

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giuseppe p

Bom, pela lógica do STF, para

Bom, pela lógica do STF, para o "caso em análise" estamos falando de uma legislação completamente diferente. É um caso diferenciado, onde não cabem as coisas corriqueiras da constituição.

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Mauricio Salles

Quimerismo

Mas vem cá. Alguém ainda acredita que o STF vai dar uma aliviada pro Dirceu, Genoíno e o PT? Quem mandou esse partido não levar a sério a CPI do Cachoeira e Veja? Nesse episódio a desmoralização foi total. Agora vir o PT querendo alguma coisa séria com a Justiça? Tarde demais. Deviam ter marcado presença ANTES, muito ANTES.

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O PT levou a sério a CPI do Cachoeira

Queria entender essa lógica de repetir essa mentira segundo a qual o PT não levou a sério a CPI do Cachoeira, claro que levou, o relator apresentou o relatório final pedindo a condenação dos envolvidos e o PSDB aliou-se ao PMDB para rasgar o relatório pq esses partidos tinham interesse em livrar seus quadros, e o resultado desse acordão foi a derrota da CPI do Cachoeira, o relatório final foi literalmente rasgado por um deputado tucano de GO, no momento nem lembro do nome da praga, ah parece-me que Túlio Isaac, só pesquisar na web:

Túlio radicaliza e rasga relatório de Odair na Assembleia

 


O deputado Túlio Isac esculhambou o deputado Odair Cunha (PT), relator da CPMI do Cachoeira, na sessão desta terça-feira (4/12) da Assembleia Legislativa. Em pronunciamento na tribuna do parlamento, o tucano desqualificou o relatório preparado pelo mineiro, classificando-o de inconsistente, tendencioso e partidário. O parlamentar goiano disse ainda que relator difama o Estado e apresentou requerimento para que a Assembleia Legislativa declare o petista "persona non grata" em Goiás. Parlamentar também propôs a concessão de títulos de cidadania ao presidente do STF, Joaquim Barbosa, e ao procurador geral da República, Roberto Gurgel. No final de seu discurso na Assembleia, após rasgar o relatório de Odair, Túlio ironizou:  “Não vou jogar fora porque um dia pode faltar papel higiênico”.

  
                                                                                                 (Foto: divulgação) 

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...spin

 

 

Passando a bola ou empurrando com a barriga.

O Ministro não negou nada, alegou um tecnicismo para não apreciar a demanda.

O recurso será refeito.

Não sei se por negado o primeiro recurso será ele a relatar o próximo ou será escolhido outro.

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Ouso pensar porque ouso pensar que ouso pensar.

 

isso é para eles aprenderem

a levar a sério as indicações. e não fazer disso moeda política.

pra nunca mais indicarem um barbosa.

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Brasil, há muito pra temer!

A vida é curta demais para se beber cerveja barata!!

A folha é contra a corrupção no pt, no psdb não!!!

 Frede69

Mas não é só o PT que  faz

Mas não é só o PT que  faz moeda política. Gilmar Mendes (indicação de FHC) está lá por quê?


A diferença é que Mendes e FHC agradam à casa grande. Só isso.

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"Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público tão vil como ela mesma".  Joseph Pulitzer

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msilve

Parece que todos pensam igual

Parece que todos pensam igual lá dentro!!!!

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DanielQuireza

Então alguem precisa dizer o

Então alguem precisa dizer o que deve ser feito para que o plenário julgue essa mudança bizarra de jurisprudencia promovida pelo Presidente do STF. Que poderá, inclusive, servir de base para que qualquer outro juiz, no País todo, dê decisão semelhante.

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"Que poderá, inclusive,

"Que poderá, inclusive, servir de base para que qualquer outro juiz, no País todo, dê decisão semelhante."

Só se o condenado for membro ou apoiador do PT

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José Almir

Olha esta questao não tem que

Olha esta questao não tem que ir para o plenario. Se ficar nas mão dos juizes da oposição nao podemos esperar nada. 

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Pedido de vista

Se for a plenário algum deles vai pedir vistas e cozinhar o processo por mais tempo.

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anarquista sério

  Nos dados 2 e 12  ganha a

 

Nos dados 2 e 12  ganha a banca. 7 e 11 ganha o apostador.

        4,5,6,8,9,10 o jogo continua contra o 7.

  Marco Aurelio sempre foi o 13.....

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emerson57

corrigindo

"Marco Aurelio sempre foi o 13....."

m.a. não tem isenção para ser 13.

na verdade ele é 45.

desde pequeneninho.

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Rejeição de liminar

"Marco Aurélio negou o pedido do PT por considerar que a ADPF não é adequada para o caso em análise."

Não explicou porque a ADPF não é adequada para o caso em análise. Esperar o que de quem concedeu habeas corpus ao banqueiro Salvatore Cacciola.

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webster franklin

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Calvin

Tá preso!

Cacciola está preso, ao contrário de Pizzolato.

Creio que, como Berlusconni limpando vovôs,, os apenados devam cumprir pena trabalhando aonde não possam reincidir em crimes, e não em escritórios de advocacia ou sindicatos. Seria como Maluf cumprir pena na Eucatex...

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AlvaroTadeu

Não escreva bobagens, tem gente lendo.

Cacciola está solto, estúpido!

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Cacciola NÃO está preso

Olá, Calvin, 

Cacciola está solto:

Em agosto de 2011 foi beneficiado pela revogação da prisão preventiva e passou a responder aos processos em liberdade. Em 16 de abril de 2012 a juíza Roberta Barrouin Carvalho de Sousa, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio de Janeiro-Comarca da Capital, decidiu conceder um indulto com base no artigo 1º, inciso III do Decreto 7648/2011, expedido pelo presidente da República, em 21 de dezembro de 2011. Considerando o disposto no inciso II do artigo 107 do Código Penal, o apenado teve a sua punibilidade extinta em decorrência dessa decisão, que não mais admite qualquer recurso.

Um resumo da história toda do Cacciola está na wikipedia, em

http://pt.wikipedia.org/wiki/Salvatore_Cacciola

......................................

Quanto ao Henrique Pizzolato, este também continua preso, por decisão tomada pela Justiça Italiana em 21/5/2014:

http://oglobo.globo.com/pais/justica-italiana-nega-pedido-de-liberdade-d...

....................................

A respeito do Paulo Maluf,  o caso é uma espécie de piada sem a mais mínima graça. Ele continua gargalhando da nossa cara com o absoluto beneplácito da justiça brasileira, como se lê (novamente apelo à wiki):

No momento, uma única sentença condenatória transitada em julgado, de Direito Civil, pesa sobre Maluf: o político e cinco co-réus foram condenados a restituir ao Estado de São Paulo o montante perdido pelo episódio Paulipetro, em ação popular movida pelo hoje desembargador Walter do Amaral. Em valores de 2008, a parte que cabia a Maluf era de 716 milhões de reais. Embora não caiba mais apelação ou recurso, a execução da dívida - nos termos do processo 00.0245122-0 junto à décima-sexta vara federal do Rio de Janeiro, impetrado por Amaral - se encontra sujeita a vários agravos e medidas cautelares, e a própria condenação ainda pode ser esvaziada de efeito em função de uma ação rescisória (AR 4206) junto à primeira turma do STJ, no momento sob a relatoria do ministro Arnaldo Esteves Lima. O valor envolvido é mais de dezoito vezes o patrimônio declarado de Paulo Maluf em 2010, segundo a Transparência Brasil.

 

 

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Não se divirta com a injustiça cometida contra outrem

Não se faça de tonto, vou te lembrar o que ocorreu. O garantista Marco Aurélio Melo(mas não garantista nesse julgamento de exceção) defendeu o direito a fuga para Cacciola e concedeu-lhe HC. Cacciola deu prejuizo de bilhões de reais aos cofres públicos, enquanto contra Pizzolato nada consta além de operações consideradas legais pelo TCU e peritos capacitados. Não se divirta com a injustiça cometida contra outrem, amnhã pode ser vc a vítima, a não ser que vc seja um DD, um Cachoeira, um Cacciola, o que, penso, não seja o seu caso Sr. Calvin

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...spin

 

 

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Ugo

a justiça é um jato

Marquinho Collor, chegastes neste stf por QI, não é muito melhor do que lá chegou pela cor da pele.

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O racismo aparece, mesmo "sem querer"

Chamou Barbosa de "coisa" quando usou "do que" ao invés de "de quem". Lamentável. Sem falar no discurso anti-cotas étnicas subjacente. O problema passa a ser não a pessoa de Barbosa, mas sim o sistema de ideias que permitiu que ele chegasse lá pela cor da pele.

Uguinho é "brilhante". Engraçado que em outro post, mesmo eu tendo sido expressamente irônico, nêgo aloprado está soltando os cachorrros. Aqui, quando se trata de atacar quem não agrada ao PT, vale até ser racista e anti-cotas nas entrelinhas.

Colocaram alguma coisa na água desses malucos. Não encontro outra explicação.

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"É relativamente fácil suportar a injustiça. O mais difícil é suportar a justiça." Henry Louis Mencken.

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Ugo

a água aqui é boa

Maluco é quem acredita no suprasumo do competente constitucionalista do stf, maluco é quem defendeu com unhas e dentes a ap470 com teses de rábula iletrado.

O que afimei dos dois ilustres é uma constatação "duela em quem duela".

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Ana Paula /s

Exceção durante o julgamento, exceção na execução das penas

Exceção durante o julgamento, exceção na execução das penas

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