Marco Aurélio Mello: Dilma pode ser investigada após o mandato

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Jornal GGN – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello apoiou, nesta quarta-feira (1), a decisão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de não abrir inquérito contra a presidente Dilma Rousseff (PT) no âmbito da Lava Jato. Mello concorda que um presidente em exercício não pode ser investigado por atos alheios a sua administração. O STF, entretanto, deve discutir o tema a pedido de partidos de oposição à Dilma, que acham constitucional a abertura de uma investigação, ainda que sem responsabilização da presidente.

“De início a Constituição veda a responsabilização (…), o que se quer com essa cláusula é proteger em si o cargo. Já está tão difícil governar o país, imagine então se nós tivermos um inquérito aberto contra a presidente da República?”, disse Mello. 

Ao participar da solenidade de comemoração dos 207 anos da Justiça Militar da União, em Brasília, Mello explicou que, no caso de Dilma, não haverá “impunidade”, porque a presidente pode responder em primeira instância, após deixar o mandato. “Não há impunidade, porque, por atos estranhos ao exercício do mandato, ela responderá ao término do mandato. Aí, haverá julgamento na primeira instância”, explanou.

Desde que Janot liberou a lista da Lava Jato com pedido de arquivamento de inquérito contra Dilma, líderes da oposição enviaram pedidos para que uma investigação seja instaurada. Na operação que investiga esquemas de corrupção na Petrobras, delatores afirmaram que o PT recebeu “propina” na campanha presidencial de 2010.

Maioridade penal

O ministro ainda afirmou que o STF deve discutir sobre a constitucionalidade da PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Ele disse que não tem opinião formada sobre a legalidade da PEC, já que o texto aparenta atingir cláusula pétrea, mas destacou que estará aberto ao debate.

Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

41 Comentários

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  1. Me parece que para que haja

    Me parece que para que haja julgamento é preciso investigar primeiro. A presidente foi de fato a presidente do conselho da Petrobras e foi de fato a candidata petista. Se houve roubo da estatal e ela poderia ter impedido e não o fez, especialmente porque seu partido estava enchendo as burras e se sua campanha recebeu dinheiro ilícito,  ela é responsável. Agora para apontar e dizer que ela é responsável é preciso investigar deixando que o processo se isso vier a ocorrer, coisa que duvido muito, só evolua após o fim de seu mandato.

    Agora se o MP nada encontrou que aponte como indício de sua responsabilidade que demonstre isso no seu parecer e não se fala mais nisso.

    Eu só não gostaria de ver a turminha neste espaço gritando pela abertura de invéstigacao de Aecio pelo ouvi dizer do delator e defender que nada significa o ouvi dizer do mesmo delator no caso de Dilma. Porque aí deixou de ser análise para ser torcida militante.

    Gosto do ministro mas não acho que investigações acabem com a governabilidade, até porque não elegemos um rei ou rainha absolutista a cada quatro anos, com direito a fazer o que quiser e chegar no poder fazendo o que bem entender. Se as regras do jogo foram quebradas, que se investigue.

  2. M.A.M é uma pessoa que

    M.A.M é uma pessoa que precisa ser estudada. Ele tem e se manifesta opinião sobre tudo.É como antecipar seu voto.Não se comporta como juiz.Adora holofote.Deve ter trauma de artista famoso.

         E não fica por aí. Ele tbm tem uma peculariedade única:

          Em muitas x os seus votos são  vencidos. E em muitíssimas é um perdedor isolado ou ,as x, acompanhado, de um.

              Freud não explica porque na época dele não havia S T F ou equivalente decente.

               Mas Freud poderia explicar como sua infância o deixou assim.

                 Freud relaciona tudo ao sexo.Ou quase tudo.

                      Será?

  3. Pera aí!
    A eleição dela, se
    Pera aí!
    A eleição dela, se comprovado o din din de corrupção, é ilegal!
    Não estão negando! estão dizendo que não pode investigar!
    Mas como fica o Brasil se for governado por uma presidente que está sob suspeição?
    Nossa! Onde a lambança do PT vai chegar?

    1. M(milhar) C(centena) e bolsa troll

      Sempre de sorte, na extração de sempre anta novamente.

      O defensor dos galináceos gordos emplumados tucanos não pode gozar de folga. Peça os direitos trabalhistas garantidos pelo PT.

      Tá na lista do hsbc? Acho que não, muito bagrinho por lá estar, mas bastante bobo por defender quem nela está.

    2. Sob suspeição de quem, cara

      Sob suspeição de quem, cara pálida? Do Marco Aurélio Mello? do Gilmar Dantas? Do Renan? Do Eduardo Cunha? Do Aécio? Do Serra? Do FHC? Do Malafaia? Do Caiado? Da #globogolpista? Ah, me poupe… vá ver se estou na esquina, se eu estiver, você volta…

      E impitimam é meuzovo, antes que eu me esqueça!

        1. Fazendo o uso do padrão de

          Fazendo o uso do padrão de argumentação do MC, digo; ele está é p da vida com a briga do Demostenes/Caiado destes dois últimos dias, foi um abalo para a sua causa!

    3. Calma!
      Tudo tem o seu

      Calma!

      Tudo tem o seu momento. Seguindo o plano, declara-se ilegal (só para o PT, claro) as doações das empreiteiras. Isso atingirá a campanha ďa Dilma/Temer, possibilitando a impugnação.  Aí, ALEGRIA, ALEGRIA,  assume o Aécio/Aloysio.

      Concluida essa etapa, a Dilma pode ser processada. Mas, talvez a deixem em paz, pois o “regime change” já terá sido consumado. O Lula, porém, não escapa. Já deve estar “no forno” uma denúncia no jeito que possibilite perda de direitos políticos e PRISÃO (serviço completo).

      E TODOS SERÃO FELIZES PARA SEMPRE COM O FIM DA CORRUPÇÃO (NO NOTICIÁRIO).

       

    4. Vai entrar o Aecio?

      Vai entrar o Aecio então? Mas, ele foi mencionado tb. Não só na Petrobras, tambem em Furnas..Ihh tucanalha, ficou dificil. kkkkkkkk

       

    5. Ô golpista, o TSE aprovou as

      Ô golpista, o TSE aprovou as contas das duas campanhas e disse que as doações eram legais. Então Moro vai ter que processar o TSE também.

       

  4. Holofote!…

    Esse ministro gosta é de holofote. É anti-petista e aderiu a Teoria do Domínio do Fato!…Ridículo!….

    Fique no seu quadrado ministro!…

     

     

    1. Parece que o ministro MAM não

      Parece que o ministro MAM não aprendeu nada com o julgamento da AP 470.  Esqueceu que a tentativa de desqulificação da política e de lideranças populares acabou por desqualificar a  própria Corte.

       

      Acho que devemos deixar os golpistas esticarem a corda ao máximo; Até a  última batalha  a gente se finge de morto e vamos pro confronto final bem  descansados. Vamos ver até onde vão ou onde pretendem chegar. Lembra que a Globo passou  quase oito anos enchendo o saco com  Mensalão? Então… qdo chegou no STF a casa caiu.  Essa  Lava Jato vai ser a mesma coisa ou pior pq  já já já vão mexer com um cara errado…. Vamos ver até onde vão; a gente encontra eles na final.

  5. Marco Aurélio de Mello acusa

    Marco Aurélio de Mello acusa Dilma Rousseff sem processo, julga a Presidenta na TV e marca antecipadamente a data da divulgação de sua venerável sentença. Porque ele não fez isto no caso do Mensalão Tucano de Minas Gerais em que havia um processo e o mesmo estava no STF?

  6. Tem uns carinhas aqui que

    Tem uns carinhas aqui que nunca aparecem nos posts sobre corrupção tucana, sonegação FHSBC, etc. Mas quando é pra malhar a Dilma, lá vem o diabo.

    1. É a thurma que tem aquele

      É a thurma que tem aquele amor sadomazo com tudo que possa representar as “esquerdas”, ama odiar. Odeia os “esquerdistas” mas não sai do blog de esquerda.

       

    2. É a thurma que tem aquele

      É a thurma que tem aquele amor sadomazo com tudo que possa representar as “esquerdas”, ama odiar. Odeia os “esquerdistas” mas não sai do blog de esquerda.

       

  7. Ah, os hipocritas!

    Responsabalidade de que, se a mulher peitou os corruptos ? Eh graças a ela, que a PF e o Moro fizeram esse auê em torno do Petrobras. Francamente! Depois, so falta aplicar o caro dominio do fato. Ja o Eduardo Azeredo esta dando risadas la em Minas.

  8. Ele faz isso por quê o PT

    Ele faz isso por quê o PT virou um partido de merda. 

    Esse tipo de declaração sim, deveria vir com uma defesa furiosa da presidente da república e de seus ministros.

    Quem diz o que quer, houve o que não quer.

    Vai virar manchete em letras garrafais e ninguém vai vir pra cima dele. O ministro da justiça, se fosse alguém que respeitasse os eleitores que reelegeu Dilma tem procuração de mais de 50 milhões de brasileiros para meter o pé no peito deste cara.

  9. cerebro vencido

    Este coiso está na enfermaria psiquiátrica no manicômio daquilo que convencionou-se apelidar o stf.

    Com tão pouca idade já está a exigir tarja preta, o que será aos 75 anos com a proposta da emenda bengala do cu-nha?

  10. Informem o Ministro que após

    Informem o Ministro que após o mandato popular da Presidenta (coisa que ele não tem, foi Collor quem deu), ela terá mais de 70 aninhos. Ou será que vão mudar a lei para os petistas também?

    Esse sem-mandato está ameaçando a Presidenta?

  11. Ninguém entendeu a
    Ninguém entendeu a implicação, por má ou boa vontade ou ainda por cara de peroba mesmo.
    Qual o sentido da discussão se não há o que investigar?
    Qual o sentido de se discutir se vamos comprar ou não ratoeira se não há ratazana na casa?
    Já deram de barato que há ratazanas…

  12. Papo furado

    A Dilma até onde sei não foi citada quanto a qualquer crime no incrível lava jato onde bandido fala de qualquer um e possivelmente fala o que querem que fale. Ela não foi denunciada, a princípio, porque nada foi citado. 

    Então o papa tambem não foi denunciado porque é papa e do vaticano.

    Já o aécio foi apontado quanto a quem, como e quando e enrolaram a denúncia.

    E enrolaram denunciando um morto, o que também achei um descaramento. O sigilo era obrigatório quanto a ele.

    Este tipo de pronunciamento é inaceitável. Horroroso.

  13. Isso é de um filosofismo

    Isso é de um filosofismo barato, qualquer um pode ser investigado, desde que tenha alguma suspeição, qual a suspeita que pesa contra a Dilma? Tem um cheiro de podre no ar, com a proximidade do dia 12 vão tentar levantar a fervura para bombar as manifestações, o pessoal da straff?? Stroff?: não dá ponto sem nó, é dimdim bem gasto.

  14. É PRECISO ESCLARECER.

    O Ministro está se referindo a CRIME COMUM – corrupção, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha etc -, que é processado e julgado pelo STF, e não de CRIME DE RESPONSABILIDADE, neste, caso haja PROVAS, ela pode sim ser processada e julgada pelo Congresso, com abertura de processo de impeachment e pena de perda do cargo, se condenada. CRIME COMUM É UMA COISA (de competência do STF) e CRIME DE RESPONSABILIDADE é outra, de competência do Congresso Nacional – a Câmara dos Deputados autoriza e o Senado Federal julga, sob o comando do Presidente do Supremo Tribunal Federal.

    1. APOSENTADORIA NELES!!!

      São aposentados com um gordo soldo às nossas custas, indepedente de qualquer crime.

      Raros são os que são presos.

  15. Antigamente existia uma,

    Antigamente existia uma, denonimada, “Certidão de Objeto e Pe”

    Dilma , peça que estes: PGR, min. Marco Aurelio, Juiz da 13 vara do Parana informe por escrito.

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