Jornal GGN – Durante a votação do relatório final da reforma do Código Penal, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CDH), Marta Suplicy (PT-SP) criticou a posição do Congresso, apontando uma manobra para atrasar a votação do projeto de lei 122/2006, que criminaliza a homofobia.
Há um ano, no fim de 2013, a proposta estava pronta para ser votada, mas um requerimento apresentado pelo senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) passou a tramitar juntamente com outras matérias do Código Penal. Nesta quarta-feira (17), as emendas apresentadas pela senadora, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Ana Rita (PT-ES) – que visavam tornar a identidade de gênero e orientação sexual como agravantes de crimes – foram rejeitadas pelo relator Vital do Rêgo (PMDB-PB). Além disso, o senador recomendou que essas matérias voltassem a tramitar de forma independente.
“O PL 122 não foi aprovado na CDH e foi apensado à discussão do Código Penal. Para mim, uma manobra procrastinatória. Fica evidente que foi apensado para não ser votado”, protestou a senadora.
“Enquanto isso, milhares de pessoas são vilipendiadas. O que não dá para entender na rejeição da emenda que nós apresentamos é por que existe crime de racismo, existe crime religioso, existe crime de preconceito regional e nacional e não existe crime de orientação sexual, sendo que quem está morrendo na rua hoje é o homossexual?”, completou Marta.
Vital do Rêgo tentou explicar que o tema deve tratamento específico em lei. “Reconhecemos a extrema gravidade da conduta homofóbica, que deve, porém, ser discutida à parte, em projeto de lei específica. Recomendamos o desapensamento do PLC 122, de 2006, para que possa ser discutido especificamente, e, se aprovado, ser incorporado ao Código Penal”, disse.
Confira o pronunciamento da senadora Marta Suplicy, abaixo:
https://www.youtube.com/watch?v=jfxUG2REpFs&feature=youtu.be width:700 height:394
0 Comentário
Faça login para comentar ou Registre-se
Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.
Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.