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Enviado por Adir Tavares
Da Rede Brasil Atual
Objetivo é produzir provas para instruir dez inquéritos que apuram se está havendo racionamento, possíveis impactos na saúde pela redução da qualidade da água e a legalidade das obras emergenciais
São Paulo – Nos próximos dias 20 e 21, a população paulista poderá levar ao Ministério Público do Estado (MP-SP) relatos, documentos, informações ou qualquer outro subsídio que possa auxiliar na instrução de dez inquéritos que investigam as causas, consequências e responsabilidades sobre a falta de água que atinge São Paulo desde o ano passado. Dentre os temas investigados estão a prática de racionamento não declarado, qualidade da água e risco à saúde, irregularidades nas obras emergenciais, a previsibilidade da crise e suficiência das medidas adotadas pelo governo de Geraldo Alckmin (PSDB).
Segundo o promotor Ricardo Manuel Castro, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), da capital paulista, o objetivo é produzir provas para os inquéritos a partir da participação de quem é afetado cotidianamente pela crise, mas que nunca havia contatado o MP. “Ouve-se que há falta de água, queda na qualidade da água, que pessoas passam por problemas de saúde ao ingeri-la. Mas isso nunca chegou formalmente ao MP”, afirmou.
O promotor pede que a população leve relatos completos com data, duração e endereço do local em que o problema ocorreu. E, se possível, provas documentais, fotos ou vídeos. “Notamos que houve ineficiência do governo paulista para evitar a crise. E também está havendo na condução dela. Agora precisamos de comprovação de como a população está sendo afetada por isso”, disse Castro.
Entre as investigações conduzidas pelas diferentes promotorias do Ministério Público, a mai recente é a que investiga irregularidades nas obras da Sabesp para melhorar a capacidade do Sistema Alto Tietê, que abastece principalmente a zona leste de São Paulo, aberta em março deste ano. “Na verdade, muitas dessas obras não têm condição de ajudar a enfrentar esta crise. Elas estão atrasadas e têm muitos problemas do ponto de vista ambiental e estrutural”, afirmou a promotora do Gaema de Piracicaba Alexandra Faccioli Martins.
As obras relacionadas no pacote de enfrentamento da crise pelo governo Alckmin foram feitas em esquema emergencial, com dispensa de estudos ambientais completos e licitação simplificada. No entanto, o governador não decretou estado de emergência, ou qualquer outra medida legal que caracterizasse a urgência das obras, e tem cotidianamente descartado o risco de racionamento ou rodízio.
Para Alexandra, outro problema grave é a falta de transparência, tanto do governo paulista, quanto da Sabesp, quanto dos órgãos reguladores, que impede que a população tenha clareza da situação que se vive e de que a crise ainda não está superada. “Nós temos ainda de conquistar diversas melhorias no acesso à informação para que a sociedade tenha conhecimento do que acontece e qual impacto isso pode ter na vida dela”, disse.
Alexandra destacou que as reiteradas afirmações de agentes do governo paulista de que não vai haver falta de água, não vai haver racionamento e a não apresentação do plano de contingência podem ter consequências graves no futuro. “Ainda não há nenhuma certeza de que as chuvas vão voltar com força em outubro. No entanto, a sociedade está desmobilizada. Foi afastada a preocupação e ainda é muito cedo para afastarmos o risco de faltar água”, afirmou.
Outros pontos que estão sendo investigados pelos Ministério Público são o risco de contaminação na rede de abastecimento por rodízio e por redução da pressão, os impactos da crise na saúde pública, o impacto dos contratos de demanda firme no consumo de água, os prejuízos causados pela crise hídrica e se a gestão dos Sistemas Cantareira e Alto Tietê está sendo realizada de forma arriscada ou correta, dentro das possibilidades colocadas pela crise.
O evento será aberto à população e contará também com especialistas convidados. Apenas para falar ao microfone terá de ser feita uma inscrição prévia, até as 18h do próximo dia 18, pelo e-mail: [email protected]. Do e-mail devem constar: nome completo, RG e, no caso de integrantes de organizações, o nome da entidade ou órgão representativo. Nos dias de audiência será possível se inscrever, mas o número de vagas será limitado.
Do Ministério Público paulista participam os Gaema: Cabeceiras, PCJ-Piracicaba, PCJ-Campinas e Paraíba do Sul; o Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc); a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social; a Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos; a Promotoria de Justiça dos Interesses Difusos e Coletivos da Infância e da Juventude da Capital. Também compõem o processo a Defensoria Pública, o Ministério Público de Contas, o Ministério Público do Trabalho (todos de São Paulo) e o Ministério Público Federal.
Serviço
Audiência pública sobre a crise hídrica em São Paulo
Dias 20 e 21 de agosto, das 9h às 19h
Auditório Queiroz Filho do Ministério Público
Rua Riachuelo, 115, centro de São Paulo
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Mulher toma superbanho em vazamento de água em SP (jan/2015)
O MP-SP tem à disposição vários vídeos na Internet sobre o desperdício de água em S. Paulo.
Veja este, de janeiro deste ano: “Mulher toma superbanho em vazamento de água em SP”
http://mais.uol.com.br/view/jinmcnm98vmk/mulher-toma-superbanho-em-vazamento-de-agua-em-sp-04024D9A3762D4995326
O Brasil está tão pobre de
O Brasil está tão pobre de políticos, que hoje em dia votamos por comparação.
É de lascar.
Eu votei nesse anestesista anestegiado por isso.
Não votamos no melhor. Porque são todos ruins.
Votamos no mesmo pior.
E mais: Não queremos arriscar( atenção marqueteiros, usem o sinônimo mais leve de ”arriscar” pra mudar o mesmo do mesmo antiquado e sem futuro )
O cara é um horror ? É .
Mas as alternativas eram piores.
Vide o caso de Dilma e Haddad.
No primeiro parágrafo citei ”comparação”
E quem consegue ser feliz sem comparação ?—isso é outro assunto, só peguei o gancho.
ps: Pegou o gancho do que escreveu ? Sim. As palavras vão surgindo sem eu perceber.
No futuro proximo, TODO “vai
No futuro proximo, TODO “vai tomar no cunha” vai ser insulto por 15 minut…
Ops!
Post errado!
Que coisa!
Marcianos
Esses promotores são de Marte?
PIADA !
O MP é uma piada pronta. Há um ano e meio a população vive com racionamento, redução, água poluída, etc… e agora o MP quer ouvi-la.
O MP alienado não percebeu que a população não tem acesso a ele, que sabe que a obrigação é pagar o salário dele, que ele tá se lixando pra ela, a população.
Se não tiver o que fazer, não venha fazer perto de mim.
O MP paulista não tem credibilidade
O MP paulista não tem credibilidade quando se trata de questões relacionadas ao Governo do Estado, é uma instituição a serviço dos tucanos paulistas. Sua manifestação é só para “encher linguiça”, ou alguém acredita nisso ?
O MP de São Paulo já tem uma
O MP de São Paulo já tem uma gaveta prontinha para arquivar esses relatos.
Vai mesmo? Já compraram
Vai mesmo? Já compraram escaninhos novos? Porque os escaninhos do Ministério Público paulista já devem estar abarrotados com os processos “APURADOS” do Trensalão, do Pinheirinho, dos inocentes mortos diariamente pela Polícia Paulista, dos crimes contra a humanidade dos 300 inocentes mortos em 2006, do fuzilamento dos presos na entrada de Sorocaba e…….
E quem vai apurar? Aquele promotor que mandou matar petistas porque ele estava num engarrafamento? O que conduziu a apuração dos 300 mortos inocentes ou aquele um que a cada eleição diz que o José Dirceu mandou matar o Celso Daniel? Não dá pedir emprestado aquele promotor de Brasília que deixou caducar 245 processos mas se adiantou sobre o do Lula?
Ou talvez encontrem um cano de água desviado para a casa do Haddad, Lula, da Dilma ou do José Dirceu ocasionando a falta d’agua em São Paulo. E aí a Folha, o Estadão, o Globo, a Bandeirantes, a CBN e a Jovem Pan arrumam mais um herói paulistano para disputar com o Camêra Moro, o beato Dellagnol ou o Banestado Carlos Fernando dos Santos Lima.
Ah! Só queria lembrar que se esses promotores tiverem problemas em encontrar escaninhos, o Moro (Cássio Cunha Lima) ou Gilmar Mendes (financiamento de campanhas políticas), o Joaquim Barbosa (desmembramento da AP 470 na parte que envolvia o Daniel Dantas), o juiz que sentou em cima do processso de Helicoca, o juiz que sentou em cima do dinheiro que o Aécio ia mandar pra Suiça etc, etc, etc devem saber onde comprar cadeiras com fundos falsos para guardar processos para os quais suas excelências tem apreço tão grande que as guardam com carinho sob suas adiposas bundas.
Eita! Eles brincam de trabalhar no Judiciário e eu de fazer parte da sociedade escrevendo textos que ninguém lê em blogs sujos.
faltando lona, já a água…
Uns destes promotores circenses poderia fazer plantão em qualquer bairro fora de Higienopolis claro, e em menos de uma semana saberia tudo.
O circo midiático, no entanto precisa deste tipo de fumaça para daqui a uma década emitir sentenças.