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Jornal GGN – Corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Herman Benjamin declarou concluída a fase de instrução probatória do processo em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer e deu prazo de dois dias, a contar a partir de terça (21), para que as partes apresentem as alegações finais.
A expectativa é que, após a apresentação das alegações finais, Benjamin libere seu relatório para análise da corte eleitoral. Ele tem dado sinais de que quer fazer isso até o começo de abril.
Mas apesar de Benjamin tentar imprimir celeridade no processo que pode levar à cassação de Temer, o julgamento depende de decisão de Gilmar Mendes, presidente do TSE, responsável por definir quando o assunto entrará na pauta do colegiado.
Gilmar vem defendendo na mídia que se cassado no TSE, Temer poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal e, ainda assim, em caso de derrota, poderá se “reeleger” por meio de uma eleição indireta, que deverá ser convocada pelo Congresso se a presidência da República for desocupada.
Isso porque, na visão de Gilmar, Temer deverá ser considerado um “culpado menor”. O ministro entende que se houve abuso de poder econômico na disputa eleitoral de 2014, a culpada principal era Dilma Rousseff, cabeça da chapa. Temer, assim, poderia manter a elegibilidade, se cassado.
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A tese de GM é insustentável jurìdicamente
Gilmar Mendes orientou o colega de partido, senador Aécio Cunha, a entrar com a ação de impugnação da chapa eleitoral que elegeu a Presidenta Dilma Rousseff e o vice, michel temer. Isso é mais claro que sol do meio-dia, quando não há nuvens no céu. Desde então GM manipula o processo, em princípio para fustigar e desestabilizar o segundo governo da Presidenta Dilma, mantendo sempre no ar a ameaça de cassação da chapa pela qual ela se reelegeu. GM cozinhou e manipulou com maestria esse processo. GM também se reuniu e arquitetou o golpe parlamentar, reunindo-se com Eduardo Cunha e Paulo Pereira da Silva, o primeiro deputado que presidia a Câmara, investigado e acusado de diversos crimes, o segundo já era réu em pelo menos duas ações penais no próprio STF, no qual GM ocupa uma cadeira. Tal reunião ocorreu fora da agenda oficial; GM não presidia nenhum poder da república; a reunião da trama golpista não foi registrada por veículos de mídia.
Em jogo combinado com os delatores coagidos, manipulados, ameaçados e torturados psicològicamente (ou simples picaretas que, pelas simpatias políticas, resolveram fazer delações seletivas, incriminando a Presidenta Dilma e o PT, ao mesmo tempo preservando Aécio, o PSDB e o próprio golpista ‘MT’ – como é o caso de Otávio Azevedo da AG, que prestou falso testemunho no TSE, alegando que pago R$ 1 milhão em propina à Presidenta, quando o cheque era nomional a michel temer e ao partido dele, o PMDB) GM tentou – e continua terntando – separar as contas de Dilma das de Temer. GM se reúne à socapa como ‘MT’ e ministros envolvidos em corrupção e já delatados (como é o caso de Moreira Franco), atuando como conselheiro do usurpador da presidência da república. Na prática GM é o homem mais poderoso do Brasil e personifica todo o governo privatista e entreguista do PSDB; o PMDB e seus caciques são meros instrumentos de GM e dos tucanos graúdos que ele protege com afinco.
Mas a cada investida e trama de GM, que controla o STF, o TSE e o próprio governo golpista, a defesa da Presidenta Dilma Rousseff apresenta provas cabais, mostrando que as despesas da campanha do então candidato a vice, o ‘MT’, foram pagas pelo comitê central da campanha. Até mesmo eventos em que apenas ‘MT’ e alguns políticos do PMDB participaram foram pagos pelo comitê central da campanha. Portanto, do ponto de vista legal, não há como GM e outros ministros do TSE separarem a chapa. Se decidirem por cassar os direitos políticos da Presidenta Dilma, ‘MT’ precisa ser destituído. Cioso disso, GM tenta outra manobra, alegando que se ‘MT’ for destituído, o usurpador pode recorrer ao STF (côrte em GM também manda e exerce influência sobre os demais ministros pusilânimes, acoelhados e covardes) e ter de volta o cargo que ocupa de forma ilegítima desde 12 de maio de 2016. Ousado, GM vai mais longe e pontifica que, mesmo destituído, ‘MT’ pode se candidatar ao cargo de presidente da república e ser eleito de forma indireta por esse Congresso Nacional em que metade ou mais dos integrantes é investigada, acusada ou denunciada por diversos crimes, dentre eles, corrupção, peculato, sonegação e evasão fiscal e até mesmo homicídio.
GM, que agora condena os vazamentos criminosos (tanto da PF como do MPF) e operações espalhafatosas e midiáticas da PF, valeu-se de uma ilegalidade e de um crime cometido pelo juiz sérgio moro (grampear uma conversa da Presidenta Dilma com o Ex-Presidente Lula e criminosamente divulgá-la para a TV Globo) para, monocraticamente e CONTRA TODA E QUALQUER JURISPRUDÊNCIA DO PRÓPRIO STF, conceder liminar suspendendo a possse de Lula como Ministro da Casa Civil. Agindo assim, GM cometeu uma ilegalidade criminosa. Mas sendo ministro do STF, GM cometeu esse ato ilegal/criminoso ciente de que ninguém pode processá-lo e condená-lo. O Senado Federal, que tem a prerrogativa de destituir ministros do STF, está no olho do furacão. O PJ, assim como o MPF e a PF, fazem chantagem explícita com os poderes políticos e hoje mandam no País. Se o Brasil encontra-se destruído e deprimido isso se deve à atuação simbiótica entre as instituições que compõem o chamado ‘sistema de justiça’ (PF, MP e PJ) e as quadrilhas/oligarquias políticas.
Perfeita analise dos acontecimentos
Todos sabem o que andou fazendo Gilmar Mendes durante o processo do golpe, mas ninguém com força na Republica tem coragem de levar aos telespectadores as mil e uma artes inventadas no Supremo por Gilmar para condenar ou absolver, conforme a cor da bandeira do réu à sua frente. Janot disse que Gilmar sofre de decrepitude moral, mas ele so faz tudo o que faz porque sabe que esta cercado por bananas e os zumbis da Globo acreditam em tudo que vêem na sua telinha.
Alberto Roberto
Com a luxuosa assessoria que o chato ganhou do supremo psdbista, eu imagino que vai ser difícil o usurpador golpista escapar da perda da função. Ainda que tenha se mostrado um verdadeiro desastre, mesmo que seja na condução de um governo majoritariamente golpista e mesmo que seja inconfiável e rejeitado por quase a totalidade da população brasileira, ele insiste em não largar o osso de jeito algum. Vaidoso, egocêntrico e muito incompetente. O seu melhor desempenho é, sem sombra de dúvida, na arte de fazer poses e tipos, afinal ele parece se dedicar bastante na mistura faraó/estadista, onde busca arrancar os aplausos de uma platéia de meia dúzia interesseiros bajuladores.