MP que modifica concessões deve ser editada nos próximos dias

Jornal GGN – O texto final da Medida Provisória (MP) que altera contratos de concessões em infraestrutura está pronto e deverá ser editado nos próximos dias.

O objetivo da medida é permitir que as concessionárias de rodovias, ferrovias e aeroportos antecipem a prorrogação do concessão em troca de investimentos que não estavam inicialmente previstos em contrato.

Além disso, a MP vai criar a possibilidade da devolução voluntária das concessões por consórcios que não conseguiram tocar as obras. As mudanças regulatórias podem colocar cerca de R$ 15 bilhões em novos investimentos somente em ferrovias e rodovias, de acordo com cálculos preliminares.

A ideia de possibilitar a prorrogação do prazo de concessões já estava sendo analisada durante o governo Dilma Rousseff, com o objetivo de destravar investimentos de maneira mais ágil.

Permitir a devolução de concessões seria uma espécie de rescisão contratual amigável, fazendo com que o governo possa refazer a licitação. Investimentos que tenham sido feitos serão incluídos no preço pelo qual a concessão irá a leilão, com o novo concessionário ressarcindo o antigo.

A devolução de empreendimentos é voltada principalmente para consórcios com forte presença de construtoras investigadas na Operação Lava Jato, como a Odebrecht.

Batizado de Crescer, o programa de concessões do governo Temer foi anunciado em setembro e inclui 25 projetos nas áreas de transportes, energia e saneamento. A ideia é que a maioria das concessões sejam oferecidas no ano que vem.

Entretanto, representantes de bancos e de fundos de investimento afirmam que os investidores estrangeiros estão hesitando em participar da próxima rodada de concessões. 

Redação

7 Comentários

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  1. 15 bilhões de retorno?!?!?

    Mas quanto custara estes 15 bilhões em termos de negociatas, superfaturamento, pedágios extorsivos, etc, etc?   Pego 15 e devolvo 150, vai ser uma barganha !

  2. então….

    …  sabe aquele pedágio que vc pagava nas estradas federais, e achava com um preço justo ?

     

    dançou, … o parâmetro para esses novos tempos vai ser a roubalheira que temos em São Paulo…

    1. então….

      No Brasil, as maiores taxas de lucratividade eram Petrobras (as maiores reservas mundais estimadas) de petróleo. A Vale do Rio Doce (maior mineradora e dona das maiores reservas mundiais de minérios) e a ViaOeste, que virou CCR. Dona da liberdade de todos os paulistas, que não podem sair de casa sem pagar pedágios extorsivos  A maior taxa estratosférica de retorno de lucro pelo capital investido, no mundo. O patrimônio desta empresa é NENHUM. Uma invenção surgida da privataria das rodovias paulistas. Que negócio ruim, hein?! Vem aí o novo projeto de privataria. Sua vida vendida com financiamento barato e a perder de vista via BNDES. Entrem na internet e vejam a Rod. Raposo Tavares SP270 entre Vargem Grande e Sorocaba/SP, privatizada pelo gov. Mairio Covas (há quantos anos ele morreu mesmo?). A maior rodovia do estado de SP. pIsta simples, sem acostamento, sem iluminação, curvas, lombadas e mortes, esperando a boa vontade da concessionária (CCR) há quase 20 anos. Respeito aos contratos, bradará Miriam Leitão. Nas privatarias tucanas? E retornaremos à mediocridade.  

  3. imagina só ….

    A quantidade de jabutis que serão colocadas nessas MP. Esses especialisttas vão tirar alguns bilhõeszinhos agregados nas medidas isentas e do interesse público.

  4. SOMENTE UM ERRO de disputa de cruzamentos! ALELUIA!!!!!

    Muitissimo obrigado por postarem uma foto de estrada brasileira com somente UM erro!  Que milagre!  Alguem tava doente no dia que construiram essa porra?

    O trapezio do lado direito da faixa da esquerda eh o erro, repetido na outra faixa:  a pessoa que fizer um retorno ali tem menos de 50 metros pra se desviar do trafico de quem quer fazer  um retorno e cuja origem for a outra direcao, e sao dois cruzamentos em menos de 50 metros, o de quem quer virar na faixa rapida e o de quem quer ir mais devagar pra fazer o U turn.

    Eh foda, viu?v  Engenharia brasileira eh troglodita!

  5. Respeito aos contratos?

    Quando o risco de um investimento se realiza e o empresário terá prejuízo, não é mais necessário respeitar os contratos?

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