MPF tenta acessar conteúdo de servidor de grupo de estudos

Do Grupo Saravá
 
Grupo Saravá protesta contra requisição para fornecimento de dados
 
Brasil – 23/04/2014 – Nós do Grupo Saravá estamos temerosos(as) com a ação arbitrária do Ministério Público Federal ao solicitar acesso a conteúdo hospedado.

O Saravá é um grupo de estudos que há dez anos oferece infraestrutura tecnológica e reflexão política para a sociedade[0].

Nossa principal linha de pesquisa é a construção de sistemas de comunicação autônomos e seguros que respeitem a privacidade dos/as nossos/as usuários/as e também a democratização desse conhecimento[1].

Desde o início do ano tomamos conhecimento de reiteradas solicitações de acesso do Ministério Público Federal ao nosso servidor hospedado na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), através de ações da Polícia Federal e sem mandado judicial, a fim de averiguar suposta conduta ilícita e que possa identificar usuários/as dos nossos sistemas.

Apesar da intervenção da Reitoria da Unicamp para evitar uma nova apreensão do servidor como a ocorrida no passado[2], a insistência da Polícia nos deixa apreensivos/as sobre a segurança dos sites e listas de email hospedados.

Na semana em que o Brasil dá um exemplo ao mundo ao encabeçar um encontro para discutir o futuro da governança da internet[3], os fatos nos mostram o quanto nosso país se encontra atrasado na discussão das liberdades de expressão e privacidade nos meios digitais.

Ironicamente, o mesmo Estado que hoje aprova o Marco Civil da Internet para proteger os/as usuários/as brasileiros/as contra medidas policialescas é aquele que justamente está contrariando na prática suas próprias diretivas.

Reiteramos que nosso servidor é utilizado para atividades socialmente legítimas e que não há sentido em comprometer a privacidade de toda a nossa base de usuários/as para obter informações específicas que supostamente estejam armazenadas em nossa máquina.

Muito desse conteúdo está, por sua natureza, disponível publicamente, sendo desnecessário solicitar a cópia de conteúdo já fornecido automaticamente. Além disso, em respeito à privacidade dos nossos usuários/as nós não registramos informações de acesso (IP) de conexão.

Exigimos a imediata interrupção das investidas policiais contra nosso servidor e os dados dos/as usuários/as.

Mais do que nunca é o momento do Governo Brasileiro dar o exemplo prático de que se preocupa, respeita e protege a privacidade na internet.

O mundo inteiro está assistindo.

Grupo Saravá
contato ARROBA sarava.org

[0] Princípios do Saravá: https://www.sarava.org/pt-br/principios
[1] Veja por exemplo a iniciativa: https://manual.sarava.org/
[2] Sequestro do Saravá em 2008: https://www.sarava.org/pt-br/node/44
[3] NETmundial: http://netmundial.br

FAQ
===
 
1. De qual site ou lista de email se trata?
 
R: Não temos detalhes sobre a natureza das investigações, se existe um inquérito
   ou processo judicial ocorrendo em segredo de justiça. Até a presente data,
   o Saravá não foi notificado ou requisitado judicialmente a fornecer qualquer
   conteúdo dos seus servidores.
 
   Tomamos conhecimento das investidas através da própria Unicamp, que tem
   agido de forma responsável e sensata.
 
2. Por que o servidor se encontra na Unicamp?
 
R: O servidor se encontra no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas – IFCH –
   Unicamp desde 2004 quando o Saravá iniciou suas atividades, desenvolvendo
   junto à comunidade acadêmica diferentes projetos de tecnologia, política
   e sociedade.
 
   Acreditamos que a universidade pública no Brasil se encontra afastada do
   grande público e possui recursos informáticos subutilizados, sendo que
   a Universidade deve ser um dos locais onde novos rumos da sociedade são
   delineados.
 
   A universidade também se encontra fragmentada em bolsões de conhecimento
   uĺtra especializados com sérias dificuldades de se conversarem entre si
   num mundo que exige cada vez mais a sinergia e a integração das diferentes
   ciências.
 
   O Saravá aproxima a sociedade oferecendo serviços experimentais mantidos
   por nossos pesquisadores e contribui com uma visão radical e profunda sobre
   as questões éticas, morais e sociais trazidas pelas revoluções tecnológicas.
 
   Pelo grupo, já passaram diversos estudantes, bacharéis, mestrandos e
   doutorandos da Unicamp de diversas disciplinas. Também fazem
   parte do projeto professores e estudantes de outras universidades públicas.
 
   Ao longo dos anos, o Saravá expandiu suas atividades para além da Unicamp
   e adquiriu outros servidores para aumentar sua oferta de recursos e a
   resiliência de seus serviços.
 
3. A Unicamp participou da decisão do lançamento da campanha?
 
R: Não, a decisão é de inteira responsabilidade do Saravá.
Redação

11 Comentários

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  1. Pera la, ne?  “Ministerio

    Pera la, ne?  “Ministerio Publico” nao diz nada:

    QUEM esta atraz disso?

    Se nao esta centralizado em um nome ou grupo de nomes, eh pedido generico, que nao vai a lugar nenhum em bons judiciarios.

    Se esta e o release do grupo Saravah nao os menciona por nome(s) cuidadosamente soletrado(s), NAO FUNCIONA PONTO FINAL.

    NOMES, agora e ja.

  2. História mal contada.

    História mal contada.

    Só podemos fazer algumas suposições.

    O uso privado de um bem publico.

    Estão usando a estrutura da univerdidade para cometer ilicitos.

    A PF esta estrapolando seu poder e confiscando arbitrariamente sem processo devido.

    Reintero, mal contada a história.

    1. “uso privado de um bem

      “uso privado de um bem publico.

      Estão usando a estrutura da univerdidade para cometer ilicitos”:

      Errou em ambos.  Nem usos privados estao sendo feitos de “bem publico”, nem a universidade esta sendo usada pra alguem “cometer ilicitos”.

      UNIVERSIDADE.  Entendeu agora?  A policia brasileira nunca alcancou outro patamar.

      Eles estao procurando drogas.

      Entre os professores, de preferencia.  Status policial garantido pro “investigador”.

  3. Concordo com o Ivan

    Isso não nos diz nada.

     

    NEM sabemos o que esse grupo de pesquisa está fazendo para atrair tanto interesse, NEM sabemos porque a PF quer ver esses arquivos.

     

    Puro blá-blá-blá.

    1. o que é que custa entrar no

      o que é que custa entrar no site do grupo para ver o que eles fazem? (o link está disponível no texto)

      gente preguiçosa! e ainda vem dizer que os outros ficam de blablabla….

    2. “NEM sabemos o que esse grupo

      “NEM sabemos o que esse grupo de pesquisa está fazendo para atrair tanto interesse”:

      Edson…  Edson…  Edson…  Edson…

      Nao vai dar outra:  os professores da Unicamp sao todos traficantes de drogas.

      A policia brasileira NUNCA saiu do jurassico nesse assunto.  Acredite:  nao vai dar outra.

  4. Devagar com o andor…

    Se as diligências estão sendo feitas pela Polícia Federal junto à Unicamp, por meio de pedido do MPF, então deve ter algum procedimento investigativo em andamento, ainda que não seja criminal, ainda que seja na esfera interna do MPF.

    O grupo Saravá não tem um advogado que possa acompanhar isso e procurar a PF e o MPF, pra saber do que se trata?

  5. Eles podem ser do bem, pois falam mal do Serasa

    Vejam o que se encontra em um dos links do Grupo Saravá:

    https://manual.sarava.org/casos/serasa/

    (Tem mais coisas, lá na página deles)

    Serasa e Governo Hoje (2007)

    Governo prepara lista de 3 milhões de devedores de impostos para enviar à Serasa: É importante lembrar que a CPI da Serasa surgiu exatamente devido a um convênio desse tipo, mas ela foi manobrada e deu em pizza, abrindo caminho pra esse tipo de prática se tornar cada vez mais comum e normal. Não sei qual foi a reação dos jornais da época da CPI, mas como podemos ver agora isso é encarado com muita normalidade pela mídia.

  6. A questão é que o MP não pode

    A questão é que o MP não pode fazer esse tipo de pedido, precisa de ordem judicial. Os demais comentários são irrelevantes para o caso.

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