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Jornal GGN – Um decreto do governador Flávio Dini (PC do B) proíbe a homenagem a pessoas vivas em prédios públicos do Estado do Maranhão, e também veta o “bastismo” com nome de pessoas responsabilizadas por violações aos Direitos Humanos durante o regime militar.
Publicado no dia 14 de janeiro, o decreto trocou o nome de 37 estabelecimentos da rede estadual de ensino por personalidades que já morreram. Com o decreto, o ex-presidente e ex-governador do Maranhão José Sarney (PMDB-AP) perdeu sete homenagens em diferentes municípios. Outros ex-homenageados são Edison Lobão, senador e ex-ministro, Rosena Sarney, e até Ferreira Gular, poeta membro da Academia Brasileira de Letras.
Em março do ano passado, Dino já havia retirado homenagens aos ex-presidentes militares de vários estabelecimentos de ensino.
Do Estadão
Decreto tira nome de Sarney de escolas no Maranhão
Ex-presidente e outros políticos maranhenses que estão vivos deixaram de nomear estabelecimentos estaduais de ensino
Sarney, Murad, Castelo e Lobão são nomes comuns em prédios públicos de escolas e outras áreas do Estado do Maranhão, porém essa realidade vai mudar. Em 2015, ao assumir o governo, Flávio Dino (PC do B) proibiu que o patrimônio estadual receba o “batismo” de pessoas vivas e também vetou que os bens públicos sejam nomeados em homenagem a pessoas responsabilizadas por violações aos Direitos Humanos durante o regime militar. Esta foi uma das primeiras medidas anunciadas pelo governador em 1.º de janeiro do ano passado.
Um ano depois, Flávio Dino por meio do decreto n.º 31.4690, assinado no dia 4 de janeiro e publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de janeiro, trocou as denominações de 37 estabelecimentos da rede estadual de ensino que homenageavam pessoas vivas e deu a eles nomes de personalidades que já morreram – professores, religiosos, políticos (como os ex-deputados João Evangelista e Júlio Monteles) e até mesmo o cientista alemão Albert Einstein.
O campeão em perdas de homenagens foi o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), que exerceu também os cargos de governador do Maranhão, deputado federal, senador da República e presidente do Congresso Nacional, sendo membro das academias de letras do Maranhão (AML) e do Brasil (ABL). No total, o ex-presidente do Senado perdeu sete homenagens em diferentes municípios maranhenses.
Ex-governadores. Sarney não foi o único a perder as homenagens. Os ex-governadores Edison Lobão – atual senador e ex-ministro de Minas e Energia – (três), Roseana Sarney (três), João Alberto de Souza (duas) e João Castelo (uma) também tiveram seus nomes trocados, assim como a ex-secretária de Educação Leda Tajra (cinco), o ex-deputado federal e ex-proprietário da Rádio e TV Difusora Magno Bacelar, o ex-vicepresidente da República e ex-governador de Pernambuco Marco Maciel e até mesmo o poeta Ferreira Gullar, membro da Academia Brasileira de Letras e considerado um dos maiores nomes da Literatura Brasileira contemporânea.
Em março de 2015, Flávio Dino, alegando não haver motivos para se homenagear ditadores, tirou os nomes dos ex-presidentes militares de vários estabelecimentos de ensino. Na oportunidade, os ex-presidentes Castelo Branco, Emílio Garrastazu Médici e Arthur Costa e Silva perderam as homenagens conferidas em dez escolas e cidades diferentes.
O governador justifica em seu decreto que promoveu as mudanças em obediência aos os incisos III e V do Art. 64 da Constituição Estadual. Segundo o governo, a medida também pretende regular algo que é constitucionalmente previsto e que deveria ser cumprido conforme a Lei Federal n.º 6.454, de 1977.
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A decisão do governador
A decisão do governador atinge até o poeta Ferreira Gullar. Discordo da medida. Homenagem se faz em vida. Goste-se ou não dele, José Sarney é um político correto, que jamais conspirou contra o ex-presidente Lula ou a presidenta Dilma. Seu nome deveria ter sido mantido nas escolas públicas.
PSDB é achincalhado por ter “quebrado” o país
e o sr Sarney q entregou uma inflação galopante de 3 dígitos tem que ser tratado com respeito, vai entender…
DURA LEX SED LEX
Lei é lei, amigo, e muito embora, não haja concenso geral, não foi feita apenas para enquadrar petistas.
Se é lei federal e o Maranhão pertence a federação…
A notícia deixa para o fim o mais importante, quando Sarnei e os outros morrerem eles podem até ganhar estas homenagens, mas pelo que eu saiba Sarney ainda está vivo, e muito vivo, logo não pode ter nome em instituições públicas.
Zé Ribamar
Estudar em escola com o nome de Sarney, a Velha Ratazana – que os referidos murídeos me perdoem a metáfora -, é mau ensinamento pros petizes. A má educação já começaria antes mesmo das primeiras letras.
Verdade seja dita: Sarney é vera e viva metonímia da política tupiniquim – por assim dizer, é tanto “categoria” quanto “tipo ideal” do que temos de pior.