No Pará, professores sofrem com redução de remuneração

Por Válber Almeida

Os 19 sem-terras do Almir Gabriel agora são milhares de professores sem esperança e sem condições de trabalhar e sobreviver

Por: Válber Almeida*

Neste momento, um drama com componentes de tragédia coletiva está em marcha e conta com a cumplicidade de todas as autoridades legislativas, judiciárias e executivas: o massacre financeiro, moral e psicoemocional dos professores do ensino fundamental e médio do estado do Pará. Perpetrada pelo governador Simão Jatene, do PSDB, e seu secretário de educação, Helenilson Pontes -um acadêmico que parece ter vocação para jagunço- esta tragédia tem por principais componentes a abrupta queda da remuneração dos professores, da qualidade de vida das suas famílias, o hiperendividamento, o desespero e a depressão de grande parte destes profissionais. Humilhação é eufemismo para o caso em questão: o que o governo do Pará está fazendo é um atentado à dignidade e aos direitos humanos.

Os relatos no facebook não somente impressionam, eles chocam: “há dois meses que meu contra-cheque vem zerado”, diz uma professora; “há dois meses que recebo só 100 reais”, diz outra; “também estou tão desgastada quanto todos aqui… Merecemos respeito e não humilhação”; “eu estou no segundo mês com saldo negativo”; “estou sobrevivendo com ajuda da família e de amigos que tem mais de um emprego”; “não estou conseguindo pagar as contas do mês, cortei as despesas em tudo o que pude, mas mesmo assim não está dando”… “No desespero”, fiz isso… “no desespero”, fiz aquilo…

Relatos do tipo se multiplicam, mas a síntese do que tudo isso representa para a vida psíquica e profissional destes professores está neste relato: “estou tão deprimido que não consigo mais dar aula. Toda vez que chego na escola tenho ataque de pânico e depressão, pois me sinto tão humilhado que sinto que não faz mais sentido o meu trabalho… há semanas que não consigo dormir”.

Todo este sofrimento começou no início do ano, com a abrupta e forçada redução da carga horária dos professores que tinham extrapolação (acima de 200 horas por mês) pelo secretário de educação, numa flagrante violação do acordo firmado com a categoria de redução gradativa da extrapolação ao longo de cinco anos. Os professores que possuíam empréstimos com base nas margens do salário que ganhavam com a extrapolação viram seus vencimentos cair e, pior, as parcelas dos empréstimos adquiridos se manterem inalteradas.

Não bastasse a queda nos vencimentos, o controle sobre o tribunal de justiça do estado levou o governo a sucessivas vitórias sobre a categoria durante a greve promovida para reivindicar o cumprimento do piso salarial nacional e do acordo de redução gradativa da carga horária. Estas vitórias levaram à decretação da abusividade da greve e, pior, à legitimação do desconto dos dias de greve.

A consequência é esta tragédia que está se agravando e que se abate sobre a maioria destes professores e suas famílias. Os casos de depressão se multiplicam, muitos não estão conseguindo dar aula, sentem-se humilhados, envergonhados, desvalorizados, desesperançosos, inseguros quanto ao presente e ao futuro e incapazes de prover suas famílias…

No meio de toda esta tragédia, agrava-se a tragédia do ensino que, além das péssimas condições de infra-estrutura das escolas, agora conta com uma categoria cada vez mais desmotivada.

Os relatos são graves porque o que está acontecendo é grave. Não somente os direitos trabalhistas destes profissionais estão sendo violados, mas os seus direitos humanos, pois estão, muitos, às portas da inviabilização da própria subsistência pessoal e familiar, assim como diante de sofrimentos psíquicos que ameaçam sua saúde e inviabilizar sua vida profissional e social.

O caso de um professor que faleceu de ataque fulminante em decorrência desta violência perpetrada pelo governo Simão Jatene contra a categoria deveria ter servido de alerta para a gravidade desta questão. Autoridades do judiciário, notadamente o Ministério Público, responsáveis por proteger a sociedade contra as tiranias dos poderosos já deveriam ter exigido um basta. O que se observa, entretanto, é a cumplicidade destas e de todas as demais autoridades com este crime em massa. Os 19 Sem Terras do Almir Gabriel agora são milhares de professores Sem Esperança e sem condições de sobreviver e trabalhar.

* Doutor em Sociologia. Professor de Direito.

Redação

7 Comentários

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  1. Patria Educadora…

    Os relatos são realmente graves. Os professores continuam sendo desrespeitados pelo poder publico. Os salarios continuam baixo e o desesrespeito com a categoria é grande. Nunca me ative à historia do ensino no Brasil, mas parece que sempre houve conflitos entre o poder publico e professores. E de quebra, na quase totalidade das vezes, juizes dão sempre ganho de causa a governadores e prefeitos. Pra pagar salarios exorbitantes a secretarios, assessores e toda a inutilidade de apadrinhados, não causa espércie nos governadores; ja com os professores, parece que querem matar de forme ou de desgosto. O resultado é que a patria jamais sera educadora com homens hostis à educação publica (de qualidade) para os mais modestos.

    1. Cabe lembrar que os docentes

      Cabe lembrar que os docentes das IFES estão em greve já fazem mais de 3 meses e nada de qualquer negociação do governo feceral. Por sinal, onde está o ministro? Alguém o viu? 

      1. Sérgior, leia o comentário

        Sérgior, leia o comentário que fiz; no comentário eu cito o programa Brasilianas.org que foi ao ar ontem, 31 de agosto e 2015. O entrevistado foi Ranato Janine, professor, filósofo e atualmente Ministro da Educação. O professor respondeu à pergunta que você faz no comentário. Uma observação final: o verbo fazer, quando indica tempo decorrido, é impessoal, não admite sujeito e não sofre flexão; portanto o correto é dizer “… os docentes das IFES estão em greve já faz mais de três meses…”

        1. Mas precisava enfiar esse besteirol normativista no comentário?

          É o fim da picada tentar dar “aulas de Português” a outros participantes que nao as pediram, misturando isso com discussao de idéias. Sem falar que a coisa toda é besteira mesmo. É muita MEDIOCRIDADE isso.

  2. Educação?
    Falta de educação é

    Educação?

    Falta de educação é criadoro de coxinhas!

    Enquanto houver coxinhas, o PSDB e Elite não andam a pé, nem ficam sem empregadas…

  3. A leitura atenta desse texto,

    A leitura atenta desse texto, assim como a observação de como trataram e tratam a Educação os governos tucanos,  são suficientes para que os leitores tirem conclusões sobre quais as prioridades e interesses do tucanato. No ano corrente houve greves de professores em dois outros estados governados pelas aves e rapina: São Paulo e Paraná. E como os governos desses estados trataram os professores e as reivindicações dos docentes? Agora é a vez dos professores da rede estadual paraense. Perguntem a professores e ex-alunos de universidades federais como foi a gestão de FHC e Paulo Renato, então Ministro da Educação, para o ensino superior e o ensino técnico federal. Comparem o que fez FHC e PRS com o ensino profissionalizante e o que os governos petistas estão fazendo. Quem puder, assista ao programa Brasilianas.org, que foi ao ar ontem, 31 de agosto de 2015, quando o jornalista Luís Nassif entrevistou Renato Janine, professor, filósofo e atual Ministro da Educação; observem o que ele diz sobre o PROATEC e como se saíram estudantes brasileiros que fazem parte do programa, numa competição internacional.

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