Nos EUA, julgamentos anulados pelo mau uso do Power Point pelos promotores

No início de dezembro de 2014, um tribunal de apelação de Washington rejeitou a condenação por homicídio, entre outras coisas, pelo mau uso de um Power Point pelo promotor.

O slide, em questão, exibia “anéis concêntricos de um alvo”, com cada anel correspondendo a um elemento de prova. O nome do réu, Sergey Fedoruk, estava no centro do alvo, com a palavra “CULPADO” sobre ela. O mesmo recurso foi utilizado pelo procurador Deltan Dallagnol para apresentar a acusação contra Lula.

O uso de recursos visuais sofisticados em julgamento cresceu após pesquisa da empresa de consultoria Decision Quest, que comprovou que jurados retêm apenas 10% das informações transmitidas verbalmente pelos advogados, contra 65% se for informação visual.

Mesmo assim, o mau uso do Power Point por parte de promotores provocou a anulação de ao menos dez julgamentos de 2012 a 2014.

Apenas em Washington, de agosto de 2012 a dezembro de 2014, tribunais de apelação reverteram ao menos sete casos devido ao uso do Power Point. Alguns slides se valiam de imagens que descaracterizavam para além do razoável as dúvidas sobre o processo.

Segundo a publicação digital Wired, o uso mais comum da chamada “advocacia visual” é a palavra “culpado” em vermelho, sobre a face do réu.

No caso do réu Jay Eals McKague, condenado em Washington por roubo e agressão, um tribunal de apelação de Washington rejeitou a acusação por causa de um slide com várias acusações remetendo para sua foto, com a palavra “culpado” em cima. O recurso foi taxado como “um dispositivo calculado empregado pelo Ministério Público para manipular o júri e prejudicar sua função no inquérito”.

Em 2004, a Escola do Ministério Público publicou um livro de 290 páginas orientando os promotores sobre como utilizar recursos visuais. O grande desafio das apresentações é a forma de representar o conceito de “dúvida razoável”.

Se o livro for trazido para o português, a Escola do Ministério Público poderá cortar esse pedaço. Afinal, ao contrário dos seus colegas norte-americanos, os procuradores brasileiros não costumam ter dúvidas: apenas certezas sólidas.

Luis Nassif

8 Comentários

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  1. Esse artigo deveria ser
    Esse artigo deveria ser remetido a Moro,Janot já q eles gostam tanto dos EUA!!
    Eu seii,eu sei, eles gostam só do q vêm ao caso a seus interesses corporativistas!

  2. Como diz o André Araújo: sem emprego no setor privado!!

    Do post “Denúncia? Atentado ao pudor: ejaculação precoce de adolescente masturbador“:

    (…)

    Quem poderia supor que a elite do funcionalismo público – procuradores e juízes federais concursados – regiamente pagos e com caros cursos de pós-graduação no exterior – fossem tão simplórios? Com conhecimentos de Ciência Política, Geopolítica e Economia – e até de Lógica! – dignos de um secundarista de província?

    Aliás, até conhecimento de Inglês lhes falta… o que não deixa de ser algo um tanto bizarro para esses americanófilos que confundem a narrativa a que assistiram na Disney – a “Disney” real e a figurada – com a História real dos EUA e com o funcionamento real das suas instituições.

    Anoto a falta de conhecimento do Inglês porque tenho hoje um certo ceticismo com relação ao aproveitamento que essa “elite” possa ter feitos dos cursos a que “assistiu” no exterior. Como pode alguém que fez um LL.M., mestrado jurídico (!) de um ano, em Harvard (!!), como o juiz Sergio Moro, traduzir expressão tão fundamental para o Direito como “rule of law” de forma – pseudo! – literal, como “a regra da lei” (sic)?!

    Sim, o juiz Moro o fez neste ano, numa sentença da Lava a Jato. Talvez na dos grampos – duplamente! – presidenciais. Já não lembro ao certo…

    Questiono hoje o aproveitamento das leituras e das aulas em Harvard de alguém que nunca percebeu que “rule of law” – de novo: expressão fundamental! – significa, na verdade, “império da lei”. Ou até mesmo “Estado de direito”!

    Se não sabia disso, o que terá compreendido do restante?!

    A sério: erro primário desses nem estagiário meu, na primeira semana de trabalho, cometeria. Isso porque se cometesse não teria sido nem contratado. Ora, já no processo seletivo eu cobrava – e eu mesmo fazia questão de corrigir – tradução de um texto jurídico em inglês.

    Diante da minha seleção – demasiado criteriosa? – é certo que não teria tido o prazer de ter o “Dr.” Moro – “Dr.”? Ele tem doutorado? – como estagiário.

    Mas os de Curitiba conseguem ir além:

    Os slides de Powerpoint do Dallagnol hoje não deixam dúvidas: trata-se do perfeito casamento entre ignorância, “limitação intelectual” e má-fé.


    Atenção! É neste slide em que a “Torça Farefa” (sic) determina a condução coercitiva do Sérgio Abranches. O intelectual não sairá da prisão preventiva do Moro até delatar esse tal  de “presidencialismo de coalizão”. E a paternidade do Lula, é claro!


    Dallagnol indo além no Pacote Office: ousou com as fontes no Word também.


    Mas ele é um menino tradicionalista: depois de brincar com as fontes, voltou à Times New Roman, 12, preto, espaço símples, texto justificado. Glória!

    Até os famosos – e reacionários – “comentaristas de portal” acharam a peça acusatória do MPF um lixo inepto. Pergunta: isso importa no Brasil de hoje?

    Como se perguntou o meu amigo Ciro, enquanto assistia estarrecido à coletiva de imprensa:

    – Na peça acusatória o MPF também pede a prisão do Sergio Abranches, por cunhar o termo “presidencialismo de coalizão”?!

    Ora, tenham paciência: o Brasil é muito maior que as apostilas dos cursinhos preparatórios para concursos públicos!

    Nesse ponto, aliás, tenho que concordar com um ponto pisado e repisado pelo colunista André Araújo, aqui no GGN:

    – Quando que essas pessoas, tão “qualificadas”, conseguiriam os mesmos salários na iniciativa privada?

    Acrescento:

    – Com o inglês do Moro e os powerpoints do Dallagnol?

    Resposta:

    – Nunca!!

     

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