newsletter

Assinar

O ativismo explícito da Corregedora do MP do Distrito Federal

Atualização 16/03 - 16h10 - com nota de correção feita pelo MPDFT explicando que a procuradora em questão é ligada ao Ministério Público Federal do Distrito Federal e não ao Ministério Público Estadual (DF). A nota de correção está publicada abaixo.

 

Por ocasião da prisão dos "mensaleiros" na Papuda,  Ministério Público Estadual do Distrito Federal tomou uma série de atitudes denotando falta de isenção  política. Uma delas foi a tentativa de grampear o Palácio do Planalto, em cima de uma denúncia anônima, e jamais comprovada, de que José Dirceu estaria em contato telefônico com o mundo externo.

 

Foi um episódio que comprometeu a imagem de seriedade da instituição.

Hoje, no Facebook, mais um capítulo comprometedor do MP: a procuradora do Ministério Público Federal do Distrito Federal Beatriz Kicis na página dos "Revoiltados On Line" no Facebook (https://www.facebook.com/video.php?v=1123906610969223) conclamando a população a buzinar e tirar "esses corruptos" do poder.

 

 

Nota de correção

Com relação à nota intitulada “O ativismo explícito da Corregedora do MP do Distrito Federal”, cabe esclarecer que a Sra. Beatriz Kicis não pertence ao quadro de membros desta Instituição e não responde, portanto, pelo cargo de corregedor-geral nesta Casa. O MPDFT é um ramo do MPU, onde as carreiras são denominadas Procuradores de Justiça e Promotores de Justiça.

Os procuradores do Distrito Federal, membros da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, seguem carreira ligada à Advocacia Pública, que realiza a representação judicial e a consultoria jurídica do Governo do Distrito Federal. Seus membros não têm, portanto, qualquer forma de vínculo com o MPDFT, que é um órgão independente.

Pedimos a correção do erro e estamos à disposição para os esclarecimentos necessários.

Média: 4.1 (31 votos)
80 comentários

Comentários

Espaço Colaborativo de Comentários

Opções de exibição de comentários

Escolha o modo de exibição que você preferir e clique em "Salvar configurações".
imagem de Kleiton Alves
Kleiton Alves

Muito bom ver cidadãos

Muito bom ver cidadãos inteligentes que não estam apenas lavando as mãos a todo esse esculhacho feito sobre nossa cara. Parabéns a Procuradora. Ela é paga, liás, com seu trabalho, vez que estudou para passar num concurso público e ralar num órgão. Já páginas financiadas por propinodutos têm uma moral quase inexistente.

Seu voto: Nenhum (8 votos)
imagem de Catarina Aversa
Catarina Aversa

Ativismo Explícito

Ouvidoria do MPDFT: " A Ouvidoria do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios foi criada no ano de 2004 para facilitar e ampliar a comunicação da sociedade com o MPDFT, bem assim de seus servidores e colaboradores com a própria Instituição, garantindo a todos os demandantes o direito de registro de suas manifestações e de retorno sobre as providências adotadas (exceto a manifestação anônima), contribuindo, assim, para a transparência, eficiência e agilidade dos serviços prestados pelo MPDFT. " http://www.mpdft.mp.br/.../servico.../ouvidoria-mainmenu-149

Seu voto: Nenhum
imagem de Clovis C
Clovis C

Estudo

Gente, precisa estudar antes de fazer matéria difamando uma Instituição.

 

A pessoa do vídeo é procuradora do Distrito Federal.

 

A procuradoria do Distrito Federal representa o ente federativo em juízo, absolutamente diferente do Ministério Público.

 

Agora, qualquer desculpa serve para ofender o MP né? Como o MP ousou ir contra o partido? E mais, porque ainda não foi tirado o título ridículo dessa matéria? Já se sabe que a procuradora nada tem a ver com o MP. Portanto, não tem como ser corregedora daquela instituição.

Seu voto: Nenhum (3 votos)

Doutora, kd sua independência funcional heim...

A indepedência funcional da procuradora está comprometida. No governo Agnelo Queiroz ela ocupava o cargo de corregedora-geral da Procuradoria-Geral do DF, como também do Conselho Nacional de Corregedores das Procuradorias Gerais dos Estados e DF. Com esse comportamento, que independência tem a procuradora de atuar em processos em que o PT e´parte interessada? Imagina só o Luis Adams, advogado geral da AGU, ou o corregedor, saindo por ai berrando contra o PSDB bem como fazendo propaganda de buzinaço e proselitismo político, a própria Dilma o demitiria de imediato,  aqui trecho de um parecer que, por analogia, se aplica ao caso:

"(...) 26. Compulsando também o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei Federal nº 8.906/94), a cuja disciplina jurídica o advogado público também está submetido, certo é que a independência funcional está prevista em vários dispositivos. No entanto, também é certo que o advogado público sujeita-se a dois regimes jurídicos distintos, vale dizer, de um lado, é albergado pelo regime estatutário que o vincula à Administração Pública e, de outro, pelo regime legal da Ordem dos Advogados do Brasil, aplicável a todos os que exercem a advocacia, de tal modo que a aplicação de ambos os regimes deve subsistir de forma harmônica, devendo assim os parâmetros para o exercício da independência funcional também serem estabelecidos pela lei orgânica que estrutura cada Procuradoria de Estado.

 

27. Acerca relativização da independência funcional do advogado público, reporto-me às lições de Jefferson Carús Guedes2 : “É evidente que exigências de natureza administrativa (no que diz respeito às regras de ordem formal), ou a complexidade do tema (no que diz respeito à tomada coletiva de decisões) ou mesmo razões de eficiência administrativa (no que tange aos pareceres vinculantes) podem limitar a independência funcional do advogado público./Concordamos, assim, com Rommel Macedo, quando este defende a legitimidade da regra constante do art. 28, II, da Lei Complementar 73/93 (que estruturou a AGU), a qual dispõe ser 'vedado ao membro da Advocacia-Geral da União contrariar súmula, parecer normativo ou orientação técnica adotados pelo Advogado-Geral da União', 'o que contribui – segundo o autor – para que a representação do ente público não se faça com base em posicionamentos conflitantes”.

 

28. Bem ilustra Patrícia de Almeida Barbosa3 vários posicionamentos doutrinários que traçam os contornos da independência funcional na representação judicial do Estado: “Destarte, questiona-se: reveste-se a independência funcional do advogado público num caráter absoluto (ilimitado) ou relativo (passível de restrições)? A medida desta independência varia conforme o advogado público atue na esfera contenciosa ou consultiva? Como dito, a legislação foi omissa. Diante da lacuna legal, há ampla discussão em sede doutrinária acerca do tema. Fides Angélica Ommati defende que a independência funcional do advogado público público em exercício no consultivo é plena, ou seja, se reveste de caráter absoluto; por outro lado, quando em exercício no contencioso, entende pela própria inexistência de independência funcional, tendo em vista o princípio da legalidade restrita e o da indisponibilidade do interesse público. Cláudio Granzoto defende que a independência funcional do advogado público é “mitigada”. Segundo o autor, a hierarquia seria temperada pela liberdade de consciência do advogado, juntamente pela sua não vinculação direta ao Poder Executivo. Aldemário Araújo Castro, por sua vez, a denomina como “relativa”, pontuando como legítima a interferência fundada na Constituição e na lei, mencionando como as mais importantes restrições atualmente existentes as manifestações vinculantes do STF e as manifestações obrigatórias e vinculantes previstas na Lei Orgânica da AGU. No mesmo sentido, Rommel Macedo reconhece que a independência funcional não exclui a necessidade de observância das disposições legais e constitucionais, bem 2 Autonomia institucional da advocacia pública e funcional de seus membros: instrumentos necessários para a concretização do Estado Democrático de direito. In: Advocacia de Estado: questões institucionais para a construção de um Estado de Justiça. Belo Horizonte: Fórum, 2009, p. 121-122. 3 A Advocacia Pública da União e a Independência Funcional dos seus membros: Possibilidades e Limites. Disponível em: . Acesso em: 29 out. 2012. como das súmulas vinculantes e demais manifestações as quais a lei atribua efeito vinculante. (…) A representação judicial da União se dá nos casos em que o advogado público atua na representação da esfera judicial, quer como autor, réu ou interveniente. A atuação promovida pelo advogado público da União na esfera judicial em geral é posterior à decisão do gestor, sob a qual, via de regra, já foi emitido um parecer jurídico (de cunho preventivo) onde foram sopesados os interesses públicos envolvidos e verificada a sua compatibilidade com a legislação vigente. Assim, o advogado público atua judicialmente, em geral, na “defesa” do ato administrativo atacado com menores vetores de interpretação, o que dá a falsa impressão de que no contencioso o advogado público da União não tem assegurado a sua independência funcional ou a tem de modo estritamente formal. Tem-se aqui dois prismas a serem considerados e que geram esta equivocada afirmação. Primeiro, assim como todo advogado, o advogado público da União deve proceder à defesa do ente representado, o que não implica afirmar que se tem excluída ou atenuada sua independência funcional, que somente assim poderia ser considerada se lhe fosse obrigado a adotar este ou aquele posicionamento para referido mister. Logo, podemos afirmar que para a defesa da União o advogado público pode usar, de regra, de quaisquer fundamentos jurídicos que entende conveniente. Assim, o Advogado Público, enquanto advogado, deve promover a defesa do ente representado, usando para tanto a fundamentação que entender juridicamente oportuna. Eis aí a independência do advogado público da União na esfera contenciosa: utilizar, dentro de uma gama de fundamentos jurídicos possíveis, o que entender mais apropriado à defesa da União no caso concreto. É certo, todavia, que imperam no ordenamento jurídico, mormente na Administração Pública, os princípios da legalidade e da supremacia do interesse público, não havendo, destarte, ampla margem discricionária de liberdade ao advogado público para deixar de ajuizar uma ação, deixar de recorrer, desistir, conciliar ou transacionar fora de certos parâmetros. Isto não implica, ainda, limitação ou restrição à sua independência funcional, considerando que os advogados públicos representam a União e, assim, devem defendê-la, a menos que esta, pelos meios legítimos, o autorize a representá-la em sentido contrário. Não há, aqui, diferença entre a advocacia privada e a pública. Desta forma, mesmo que o Advogado Público da União entenda não ser conveniente a defesa da União num caso concreto não poderá deixar de exercer a sua função constitucional imotivadamente.” - sem grifos no original

 

29. Também discorrendo acerca da atuação do Procurador do Estado, com foco em sua independência funcional, Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes4 pondera: “Na diferenciação entre as atividades do Procurador, o que se deve ter em mente é que o advogado que atua no contencioso deve defender a entidade com todas as armas disponíveis. Sua liberdade de atuação é bem mais restrita que na atividade consultiva. Tem a liberdade técnico-funcional de defendê-la com todo e qualquer argumento que lhe convier, mas deve sempre atuar em defesa dos seus interesses do ente federado seja no pólo passivo ou no ativo. 4 Regime Jurídico de Responsabilidade do Advogado Público. Disponível em: . Acesso em: 29 out. 2012. Assim, o Procurador tem, em regra, a opção de ficar ao lado do Estado. Ele não poderá afirmar em juízo que o ente estava errado ou que deve arcar com indenizações. Essa argumentação é vedada pela própria natureza da atividade judicial; da mesma forma que, sem a concordância de seu cliente na esfera privada, o advogado não poderia fazer essas colocações. Contudo, ao verificar que não há o que ser feito em determinado caso concreto, convencendo-se da derrota do ente federado, resta-lhe solicitar administrativamente (ao seu “cliente”: o Estado) ou o reconhecimento do pedido em juízo ou a dispensa de algum determinado recurso permitindo o trânsito em julgado da demanda. (…) A natureza jurídica desse reconhecimento e da dispensa recursal é de ato administrativo composto; que é “o que resulta da vontade única de um órgão, mas depende da verificação por parte de outro, para se tornar exequível” (MEIRELLES, 2008, p. 175). No caso, quando houver a constatação por parte do Procurador do feito de que o recurso ou a contestação é inviável, extremamente improvável, jurídica ou economicamente insustentável, tornado a defesa em juízo contrária aos interesses (primários ou secundários) do Estado, ele deve requerer a ratificação prévia de seu ato de desistência ou reconhecimento, tornando-se, assim, um ato composto. Procedimento que se fundamenta no fato das legislações dos entes federados, em decorrência do cuidado com a coisa pública, determinarem que a atribuição para a dispensa recursal é do Procurador-Geral ou Advogado-Geral; a qual pode ser delegada ao Procurador ou Advogado-Adjunto ou ao Procurador ou AdvogadoChefe a depender da legislação de cada órgão. Uma vez ratificada a dispensa, houve uma concordância da autoridade suprema do órgão com a realização da atividade judicial. Com isso, especificamente por esta razão, caso seja constatado dano em face dessa prática (requerimento + ratificação = ato composto), a responsabilidade poderá ser dividida entre ambos. Todavia, para tanto, há que existir conduta culposa de ambos; dolo ou culpa em sentido estrito, reste caso com verificação de erro grave e inescusável. Situação que dificilmente ocorrerá na realidade, salvo se comprovada má-fé de ambos em conluio. É por esse motivo de proteção ao interesse público, com a prevenção de erros profissionais a partir da aderência de uma vontade à outra, que o regime jurídico da Advocacia Pública prevê essa rotina. Todavia, caso o requerimento de dispensa não seja ratificado, resta ao Procurador do feito apresentar a contestação ou interpor o recurso cabível. Nesse caso, o Procurador do feito confecciona a peça processual com todos os argumentos que lhe estejam ao alcance. Nessa situação em que, como dito, sua liberdade é somente técnica de escolha dos argumentos e dispositivos que irá embasar sua peça. Atividade em que a responsabilidade pela boa execução postulatória é exclusiva do Procurador do feito.”

 

30. Nesses termos, o caminho rumo à independência funcional deve sempre ser trilhado em paralelo ao princípio da legalidade, não podendo o Procurador do Estado afastar a aplicação da lei, que inclusive estabeleceu maiores mecanismos de controle quanto à disponibilidade do interesse público, deixando de fazer valer, através de sua atuação, as orientações proferidas pela Procuradoria-Geral do Estado.

 

31. Observo, por derradeiro, o vínculo estatutário a que está submetido o Procurador do Estado. Nesse quadrante, a inobservância da Lei Complementar nº 58/2006 poderá configurar transgressão disciplinar, ensejando a atuação da Corregedoria-Geral da PGE.

 

32. Ante o exposto, respondo aos quesitos apresentados, com as seguintes orientações: a) qual a conduta a ser adotada, nestes casos? - Primeiramente, é necessário que o ProcuradorChefe oriente o Procurador do Estado em sua atuação e, caso a atuação do mesmo se desvencilhe das prescrições legais, exerça o dever que lhe é imposto pelo artigo 327 , da Lei Estadual nº 10.460/88. b) o processo deverá ser avocado ou redistribuído? - O processo deverá ser devolvido ao mesmo Procurador do Estado que recebeu a distribuição, com a determinação para adote as providências necessárias à defesa do Estado (...)"

Seu voto: Nenhum (1 voto)

 

...spin

 

 

imagem de Rodrigo Ferreira
Rodrigo Ferreira

Engracado

Isso vale também pros juízes do STF que advogaram para o PT? Imparcialidade é tudo né? ou só vale quando nos convém? 

Seu voto: Nenhum (1 voto)
imagem de aSSIM fALOU gOLBERY
aSSIM fALOU gOLBERY

Esse deveria pelo menos ter

Esse deveria pelo menos ter consciência de que sem os corrupto o seu tipo de trabalho hoje não existia. Assim, como certos idiotas ficam gritando contra o PIG quando sem esse o capilezismo estatal não havia e o sujeito estaria morrendo de fome

Seu voto: Nenhum
imagem de Messias Franca de Macedo
Messias Franca de Macedo

  A cronologia da

 

A cronologia da "Procuradoria que só procura petistas" desmoraliza a mesma "Procuradoria que só procura petistas"! ENTENDA A LAMBANÇA paga com dinheiro público!

#####################

(...)
A Procuradoria da República afirma que Vaccari ajudou a intermediar o pagamento de propinas ao PT que foram consumadas por meio de doações oficiais para o partido entre os anos de 2008 e 2010. Essas doações somam mais de R$ 4 milhões e foram feitas a entidades como o diretório nacional e o diretório da Bahia. Não foram feitas doações específicas para candidaturas nesse caso.
(...)

FONTE: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/03/1603595-procuradoria-apresenta-denuncia-contra-tesoureiro-do-pt.shtml

EXCERTO DA NOTA DA DEFESA DO JOÃO VACCARI NETO

Ressaltamos que causa estranheza o fato de que o sr. Vaccari não ocupava o cargo de tesoureiro do PT no período citado pelos procuradores, durante entrevista no dia de hoje, uma vez que ele assumiu essa posição apenas em fevereiro de 2010.

FONTE: http://www.brasil247.com/pt/247/poder/173472/PT-contesta-MPF-'Vaccari-n%C3%A3o-participou-de-esquema'.htm

Ou seja, para "pegar o Lula e a Dilma via Vaccarri", "a Procuradoria que só procura petistas" acusa um réu por um [suposto] crime perpetrado previamente ao momento em que [o acusado] poderia tê-lo cometido!

EM TEMPOS FASCIGOLPISTAS:
qualquer semelhança com o julgamento do MENTIRÃO "não [não!] é mera coincidência"!

Ah esse Projac jurídico-midiático tão previsível!...

E MAIS:

o que pode provar o envolvimento do tesoureiro do PT, segundo a PGR, o 'miniSTÉRIO' Público e a 'Folha de São Paulo':

Os detalhes do relacionamento com o tesoureiro, caso confirmados com registros como câmeras internas dos hotéis e dados telefônicos, podem comprovar pela primeira vez a proximidade entre Barusco e Vaccari.

FONTE: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/03/1603595-procuradoria-apresent...

 

A pergunta do matuto:

 

e as demais pessoas que, historicamente, contataram com o Barusco "não vem ao caso"?

Seu voto: Nenhum
imagem de Messias Franca de Macedo
Messias Franca de Macedo

  O MATUTO “tentando

 

O MATUTO “tentando colaborar na defesa do João Vaccari, antes que ‘o domínio do fato fascigolpsita’ pegue o Lula e a Dilma
Roussef!

(...)
Ressaltamos que causa estranheza o fato de que o sr. Vaccari não ocupava o cargo de tesoureiro do PT no período citado pelos procuradores, durante entrevista no dia de hoje, uma vez que ele assumiu essa posição apenas em fevereiro de 2010.

Trecho da nota assinada pelo advogado Luiz Flávio Borges D'Urso

Agora, o que diz o delator da Camargo Correia, “a empreiteira protegidinha do ‘juiz do brazil’”!

[O vice-presidente da Camargo Corrêa, Eduardo Leite, disse em depoimento prestado no âmbito de um acordo de delação premiada que o tesoureiro do PT, João Vaccari, pediu que a empreiteira pagasse uma propina de cerca de R$ 10 milhões
em forma de doação oficial ao partido.]

O episódio, segundo Leite, ocorreu "por volta de 2010".

[“por volta”, 'capiche'?! – adendo do matuto!]

FONTE: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/03/1603840-tesoureiro-do-pt-pediu-propina-de-r-10-mi-em-forma-de-doacao-legal-diz-delator.shtml

Agora, sobre “as doações legais” (sic) da mesma empreiteira!

PF
investiga doações ilegais da Camargo Corrêa a políticos / outro lado Empreiteira nega acusações; doação é legal, dizem políticos / Íntegra/Empresa se diz perplexa com operação

Em grampo, executivo diz que presidente da Fiesp, Paulo Skaf, se queixava da demora de pagamentos a senadores de DEM e
PSDB

A Polícia Federal deflagrou ontem a Operação Castelo de Areia, que atingiu a direção da empreiteira Camargo Corrêa, investigada por supostos crimes de remessa ilegal de dólares, superfaturamento de obras públicas e doações ilegais para partidos políticos. O
relatório da PF cita o PSDB, DEM, PPS, PSB, PDT e PP.

FONTE, pasme: Publicado por Ministério Público do Estado do Paraná (extraído pelo JusBrasil)

Quatro diretores da empresa são presos; há suspeita de superfaturamento de obras

http://mp-pr.jusbrasil.com.br/noticias/964387/pf-investiga-doacoes-ilegais-da-camargo-correa-a-politicos-outro-lado-empreiteira-nega-acusacoes-doacao-e-legal-dizem-politicos-integra-empresa-se-diz-perplexa-com-operacao

Em 2012, doações de empresas jorraram para o PSDB-MG. Que nem tinha candidato em BH

abril 4, 2014 09:14


Levantamento mostra que o PT nacional ficou com R$ 38,9 milhões destes grandes doadores. E o diretório mineiro do PSDB, que faria campanha para 11% do eleitorado brasileiro, recebeu R$ 29,4 milhões

Por Fernando Brito, do Tijolaço

FONTE: http://www.revistaforum.com.br/blog/2014/04/em-2012-doacoes-de-empresas-jorraram-para-o-psdb-mg-que-nem-tinha-candidato-em-bh/

Seu voto: Nenhum

Sabem o que vai acontecer com

Sabem o que vai acontecer com ela? Nada. Como não aconteceu quando ela participou do tumulto na câmara, levada por Caiado:
 

Destacaram-se, dentre eles, o professor de história Alexandre Seltz, de Goiás, o economista Adolfo Sachs e a procuradora do Distrito Federal Beatriz Kicis Torrents de Sord, que foram reconhecidos hoje por colegas e servidores da Câmara dos Deputados e do Senado. Seltz contou que foi à capital do país, juntamente com amigos, levado por Ronaldo Caiado (DEM-GO). Já Sachs mora em Brasília, é um dos integrantes do Instituto Liberal e foi candidato a uma vaga de deputado no Distrito Federal pelo DEM.

A procuradora Beatriz Sord postou várias fotos em sua página de uma rede social ao lado de líderes do PSDB, como o senador Aécio Neves, que pediu o encerramento da sessão. Nesta tarde, ela fez uma referência ao episódio no Facebook e logo depois tirou do ar.

http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2014/12/advogados-professores-e-economistas-estao-entre-personagens-do-tumulto-que-suspendeu-sessao-do-congresso-terca-feira-7825.html

Ela tem twitter, entrem lá: só reposts do Olavo de Carvalho xingando, do Caiado...e faz "Hangouts"com Olavo, Lobão e etecetara.

 

Seu voto: Nenhum (1 voto)
imagem de Roseane Evangelista
Roseane Evangelista

Mais uma mentira...

Não tem que acontecer nada mesmo! Em primeiro lugar, Beatriz Kicis é cidadã e tem o direito de participar das sessões abertas da Câmara, como qualquer cidadão! Essa conversa de que ela tenha, junto com outros, criado tumulto na Câmara se mostrou um grande engodo de parte da mídia que está a serviço de interesses escusos.

O fato é que pessoas pagas por partidos de esquerda entram na Internet e nas redes sociais para difamar cidadãos e bons profissionais. Não suportam o fato de viverem numa democracia onde TODOS têm o direito de criticar, apontar e até mesmo condenar as ações erradas do governo. 

O tempo e os fatos já mostraram o engodo que o referido comentarista quis transformar em verdade mas que não passam daquilo que são: UM ENGODO!

Parabéns à senhora Beatriz Kicis e a todos que têm coragem de "colocar a cara a tapa", não se calando mesmo diante da militância furiosa contratada para trazer a desinformação aos meios de comunicação.

Seu voto: Nenhum
imagem de Heloísa Coellho
Heloísa Coellho

O que fará o Conselho

O que fará o Conselho Nacional do Ministério Público? Agirá ou ficará omisso?

Seu voto: Nenhum (4 votos)
imagem de Heloísa Coellho
Heloísa Coellho

O que fará o Conselho

O que fará o Conselho Nacional do Ministério Público? Agirá ou ficará omisso?

Seu voto: Nenhum (1 voto)
imagem de Heloísa Coellho
Heloísa Coellho

O que fará o Conselho

O que fará o Conselho Nacional do Ministério Público? Agirá ou ficará omisso?

Seu voto: Nenhum (1 voto)

Só para esclarecer, o MPF não

Só para esclarecer, o MPF não é subordinado ao Ministério da Justiça. Ministério da Justiça é poder executivo. O MP também não faz parte do judiciário. O MP é uma espécie de quarto poder no Brasil. Inovação da CF 88 que só agora se demonstra o quão nociva foi haja vista a sensação de impunidade dos servidores públicos que dele fazem parte.

Seu voto: Nenhum (9 votos)

 

Combatendo a hipocrisia nacional que alimenta o fascismo.

A procuradora do MPF violou a

A procuradora do MPF violou a CF/88 no seu art 128, §5º, Vedações, alínea e : " exercer atividade político-partidária;".

A Constituição está acima de qualquer norma.

Sem mais...

 

Seu voto: Nenhum (14 votos)

 

Combatendo a hipocrisia nacional que alimenta o fascismo.

imagem de NALDO
NALDO

Pois é, estranho a lei está

Pois é, estranho a lei está aí, é só usa-la.

Seu voto: Nenhum (2 votos)

Comportamento absolutamente

Comportamento absolutamente tresloucado e sem entender nada sobre o que deveria ser a sua postura de recato, comedimento, não envolvimento político partidário e respeito às normas que regem o MPF. Quero saber se esta fulana será punida por uma corporação que se acha acima da lei e que promove vazamentos seletivos de inquéritos judiciais ao partido da mídia golpista e oligopolista. Vamos ficar no aguardo das providências legais que serão tomadas pelo MPF em mais um escândalo envolvendo esta instituição. Eu ficarei sentado aguardando...

Seu voto: Nenhum (10 votos)

 

Combatendo a hipocrisia nacional que alimenta o fascismo.

imagem de De Paula
De Paula

Fácil de explicar:  Era

Fácil de explicar:  Era domingo, não era? Em almoços de gente de fino trato, é tradição que o ágape seja regado a um bom vinho.  Ela exagerou na dose, se empolgou e foi para a passeata.  Ah, foi antes do almoço? Isso não muda nada; Brasilia tem excelentes pontos de encontro com ótimos aperitivos.  Foi dose dupla.

Seu voto: Nenhum
imagem de Maria  Silva
Maria Silva

Tudo é possível.

São esses funcionarios que vão "investigar" os nomes da Lava Jato? Quanta isenção. Quanto profissionalismo.

Seu voto: Nenhum (9 votos)
imagem de Angelo Miguel
Angelo Miguel

Correção

Prezado Nassif,

A senhora que mostra o vídeo não pertence aos quadros do MPDF ou do MPU. Ela é na verdade servidora do Distrito Federal e atua na Procuradoria Geral do DF, órgão equivalente à AGU na União. Basta fazer consulta ao portal da transparência do Governo do DF.

A Procuradoria Geral do DF exerce nesse ente federado a Advocacia Pública, cujas atribuições estão  previstas nos artigos 131, AGU, e 132, Procuradoria dos Estados e DF, da Constituição Federal:

Art. 131. A Advocacia-Geral da União é a instituição que, diretamente ou através de órgão vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe, nos termos da lei complementar que dispuser sobre sua organização e funcionamento, as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo.

§ 1º - A Advocacia-Geral da União tem por chefe o Advogado-Geral da União, de livre nomeação pelo Presidente da República dentre cidadãos maiores de trinta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

§ 2º - O ingresso nas classes iniciais das carreiras da instituição de que trata este artigo far-se-á mediante concurso público de provas e títulos.

§ 3º - Na execução da dívida ativa de natureza tributária, a representação da União cabe à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, observado o disposto em lei.

Art. 132. Os Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, organizados em carreira, na qual o ingresso dependerá de concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as suas fases, exercerão a representação judicial e a consultoria jurídica das respectivas unidades federadas. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

Parágrafo único. Aos procuradores referidos neste artigo é assegurada estabilidade após três anos de efetivo exercício, mediante avaliação de desempenho perante os órgãos próprios, após relatório circunstanciado das corregedorias.(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

Espero ter ajudado.

Abraço.

Seu voto: Nenhum
imagem de Pedro Penido dos Anjos
Pedro Penido dos Anjos

Ela, no mínimo, desacatou o

Ela, no mínimo, desacatou o recato exigido pelo cargo que exerce. Por lei, estatuto, tudo. Ponto. E como cidadã, ela é o que se se revela em tela. Cabém vários processos, em vários códigos e estadutos. Ponto.2.

Seu voto: Nenhum (1 voto)
imagem de SergioF
SergioF

Bola fora...

Que um 247 publique esse tipo de coisa, vá lá, é a sua razão de ser mas quando alguém com a estatura do Nassif embarca em um patrulhamento bobinho desses é porque estamos mesmo vivendo tempos exarcebados...

 

Essa senhora é uma procuradora do MP ? Que eu saiba, não é impedida de manifestar suas opiniões fora do seu horário de trabalho. E mais, para os comentaristas raivosos, como membro do MP ela tem garantia de vitaliciedade no cargo, não pode ser demitida, no máximo aposentada com proventos integrais... Deve estar morrendo de medo das ameaças de vcs, rsrs...

Seu voto: Nenhum (10 votos)

O problema é que essa gente

O problema é que essa gente age sem isenção e recato dentro do horário de trabalho também. Além do mais, ela exerce um cargo público  que exige recato e isenção, não pode ficar externando suas posições em facebooks e twitters da vida não.

Seu voto: Nenhum (2 votos)

"Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público tão vil como ela mesma".  Joseph Pulitzer

Essa é boa!

Quá, quá, quá, quá...

"Foi um episódio que comprometeu a imagem de seriedade da instituição."

O Nassif, assim você faz eu ficar com cólicas de tanto rir.

Seu voto: Nenhum (1 voto)
imagem de XZ
XZ

Com auxílio-alimentação,

Com auxílio-alimentação, auxílio-creche, auxílio-moradia, e, em alguns Estados, auxílio-livro, tudo sem a menor previsão legal, o Ministério Público não precisa de ninguém pra dizer que o episódio só foi mais um que comprometeu a imagem da instituição. Hipócritas, isso é que são

Seu voto: Nenhum (6 votos)
imagem de Vixe
Vixe

Cada vez que se comenta sobre

Cada vez que se comenta sobre MP, PF e Poder Judiciário, tenho náuseas.

Aparelhados...

Seu voto: Nenhum (9 votos)

Segundo o Estadão, o Janot

Segundo o Estadão, o Janot apareceu em vídeo do "Vem pra rua" que foi "homenageá-lo" antes da divulgação da lista, que eles acreditavam que tinha a Dilma!

O Janot disse: Vamos firmes...

Então o que essa fez foi apenas IMITAR O CHEFE!

 

Seu voto: Nenhum (5 votos)

"As notícias do PIG são cheias de: vírus, malwares, worms e spywares - você tem que ter muito cuidado para NÃO SER CONTAMINADO!"

"Os dois mais importantes dias em sua vida são o dia em que você nasceu e o dia em que você descobrir o porquê... - M

imagem de André W.
André W.

Isso é inaceitável. Se eu

Isso é inaceitável. Se eu fosse chefe dessa irresponsável ja teria aplicado advertência por escrito e, em reincidindo abriria processo administrativo disciplinar. No mínimo.

Seu voto: Nenhum (1 voto)

É o Brasil de pernas para o

É o Brasil de pernas para o ar ! Esse povo está merecendo uma ditadura bem forte mesmo. Concordo c/ eles.

Seu voto: Nenhum (7 votos)

lenita

imagem de janes salete
janes salete

Tegente que odeia Cuba e,

Tegente que odeia Cuba e, pior, morre de medo.É mole?), mas admira a índia, cheia de castas e injustiças. Fazer o que, né? Cabeças peidadas, sempre seguem o USA que ordenar. Andar de quatro, é a sina dos antidemocráticos que nunca terão coragem de deixar de ser quinto mundista. Esses, querem miami como sua terra, só que o USA, depois de utilizá-los como massa de manobra para trairem seu próprio país, oferece o paraguai como consolo. USA sempre detestou traidores, então, depois de usá-los, os trata como sempre foram: TRAIDORES. Época  dos ratos.Cada vez mais saem dos esgotos e mostram suas caras, coisa que, antes de 2003 nunca foi necessário. Permaneciam dando ordens dos esgostos, mas a justiciaria liberou e ningume mais tem receio de ser punido, a não ser petista. Um tucano, aqui no rs, disse que nunca será preso, pois não é petista. É mole? A justiça sempre foi empregada das piores máfias tupinicas. É o deboche escancarrado e doentio de quem tem a máfia midiática e a justiciaria a protegê-lo.

Seu voto: Nenhum

Antes fosse só o MP do DF...

No RN, vários Juízes e Promotores foram aos protestos e mantém críticas (sic) ao PT e ao governo federal (e na maior parte das vezes só contra eles mesmo) do mesmo nível em suas respectivas páginas pessoais e twitters, sem qualquer pudor. Esse é o nosso MP e Judiciário, nem sei se dá para dizer que essa postura é exceção ou regra... 

Seu voto: Nenhum (8 votos)
imagem de Pedro Penido dos Anjos
Pedro Penido dos Anjos

Isto é  crime grave! A

Isto é  crime grave! A Advogacia Geral da União não tomará providências? O bundão (assumo o crime) do ministro da justiça continuará inerte? A presidente fingirá que não é com ela ou tomará nem conhecimento?

Seu voto: Nenhum (5 votos)

Se o promotor for tucano pode ficar tranquilo

Amigo Pedro,  esse agente públicos não tem qualquer ligação com a AGU, pois são um poder independente em relação ao Executivo, esperava-se desses(as) malas um mínimo de compostura, ética e senso de que o Brasil é uma República e não uma putaria, quem tem poder de pinir os promotores são eles mesmos, o CNMP e, se for o caso, o Judiciário, mas geralmente não dá em nada, vide o caso Rodrigo de Gandis que engavetou o trensalão tucano, se o promotor for tucano pode ficar tranquilo. Talvez a AGU possa de alguma forma tomar pé da situação e exigir providências, nesse ponto vc está certo.

http://amp-mg.jusbrasil.com.br/noticias/2782837/promotores-tornam-se-reus-no-mensalao-do-dem

Seu voto: Nenhum (5 votos)

 

...spin

 

 

imagem de Liduina
Liduina

Quando pergunto por que

Quando pergunto por que alguém quer tirar a Dilma, a resposta é quase sempre a mesma: A corrupção, a corrupção......

Respondo que a corrupção está aí há muito tempo e agora que a PF resolve trabalhar, resolve fazer valer cada centavo que pagamos pra ela, ninguém quer ver a verdade, ninguém  quer continuar por motivos óbvios.

O tema só reforça que nossas instituições estão falidas. 

Enquanto isso.... A massa de manobra vai às ruas repetir frases que ela mesma nem sabe o significado.

É a História que se repete.

Seu voto: Nenhum (3 votos)

Sinceramente. Isso não é

Sinceramente. Isso não é noticia mais. O Brasil é assim, não vai mudar e ponto. Como afirmado num artigo publicado neste blog (não me lembro do autor) no Brasil não existe elite, existe classe dominante.

Existisse elite e teríamos um judiciário que respeita valores implícitos à Justiça. A classe dominante que ocupa o Poder Judiciário (com as exceções, é claro) é somente isso: classe dominante. E assim se manifesta com o poder que desfruta. Inclusive de não ser afetado pelas leis que se aplicam aos cidadãos comuns.

Seu voto: Nenhum (13 votos)

Vera Lucia Venturini

imagem de Pedro Penido dos Anjos
Pedro Penido dos Anjos

Este é o tipo de discurso

Este é o tipo de discurso cujo conteúdo aparente embute o fato de que seu sujeito, no fundo do fundinho, é que não quer mudanças mesmo.

Seu voto: Nenhum (3 votos)

Se você acha que não quero

Se você acha que não quero mudanças está enganado. Mas já que você também quer mudanças, me mostre como fazê-lo num Judiciário em que  juizes e promotores são ativistas políticos e não representantes da lei  e onde corrupção é punida com aposentadoria integral.

Seu voto: Nenhum (6 votos)

Vera Lucia Venturini

Tem mais...

Onde juízes no Rio de Janeiro, desfila e leva para casa, carros de condenados. Esconde piano do mesmo condenado na casa do vizinho e ainda mete a mão boba no dinheiro. Outro, condena uma funcionária do Detran, quando cumpria com louvor o seu trabalho. Que justiça é essa?

Seu voto: Nenhum (7 votos)
imagem de DanielQuireza
DanielQuireza

Nada a favor de Eduardo

Nada a favor de Eduardo Cunha, mas em dois pontos ele acertou em cheio:

A decisão de Janot com relação a lista não foi só juridica, foi política também e o MP merece mesmo um CPI só sua para que se investigue e se aprofunde sobre esse Poder que aparenta não ter nenhum contrapeso na atual conjuntura brasileira.

Seu voto: Nenhum (13 votos)
imagem de Zanchetta
Zanchetta

Nossa! É só falar em tirar os

Nossa! É só falar em tirar os corruptos do poder que os petistas já pensam que é com eles...

Calma! Tem mais corruptos que petistas...

Seu voto: Nenhum (12 votos)

Cê  não  foi prá Suiça né

Cê  não  foi prá Suiça né zan?

É fio..vai perder emprego hein?! Seu blog vai

ficar mais vazio que sua cabeça!

Seu voto: Nenhum (5 votos)
imagem de Meire
Meire

Você e seu patrão, que manda

Você e seu patrão, que manda você escrever aqui, são dois destes corruptos.

Perto de vocês qualquer um é honesto.

Seu voto: Nenhum (6 votos)

1) Se a página "Revoltados On

1) Se a página "Revoltados On Line" fosse crítica do PSDB, seus organizadores já estariam respondendo inúmeros processos na justiça por calúnia, injúria e difamação. Quando fossem depor na delegacia, seriam filmados escondendo o rosto e as imagens espalhadas por aí. Isso deveria ter sido feito já há alguns anos. Hoje seria até complicado, mas ainda dá.  Mas o ROL escolheu bem seu alvo: o governo frouxo e masoquista que apanha calado e não responde com atitudes. No máximo o "xororô republicano" usual.

2) A tal procuradora também sabe que escolheu bem seu alvo: a reação será uma chamada no LN, o ministro da justiça vai fazer um xororô, e o Twitter do Grrenhallg vai expressar outro xororô.  Até o próximo post da talzinha.

Seu voto: Nenhum (1 voto)

O Governo da Presidente

O Governo da Presidente Dilma, tem pisado feio no pé dos seus eleitores. Está cada vez mais difícil defendê-lo com algumas atitudes  contra os probres e trabalhadores:

a) A COELBA cancelou o desconto social de 640.000 ligações de energia, 500.000 só em Salvador (onde anda o Ministério do Social) onerando as contas duas vezes, uma com aumento da conta e com o cancelamento do benefício social);

b) Mudança do seguro desemprego;

c) Sofrimento dos estudantes (principalmente os mais pobres) com renovação e obtençao de novos financiamentos do FIES (muitos dormem na rua para tentar se atendidos pelas Faculdades);

d) As donas de casa pobres que, mesmo tendo completado 60 anos,  não conseguem aposentadorias por não conseguido contribuir durante os 15 anos para o INSS (atenção  Sr. Ministro GABAS).

Caso a presidente não atente para  o que está  acontecendo e com sua nova agenda liberal fica difícil para todos os eleitores, principalmente os anôminos, brigar por uma agenda de esquerda.

Seu voto: Nenhum (1 voto)
imagem de Arthemísia
Arthemísia

Isso da tarifa social de

Isso da tarifa social de energia é mentira! Está acontecendo aqui em Pernambuco também, mas no site da ANEEL esclarece que as pessoas tem que fazer recadastramento, só que as empresas primeiro cortam e criam o tumulto. As pessoas tem que ir nas prefeituras fazer o recadastramento.

A tarifa social de energia é lei e não foi revogada.

Seu voto: Nenhum (3 votos)

Onde está a corregedoria do

Onde está a corregedoria do MP do DF ???

Seu voto: Nenhum (5 votos)

Saiba mais sobre a gatunagem dos nobres promotores(as) do MP-DF

Pois é coxinhas sem noção, entreguem o nosso sistema penal a estes ratos e ratazanas, não sou eu quem os viu roubando e sim a policia. Hipocrisia pouca é bobagem. Com certeza todo esse ódio não é por causa da corrupção e sim pq os corruptos nunca perderam tanto o sossego nesse pais...rss

http://amp-mg.jusbrasil.com.br/noticias/2782837/promotores-tornam-se-reus-no-mensalao-do-dem

Seu voto: Nenhum (8 votos)

 

...spin

 

 

Até o presidente do MP-DF esteve envolvido em corrupção

Nem o presidente do MP ficou de fora, deve ser por isso que estão berrando contra a Dilma e contra o PT, pois os ratos e ratazanas não estiveram tão ameaçados, antigamente podiam roubar à vontade, no atacado, que tudo bem, agora nem roubam assim tão tranquilamente, quem diz isso não seu e sim o insupeito O Globo...rsss

http://extra.globo.com/noticias/brasil/trf-acolhe-denuncia-e-torna-reus-promotores-envolvidos-no-mensalao-do-dem-2277880.html

Seu voto: Nenhum (7 votos)

 

...spin

 

 

Filhotes e filhotas de Arruda e Roriz: Poucos escapam...rsss

Os promotores réus do mensalão do DEM
Webster Franklin
Do Yahoo!

TRF acolhe denúncia e torna réus promotores envolvidos no mensalão do DEM

BRASÍLIA - A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acolheu nesta quinta-feira a denúncia do Ministério Público contra o ex-procurador-geral do Distrito Federal Leonardo Bandarra e a promotora Deborah Guerner, entre outros acusados de tentar extorquir R$ 2 milhões do ex-governador José Roberto Arruda. No total, 12 desembargadores votaram pelo acolhimento integral das acusações. Apenas o desembargador Jirair Meguerian pediu a exclusão de Bandarra e do empresário Marcelo Carvalho, principal executivo do grupo empresarial do ex-vice-governador Paulo Octavio até o início do escândalo do mensalão do DEM. 

A desembargadora Mônica Sifuentes apresentou um longo relatório sobre a suposta tentativa de extorsão de Arruda. Segundo ela, Deborah Guerner, cobrou R$ 2 milhões do ex-governador para não divulgar um vídeo em que Arruda aparece recebendo dinheiro do ex-secretário Durval Barbosa, delator do mensalão. Deborah Guerner teria pedido dinheiro numa reunião com Arruda na residência oficial do governador em junho de 2009, mas Arruda teria rejeitado a oferta. A desembargadora sustenta que Guerner foi ao encontro de Arruda em companhia de Marcelo Carvalho. O vídeo da chantagem teria sido entregue à promotora pela jornalista Cláudia Marques, a pedido de Durval Barbosa.

MoniMônica Sifuentes afirmou ainda que Bandarra e o marido de Deborah, Jorge Guerner, planejaram a tentativa de extorsão. Uma das provas da participação de Bandarra seria um diálogo entre ele e Deborah no dia seguinte à tentativa de chantagem. No diálogo, os dois conversam em código sobre uma reunião e mencionam o nome Ricardo, que seria o codinome de Arruda.

A advogada Gabriela Benfica negou qualquer envolvimento de Bandarra no caso.

- Mais uma vez, a relatora fez apenas a transcrição da denúncia. Em nenhum momento ela fez referência à tese da defesa. O resultado do julgamento é um juízo superficial. Com relação ao doutor Leonardo Bandarra, os indícios são frágeis. Ele não participou, não planejou, não tem nenhum elemento que indique autoria dele - disse Gabriela.

O advogado Paulo Sérgio Leite Fernandes deverá insistir na tese de que a promotora Deborah Guerner tem problemas mentais e não pode ser responsabilizada criminalmente.

- Ela não bate o pino - disse Fernandes

Após ter causado confusão na abertura do julgamento, a promotora Deborah Guerner deixou a sessão, ao lado do marido, Jorge Guerner, dizendo que ele estava passando mal. Antes de chegar ao posto de atendimento, a promotora desmaiou e foi encaminhada ao posto médico do tribunal.

Segundo o site G1, Guerner disse que o marido estaria tendo um Acidente Vascular Cerebral.

- Eu sei que ele vai morrer de tanta injustiça - gritou a promotora.

Mais tarde, o advogado de Deborah afirmou que Jorge Guerner sofreu um princípio de AVC há duas semanas.

Os dois foram ao posto médico, onde ficaram até o final da sessão. Jorge Guerner saiu dirigindo o carro do casal e Deborah só entrou no veículo depois de ser retirada de uma cadeira de rodas.

Em boletim médico divulgado pelo Tribunal Regional Federal após a ocorrência, consta a informação de que a promotora deixou o posto médico "tranquila e clinicamente estável". De acordo com o documento, Guerner deixou o local a seu pedido, mediante assinatura de termo de responsabilidade.

O boletim informa que apesar de a paciente deixar o posto bem, solicitou uma cadeira de rodas para chegar ao carro. Na saída do prédio, ela aparentava estar desacordada, e inclusive precisou da ajuda de um brigadista para entrar no carro do marido, Jorge Guerner, que também está sendo julgado hoje. Ao ser perguntado se a sua cliente teria simulado o mal-estar, o advogado de Deborah, Maurício Araújo, negou:

- Isso seria má-fé. Ela sofreu um desmaio. Não teria por que simular isso. Eles estão com o estado emocional fragilizado - disse.

Antes, no início da sessão, os desembargadores decidiram abrir o julgamento à imprensa, ao contrário do julgamento anterior, em maio. Na ocasião, o TRF rejeitou recurso em que Deborah Guerner alegava insanidade mental. Segundo o Ministério Público, Deborah teria feito até aulas com um psiquiatra para forjar loucura.

Durante a discussão sobre a abertura da sessão de hoje, Deborah tentou interferir e gritou aos desembargadores:

- O Arruda (ex-governador do DF José Roberto Arruda) não foi denunciado, nem o Paulo Octávio (ex-vice-governador do DF) nem ninguém!

O presidente do tribunal, Olindo Menezes, a repreendeu:

- Se a senhora falar mais uma vez vou retirá-la daqui. A senhora não é obrigada a estar presente, mas, se tumultuar mais uma vez, vai ser retirada.

A partir daí, Deborah calou-se e sentou ao lado do espaço onde ficam os jornalistas.

 

http://jornalggn.com.br/noticia/o-ativismo-explicito-da-procuradora-geral-do-mp-do-distrito-federal

Seu voto: Nenhum (4 votos)

 

...spin

 

 

Uma promotora mensaleira simulou loucura, olha só o nivel...rsss

Que que isso...inacreditável, que isenção tem essa doida destrambelhada para julgar processo em que simpatizantes ou filiados ao PT são réus. Será que vai ficar por isso mesmo, com certeza isso não é aprovado pelo código de ética dos promotores, se isso for permitido estaremos no pior dos mundos. Essa é doida de jogar pedra, se bem que no MP tem cada figura, ha uma que se fingiu de doida mesmo

Seu voto: Nenhum (7 votos)

 

...spin

 

 

Comentar

O conteúdo deste campo é privado e não será exibido ao público.