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Armando Rodrigues Coelho Neto
ARMANDO COELHO

O jogo sujo do golpe persiste, mas o que importa é Lula e a Venezuela, por Armando Coelho Neto

O jogo sujo do golpe persiste, mas o que importa é Lula e a Venezuela

por Armando Rodrigues Coelho Neto

Notícia recente veiculada no jornal Folha de S. Paulo dá conta de que a Polícia Federal encontrou falhas nas delações da Odebrecht, as quais “dificultam e comprometem as investigações das informações passadas à Procuradoria-Geral da República”, sobre suspeitos com foro privilegiado. Há queixas quanto exagerado número de delatores e mudança de versões apresentadas sobre fatos relevantes. A PF reclama da falta de acesso aos sistemas de planilhas que comprovaria repasses de dinheiro a parlamentares. Além de constatar que alguns crimes já estariam prescritos, há notas sobre falta de documentos que dariam suporte às delações feitas.

Os vícios apontados recairiam sobre delações que envolvem oito ministros, 39 deputados e 24 senadores. Mas, na prática, o imbróglio vem a se somar as trapalhadas promovidas pelo Ministério Público Federal na Farsa Jato e nos contorcionismos jurídicos praticados pelo juiz Sérgio Moro, servindo aqui de mero exemplo as condenações baseadas exclusivamente em delações (proibidas por lei). Ao mesmo tempo, acentua a briga de bastidores entre delegados da PF e procuradores da República, que de há muito trabalham com dentes trincados, mesmo tendo estado unidos na consolidação do golpe.

A rigor, o Ministério Público não pode e nem deve investigar. A Constituição Federal de 1988 definiu o papel de cada instituição, dizendo em passagens distintas quem deveria fazer o quê. A Polícia investiga e Ministério Público é o titular da ação penal. Mas, no auge da arrogância, membros daquele órgão resolveram dizer que “se até cão farejador investiga”, por que eles não? Noutro gesto assacador, disseram que “quem pode o mais pode o menos”, criando uma imprópria graduação ou hierarquia em atribuições, dando mais valor a um múnus do que outro. Obviamente, quando Deltan Dallagnol “vira” procurador fora da lei, com base na teoria do fato consumado, fica claro que quem teria o dever de fiscalizar a lei não o fez.

As esperanças dos delegados da PF de por fim ao atropelamento do texto constitucional estavam na eventual aprovação da PEC37, a qual foi demonizada por golpistas, com explícita campanha do Ministério Público Federal, que qualificou o projeto como a “PEC da Corrupção”, numa época em que patos, paneleiros e “globo-vejeiros” fingiam estarem preocupados com roubalheira.  Entretanto, a PEC caiu no ostracismo junto com os pedidos de volta do seriado Bonanza e protestos contra o rebaixamento de Plutão. Em nome do golpe, a PEC morreu e o Ministério Público deu sequencia a farsa golpista, até desaguar nos PowerPonts da vida.

Não é de hoje as queixas na Policia Federal quanto aos estranhos expedientes que tramitam no Ministério Público Federal - sem controle judicial, da OAB, da imprensa ou da sociedade civil. Leia-se, sem transparência alguma, sujeitos ao controle deles próprios. Experimente fazer uma denúncia anônima e eles vão investigar, desde que não seja contra eles próprios. Aqui, vale a vedação constitucional. Este escrevinhador já foi obrigado a assinar denúncia contra membro do MPF, em nome do “não anonimato”. No entanto, segundo as más línguas, outros expedientes sem assinatura são apurados no submundo jurídico e quando não conseguem avançar, mandam a tralha para a Polícia Federal resolver. As queixas são nacionais nesse sentido.

Como é sabido, para ajudar o golpe, Joice Hasselmann e Reinaldo Azevedo estiveram unidos e setores díspares do MBL também. Subitamente, por burrice, desinformação e ou cumplicidade veio o “Somos Todos Cunha”. Numa foto emblemática da esquizofrenia nacional, gay aparece ao lado de homofóbico e na mistura de alhos e bugalhos, até um certo Jair Bolsonaro aparece sorridente. Obviamente, Polícia Federal e Ministério Público, mesmo fora da foto, estavam unidos no propósito golpista. O mesmo se diga de muitos agentes, escrivães, peritos e delegados que fecharam apoio ao golpe. Postagens no Face Book, do gênero “Polícia Federal a verdadeira oposição ao PT” e o tiro ao alvo no rosto da legítima presidenta Dilma Rousseff sugerem isso.

O MP não sabe e nem deve investigar, pois isso exige técnicas e até mesmo perfis psicológicos específicos. Mas, o conluio com ex-Supremo Tribunal Federal facilitou a manobra de atropelo à Constituição. Desse modo, da casamata do golpe foi tirada do fundo do baú a teoria dos “Poderes Implícitos”. Assim, por força de “poderes implícitos” (?), o Ministério Público investiga o que quer, quando quer, tentando fazer o papel de outra instituição, sem que sequer seja capaz de dar conta satisfatoriamente de seu próprio papel - seja como fiscal da lei (a esbórnia jurídica que o diga), seja como titular da ação penal (as denúncias ocas falam por si). No mais, quem esquece as especulações ou corruptelas sobre o não tenho provas mas tenho convicções?

Se durante a urdidura do golpe PF e MPF (unidos) apenas trincavam os dentes, hoje os delegados tentam rosnar, sobretudo quando o MPF está se unindo a Advocacia Geral da União para detonar as leis da era Dilma Rousseff (Fora Temer!), particularmente as de números 12.830/13 (que dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia) e 12.850/13 (colaboração premiada), esta última no que tange ao papel do delegado nas “delações”. Segundo a Folha de S. Paulo, a PF e a Procuradoria têm divergido desde o início da operação. A PF se queixa da concessão de benefícios dados pela PGR a delatores que em nada ajudaram nas investigações.

Enquanto o MPF age até por convicção, a PF, órgão investigatório precípuo, tem a responsabilidade de aferir dados, informações. Tem que achar contas, extratos, contratos, etc. Já o MPF, suspeito de vazar às turras investigações, teria usado simples delações para municiar a imprensa, causando impacto político e social. Por exemplo, até delações não homologadas pelo falecido ministro Teori Zavascki chegaram à imprensa, quando, por lei, o sigilo deve ser mantido. Como resultado, a título de “passar o Brasil a limpo” a Farsa Jato ajudou a colocar uma quadrilha no poder, ao mesmo em tempo que deixou claro que as corporações incumbidas da persecução penal se digladiam pelo protagonismo.

E assim, aos trancos, conforme os humores da ditadura de magote de Michel Temer, a engrenagem flui ora com lubrificante (quando o alvo é Lula), ora trava com areia grossa, quando o alvo faz parte do magote ou da cozinha do golpe. O jogo sujo persiste, mas o que importa é Lula e a Venezuela...

 

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Marcio augusto pereira

PF

Criticar eh fácil difícil eh fazer.

 

o Armando como policial federal foi um ótimo sindicalista,

postar que investigou umas velhinhas que fraudavam INSS ou fez apreensão de drogas (prendendo apenas os mulas) não eh nada para 30 anos de polícia federal.

nos últimos 10 anos não fez uma operação digna de nota,

esteve na Corregedoria só pra criticar os outros.

delegado que com 30 anos não foi nem Diretor, não era nos últimos anos nem chefe de delegacia mostra o perfil, fala mais domque faz.

largou da PF porque tava sendo rebaixado a plantonista.

po Armando vamos usar seu conhecimento todo para propor coisas úteis, contra o Golpe como já faz, mas porque você não entra pra política mesmo se quer fazer a diferença ao invés de ficar aí só como comentarista.

so falar mal, falar mal, falar mal não resolve nada.

se orgulhar de falar da Interpol quando quem tá lá dentro sabe que esse cargo não vale nada, um outro que conheço foi parar lá depois que foi pego roubando e a Justiça mandou voltar pro trabalho, porque lá eh lugar que não dá pra achacar advogados...

vamos armando, você pode ser mais que isso, de as caras, mostre quem eh, se exponnha, namorique se escondendo atrás dessa imagem (e agora vamos ver se vai responder ou se vai pedir pro GGN censurar aqui).

 

vamos debater, de cara limpa e aberta quem somos, 

nao adianta querer me excluir dos grupos do Zap que a verdade aparece

nao adianta ficar invisível no facebook isso eh covardia.

tem medo dos seus amiguinhos de Pernambuco saberem quem você eh???

 

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Rui Ribeiro

Se quem pode o mais, pode o menos...

Então cadelas farejadoras não podem ser titulares da ação penal, pois elas só podem o menos, tal qual a polícia.

O Ministério Público se colocou acima dos cães farejadores ao tempo em que igualou os policiais a cães. Assim, qualquer cão farejador pode ser um policial, mas um procurador é mais do quem uma cadela farejadora.

Esses babacas ganham salários nababescos para dizer merdas.

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Paulo F.

Meu amigo Seixas

Dizia: "Aquele que anda com porcos um dia, inevitavelmente, acaba por comer farelo.!"

O dia até demora, mas como não se pode bloquer as rodas do tempo, ele inexoravelmente chega.

No caso em questão , parece que por mais que se tente limpar o terno made in Italy, esta difícil!

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Victor Suarez

Nada mais subdesenvolvido que

Nada mais subdesenvolvido que castas sociais protegidas por privilégios monárquicos.

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João de Paiva

Bom artigo, mas o ex-delegado protege a PF

Prezados leitores,

Sempre leio com atenção o que escreve o Jornalista, Advogado e Ex-DPF, Armando Coelho Neto, que normalmente faz críticas contundentes às instituições que compõem o chamado 'sistema de justiça', inclusive a PF, a qual ele integrou por muitos anos, como delegado. Neste post essas críticas são repetidas, mas com grande contenção, já que le foca sua artilharia no MPF, que usurpa atribuições da polícia, sem que tenha competência técnica para isso. 

Muito antes deste e de outros artigos de ACN, criticando o MPF, chamei a atenção para as manifestações golpistas de 2013 e do conluio entre mídia e MPF, para desmoralizar a PEC-37 e impedir a aprovação dela, que estabeleceria clara demarcação entre as atribuições da PF, assim como de outras polícias, (investigar suspeitas e indícios de práticas, par obter provas) e as do MPF, a quem cabe segundo a CF/1988, fiscalizar a aplicação da Lei, ser defensor dos interesses difusos da sociedade, ser titular de ações penais públicas e oferecer denúncia contra pessoas investigadas por suspeitas de práticas criminosas.

Neste artigo, ACN alivia par a PF, concentrando as críticas e a pesada artilharia no MPF. Mas não podemos esquecer que, para a consumação do golpe, PF e MPF sempre estiveram irmanados em ORCRIM institucional, como o demonstra de forma cabal a Fraude a Jato. Se a PF não estivesse no mesmo barco, apenas o MPF e parte do judiciário não teriam logrado o êxito que observamos, ao derrrubar um governo legítimo, depondo a  Presidenta Dilma Rousseff e levando ao poder michel temer e as quadrilhas políticas que o acompanham e apóiam.

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Roberto S

Leia tudo

O autor faz mencao a tudo que vc expos

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Maura

Espero muito mais...

Querido Dr Armando Rodrigues Coelho Neto, VC a cada dia se supera mas eu ainda espero muito mais... A cada segunda feira vc acrescenta mais um pouco...
Continue assim , mas tome cuidado TB com essa MÁFIA....
DEUS NO CONTROLE!

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bonobo de oliveira, severino

Mais que acusar e investigar.

O suposto juíz Sergio Moro que, diga-se, en passant, está alinhado ao pensamento majoritário de, ou submeteu, toda a casta judiciária tupiniquim, não se tornou apenas o único justiceiro da única Vara Criminal polijurisdicional do Brasil. Ele implantou no Brasil a ditadura do Malleus Maleficarum, como bem explicou o Senador Requião, e mudou o regime político vigente no pais para Monarquia, em que ele é o supremo mandatário com o poder de emitir as ordens chamadas "Lettres de Cachet". Um poder  Real que havia sido abolido na Revolução Francesa, no século XVIII. 

http://emporiododireito.com.br/tag/lettres-de-cachet/

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serralheiro 70

Jucá estava certo?

Está parecendo que o remédio de Jucá funcionou. Estancou "essa porra". Adeus  já not, que se vayan moro, dalanhol et caterva. O prejuizo foi sociabilizado.

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Margonzague Sampaio

Falou e disse. É exatamente

Falou e disse. É exatamente isso que ocorreu e continua ocorrendo, infelizmente. A propósito, ouço falar que o juiz Sérgio Moro está investigando. Como assim. Ora, não é de competência de nenhum juíz, no Brasil, investigar, mas, sim, de julgar. É o que determina a nossa COnstituição Federal.

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