O ‘juvenil voluntarismo’ do juiz de Curitiba, por Afrânio Silva Jardim

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Foto: José Cruz/ Agência Brasil

Por Afrânio Silva Jardim, via Facebook

EM PRINCÍPIO, PARECE QUE A DEFESA DO EX-PRESIDENTE LULA ESTÁ COM A RAZÃO.
 
A presença do réu na oitiva das testemunhas é um direito (melhor seria dizer: faculdade jurídica) e não um dever.
 
Não conheço o teor da decisão do juiz Sérgio Moro, mas entendo que a exigência da presença do ex-presidente Lula às audiências só teria sentido se ela se fizesse necessária para a instrução processual. Por exemplo: se fosse determinado um ato de reconhecimento de pessoa ou uma acareação entre este réu e uma testemunha …

 
Importante notar que são 87 testemunhas, todas arroladas pela defesa do ex-presidente. Dificilmente se fará necessária a presença do Lula para algum ato processual, algum ato instrutório acima mencionado, que dependa especialmente dele …
 
Notícia da Band News faz crer que foi uma espécie de “represália” do juiz em razão da grande quantidade de testemunhas arroladas pela defesa… Se isso for verdade, fica claro o “juvenil voluntarismo” do referido juiz.
 
Salvo estas hipóteses instrutórias, que necessitam da presença física do réu, a obrigação dele estar presente, em cidade que não é seu domicílio, pode configurar um desvio de finalidade, um desvio de poder.
 
No processo, a defesa é técnica e só pode ser realizada pelo advogado, que representa o réu. Então para que exigir a sua presença? Será que é para vê-lo sentado no banco dos réus? Será que é para humilhar um ex-presidente da república? Vamos esperar para ler a estranha decisão …
 
Afranio Silva Jardim, professor associado de Direito Processual Penal da Uerj. Mestre e Livre-Docente em Direito Processual.
 
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Redação

26 Comentários

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  1. Cada vez mais Moro passa

    Cada vez mais Moro passa recibo de que está difícil duelar com a defesa do Lula.

    Trata-se de duelo, não é mais um julgamento – por isso, Moro deveria ser impedido de julgá-lo, não há mais qualquer traço de imparcialidade por parte do vaidoso e midiático juíz.

    A cada recibo passado, fica mais flagrante a parcialidade e mais escancarada a razão da defesa de Lula em sua queixa à ONU.

  2. perdidinho  o menino de

    perdidinho  o menino de maringá…..ô q saudade daquele leitinho com pÊra q mamae fazia, né não serginho?….agora temq ler….temq pensar…..tem q fingir q é gente – e dá um trabalho!

    será q serginho se recuperou bem do impariment social q levou do karnal? virão outros, a ladeira está a frente, só descida….

    todos q entraram na aventura do golpe já estão ridicularizados eternamente junto a suas familia, filhos e amigos.  nas ruas já se sente.

    eles fogem.

    podem correr, não se esconder.

    não vai levar 21 anos de novo.

     

    o golpe já babou. ninguem mais vai topar estar na foto ao lado de golpista.

    1. Não vai levar 21 anos de

      Não vai levar 21 anos de novo…. só 20 anos dessa vez. 

      E nem foi 21. Leve em conta que eleição direta depois da ditadura, levou 25. E para a esquerda chegar ao poder, levou 38.

      Pode não durar 21 anos, mas vai levar tempo o suficiente para os principais artífices morrerem e não irem para a forca pelo que fizeram. Temer dificilmente será preso com a idade que tem, FHc, Bicudo….

      O ZAvascki foi o primeiro golpista a conseguir fugir definitivamente da justiça…

      E mesmo que fiquem vivos, vai sempre rolar aquele anistiazinha “Ixxxxxxxxperta”.

      Se eu passar uma noit na delegacia, já é mais tempo de cadeia que todos os culpados por 64 juntos.

  3. excessão

    acostumem-se com isso, trata-se de um julgamento de exceção, realizado por um juiz partidário,  cercado por cumplices do MPF (que nao comparecem as audiencias) , tudo é uma grande FRAUDE processual, o juiz só está seguindo os ritos, mas sua decisão está formada e tomada, pois ele não presa justiça, está nessa com objetivos POLITICOS, sendo assim, não tem que se estranhar nada, tudo é uma grande farsa e o objetivo é conhecido e é defendido pela midia cumplice, na verdade há outras instancias cumplices, este juiz só é ferramenta de um golpe continuado, nada mais. Nossa democracia está perdida e não será recuperada em 2 anos, preparem-se que vem mais uma decada de exceções…

  4. Moro é rude e padece de uma flagrante pobreza intelectual

    [video:https://www.youtube.com/watch?v=SA3mGX9qVfI%5D

     

    Uma história que é totalmente oposta à do líder Lula, que ele  sonha em destruir..,….quem vai dar de comer a milhões de pessoas que estão sendo jogadas na miséria e no desemprego por conta da tática da terra arrasada da Lava Jato: chamem o Moro para a missão…

     

    Retrato do juiz Sérgio Moro quando jovem. Por Renan Antunes de Oliveira

     

    Moro na juventude (álbum de família)

    Nascido em berço de ouro

    Educado dos 6 aos 16 por freiras carmelitas espanholas

    Andou de busão pela primeira vez aos 18

    Até quase 30 não sabia o que era um pobre

    Idolatrava o pai, um professor apoiador da ditadura e militante do PSDB

    Para fazer um perfil do juiz Sérgio Moro destaquei dois repórteres durante 70 dias,  entre julho, agosto e outubro. Nós percorremos Maringá, Ponta Grossa e Curitiba entrevistando amigos e familiares: tudo olho no olho, nada de email ou papo por telefone.

     

    Continue lendo

     

    http://www.diariodocentrodomundo.com.br/lidas-de-2016-retrato-do-juiz-sergio-moro-quando-jovem-por-renan-antunes-de-oliveira/

      

     

  5. Imagética

    O que o motiva é a necessidade de se criar a imagem do ex-Presidente sentado no banco dos réus. É peça essencial na narrativa criada previamente pela operação. Esse é o dado objetivo.

    Além da arrogância pueril desse juiz de tentar mostrar que quem manda é ele, para auto afirmação. Essa é a situação de cunho subjetivo.

  6. Generoso

    O professor Afrânio foi generoso ao qualificar o ato do rapaz de camisas negras de “juvenil voluntarismo”. Para mim, parece ser prova inconteste da incpacidade deste moço de ser Juiz.

  7. Coxinhas atacarão de novo.

    Eles andavam sumidos depois do papelão que fizeram. Pararam de bater panelas mesmo sabendo que no poder hoje se instalou uma quadrilha com o seu apoio. Pois prestem atenção. A volta deles em grande estilo já tem data marcada. O dia é 03 de maio em Curitiba durante a audiência do presidente Lula. Muita grana mais uma vez estará sendo gasta no apoio logístico. A mídia também terá um papel decisivo na convocção da turba. Pixulecos, camisas da CBF, Patos da Fiesp, e a bandeira nacional voltarão a brilhar em Curitiba. Não se sabe bem o que pode acontecer o que se sabe é que é sua última e inglória tentativa para que o golpe se consolide, prendam Lula e Moro saia como herói.

  8. Pera aí.
    Primeiro, para que

    Pera aí.

    Primeiro, para que arrolar mais de oitenta testemunhas, senão para tumultuar o processo e procrastinar o feito.

    Segundo, não há nada no Código de Processo penal, nem na Constituição Federal que impeça o Juiz de fazer o que fez.

     

     

  9. O Problema maior desse juiz é

    O Problema maior desse juiz é o estrelismo, a prepotência que a globo exarcebou nele. É tão idiota que não percebe que a fim do seu trabalho de perseguição, se é que chegará ao final, será descartado como fizeral com o jb. Ele não sabe, mas ele s´o existe porque existe o Lula. E tem mais, acho que que esse loque de toga terá um ataque de nervos mais uma vez ao ver a última vox populi.

  10. Defesa querendo protelar o

    Defesa querendo protelar o julgamento (como sempre) com 86 testemunhas tomou um belíssimo cheque-mate do juiz Moro.

    Sorry, periferia.

    1. off road …

      se o lula não for, qual fundamento legal que esse juiz de chão poderá usar para não ouvir as testemunhas de defesa?

      vcs, antipetistas infantis, ensandecidos por ódio atávico, não se dão conta que essas ações não são dirigidas ao juízo singular, que é suspeito, e apenas formalizará a condenação do lula numa sentença condenatória cujo único mistério é sob qual malabarismo retórico será empregada a fundamentação.

      fazem parte de uma estratégia muito mais ampla de desmoralização do judiciário brasileiro, impregnado de “peteres pans” togados.

      e essa casta é tão medíocre que ainda não se deu conta disso.

    2. Não há xeque mate algum, ô

      Não há xeque mate algum, ô criatura sabida.

      Assistir depoimentos de testemunhas é prerrogativa (direito, portanto) do réu, estabelecida em seu (dele) benefício. Não é obrigatório nem acarreta nenhuma penalidade se não acontecer.

      Se você lesse a decisão veria que o juiz (???) não cominou (vá ao dicionário, se não souber o que é) pena alguma ao réu, Lula, se ele não estiver presente. E não fez isso porque NÃO EXISTE NA LEI pena alguma para essa bobgem do Moro.

      É pura birra de juiz pouco instruído, que só quer usar o seu poder para mostrar que é o dono da bola e do jogo.

      Aliás, para que a presença de Lula? As testemunhas são de defesa dele.

      E digo mais, deveriam ter sido 120 ou mais, porque, de fato, todas falarão que Lula não tem culpa de nada, e ainda assim a sentença o CONDENARÁ, porque Moro já decidiu que assim será.

      Ponto final.

  11. agrava

    agrava, junto com a DECISÃO TOSCA do juízo singular!

    como foi mesmo? “se este juízo TEM que ouvir ….”

    a que ponto chegou o judiciário brasileiro.

    se negarem, remete tudo ao tribunal de san josé.

    por essas e outras não há alternativa: o judiciário tem que ser purgado; deve passar por um expurgo completo em seus quadros: todos fora!

    e mudar o perfil dos concursos públicos no brasil.

    acabar com essa infâmia de “investir marajas” no serviço público, cujo único compromisso é com salários pornográficos.

    expurgo já!

  12. e mais

    aquela ceninha de deitar o rosto na bancada da audiência no congresso, enquanto um deputado fazia uso da palavra em adiência publica de reforma do código de processo penal ….

    infantil. não passa de um adolescente tardio.

    falta-lhe postura de homem.

    comporta-se como um peter pan.

    isso denigre ainda mais a já pouco edificante imagem que o cidadão faz da magistratura brasileira.

    é vergonhoso.

    a que ponto chegaram.

    por isso, tornaram-se dispensáveis.

    ter esse tipo de juiz é melhor não ter nenhum.

  13. O ‘juvenil voluntarismo’ do juiz de Curitiba, por Afrânio Silva

    Que esse Savonarola, juizeco imoral, pouco competente, obssessivo, transtornado, psicopata, acorde para a realidade. Que ele deixe o LULA em paz. Já faturou, agora se vire com os seus patrões. Se vendeu, enfraqueceu…

    – O Senador Roberto Requião já pediu a reabertura do processo do Banestado, quando isso acontecer o juiz Moro provavelmente irá preso, foram mais de 150 bilhões de dólares deviados, reajustando hoje dá quanse 1 trilhão e o Sr. Moro tem tudo haver com isso.

  14. O ‘juvenil voluntarismo’ do juiz de Curitiba, por Afrânio Silva

    Que esse Savonarola, juizeco imoral, pouco competente, obssessivo, transtornado, psicopata, acorde para a realidade. Que ele deixe o LULA em paz. Já faturou, agora se vire com os seus patrões. Se vendeu, enfraqueceu…

    – O Senador Roberto Requião já pediu a reabertura do processo do Banestado, quando isso acontecer o juiz Moro provavelmente irá preso, foram mais de 150 bilhões de dólares deviados, reajustando hoje dá quanse 1 trilhão e o Sr. Moro tem tudo haver com isso.

  15. molecagem

    Se o moleque Moro acha que o depoimento de 87 testemunhas é desnecessário eu e a torcida corinthiana inteira sabemos que desnecessário é o processo. O terreno foi vendido para terceiro, Lula não o usa e o apartamento é alugado com contrato.

    Eu também acho um desperdício de dinheiro público levar ação pára Curitiba para tratar de quem não mora lá. Aposto que a logística deste processo custa mais caro do que o imputado a Lula. Perversão da regra número um de um bom controle interno: não se pode gastar no controle mais do que se quer evitar de perdas.

  16. Do blog do Marcelo Auler: “É

    Do blog do Marcelo Auler: “É preciso relembrar que, nos processos envolvendo o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já foram ouvidas 102 pessoas, incluindo os notórios delatores, testemunhas de acusação e de defesa. E nenhum desses depoentes fez qualquer afirmação que pudesse envolver Lula em ato ilícito relativo à Petrobras ou às propriedades que lhe são indevidamente atribuídas, especialmente o apartamento do Guarujá e o sítio de Atibaia”. 

  17. todo juiz que se julga desafiado ou incomodado…

    deveria ser impedido de julgar qualquer pessoa

    porque sempre estará partindo do mal ao julgar ver o bem ( pessoal )

  18. Fiz porque posso fazer

    Esta é a frase de um personagem, destes que habitaram o panteão da literatura do absurdo. Ou perpetrado por alguém que não se contem, que não se controla, que age impulsivamente conforme seu humor.

    Não há lógica, não há razão , não ha explicação, não há justificativa, não há nada que a civilização exige. É apenas um ato do absurdo.  Destes  atos que  populam também as compulsões.  Ou que inconscientes transtornados  fazem  seus donos cometerem. 

    E a mídia trata o ato como se tivesse alguma lógica jurídica., ou melhor alguma lógica, ou melhor ainda tratam como um ato normal. Afinal um ato destes não põe, segundo a mídia , a operação Lava jato em perigo, o que a põe em perigo é discutir o tema  abuso de autoridade.

    Me lembro de um caso onde um pai milionário e poderoso, justificou que o filho havia feito o que fez simplesmente, porque ele podia.

  19. Até o Noan Chomski já caiu

    Até o Noan Chomski já caiu fora da barca lulista mas ainda restam alguns defendendo o lulopetismo do indefensável.

    Nem eu acreditava mas o círculo se fechou, a compilação final das delações e provas produzidas botam Lula no centro do escândalo. Já não tem mais volta, acredito.

     

     

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