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O Ministério da Justiça e o poder na República

Por Motta Araujo

O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E O PODER NA REPÚBLICA - O mais antigo dos Ministérios, o primeiro a contrassinar os atos presidenciais, ocupado pelos mais ilustres políticos ou juristas brasileiros, o Ministério da Justiça segue a tradição francesa que vem de longa trajetória, a do Chanceler dos Reis Merovíngios, o primeiro cargo na França vem do ano 481 e o primeiro Chanceler foi Remi de Reims. Posteriormente, o cargo foi fundido com o de Guarda Selos, passando a ser nominado como Le Ministre de Justice e Gardes des Scaux, sendo a função que vem desde o Ancien Regime a de ser esse potentado o Ministro do Justiça e Guardador do Selo do Estado, selo esse que era aposto em todos os atos do Estado para garantir sua legitimidade.

O cargo na França foi ocupado por grandes personagens da História como Danton, Cambaceres, e destes muitos posteriormente foram Primeiro Ministros ou Presidentes como Leon Bourgeois, Aristide Briand, Pierre Laval, Paul Reynaud, Vincent Auriol, Edgar Faure, Robert Schuman, François Mitterand, Michel Debré, Rene Pleven e outros que não me recordo.

Não uso o paralelo dos EUA porque o modelo americano é muito diferente do nosso, lá os cargos de Procurador Geral (Attorney General) e Ministro da Justiça são um só. O Attorney General é ao mesmo tempo Chefe do Departamento de Justiça e os Procuradores Federais, que são  93, são funcionários do Departamento de Justiça, não há portanto nos EUA o conceito de Ministério Público independente.

O Ministro da Justiça representa o Estado logo depois do Presidente. Na tradição francesa o Poder Judiciário não é o Estado, e apenas parte das instituições do Estado e seu interlocutor natural é o Ministro da Justiça. No Brasil, a partir da Nova República passou-se a ver o Ministério da Justiça como uma mera instância burocrática que controla repartições e serviços administrativos vários e não como linha de frente da ação política da Presidência, como era desde o primeiro Ministro da Justiça, Caetano Pinto e por ele passaram  grandes operadores da política, como Oswaldo Aranha, Negrão de Lima, Tancredo Neves e Armando Falcão. Mesmo na Nova República, nomes de operadores politicos de 1ª linha ocuparam a pasta como Fernando Lyra, Paulo Brossard, Saulo Ramos, Jarbas Passarinho, Nelson Jobim.

Esses Ministros se movimentavam com grande presença e autoridade frente ao Congresso e ao Poder Judiciário.

Nos últimos anos o Ministério apequenou-se, perdeu força e presença política, ficou insignificante, jogou fora seu papel institucional histórico, virou uma pasta secundária. No regime militar (isto é um relato histórico) o Minsterio da Justiça é quem redigia os Atos Institucionais e a Constituição de 67 foi nele preparada, depois dos quartéis era lá onde estava o poder, o mesmo tendo ocorrido no Estado Novo, aliás Ministro da Justiça  que redigiu a Constituição do Estado Novo redigiu o Ato Institucional nº 1 do Governo Militar (Francisco Campos).

No caso da prisão de líderes do PT e outros condenados do mensalão, o MJ não teve qualquer posição quando poderia com total autoridade:

1.Devolver mandados de prisão incompletos.

2.Executar mandados na 2ª feira, a cronologia da execução faz parte das atribuições da autoridade policial, não é prisão em flagrante e caso de perseguição policial, é prisão em cumprimento de sentença.

3.Como são muitos mandados, organizar as apresentações de modo mais racional, na avaliação da autoridade policial e em sigilo, não divulgando horários e trajetos para evitar constrangimentos aos apenados, um direito inequívoco dos prisioneiros, eles não tem que ser material de repulsiva exposição pela TV, como em show de BBB.

Mas para exercer sua autoridade é preciso assumir a autoridade e não ter medo de enfrentamentos.

É o Ministério quem tem a força policial, não a Justiça, e a ação policial é determinada pelo Ministro da Justiça e pelo Diretor da Polícia Federal, a Justiça expede a ordem, mas quem organiza a sequência é a autoridade policial desde que evidentemente ela tenha respaldo do seu superior que no topo da pirâmide tem o Ministro da Justiça que não tem que se submeter a qualquer ordem que ele julgue irregular. Ou será que alguma vez o Supremo mandou prender um Ministro da Justiça por descumprimento de ordem judicial? Não conheço registro histórico de tal fato.

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Olha o ministário da justiça

Olha o ministário da justiça aí:

 

"O Depen (Departamento Penitenciário Nacional), do Ministério da Justiça, divulgou nota nesta segunda-feira (18) onde afirma que o deputado federal licenciado José Genoino (PT-SP) não passou mal em sua primeira noite no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, para onde ele foi transferido após se apresentar na sede da superintendência da Polícia Federal em São Paulo na sexta-feira (5). . ( ...)

"Com relação à consulta realizada em um dos detentos, essa se deu em razão da ausência de receitas médicas para alguns medicamentos de uso contínuo", diz a nota divulgada. "Não houve intercorrência médica até o momento."

 

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Caesarea

NÃO TEMOS MINISTRO DA JUSTIÇA

PRESIDENTA DILMA! VOSSA EXCELÊNCIA ENTRARÁ PARA A HISTÓRIA COMO O ÚNICO GOVERNO QUE PASSOU 4 ANOS SEM MINISTRO DA JUSTIÇA....

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O AA explicou tim-tim por

O AA explicou tim-tim por timtim. E ele não é petista "que defende mensaleiros', muito pelo contrário. Apenas mostra sua indignação diante do que estão fazendo, uma esculhambação completa com os ritos constitucionais de um Estado de direito. Tudo pela espetaculização. 'Fantástico, show da vida"

E eu estou quase aderindo ao seu viés elitista. Estão transformando a democracia brasileira numa gafieria! Quem está transoformando? A pusilanimidade do Cardoso e a falta de gosto pela política de dona Dilma

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Juliano Santos

Tenho um pouco de pena do

Tenho um pouco de pena do Cardoso. Ele nao é menino para enfrentar desafio. Ele representa o bom moco estudioso para casar com a filha comportadinha. Acho que nao se sente bem no cargo, preferindo o cargo de apoiador silencioso. Nem me lembro o tom da voz dele. Deve ser porque ele fala baixo. Um pouco submisso, vamos dizer assim.

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DanielQuireza

Tem razão. Também creio que

Tem razão. Também creio que seja por ai. Ele não é uma pessoa pro ativa, que goste de ir atrás das coisas, de desafios.

Provavelmente ele até daria um bom ministro do STF, que lá não precisa fazer muita coisa. Melhor Dilma indicá-lo o quanto antes e bote alguem mais operante no Ministério da Justiça.

Já que não vai demití-lo mesmo, melhor indicar ao STF. Fazer o que.

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eduardo.

O Zé ainda tem chance,

O Zé ainda tem chance, ate´fim  dessa semana para se "recuperar". Caso contrário entrará para história como um companheiro frouxo, covarde. 

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Polícia Federal do governo

Polícia Federal do governo Dilma algema Dirceu e Genoíno no voo para Brasília. E o ministro Cardozo? Pergunte à Veja 


Notícia foi veiculada no programa Fantástico da Rede Globo e reproduzida no jornal O Globo do oligopólico grupo.


No trecho final da viagem, entre Belo Horizonte e Brasília, os nove presos sentaram-se nas poltronas das janelas. Ao lado de cada um deles estava um agente da Polícia Federal. Antes da decolagem, todos foram algemados. [Fonte]


A Polícia Federal, não custa lembrar, é subordinada ao ministério da Justiça. Não se tem notícia do titular da pasta desde a ordem de prisão decretada pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, em pleno feriado da proclamação da República.

Mas há um local onde se acha o ministro Cardozo: a revista Veja. Numa entrevista de  2008, o ministro disse que o mensalão existiu:


“Vou ser claro: teve pagamento ilegal de recursos para políticos aliados? Teve. Ponto final.
“É ilegal? É.
“É indiscutível? É.
“Nós não podemos esconder esse fato da sociedade e temos de punir quem praticou esses atos e aprender com os erros.” [Fonte]


Se você que me lê conhece alguém da Veja, peça para que achem o ministro, porque para a revista ele aparece: amarelões adoram as páginas amarelas da Veja.

 

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O macho adulto branco sempre no comando
E o resto ao resto, o sexo é o corte, o sexo
Reconhecer o valor necessário do ato hipócrita
Riscar os índios, nada esperar dos pretos ♪♫

O Ministerio da justiça e o poder

Realmente este ministro não tem expressão alguma, age como se a corrente interna a que ele pertence no PT não devesse se envolver neste ataque que a direita de toga esta fazendo as forças progressistas.

A reação esta em andamento e só os inocentes e tolos não perceberam. Quem e contra o PT aplaude de pé quem é a a favor da justiça imparcial e independente esta muito preocupado com os resultados desta ação penal pra lá de injusta, não so com a parte politica mais com os participantes civis.

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Execução

Entendo que o que o Judiciário marionete de PIG, por sua vez marionete de putolcracia (sempre escrevo errado, kct!), também marionete de interesses "foreiros" (ih, acho que é outra coisa), quer é confronto, crise institucional e, a menos que se tenha cacife para tal (?), há de se tomar cuidado em deixá-los tentando até se desmoralizarem ou desmascararem sozinhos.

Como tem acontecido, embora devagarinho.

Mas concordo com AA e discordo do governo neste caso. Dilma, através do seu nulo minestra (caramba, tô ruim de escrita hoje!) da Justiça deveria ter dado a cara para bater e amortecer, e ter ordenado a não execução das prisões do modo atabalhoado e babosiano (êita teclado!) que foi evidentemene feita. "Corrija-se a incompetência e aí sim cumpra-se"!

Lógico que o script do PIG seria jogar uma imagem do governo protegendo "seus criminosos", etc. e tal. (talvez até tivessem jornaleiristas de plantão, com as colunas já prontas...).

Mas poderia também ressaltar a barbosidade, digo, barbaridade e espetacularidade com que tal ação foi feita, a sanha justiceira, autoritária, arbitrária e incompetente do monocrata presidente da mais alta baixa corte do país ... e quem seguraria a onda seria o ministro (quem?) da Justiça, em estrito cumprimento de suas funções.

Não sei se a auto-entrega imediata teve a ver com isso, nem sei se alguém no governo está enxergando mais longe do que eu consiga Mas neste caso:

Sigo o relator.

 

PS: Falo de um erro tático, pois não consigo avaliar (ou entender) ainda dentro de uma estratégia (se for o caso...).

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Um processo conduzido pela imprensa

Agora deu prá ver que o Mota Araújo é mesmo o André Araújo, é essa a visão do AA, ele já havia publicado um texto parecido, aliás, respeito muito o posicionamento do AA frente a este julgamento de exceção mas, quanto as suas cobranças ao Ministro da Justiça não concordo, uma vez que esse  processo foi conduzido pelo cartel midiático desde o inicio, inventaram um crime hediondo em cima de uma prática de caixa 2, não houve qualquer dano aos cofres públios, os empréstimos feitos pelo PT junto a rede bancária foram pagos, Genoino foi condenado por ter avalisado tais empréstimos, Dirceu foi condenado pq era ministro da Casa Civil e odiado pela Casa Grande, disso todos nós sabemos, de forma que, acima do ministro da justiça temos o oligopólio midiático que, claro, teve o apoio do STF de Barbosa e do MPF de Gurgel-Fernando de Sousa, o que o Cardoso poderia fazer é que não sei. Deveriam sim, aproveitar esse caso vergonhoso para democratizar os meios de comunicação, se fizerem isso já terão feito muito, pois vivemos num Estado Democrático de Direito, a imprensa não pode fazer o que fez, a imprensa não pode ser o poder supremo de um país.

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...spin

 

 

Pois então, cabe à Presidente

Pois então, cabe à Presidente da República tirar o Cardozo do MJ e colocar outro que conserte as coisas.

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Me desculpe o uso de um

Me desculpe o uso de um palavrão no seu blog Nassif e peço desculpa também ao Mota Arapujo que escreveu o artigo mas este ministro José Eduardo Cardoso e sua chefe Dilma Roussef são dois FDP por covardemente permitirem tanta humilhação a quem foi preso para garantir os seus respectivos empregos e o poder que nãp fazem por merecer. A mídia e esse sádico Joaquim Barbosa não merecem essa submissão toda.

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Vera Lucia Venturini

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Fulvia

Vera tá tudo errado. O André,

Vera tá tudo errado.

O André, o blog e  todos vem sistematicamente cobrando posições desse ministro da justiça que não faz jus ao cargo.

O sarraceno, o mouro, já fez posts, onde cobrava atitude propositiva desse senhor, no sentido em que ele tomasse posição em questões primárias envolvendo justiça e direito.  

O André já relatou em inúmeros posts a necessidade de ter o nome certo no lugar certo na hora certa.  O governo não tem ranço de poder, são quinhentos anos alijados do sistema, não se acercou de pessoas capazes de mudanças e de enfrentamentos necessários, é refem de coisas e situações das mais comezinhas.  Em termos de judiciário, é refem de todo tipo de armadilha, nomeia pessoas por ouvir falar, por recomendação de terceiros, por cota racial, por listas elaboradas por corporativistas , é evidente que tinha que dá nisso tudo.  

Por que será que o coroné nordestino ACM tinha os três poderes comendo na palma de sua mão na Bahia?  Sim, falei dos três poderes, pois o quarto poder era ele próprio, dono de rádios, tvs, jornais e com isso controlava toda mídia.  

Por que os ministérios públicos estaduais, são controlados por governadores?  Porque caso contrário não governam.

Essa estória de dar autonomia a ratos que mais cedo mais tarde te trairão, é muito bonito na fantasia, faz isso na vida real e veja no que vai dá, os ratos vão te devorar. 

Dona Dilma foi avisada assim que foi empossada, que para poder governar ela tinha que ter a polícia federal, a Abin, e o ministério da justiça em suas mãos.  

Uma coisa que me deixa perplexa, é o fato de não fazerem absolutamente nada para conter esses e-mails que assombram nossas caixas postais dando conta que Dilma é sapata, o filho de Lula é ladrão, Lula é milionário de tanto que roubou o país, chegam ao ponto de mandar fotos de instituições públicas como sendo residências, mansões dos ladrões, e nada acontece para conter essas calúnias e difamações que acabam por conseguir que inúmeros desavisados acreditem, e mesmo pessoas de má fé, se sintam a vontade em espalhar ainda mais essas cretinices. 

Quantas vezes vi clamores aqui no blog, para que dona Helena Chagas não enchesse os cofres da mídia golpista, aliás, o pai dessa senhora senta o pau no governo sem dó nem piedade, é um dos algozes dos ditos "mensaleiros".

É como o André já falou reiteradas vezes, o governo não tem que nomear pessoas filiadas ao PT, e sim pessoas afinadas com a política do governo, simples assim. 

Já falei aqui, o golpe se avizinha, é uma questão de tempo.

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Talvez o problema resida no

Talvez o problema resida no fato do atual ministro da Justiça ter sido um dos principais coordenadores da campanha da Dilma. Supondo que haja o interesse em tirar ele, como fazer sem demonstrar ingratidão?

Lembrando que o Palocci (outro dos coordenadores) só caiu depois que ficou insustentável a situação dele. Já os erros do Cardozo não são apontados pela grande mídia, que gostando ou não, ainda tem poder de pautar, mesmo que indiretamente os governos.

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